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Questions and Answers
O que declara o Império do Brasil?
O que declara o Império do Brasil?
- Ser uma nação livre e dependente
- Ser uma federação com outros paÃses
- Ser uma associação polÃtica de todos os cidadãos brasileiros (correct)
- Ser uma monarquia
O que foi abolido na Constituição de 1891?
O que foi abolido na Constituição de 1891?
- O voto direto
- O sistema de governo parlamentarista
- As principais instituições monárquicas (correct)
- O Poder Legislativo
Quem começou a ter direito a voto em 1891?
Quem começou a ter direito a voto em 1891?
- Todas as mulheres casadas
- Todos os homens alfabetizados maiores de 21 anos (correct)
- Todas as pessoas maiores de 18 anos
- Todas as pessoas com mais de 30 anos
Qual é o sistema de governo adotado pela Constituição de 1891?
Qual é o sistema de governo adotado pela Constituição de 1891?
Quando foi promulgada a Constituição Brasileira de 1934?
Quando foi promulgada a Constituição Brasileira de 1934?
Qual é o objetivo principal da Constituição de 1934?
Qual é o objetivo principal da Constituição de 1934?
Qual é o ano em que foi aprovada a Lei que representa um esforço coletivo dos mais diversos setores da sociedade organizada?
Qual é o ano em que foi aprovada a Lei que representa um esforço coletivo dos mais diversos setores da sociedade organizada?
O que é um dos objetivos principais da Lei?
O que é um dos objetivos principais da Lei?
Quais são os grandes princÃpios constitucionais que todos lutam?
Quais são os grandes princÃpios constitucionais que todos lutam?
Quem é considerado uma criança, de acordo com a Lei?
Quem é considerado uma criança, de acordo com a Lei?
Quem é considerado um adolescente, de acordo com a Lei?
Quem é considerado um adolescente, de acordo com a Lei?
Qual é o objetivo do Estado Brasileiro com a Lei?
Qual é o objetivo do Estado Brasileiro com a Lei?
Quem tem direito a recorrer a um tribunal para questionar a legalidade de sua detenção?
Quem tem direito a recorrer a um tribunal para questionar a legalidade de sua detenção?
Qual é o direito da pessoa vÃtima de prisão ou detenção em condições contrárias à s disposições deste artigo?
Qual é o direito da pessoa vÃtima de prisão ou detenção em condições contrárias à s disposições deste artigo?
Qual é a caracterÃstica do crime de tortura de acordo com a Constituição Federal?
Qual é a caracterÃstica do crime de tortura de acordo com a Constituição Federal?
O que a polÃcia não pode fazer com um preso?
O que a polÃcia não pode fazer com um preso?
O que é um crime inafiançável?
O que é um crime inafiançável?
Qual é a lei que regulamentou o inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal?
Qual é a lei que regulamentou o inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal?
Qual é a pena máxima para quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular sÃmbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada?
Qual é a pena máxima para quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular sÃmbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada?
Qual é a medida que pode ser tomada pelo juiz em caso de crime cometido por meio de comunicação social?
Qual é a medida que pode ser tomada pelo juiz em caso de crime cometido por meio de comunicação social?
O que é punido com reclusão de 1 a 3 anos e multa?
O que é punido com reclusão de 1 a 3 anos e multa?
O que pode ser suspensa por até 3 meses em caso de condenação?
O que pode ser suspensa por até 3 meses em caso de condenação?
Quem pode pedir ao juiz que determine a busca e apreensão de materiais discriminatórios?
Quem pode pedir ao juiz que determine a busca e apreensão de materiais discriminatórios?
Qual é o objetivo da punição pela fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de sÃmbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada?
Qual é o objetivo da punição pela fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de sÃmbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada?
Quem tem prioridade de atendimento em estabelecimentos públicos e privados?
Quem tem prioridade de atendimento em estabelecimentos públicos e privados?
Em quais estabelecimentos os idosos têm prioridade de atendimento?
Em quais estabelecimentos os idosos têm prioridade de atendimento?
Quem pode ter um desconto de pelo menos 50% na compra de ingresso em atividades artÃsticas e culturais?
Quem pode ter um desconto de pelo menos 50% na compra de ingresso em atividades artÃsticas e culturais?
Quais é o critério para negar o direito à acompanhante em estabelecimentos de saúde?
Quais é o critério para negar o direito à acompanhante em estabelecimentos de saúde?
Quais transportes públicos urbanos e semi-urbanos oferecem gratuidade para os maiores de 65 anos?
Quais transportes públicos urbanos e semi-urbanos oferecem gratuidade para os maiores de 65 anos?
Quantos por cento dos assentos nos veÃculos de transporte público devem ser reservados para idosos?
Quantos por cento dos assentos nos veÃculos de transporte público devem ser reservados para idosos?
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