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ESCOLA POLITÉCNICA CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO - CAMPUS BC AULA 01 Curso Arquitetura e Urbanismo Disciplina: 24620 – PATRIMÔNIO e TÉCNICAS RETROSPECTIVAS Período: 5° - Ano Professora: Alessandra Devitte CONCEITOS TEÓRICOS E CARTAS & TÉCNICAS &...

ESCOLA POLITÉCNICA CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO - CAMPUS BC AULA 01 Curso Arquitetura e Urbanismo Disciplina: 24620 – PATRIMÔNIO e TÉCNICAS RETROSPECTIVAS Período: 5° - Ano Professora: Alessandra Devitte CONCEITOS TEÓRICOS E CARTAS & TÉCNICAS & INTERVENÇÕES TEORIAS DOCUMENTOS INVENTÁRIO Panorama do semestre M&F Architects 2020 Patrimônio O conceito de patrimônio vem sofrendo reformulações desde as suas concepções de origem, assim como a formulação dos princípios de restauração e conservação. Em outras épocas, a palavra patrimônio representava apenas as propriedades transmitidas hereditariamente. Com o acréscimo do termo histórico, a expressão e o tratamento do patrimônio adquiriram outras conotações que foram se modificando ao longo do tempo. Alguns conceitos Carlos Lemos: ICOMOS: Define o patrimônio histórico como um conjunto de bens culturais Define patrimônio histórico de forma ampla, incluindo não apenas edifícios e que representam a identidade, memória coletiva e a história de uma monumentos, mas também paisagens culturais, sítios arqueológicos, e bens sociedade. Para ele, a preservação desses bens é essencial para a imateriais. A organização defende uma abordagem holística para a manutenção da memória cultural e a transmissão da herança conservação, considerando aspectos sociais, culturais, econômicos e cultural para as futuras gerações. ambientais. Aloísio Magalhães: UNESCO: Vê o patrimônio histórico como uma herança comum a todos os Considera o patrimônio histórico como parte do patrimônio cultural, que inclui membros de uma comunidade. Ele enfatiza a necessidade de monumentos, grupos de edifícios e sítios com valor histórico, estético, preservar essa herança como um meio de fortalecer a identidade arqueológico, científico, etnológico ou antropológico. A organização promove a cultural e promover a coesão social. identificação, proteção e preservação desses bens através da Convenção do Patrimônio Mundial. Nestor Goulart Reis Filho: O patrimônio histórico é composto por bens materiais e imateriais que possuem valor cultural, histórico, arquitetônico, e artístico. Ele destaca a importância de considerar o patrimônio em seu contexto urbano e ambiental, promovendo uma abordagem integrada de preservação. Cultura Normas de comportamento, saberes, hábitos ou crenças que diferenciam um grupo de outro: provêm de culturas distintas. Dicionário Aurélio A cultura evoca interesses multidisciplinares, sendo estudada em áreas como sociologia, antropologia, história, comunicação, administração, economia, entre outras. Em cada uma dessas áreas, é trabalhada a partir de distintos enfoques e usos. Patrimônio cultural De acordo com o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, o primeiro instrumento legal de proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro e o primeiro das Américas, e cujos preceitos fundamentais se mantêm atuais e em uso até os nossos dias: O Patrimônio Cultural é definido como um conjunto de bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação é de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. São também sujeitos a tombamento os monumentos naturais, sítios e paisagens que importe conservar e proteger pela feição notável com que tenham sido dotados pela natureza ou criados pela indústria humana.  PATRIMONIO CULTURAL "O Patrimônio Cultural de uma nação, de uma região ou de uma comunidade é composto de todas as expressões materiais e espirituais que lhe constituem, incluindo o meio ambiente natural". (Declaração de Caracas - 1992).  PENSE COMIGO: patrimônio é só material?  Constituição Federal de 1998 Artigo 215 Artigo 216 Assegura a todos o pleno exercício dos direitos culturais e Define patrimônio cultural brasileiro como os bens de natureza acesso às fontes da cultura nacional, além de apoiar e material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, incentivar a valorização e a difusão das manifestações portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos culturais e delega ao poder público protegerá as diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais manifestações das culturas populares, indígenas e afro- se incluem: brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. As formas de expressão; Os modos de criar, fazer e viver; As criações científicas, artísticas e tecnológicas; As obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. Hugues de Varine SUGERE 03 GRANDES CATEGORIAS DE ELEMENTOS 1. Elementos da natureza 2. As técnicas e o saber e o saber fazer 3. Os bens culturais Instrumentos TOMBAMENTO VALORAÇÃO DO CHANCELA DA PAISAGEM Decreto Lei nº 25, de 30 PATRIMÔNIO CULTURAL CULTURAL de novembro de 1937. FERROVIÁRIO Portaria Iphan No. 127/2009, Quando da extinção da Rede reconhece a importância cultural Ferroviária Federal (RFFSA), a Lei de porções peculiares do No. 11.487/2007 atribuiu ao território nacional, Iphan a obrigação de “receber e representativas do processo de administrar os bens móveis e interação do homem com o meio imóveis de valor artístico, natural, à qual a vida e a ciência histórico e cultural, oriundos da humana imprimiram marcas ou extinta RFFSA, e zelar pela sua atribuíram valores. guarda e manutenção”.  Decreto-lei n° 25/1937 CAPÍTULO I CAPÍTULO II DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DO TOMBAMENTO - Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, as coisas pertencentes às categorias de arte arqueológica, etnográfica, ameríndia e popular; CAPÍTULO III - DOS EFEITOS DO TOMBAMENTO - Livro do Tombo Histórico, as coisas de interesse histórico e as obras de arte histórica; CAPÍTULO IV - DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - Livro do Tombo das Belas Artes, as coisas de arte erudita, nacional ou estrangeira; CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES GERAIS - Livro do Tombo das Artes Aplicadas. Conjuntos urbanos tombados Até janeiro de 2017, são 88 conjuntos urbanos protegidos, sendo 68 tombados, três tombamentos provisórios, 14 rerratificações, um tombamento emergencial, dois anexados (destes dois, um tombado e um tombamento provisório). Fonte: Iphan, 2022. M&F Architects 2020 Bens tombados Até janeiro de 2017, são 88 conjuntos urbanos protegidos, sendo 68 tombados, três tombamentos provisórios, 14 rerratificações, um tombamento emergencial, dois anexados (destes dois, um tombado e um tombamento provisório). Fonte: Iphan, 2022.  No Sul do país O QUE TEMOS? PR Antonina, Lapa, Paranaguá RS Vila de Santo Amaro do Sul (General Câmara), Jaguarão, Antônio Prado, Novo Hamburgo, Porto Alegre e Santa Tereza SC Itaiópolis, Laguna e São Francisco do Sul. As Freguesias Luso-Brasileiras na Região da Grande Florianópolis (Ribeirão da Ilha, Lagoa da Conceição, Santo Antônio de Lisboa) tem tombamento provisório.  A Convenção para a Proteção do Patrimônio Patrimônio mundial Mundial, Cultural e Natural, elaborada na Conferência Geral da UNESCO em Paris, em 1972, e ratificada pelo Decreto no. 80.978, de 12 de dezembro de 1977, o patrimônio cultural é composto por monumentos, conjuntos de construções e sítios arqueológico, de fundamental importância para a memória, a identidade e a criatividade dos povos e a riqueza das culturas. Sua constituição é o resultado de um processo onde os países signatários da Convenção indicam bens culturais e naturais a serem avaliados. Tais sugestões contemplam a chamada Lista Indicativa, que é um inventário usado como instrumento de planejamento para preparação de candidaturas. Sítios do Patrimônio Cultural: Sítios do Patrimônio Natural: 1980 - A Cidade Histórica de Ouro Preto, Minas Gerais 1986 - Parque Nacional de Iguaçu, em Foz do Iguaçu, 1982 - O Centro Histórico de Olinda, Pernambuco Paraná e Argentina 1983 - As Missões Jesuíticas Guarani, Ruínas de São Miguel das 1999 - Mata Atlântica - Reservas do Sudeste, São Paulo Missões, Rio Grande de Sul e Argentina e Paraná 1985 - O Centro Histórico de Salvador, Bahia 1999 - Costa do Descobrimento - Reservas da Mata 1985 - O Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, em Atlântica, Bahia e Espírito Santo Congonhas do Campo, Minas Gerais 2000 - Complexo de Áreas Protegidas da Amazônia 1987 - O Plano Piloto de Brasília, Distrito Federal Central 1991 - O Parque Nacional Serra da Capivara, em São Raimundo 2000 - Complexo de Áreas Protegidas do Pantanal, Nonato, Piauí Mato Grosso e Mato Grosso do Sul 1997 - O Centro Histórico de São Luís do Maranhão 2001 - Áreas protegidas do Cerrado: Chapada dos 1999 - Centro Histórico da Cidade de Diamantina, Minas Gerais Veadeiros e Parque Nacional das Emas, Goiás 2001 - Centro Histórico da Cidade de Goiás 2001 - Ilhas Atlânticas Brasileiras: Reservas de 2010 - Praça de São Francisco, na cidade de São Cristóvão, Fernando de Noronha e Atol das Rocas Sergipe 2012 - Rio de Janeiro, paisagens cariocas entre a montanha e o mar 2016 - Conjunto Moderno da Pampulha 2017 - Sítio Arqueológico Cais do Valongo - RJ Patrimônio Mundial 2014 - Roda de Capoeira 2013 - Círio de Nazaré: procissão da imagem de Nossa Senhora de Nazaré na cidade de Belém (Estado do Pará) 2012 - Frevo: arte do espetáculo do carnaval de Recife 2011 - Yaokwa, ritual do povo enawene nawe para a manutenção da ordem social e cósmica 2008 - As expressões orais e gráficas dos wajapis e o Samba de roda do Recôncavo Baiano Patrimônio imaterial FONTE DAS INFORMAÇÕES: www.iphan.org.br www.unesco.org www.cultura.sc.gov.br