Quiz sobre Crimes Militares e Violência contra Mulheres

Apresentação Institucional

• A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) é uma força de segurança.
• O logotipo da PMDF exibe um escudo central em um círculo, com cores amarelo, verde, e vermelho.
• O texto "POLÍCIA MILITAR DISTRITO FEDERAL" está presente na parte inferior do logotipo.

Violência Doméstica e Familiar (IPMOVD)

• O tópico discute a intervenção policial militar em ocorrências de violência doméstica e familiar.
• O sumário lista os tópicos a serem abordados, como conceitos de violência, a Lei Maria da Penha, medidas protetivas de urgência, gestão de risco, rede de enfrentamento à violência doméstica e protocolos relevantes.
• Também menciona programas de apoio à mulher em situações de violência de gênero.
• O sumário inclui estudo de caso.

Principais Conceitos

• O que é violência?
• O que é Violência contra a Mulher?
• Tipos de Violência contra a Mulher: física, psicológica, sexual, patrimonial, moral.
• Lei Maria da Penha e Medidas Protetivas de Urgência.
• Grupos Reflexivos, busca ativa, COPOM Mulher, Viva Flor, DMPP e Aliança Protetiva.
• FONAR e Fatores de Risco.
• Rede de Enfrentamento.
• Rede de Atendimento.
• Atendimento Não Revitimizador.

Principais Normativos

• Instruções Normativas DCC n° 15/2018 e n° 19/2019, sobre a atuação da PMDF em situações de vulnerabilidade.
• Termo de Cooperação n° 011/2019 (DEZ/2019) – TJDFT/PMDF
• Lei Distrital n° 6.713, de 10/11/2020, institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho para auxílio às mulheres em violência doméstica ou familiar.
• Programa Mulher Mais Segura SSP-DF, de 08/03/2021.
• Portaria PMDF n° 1.174, de 15/04/2021, regulamentando o Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (PROVID)
• Portaria PMDF n° 1.175, de 29/04/2021, aprovando um procedimento operacional padronizado (POP) para atendimento de ocorrências de violência doméstica e familiar.
• Lei Distrital n° 6.872, de 24/06/2021, instituindo o PROVID.
• Lei n° 14.188, de 28/07/2021, sobre a Campainhas "Sinal Vermelho" Contra a Violência Doméstica.
• Decreto nº 11.640, de 16/08/2023, sobre o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.
• Decreto Distrital n° 45.165, de 14/11/2023, sobre o Programa DF Mais Seguro - Segurança Integral .
• Decreto Distrital n° 45.404, de 11/01/2024, sobre o Programa Ressignificar.
• Outros normativos sobre violência doméstica e familiar.

Principais Conceitos Para Aprendizagem

• Conceito de Violência
• Conceito de Violência contra a Mulher
• Tipos de Violência: Física, Psicológica, Sexual, Patrimonial, Moral

Produtividade Policial

• Crimes contra o patrimônio (CPP)
• Crimes de Violência Intencionais Letais (CVLI)
• Violência Doméstica e Familiar (VDF)

Premissas para o Atendimento de Ocorrências de VDF

• Legislação e Protocolos
• Especificidade da VDF
• Atendimento não revitimizador
• Fatores de Risco

Marcos Normativos Internacionais

• Declaração Universal dos Direitos Humanos (1945)
• Declaração Internacional de Direitos das Mulheres (CEDAW) (1999)
• Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar Todas as Formas de Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará) (1979) Data of publication, and entities, and other normatives.

Marcos Normativos Nacionais

• Lei nº 14.149/2021
• Lei nº 14.232/2021
• Lei nº 14.132/2021
• Lei nº 14.188/2021
• Decreto nº 11.640/2023
• outros

O que é Violência?

• Relação entre violência, agressão e violência doméstica e familiar
• Definição de violência de acordo com a OMS

O que é Violência contra as Mulheres?

• O significado de violência contra as mulheres, a partir da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar Todas as Formas de Violência Contra a Mulher (conhecida como Convenção de Belém do Pará).
• A complexidade da violência contra as mulheres.

Da Violência Doméstica e Familiar

• Formas: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral
• Medidas Integradas de Prevenção
• Medidas Protetivas de Urgência

Tipos de Violência Contra as Mulheres

• Tipos de violência considerados até 2007
• Novas dimensões da violência e outros tipos

Das Medidas Integradas de Prevenção

• Legislação que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher

Medidas de Enfrentamento

• Lei nº 14.899/2024

Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios de 2023

• Instituição, objetivos e eixos estruturantes do pacto.

Avaliação de Risco

• Fatores de risco
• dimensões dos itens da avaliação de risco

Formulário Nacional de Avaliação de Risco

• Identificação das partes
• Partes I e II, sobre o Histórico da Violência
• Sobre o agressor e sobre você

Atendimentos COPOM PMDF

• Exemplos de ocorrências de violência doméstica com observações de fatores de risco.

Fatores de Risco

• Estereótipos rígidos de gênero, e outros fatores
• Relacionados ao monitoramento da situação
• Conflito, ameaça, tentativa de suicídio, etc.

Atendimento Policial Não Revitimizador

• Conceito de revitimização
• Como um atendimento pode se tornar revitimizador

Afinal, Por que Não se Separam?

• Motivos que impedem a separação
• Relacionados à violência doméstica.

O Que Devemos Evitar Durante a Escuta?

• Pontos a serem evitados durante uma escuta

O Que é um Acolhimento Protetvo?

• Descrição do acolhimento protetivo.

Busca Ativa (PMDF + PCDF + TJDFT)

• Origem, objetivo, justificativa, resultados.
• Fluxo COPOM
• Registros COPOM MULHER
• Painéis Busca Ativa

Ferramentas de Gestão de Risco e Programas de Proteção das Mulheres

• FONAR, Programa Mulher Mais Segura SSPDF( PMMS), Aliança Protetiva, Viva Flor e DMPP, Grupo Refletir, PROVID, Busca Ativa, Copom Mulher

Programa Viva Flor (SSPDF)

• Objetivo
• Como funciona

Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (SSPDF)

• Função, Diferenciais, Monitoramento contínuo, Ações imediatas

Grupo Refletir para Homens Autores de Violência

• Origem, parceria, objetivo, base legal, relevância.

Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (PROVID)

• Origem e institucionalização
• Eixos orientadores
• Atuação e procedimentos

Instruções Normativas DCC nº 15/18 e nº 19/19

• Histórico, objetivos, e outras informações

Como Deve Ser a Atuação Policial?

• Princípios e procedimentos na atuação policial
• Atribuições de Comandantes, Chefes e Diretores

Atos de Proteção PSV

• Transferência do policial, afastamento do serviço operacional, prisão disciplinar, etc.
• Atos de proteção (arma de fogo/porte).
• Procedimento Operacional Padronizado N° 04, sobre atendimento de violência doméstica.

POP PMDF - Nível de Execução do Policiamento

• As ações corretivas, resultados esperados, e outras observações sobre os tópicos.

Teste seus conhecimentos sobre crimes militares relacionados às mulheres e a legislação pertinente. O quiz aborda leis, formas de denúncia e estatísticas relacionadas à violência de gênero, proporcionando uma visão abrangente sobre o tema. Prepare-se para responder questões desafiadoras que testam sua compreensão da situação atual e das leis de proteção às mulheres.