10 Questions
Quem deve estar presente durante as tratativas da colaboração premiada, de acordo com o texto?
Advogado constituído ou defensor público
Quando a colaboração premiada deve ser instruída com procuração do interessado?
Quando o interessado for pessoa física
O que o colaborador deve narrar no acordo de colaboração premiada?
Todos os fatos ilícitos para os quais concorreu e que tenham relação direta com os fatos investigados
O que deve ser feito em caso de eventual conflito de interesses durante a colaboração premiada?
Solicitar a presença de outro advogado ou a participação de defensor público
Quem pode firmar pessoalmente a proposta de colaboração premiada?
Parte que pretende a colaboração e seu advogado ou defensor público
De acordo com a Lei nº 13.964, de 2019, o que demarca o início das negociações em um acordo de colaboração premiada?
O recebimento da proposta para formalização do acordo
O que configura violação de sigilo e quebra da confiança e da boa-fé em um acordo de colaboração premiada, de acordo com a Lei nº 13.964, de 2019?
A divulgação das tratativas iniciais
Qual é a consequência caso não haja indeferimento sumário da proposta de acordo de colaboração premiada, de acordo com a Lei nº 13.964, de 2019?
Firmando-se o Termo de Confidencialidade
O que é necessário para o acordo de colaboração premiada ser precedido de instrução, conforme a Lei nº 13.964, de 2019?
Identificação ou complementação de seu objeto
Quem deve elaborar e assinar os termos de recebimento de proposta de colaboração e de confidencialidade em um acordo de colaboração premiada?
O celebrante, o colaborador e o advogado ou defensor público com poderes específicos
Teste seu conhecimento sobre o acordo de colaboração premiada de acordo com a redação dada pela Lei nº 13.964, de 2019. Este quiz aborda os aspectos processuais e as regras relacionadas à confidencialidade e à quebra de sigilo durante as negociações.
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