Formação do Estado Brasileiro PDF

Estado Formação do Estado Brasileiro Fábio Kerche  *Não se define por seu fim (seu - Política: direção ou influência objetivo), mas por seu meio. Não sobre a direção de uma associação há nenhuma tarefa que o Estado já...

Estado Formação do Estado Brasileiro Fábio Kerche  *Não se define por seu fim (seu - Política: direção ou influência objetivo), mas por seu meio. Não sobre a direção de uma associação há nenhuma tarefa que o Estado já política, ou seja, de um Estado não tenha assumido ou nenhuma tarefa exclusiva do Estado *O meio peculiar do Estado é o Weber - O que é Estado? uso da força física. Não é o único meio, mas é o específico *Se não houvesse a violência legítima, teríamos a anarquia  Estado é uma comunidade humana que se atribui (com êxito) o monopólio legítimo da violência física, nos limites de um território definido Weber O Estado moderno é uma história de progressiva centralização, fundada na territorialidade e na impessoalidade. De um sistema policêntrico e complexo para um territorialmente concentrado e unitário  1) Filosofia Política (3 tipos) *melhor forma de governo (More) * do fundamento do Estado com a justificativa da obrigação política Duas formas (Hobbes) de estudar o *da essência da categoria do político, entre ética e política Estado (Maquiavel) (Bobbio) Duas formas de 2) Ciência Política (satisfazer 3 condições): *o princípio da verificação estudar o *explicação causal Estado *abstenção de juízo (Bobbio)  O Estado é uma relação de dominação. A questão é por que os homens e mulheres obedecem? 3 tipo legítimos (reconhecidos como válidos): 1) Dominação tradicional: costume, príncipe Weber 2) Dominação carismática: governante escolhido por eleição, dom da graça, extraordinário 3) Dominação Racional-Legal: estatuto legal, regras racionalmente estabelecidas, servidor do Estado  O Estado contemporâneo tem como característica diferenciadora a racionalidade- burocrática, legal-racional (impessoalidade, hierarquia de cargos e saber especializado) Há uma separação entre os recursos materiais e os funcionários. Os recursos Weber administrativos são controlados pelo Estado Surge uma separação no Estado ocidental. De um lado o líder carismático, do outro, o burocrata Surge no Estado contemporâneo um corpo de trabalhadores intelectuais especializados, altamente qualificado, o burocrata de carreira  -O burocrata deve administrar tudo em forma apartidária, não deve fazer política. A honra do burocrata baseia-se na sua habilidade para executar as ordens que emanam das autoridades superiores, como se fossem suas convicções Weber -O líder político toma partido, luta, apaixona- se por uma causa. Está submetido ao princípio da responsabilidade. São 3 qualidades: paixão, sensação de responsabilidade e sentido das limitações -Ética da responsabilidade x ética da convicção  -Embora a definição weberiana de Estado seja a mais influente, existem outras formas de entender e explicar o Estado -A marxista é um bom contraponto -Com o estabelecimento da indústria e do mercado mundial, a burguesia conquistou no Estado Weber e representativo moderno a autoridade política exclusiva. O poder executivo do Estado moderno Marx não passa de um comitê para gerenciar os assuntos comuns de toda a burguesia -Cabe ao proletariado transformar-se em classe dominante e controlar o Estado -O comunismo é o fim das classes sociais e, portanto, o fim do Estado  - O mesmo poder coercitivo que protegem direitos pode abusar desses direitos - A tarefa da política moderna é domar o poder do Estado, dirigir suas atividades para fins considerados legítimos pelo povo a quem ele serve e regularizar o exercício do poder de Estado acordo com a lei - O século XX foi marcado pela controvérsia do tamanho e da força do Estado - Analisaremos o Estado sob suas funções e sob sua força (“capacidade estatal”), ou seja, sua capacidade de formular e executar políticas e decretar leis, administrar com eficiência etc.  Corrigir falas de mercado Melhorar equidade Funções mínimas Prover bens públicos puros Proteger os pobres Defesa Programas contra a pobreza Lei e ordem Auxílio em casos de desastre Direitos de propriedade Gerenciamento macroeconômico Saúde pública Funções intermediárias Cuidar de fatores externos: Regulamentar monopólio: Superar informações imperfeitas: Prover seguro social: Educação Regulamentação de serviços públicos Seguros Pensões redistributivas Proteção ambiental Antitruste Regulamentação financeira Subsídios familiares Proteção do consumidor Seguro-desemprego Funções ativistas Coordenar atividades privadas: Redistribuição: Promover mercados Redistribuição de ativos Agrupar iniciativas Escopo das Funções do Estado  Capacidade do Estado (hipotética) Estatidade e Eficiência