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OAB : Direito Penal

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42 Questions

Qual a classificação jurídica para o caso em que um indivíduo, com a intenção de matar Tício, dispara contra ele, mas acerta Caio, que morre?

Homicídio doloso consumado

Na situação em que um médico, durante uma cirurgia de rotina, realiza um procedimento inadequado causando a morte do paciente, qual a classificação jurídica do caso?

Homicídio culposo

No caso em que um indivíduo é atacado por outro com uma faca e, para se defender, revida e o mata, qual a classificação jurídica do caso?

Legítima defesa

Dois indivíduos planejam e executam um crime de roubo, sendo que um deles é menor de idade. Qual a classificação jurídica para cada um?

Partícipe e autor

Se um indivíduo tenta atirar em outro e a arma falha, qual a classificação jurídica do caso?

Tentativa

Se um motorista, dirigindo embriagado, causa um acidente que resulta em morte, qual a classificação jurídica do caso?

Homicídio culposo

Se um indivíduo é preso pela prática de diversos furtos, todos de pequeno valor, qual a classificação jurídica adequada?

Crime habitual

Qual a classificação jurídica quando um agente pratica um crime de roubo e, durante a fuga, atira em um policial, que fica ferido?

Roubo qualificado

Qual a classificação jurídica quando um indivíduo pratica um crime de roubo e, em seguida, um crime de estupro?

Concurso material

Qual a classificação jurídica quando um indivíduo, com a intenção de matar Tício, coloca veneno em sua comida e Tício morre?

Homicídio doloso

Qual a classificação jurídica quando um indivíduo, durante uma briga, dá um soco em outro, causando-lhe uma lesão grave?

Lesão corporal dolosa

Qual a classificação jurídica quando um indivíduo, sabendo que outro cometeu um crime, o ajuda a se esconder da polícia?

Favorecimento real

Qual a classificação jurídica quando um indivíduo constrange uma mulher a ter relações sexuais com ele mediante violência física?

Estupro

Qual a classificação jurídica quando um indivíduo envia dinheiro para o exterior sem autorização do Banco Central?

Descaminho de divisas

Qual a classificação jurídica quando um indivíduo utiliza dinheiro proveniente de crime para adquirir bens e imóveis?

Lavagem de dinheiro

Qual a classificação jurídica quando um indivíduo oferece vantagem indevida a um funcionário público para obter um favor?

Suborno ativo

Qual a classificação jurídica quando um funcionário público solicita vantagem indevida para realizar um ato de ofício?

Corrupção passiva

Qual a classificação jurídica do caso em que um agente pratica um crime de roubo e, durante a fuga, atira em um policial, que fica ferido?

Excesso Punitivo

Qual a classificação jurídica adequada quando um indivíduo pratica um crime de roubo e, em seguida, um crime de estupro?

Concurso Material

Qual a classificação jurídica do caso em que um indivíduo, com a intenção de matar Tício, coloca veneno em sua comida e Tício morre?

Crime Doloso

Qual a classificação jurídica do caso em que um indivíduo, durante uma briga, dá um soco em outro, causando-lhe uma lesão grave?

Crime de Lesão Corporal

Qual a classificação jurídica do caso em que um indivíduo, sabendo que outro cometeu um crime, o ajuda a se esconder da polícia?

Crime de Favorecimento Pessoal

Qual a classificação jurídica do caso em que um indivíduo constrange uma mulher a ter relações sexuais com ele mediante violência física?

Crime de Estupro

Qual a classificação jurídica do caso em que um indivíduo é preso transportando drogas para fins de venda?

Crime de Tráfico de Drogas

Qual a classificação jurídica do caso em que um indivíduo envia dinheiro para o exterior sem a devida autorização do Banco Central?

Crime de Evasão de Divisas

Qual a classificação jurídica do caso em que um indivíduo oferece vantagem indevida a um funcionário público para obter um favor?

Crime de Corrupção Ativa

Qual a classificação jurídica do caso em que um funcionário público solicita vantagem indevida para realizar um ato de ofício?

Crime de Corrupção Passiva

Se um indivíduo tenta atirar em outro, mas a arma falha, qual é a classificação jurídica adequada?

Crime tentado

Um agente pratica diversos furtos em diferentes lojas de um mesmo shopping, em dias distintos, com a mesma intenção e unidade de desígnio. Qual é a classificação jurídica adequada?

Crime continuado

Um indivíduo, durante uma briga, atira em outro com a intenção de apenas lesioná-lo, mas acaba o matando. Qual é a classificação jurídica adequada?

Crime preterdoloso

Um indivíduo é preso pela prática de diversos furtos, todos de pequeno valor. Qual é a classificação jurídica adequada?

Crime habitual

Um motorista, dirigindo embriagado, causa um acidente que resulta em morte. Qual é a classificação jurídica do caso?

Homicídio culposo

Um médico, durante uma cirurgia de rotina, realiza um procedimento inadequado, causando a morte do paciente. Qual é a classificação jurídica do caso?

Homicídio culposo

Um indivíduo é atacado por outro com uma faca e, para se defender, revida e o mata. Qual é a classificação jurídica do caso?

Legítima defesa

Dois indivíduos planejam e executam um crime de roubo. Um deles é menor de idade. Qual é a classificação jurídica para cada um?

Concurso de pessoas e ato infracional

Um indivíduo, com a intenção de matar Tício, dispara contra ele, mas acerta Caio, que morre. Qual é o tipo penal adequado e a pena aplicável?

Homicídio doloso, com pena normal

Um indivíduo tenta atirar em outro, mas a arma falha. Qual é a classificação jurídica do caso?

Crime tentado

Um agente pratica um crime de roubo e, durante a fuga, atira em um policial, que fica ferido. Qual a classificação jurídica do caso? 10. Excesso ______

Punitivo

Um indivíduo pratica um crime de roubo e, em seguida, um crime de estupro. Qual a classificação jurídica adequada? 11. Concurso ______

Material

Um indivíduo, com a intenção de matar Tício, coloca veneno em sua comida. Tício come a comida e morre. Qual a classificação jurídica do caso? 12. Crime ______

Doloso

Um indivíduo, durante uma briga, dá um soco em outro, causando-lhe uma lesão grave. Qual a classificação jurídica do caso? 13. Crime de Lesão ______

Corporal

Um indivíduo, sabendo que outro cometeu um crime, o ajuda a se esconder da polícia. Qual a classificação jurídica do caso? 14. Crime de Favorecimento ______

Pessoal

Teste seus conhecimentos em Direito Penal com estas 20 questões que caíram em provas da OAB. Questões abrangem temas como Erro de Tipo, Crime Continuado e Culpabilidade. Desafie-se a revisar e aprimorar seu conhecimento jurídico!

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