Breve História do Desenvolvimento no Brasil (PDF)

HISTÓRIA DO BRASIL IV – AULA DE 12/9/2024 (2) UMA BREVE HISTÓRIA DO DESENVOLVIMENTISMO NO BRASIL Brasil décadas de 1940/1950  País de “capitalismo tardio” em relação aos processos avançados de industrialização do países de capitalismo central.  “Tardio” porque periféri...

HISTÓRIA DO BRASIL IV – AULA DE 12/9/2024 (2) UMA BREVE HISTÓRIA DO DESENVOLVIMENTISMO NO BRASIL Brasil décadas de 1940/1950  País de “capitalismo tardio” em relação aos processos avançados de industrialização do países de capitalismo central.  “Tardio” porque periférico (à margem do processo de mundialização do capital, ao menos, em termos decisórios. Ele é estratégico, mas não decide, quem decide são os bancos e as grandes corporações); e também porque sua produção de bens é baseada na exportação majoritária de commodities (bens de consumo); periférico também porque é dependente no sentido de que é um potencial IMPORTADOR de bens duráveis ou, bens de capital.  Processo incipiente, lento de industrialização que se arrasta desde as últimas décadas do século XIX, e que teria iniciado +- 120/150 anos depois do período clássico de emergência da industrialização ocidental. Ao contrário de países como a Alemanha, por exemplo, que, em uma geração se converteu na maior potência industrial do mundo: aproximadamente de 1870 até 1914 esse processo império alemão estava consolidado (indústria química).  O Brasil foi especialmente atingido por uma das características mais perversas da industrialização que é o fato de que todo o processo de industrialização, sobretudo, na sua fase embrionária (proto ou pré) é, sumamente violento, gerando consequências tais como: -> Vulnerabilidade de populações (migrações em massa) -> Urbanização desorientada -> Surgimento de sujeitos descartáveis (bolsões de pobreza, miséria) -> Corrupção da natureza (destruição do equilíbrio ambiental) -> Aniquila/destrói sistemas culturais ancestrais (a questão antropológica se vê substancialmente modificada pela introdução à força de novos hábitos).  Os grandes contrastes é que, no período de 1945-1964 nós temos uma dinâmica econômica muito semelhante à dos países centrais: 1) instalação de setores tecnologicamente avançados; 2) investimentos de grande porte em indústrias de transformação e metalurgia; 3) alta e irreversível mobilidade humana. Um movimento intenso de deslocamento de populações rurais para os centros urbanos – caracterizando, desse modo, o nosso tão conhecido processo de urbanização caótica; 4) além disso, para acentuar o contraste, o Brasil incorpora padrões de consumo e produção próprios às nações mais desenvolvidas, entretanto, permanece pobre, desigual, violento.  Censo Industrial de 1950 – Fonte IBGE Nesse contexto, DESENVOLVIMENTISMO nada mais é do que uma política de defesa da INDUSTRIALIZAÇÃO, baseada em alguns princípios/pilares: 1) a industrialização é a via da superação da pobreza e do subdesenvolvimento; 2) um país não consegue industrializar-se só através dos impulsos do mercado, sendo necessária a intervenção do Estado (intervencionismo); 3) o planejamento estatal é que deve definir a expansão desejada dos setores econômicos e os instrumentos necessários; 4) a participação do Estado na economia é benéfica, captando recursos e investindo onde o investimento privado for insuficiente. Desenvolvimentistas (Roberto Simonsen) Liberais/Conservadores (Eugênio Gudin) - Interesses da indústria - Interesses da economia comercial - Forças reformistas (novo proletariado - Setores da oligarquia conservadora, da urbano, novo empresariado industrial), burguesia comercial exportadora, capital além das classes médias urbanas comercial e financeiro internacional. (funcionários públicos, militares, intelectuais). A CEPAL E A INSTRUMENTALIZAÇÃO TEÓRICA DO DESENVOLVIMENTISMO - A Comissão Econômica Para a América Latina e o Caribe foi criada em 1948 por decisão Assembleia Geral das Nações Unidas: “ A Cepal originou-se num contexto de insatisfação dos países latino-americanos por terem sido excluídos da ajuda do Plano Marshall à Europa e pelo sucateamento de seus equipamentos industriais fruto da falta de dólares para importar causada pelos anos de crise das exportações. Sediada em Santiago, no Chile, ao invés de ser ape- nas mais uma agência internacional inexpressiva como muitas já criadas, a Cepal se constituiria na matriz de um original pensamento econômico latino-americano, crítico do liberalismo, que influenciaria toda uma geração de economistas”. Ver Nota 2 do Artigo AS PRINCIPAIS TESES DA CEPAL (Explicam as razões de atraso das economias latino-americanas em relação ao centro) Tese Síntese (1) Centro versus Periferia Progresso tecnológico se expande de maneira desigual. No centro, o progresso foi acelerado; na periferia, cuja função é produzir alimentos e matérias-primas para o centro, a difusão do progresso limitava-se ao setor de exportação, sem alcançar o todo do sistema produtivo. (2) Deterioração dos termos de troca Há uma desvantagem comparativa na troca (compra/venda) de bens entre os países de centro e periferia. Os produtores de bens industriais agregam maior valor, e os produtores de alimentos geram sucessivos déficits nos termos de troca, por causa da desvalorização dos seus produtos primários. Países centrais, devido à elevada taxa de acumulação de capital, deixam de adquirir os produtos primários da periferia.  (3) Inflação como problema estrutural O aumento da circulação de moeda não é a causa da inflação. Isto é, o desequilíbrio entre demanda (+moeda) e oferta (-produto). Produção de moeda em níveis demasiados é a resposta à elevação de preços de produtos. (4) Planejamento e Protecionismo Planejamento estatal como chave para controlar e conduzir as forças de mercado. Implantação de tarifas e subsídios “como forma de compensar a diferença de produtividade entre os produtos locais e os importados”. (5) Tendência ao desemprego Há excesso/abundância de mão de obra na periferia, e como o domínio tecnológico parte do centro, as mercadorias produzidas (importadas) não dependem da massificação de empregabilidade nos países periféricos, gerando precarização e subempregabilidade. (6) Tendência ao desequilíbrio externo Desequilíbrio severo entre a necessidade de importação de bens de capital, e a “inelasticidade” dos bens de consumo. Isto é, os bens primários exportados pelos países periféricos não se caracterizam por variação de preços no mercado internacional, gerando as diferenças gritantes entre o que eu pago para importar e o que eu recebo para exportar. (7) Substituição das importações Se o pilar teórico cepalino para o desenvolvimento é a industrialização, a proposta era a substituição do padrão de crescimento “para fora” (mercado externo) pelo padrão “para dentro” (mercado interno). CELSO FURTADO E A FORMAÇÃO ECONÔMICA DO BRASIL O clássico estudo de Celso Furtado parte de três linhas de argumentação: 1) Buscar as diferenças entre a colonização norte-americana e a brasileira. Tenta encontrar razões que explicam porque a primeira se desenvolveu e a segunda não. Aqui, já reside uma analogia à tese cepalina de Centro versus Periferia. 2) Proposta de apresentar a história econômica da colonização e da ocupação pela “tese da ciclagem”, a saber: 1) economia escravista de agricultura tropical (séculos XVI e XVII – ciclo do pau brasil e da cana de açúcar); 2) economia escravista mineira (século XVIII – ciclo do ouro); 3) economia de transição para o trabalho assalariado (século XIX – ciclo do café, algodão e borracha). 3) Linha de argumentação keynesiano-estruturalista, periodizada entre meados do século XIX e meados do século XX. Estuda os movimentos da história econômica brasileira que levaram a uma acumulação capitalista com a eliminação do trabalho escravo e o surgimento do trabalho assalariado.  O desenvolvimentismo no Brasil – As quatro principais correntes teóricas Corrente Teórica Síntese 1) Teoria dos choques adversos É necessário um choque (crises internas, externas, guerras) para que a procura interna de produtos se desloque dos produtos importados para a produção interna. Exemplo: a crise do café (excesso de produtividade) seria um choque adverso para que o país implementasse um modelo substitutivo de importações entre as décadas de 1930/1940. 2) Industrialização liderada pela Existe uma relação direta entre expansão das importações exportação de produtos primários e industrialização (ao menos, em determinadas conjunturas históricas). Isto significa dizer (ou contradizer) que a renda do setor agrário-exportador teria sido estratégica para a acumulação de capital aplicado posteriormente no desenvolvimento do setor industrial. Ver página 130/131. 3) O enfoque do capitalismo tardio Acumulação de capital e desenvolvimento industrial no Brasil dependem fundamentalmente do setor exportador de café e menos de fatores externos. Somente a partir da década de 1950, com a instalação acelerada do parque industrial brasileiro, é que o capital proveniente das exportações primárias deixa de ser hegemônico. 4) Industrialização induzida pelo Desenvolvimento industrial induzido e governo financiado por planejamento estatal: proteção tarifária, concessão de concessão de incentivos e subsídios.