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Questions and Answers
Quem deve estar presente durante as tratativas da colaboração premiada, de acordo com o texto?
Quem deve estar presente durante as tratativas da colaboração premiada, de acordo com o texto?
- Testemunha chave do caso
- Advogado constituído ou defensor público (correct)
- Membro do Ministério Público
- Advogado da acusação
Quando a colaboração premiada deve ser instruída com procuração do interessado?
Quando a colaboração premiada deve ser instruída com procuração do interessado?
- Quando o interessado for menor de idade
- Quando o interessado for estrangeiro
- Quando o interessado for pessoa física (correct)
- Quando o interessado for pessoa jurídica
O que o colaborador deve narrar no acordo de colaboração premiada?
O que o colaborador deve narrar no acordo de colaboração premiada?
- Todos os fatos ilícitos para os quais concorreu e que tenham relação direta com os fatos investigados (correct)
- Somente as circunstâncias atenuantes de sua conduta
- Apenas os fatos que beneficiem sua defesa
- Apenas as informações que incriminem outras pessoas
O que deve ser feito em caso de eventual conflito de interesses durante a colaboração premiada?
O que deve ser feito em caso de eventual conflito de interesses durante a colaboração premiada?
Quem pode firmar pessoalmente a proposta de colaboração premiada?
Quem pode firmar pessoalmente a proposta de colaboração premiada?
De acordo com a Lei nº 13.964, de 2019, o que demarca o início das negociações em um acordo de colaboração premiada?
De acordo com a Lei nº 13.964, de 2019, o que demarca o início das negociações em um acordo de colaboração premiada?
O que configura violação de sigilo e quebra da confiança e da boa-fé em um acordo de colaboração premiada, de acordo com a Lei nº 13.964, de 2019?
O que configura violação de sigilo e quebra da confiança e da boa-fé em um acordo de colaboração premiada, de acordo com a Lei nº 13.964, de 2019?
Qual é a consequência caso não haja indeferimento sumário da proposta de acordo de colaboração premiada, de acordo com a Lei nº 13.964, de 2019?
Qual é a consequência caso não haja indeferimento sumário da proposta de acordo de colaboração premiada, de acordo com a Lei nº 13.964, de 2019?
O que é necessário para o acordo de colaboração premiada ser precedido de instrução, conforme a Lei nº 13.964, de 2019?
O que é necessário para o acordo de colaboração premiada ser precedido de instrução, conforme a Lei nº 13.964, de 2019?
Quem deve elaborar e assinar os termos de recebimento de proposta de colaboração e de confidencialidade em um acordo de colaboração premiada?
Quem deve elaborar e assinar os termos de recebimento de proposta de colaboração e de confidencialidade em um acordo de colaboração premiada?
