Fascículo de Apoio aos Estudantes da 10ª Classe em FAI - Namibe 2020 PDF
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Instituto Médio Politécnico do Namibe Nº 55 “Pascoal Luvualu”
2020
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Summary
Este fascículo de apoio aborda temas da disciplina de Formação de Atitudes Integradoras (FAI) para a 10ª classe no primeiro trimestre de 2020. O documento apresenta conceitos de pessoa, personalidade e cultura, com o foco em como os aspectos biológicos e sociais influenciam o dia-a-dia. O fascículo também fornece introdução sobre diferentes perspectivas da psicologia e a importância da leitura.
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INSTITUTO MÉDIO POLITÉCNICO DO NAMIBE Nº55 “PASCOAL LUVUALU” COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO DE ATITUDES INTEGRADORAS (F.A.I) I TRIMESTRE FASCÍCULO DE APOIO AOS ESTUDANTES DA 10ª CLASSE NA DISCIPLINA DE F.A.I Namibe aos 2...
INSTITUTO MÉDIO POLITÉCNICO DO NAMIBE Nº55 “PASCOAL LUVUALU” COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO DE ATITUDES INTEGRADORAS (F.A.I) I TRIMESTRE FASCÍCULO DE APOIO AOS ESTUDANTES DA 10ª CLASSE NA DISCIPLINA DE F.A.I Namibe aos 23 de Janeiro de 2020 1 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 INTRODUÇÃO A disciplina de Formação de Atitudes Integradoras insere-se na componente sociocultural, sendo os seus conteúdos abordados durante dois anos, 10ª e 11ª classes. Em cada classe são leccionados três temas-problema, um em cada um dos três trimestres, a mesma, tem os seguintes objectivos gerais: Permitir a abordagem e tratamento de temas-problema que, pela sua premência e actualidade, mereçam a atenção de toda a comunidade e, particularmente, da comunidade educativa/escolar; Enfatizar a aprendizagem integrada de atitudes e saberes oriundas de todas as ciências sociais e humanas (Comunicação, Sociologia, Geografia, História, Economia, Psicologia, Filosofia, etc.) de modo a fumentar o conhecimento científico desta área de formação, sempre numa perspectiva cultural e transdisciplinar; Favorecer o desenvolvimento de atitudes integradoras que possibilitem a inserção do indivíduo no mundo do trabalho, pelo conhecimento das oportunidades e das habilidades adquiridas. 2 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 Competências a desenvolver: Capacidade de autocrítica que contribua para melhorar os comportamentos; Capacidade de adaptação ás distintas mudanças; Capacidade de expressar respeito e compreenção pelos outros; Capacidade de resistir a pressão que os outros possam exercer para adopção de práticas prejudiciais e autodestrutivas (por exemplo: fumar, consumir drogas, alimentação desajustada e ter um comportamento sexual de risco); Capacidade de trabalhar em equipe, patilhando com os outros conceitos, competências, defendendo as suas posições com assertividade e respeito; Capacidade de gerir o stress e de lidar com a frustração. 3 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 Iº TRIMESTRE CLASSE: 10ª UNIDADE I: A PESSOA E A CULTURA 1.1- Introdução 1.2- Noção de pessoa 1.3- A estruturação da personalidade 1.3.1- Influência biológica/ hereditária 1.3.2- Influência do meio e da cultura 1.4- A experiência cultural e a construção da pessoa 1.4.1- A relação da pessoa consigo próprio e com os outros 1.4.2- As diferenças interpessoais e interculturais 1.4.3- Os grupos sociais 1.4.4- As normas sociais 1.4.5- Noção de estatuto e papel 1.5- Atitudes, Preconceitos, Crenças e Religião como refúgio 1.5.1- Formação de atitudes, desenvolvimento e mudança 1.6- Padrões de cultura e aculturação 2.1- A educação em Angola 2.2- O analfabetismo no nosso país e as suas consequências 2.3- Importância do amor a leitura 4 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 1.1.Introdução Este tema-problema veicula a informação essencial para classificar o conceito de ‘’pessoa’’. Assim, para além de ilustrar a relação entre pessoa, personalidade e máscara, também aprofunda os seus conceitos, explicitando os vários significados que podem abranger. Os aspectos biológicos e sociais, bem como a influência do meio e da cultura, são explicitados com o intuíto de demonstrar de que forma é que estes modificam e influenciam o dia-a-dia do ser humano. 1.2.Noção de pessoa o vocábulo ‘’pessoa’’ deriva do Grego Próspon (aspecto), do Etrusco phersu (aí) e do latim persona. Os latinos denominavam por persona as máscaras usadas pelos actores no teatro, mas também chamaram assim os próprios personagens teatrais. A palavra latina persona conservou-se no Português pessoa, no Galego persoa, no Italiano e no Espanhol persona, no Inglês person, e finalmente no Francês persone. Consequentemente, pessoa é todo o ente dotado de personalidade para o direito, isto é, apto para ser titular de direitos subjectivos. A pessoa é o ser mais importante do universo, protagonista da cultura e da história, mas também o único sujeito com direitos e deveres. Constata-se que só a pessoa humana tem direito ao nome próprio; é um ser consciente que se realiza nas relações (afectiva, espiritual, política, cultural e económica), marcando a diferença no conceito de diversidade. Segundo Boécio, esta acepção pode ser definida como ‘’substância individual de natureza racional’’, pelo que o indivíduo concreto é visto como um ser único e individual. O ser humano é uma pessoa integral: corpo com dimensão material e espiritual que ocupa tempo e espaço limitado. Características essenciais e distintas da pessoa: 5 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 Singularidade: cada pessoa tem uma realidade ou um mundo interior que a torna única. Abertura: cada pessoa é um ser aberto, em constante diálogo e interacção com os seus iguais, isto é, pessoas como ela, com o mundo, com a natureza e com todos outros seres; é transcendente, ou seja, aprende tudo aquilo que está além dos outros e da natureza e com o sobrenatural. Projecto: a pessoa não nasce pessoa feita e acabada. O ser humano é um ‘’feixe de possibilidades’’; cada um de nós tem de escolher esta ou aquela possibilidade e rejeitar outra, temos de nos construir pela vida fora. Autonomia/Liberdade: cada pessoa é centro de decisão e de acção ‘’não são os outros a decidirem por mim’’; ‘’eu tenho de me governar a mim próprio’’, ‘’eu sou a lei de mim mesmo com racionalidade e liberdade’’. Liberdade=responsabilidade. Dignidade/Valor: a pessoa é mais elevada forma de existência que conhecemos e com mais alto valor de dignidade (valor absoluto indiscutível) que há no mundo. Ela ocupa, por isso, o lugar cimeiro do conjunto de todos os outros seres do universo. Tudo no mundo, está abaixo e ao serviço da pessoa que cada ser humano é. 1.3.Estruturação da personalidade Sigmund Freud Nascido em 06 de Maio de 1856, em Freiberg, na Morávia. Estudou em Viena. Aluno de Brucke, o fisiologista. Formatura grau de médico, 1881. Aluno de Charcot em Paris, 1885-6. Trabalhou como médico e Docente na Universidade de Viena a partir de 1886. Indicado como Professor Extraordinárius, 1897. Antes disso, Freud produziu textos sobre histologia e anatomia cerebral e, subsequentemente trabalhos clínicos sobre neuropatologia; traduziu obras de 6 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 Charcot e Bernheim. Em 1884, “Über Coca” “Sobre a Coca”, artigo que apresentou a cocaína à medicina. Personalidade O que é personalidade? Termo utilizado para designar a organização dinâmica do conjunto de sistemas psicofísicos que determinam os ajustamentos do indivíduo ao meio em que vive. Possui várias características: É única, própria a um só indivíduo, ainda que este tenha traços comuns a outros indivíduos. É uma integração das diversas funções, e mesmo que esta integração não esteja concretizada, existe uma tendência à integração que confere à personalidade o carácter de centro organizador. É temporal, pois é sempre a de um indivíduo que vive historicamente. Não é estímulo nem resposta, mas uma variável intermediária que se afirma, portanto, como um estilo pela conduta. Estrutura da personalidade As observações de Freud revelaram uma série interminável de conflitos e acordos psíquicos. A um instinto opunha-se outro. Eram proibições sociais que bloqueavam pulsões biológicas e os modos de enfrentar situações frequentemente chocavam-se uns com os outros. Ele tentou ordenar este caos aparente propondo três componentes básicos estruturais da psique: o Id, o Ego e o Superego. O id O Id contém tudo o que é herdado, que se acha presente no nascimento e está presente na constituição, acima de tudo os instintos que se originam da organização somática e encontram expressão psíquica sob formas que nos são desconhecidas. O Id é a estrutura da personalidade original, básica e central do 7 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 ser humano, exposta tanto às exigências somáticas do corpo às exigências do ego e do superego. As leis lógicas do pensamento não se aplicam ao Id, havendo assim, impulsos contrários lado a lado, sem que um anule o outro, ou sem que um diminua o outro (1933, livro 28, p. 94 na ed. bras.). O Id seria o reservatório de energia de toda vida humana. O Id pode ser associado a um cavalo cuja força é total, mas que depende do cavaleiro para usar de modo adequado essa força. Os conteúdos do Id são quase todos inconscientes, eles incluem configurações mentais que nunca se tornaram conscientes, assim como o material que foi considerado inaceitável pela consciência. Um pensamento ou uma lembrança, excluído da consciência mas localizado na área do Id, será capaz de influenciar toda vida mental de uma pessoa a personalidade. O ego O Ego é a parte do aparelho psíquico que está em contacto com a realidade externa. O Ego se desenvolve a partir do Id, à medida que a pessoa vai tomando consciência de sua própria identidade, vai aprendendo a aplacar as constantes exigências do Id. Como a casca de uma árvore, o Ego protege o Id, mas extrai dele a energia suficiente para suas realizações. Ele tem a tarefa de garantir a saúde, segurança e sanidade da personalidade. Uma das características principais do Ego é estabelecer a conexão entre a percepção sensorial e a acção muscular, ou seja, comandar o movimento voluntário. Ele tem a tarefa de auto-preservação. Com referência aos acontecimentos externos, o Ego desempenha sua função dando conta dos estímulos externos, armazenando experiências sobre eles na memória, evitando o excesso de estímulos internos (mediante a fuga), lidando com estímulos moderados (através da adaptação) e aprendendo, através da actividade, a produzir modificações com referência aos acontecimentos internos, ou seja, em relação ao Id, o Ego desempenha a missão de obter controlo sobre as exigências dos instintos, decidindo se elas devem ou não ser satisfeitas, adiando essa satisfação para ocasiões e circunstâncias mais favoráveis ou suprimindo inteiramente essas excitações. O Ego considera as tensões produzidas pelos estímulos, coordena e conduz estas tensões adequadamente. 8 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 Assim sendo, o ego é originalmente criado pelo Id na tentativa de melhor enfrentar as necessidades de reduzir a tensão e aumentar o prazer. Contudo, para fazer isto, o Ego tem de controlar ou regular os impulsos do Id, de modo que a pessoa possa buscar soluções mais adequadas, ainda que menos imediatas e mais realistas. O superego Esta última estrutura da personalidade se desenvolve a partir do Ego. O Superego actua como um juíz ou censor sobre as actividades e pensamentos do Ego, é o depósito dos códigos morais, modelos de conduta e dos parâmetros que constituem as inibições da personalidade. Freud descreve três funções do Superego: consciência, auto-observação e formação de ideais. Enquanto consciência pessoal, o Superego age tanto para restringir, proibir ou julgar a actividade consciente, porém, ele também pode agir inconscientemente. As restrições inconscientes são indirectas e podem aparecer sob a forma de compulsões ou proibições. O Superego tem a capacidade de avaliar as actividades da pessoa, ou seja, da auto-observação, independentemente das pulsões do Id para tensão-redução e independentemente do Ego, que também está envolvido na satisfação das necessidades. A formação de ideais do Superego está ligada a seu próprio desenvolvimento. O Superego de uma criança é, com efeito, construído segundo o modelo não de seus pais, mas do Superego de seus pais; os conteúdos que ele encerra são os mesmos e torna-se veículo da tradição e de todos os duradouros julgamentos de valores que dessa forma se transmitiram de geração em geração. Relações entre os três subsistemas A meta fundamental da psique é manter e recuperar, quando perdido, um nível aceitável de equilíbrio dinâmico que maximiza o prazer e minimiza o desprazer. A energia que é usada para accionar o sistema nasce no Id, que é de natureza primitiva, instintiva. O ego, emergindo do id, existe para lidar realisticamente com as pulsões básicas do id e também age como mediador entre as forças que operam no Id e no 9 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 Superego e as exigências da realidade externa. O superego, emergindo do ego, actua como um freio moral ou força contrária aos interesses práticos do ego. Ele fixa uma série de normas que definem e limitam a flexibilidade deste último. O id é inteiramente inconsciente, o ego e o superego o são em parte. Grande parte do ego e do superego pode permanecer inconsciente e é normalmente inconsciente, Isto é, a pessoa nada sabe dos conteúdos dos mesmos e é necessário despender esforços para torná-los conscientes. 1.3.1.Influências biológicas/hereditárias O padrão genético do indivíduo, estabelecido no momento da concepção, influencia as características da personalidade que cada ser desenvolverá. Na determinação do temperamento de um ser humano, podemos evidenciar inúmeras variações no organismo individual no que respeita, por exemplo, à constituição física e ao funcionamento dos sistemas nervoso e endócrino que são em grande parte, influências hereditárias. O papel da hereditariedade no desenvolvimento e comportamento dos seres humanos é um assunto de grande relevo, podendo o estudo do caso concreto dos Gémeos ser um dos métodos mais eficazes na análise do papel da hereditariedade. Na generalidade, concluí-se que comparativamente às semelhanças físicas e intelectuais, é nas características da Personalidade que a semelhança é menor ( factores biológicos ). Além disso, os factores somáticos (orgânicos), como a altura e o peso, o funcionamento dos órgãos dos sentidos, podem afectar o desenvolvimento e alteração da personalidade. Concluímos ainda que, as primeiras teorias da Personalidade (teorias dos tipos), dão maior ênfase ao papel dominante dos factores biológicos e das influências hereditária s na composição da Personalidade. Por outro lado, referem-se ao papel do meio social e das experiências pessoais como dependentes e estritamente subordinadas face a outros factores, colocando-as em segundo plano. 10 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 1.3.2.Influência do meio e da cultura O contexto em que estamos inseridos e as pessoas com quem estabelecemos relações contribuem para o desenvolvimento da personalidade uma vez que conduzem à aquisição de valores, atitudes, normas, comportamentos e construção de padrões de relacionamento com os outros. Uma personalidade é marcada por todo o processo de socialização em que a família assume um papel muito importante, pelas características e qualidades das relações existentes e pelos estilos educativos adoptados. É através do processo de socialização que o comportamento individual é moldado segundo os padrões de cultura de uma determinada sociedade. Muitas características da nossa personalidade são produto do meio social e cultural em que vivemos, resultando de um dever social, de obediência às normas, à moda, aos estereótipos, preconceitos, valores e hábitos de cada estrato socioeconómico e grupo profissional. Para além do contexto social (época e cultura com os seus padrões e normas) estamos inseridos em determinados grupos sociais (família, escola, grupo de amigos, trabalho) que, como agentes de socialização exercem uma forte influência na nossa forma de ser e de reagir e veiculam normas e padrões de comportamentos, atitudes, concepções do mundo. 11 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 1.4.Experiência cultural e a construção da pessoa Homem, ser social, inicia o desenvolvimento da sua identidade através da interacção que mantém com o meio em que vive. A construção da identidade apresenta características diversas em razão das diferenças culturais. A cada experiência vivida, a cada problema enfrentado, se está alimentando o processo de construção da identidade de uma pessoa. É realidade contemporânea a criança frequentar creche ou berçário a partir dos quatro meses de idade. Também é realidade a não especialização no processo de desenvolvimento cognitivo e desenvolvimento da identidade, dos profissionais que lá trabalham, não existindo a motivação pedagógica à curiosidade, ao estímulo do desenvolvimento da fala e dos movimentos, ao convívio social e tantos outros itens, que quando estimulados, agem como diferencial no desenvolvimento sócio-cognitivo da criança. É justamente através das actividades rotineiras que a aprendizagem deve ocorrer. O simples rolar sobre o próprio corpo dando início ao processo de autonomia do movimento, a tentativa de comunicação através de gestos e expressões faciais, a exploração do corpo ao analisar atentamente as mãozinhas deve ser estimulada. Também novos desafios devem ser propostos como incentivo à autonomia e independência do bebê. A não especialização destes profissionais pode interferir negativamente no desenvolvimento da autoconfiança da criança, factor este, inibidor da construção da identidade de uma pessoa. No início da fase dos registros gráficos, garatujas, é essencial que o educador os valorize uma vez que esta experimentação incidirá na ampliação do conhecimento que a criança tem de si própria e do mundo que a cerca. O descaso poderá resultar na inibição, impedindo seu progresso e segurança nos próximos registros, imprescindíveis para o processo de construção da identidade. O ser humano precisa ser elogiado, apreciado e reconhecido, durante toda a vida. O professor ao propiciar que o aluno exponha suas "idéias", de forma 12 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 democrática, contribui para construção de uma relação equilibrada tanto entre aluno/professor quanto aluno/aluno, aluno/sociedade, bem como aluno e o mundo. Na adolescência há uma ebulição de idéias que acontece ao mesmo tempo em que as transformações corporais se mostram imensas e intensas. Tudo isso se apossa do adolescente sem que ele tenha pedido ou querido, tirando-o da zona de conforto em que se encontrava, necessitando do respaldo necessário para a continuada formação da sua identidade (da pessoa). O diálogo é fundamental para o exercício desta construção além de exercitar o respeito à diversidade e à autonomia. A autonomia não se dá, se conquista. Para ser autônomo há que se ter confiança. A confiança se adquire através de uma boa preparação, e esta preparação é decorrente do exercício da acção dialógica. Todo este processo favorece a criatividade, tão fundamental na construção da personalidade de uma pessoa. Enfim, todos estes requesitos embasam o indivíduo para que acredite em si mesmo e construa uma identidade forte. 1.4.1.A relação da pessoa consigo próprio e com os outros O termo relação significa ligações entre os seres humanos, bem como ligação entre os seres e o mundo. A relação da pessoa consigo próprio e com os outros significa dizer que não existe um homem que vive no mundo sozinho e isolado. Neste contexto cada homem mantém relação com os outros; é nesta base que o homem é chamado de ser social porque estabelece relações significativas, verdadeira e profundas para viver com os outros. Neste contexto, cada homem mantém relação com os outros, é nesta base que o homem é chamado de “ser social” porque estabelece relações significativas, verdadeiras e profundas para viver com os outros. 13 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 A ética ensina-nos que o outro tem valor e dignidade própria e não deve ser encarado como inimigo, mas sim como alguém importante para nós. A interacção estabelecida entre os seres humanos é um campo frutífero de ajuda mútua. Quanto melhor for a relação que desenvolvo comigo mesmo mais eu sinto que existe dentro de mim algo que vale a pena e que posso confiar. Nessa relação entre nós mesmos elevamos à auto-estima, investimos em nós e desenvolvemos relacionamentos saudáveis em que pode haver dois. Portanto, antes de conviver com o outro precisamos conviver connosco mesmo. Quando há diálogo íntimo desenvolve-se uma captação maior de si mesmo e é possível modular a percepção do outro e através da nossa percepção transformamos a do outro, influenciamo-la positiva ou negativamente. Além do que, nossos conflitos externos nada mais são do que manifestações de nossos conflitos internos. Aquele que declara guerra ao outro, deixou de vencer a si mesmo e distinguir “Qual é o conflito que vem das profundezas quando entra em conflito com o outro”. Afinal de contas o outro tem odireito de pensar diferente e agir diferente. Então, porque nos ofendemos tanto? Portanto, antes de haver uma relação eu e você, é preciso que primeiramente haja a seguinte relação: Eu comigo mesmo (me entendo melhor, me conheço melhor, me percebo e vou projectar (colocar no outro) minhas próprias questões muito menos e se projectar, por meio do dialogo interno vou tomando consciência e posso separar o que é meu e o que é do outro, porque existem pessoas tóxicas e venenosas que podem nos fazer mal e distinguir as razões que levaram tal pessoa a ser tóxica para mim é bem mais útil do que simplesmente colocar toda a responsabilidade do meu mal estar no outro). Diante disso, afirmamos que as relações que travamos com os outros podem ser: 1- Criativas e saudáveis (quando há relacionamento comigo mesmo e eu me percebo); 2- Contaminadas e prejudiciais (quando actuo sem estar consciente de mim mesmo. Quando penso, não actuo). 14 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 De tal modo, as relações são boas quando criativas e saudáveis e más quando contaminadas e prejudiciais. 1.4.2.As diferenças interpessoais e interculturais Diferenças interpessoais São todas as diferenças entre pessoas. Nesse âmbito encontra-se um infindável número de variáveis como: sujeitos, circunstâncias, espaços, local, cultura, desenvolvimento tecnológico, educação e época. As diferenças interpessoais ocorrem em todos os meios, no meio familiar, educacional, social, institucional, profissional; e estão ligadas aos resultados finais de harmonia, avanço e progressos. Por exemplo: Nas diferenças interpessoais entre professor e alunos se dá a construção de vínculos como a aprendizagem, um dos aspectos fundamentais a serem considerados. A questão da comunicação entre as pessoas é hoje um aspecto que ganha destaque por sua relevância na qualidade de vida. Não raras vezes, assistimos assustados episódios nos telejornais, expondo situações corriqueiras, próprias do quotidiano , que terminam em acções violentas, chegando, por vezes, às últimas consequências. Do mesmo modo assistimos conflitos que envolvem até os órgãos responsáveis, eles próprios, pela segurança. Se desejarmos uma sociedade diferente, teremos que mudar as pessoas; a maneira de pensar e sentir, para que se possa alterar a conduta, já que são essas maneiras de ser que determinam o comportamento do ser humano. Sem dúvida a linguagem é a principal forma de comunicação e transmissão do conhecimento, idéias, crenças e até emoções. Sua expressão no processo do relacionamento social é determinante. O convívio colectivo garante a saúde do grupo e enriquece, sobremaneira, o indivíduo que se dispõe a dedicar-se na arte da conversa. Seja ela técnica, 15 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 acadêmica, social, não importa, é a conversa que cria o elo que activa a “liga” da sociedade. Diferenças interculturais O processo de relacionamento entre as diferentes culturas mostra-se de difícil trato, pois envolve uma série de diversos tipos de sentimentos, valores, hábitos, costumes, trazendo à tona alguns complicadores quando há um encontro para tratar de assuntos comuns. Aparecem dificuldades diante da intenção de fazer prevalecer um sistema sobre o outro, não querendo abrir mão das prerrogativas culturais, o que leva ao choque que interfere no desenvolvimento dos assuntos a serem tratados. Actualmente, pela globalização, muito disso acontece, pois as diferentes pessoas estão num processo de relacionamento muito frequente em função das muitas actividades desenvolvidas nos mais diversos lugares com suas culturas peculiares. Uma boa maneira de contornar o problema é focar no objectivo maior que está em jogo, concentrando as atenções e esforços nos processos que levarão a um bom resultado para ambos os lados, esquecendo as diferenças particulares. Ao longo prazo, poderia haver um trabalho de conscientização para que se formasse um senso comum em que aqueles aspectos susceptíveis de constranger as pessoas fossem abolidos durante os momentos de convivência em qualquer sentido. Certos costumes poderiam ficar reservados para a prática nos grupos de afinidade, de maneira restrita, sabendo-se que é difícil abrir mão de princípios considerados imprescindíveis e relevantes que já fazem parte da personalidade de alguém. Acreditamos que com bastante estudo, principalmente tendo em vista os reais valores para a humanidade, será possível que futuramente haja uma mesma identidade cultural para todos, facto que deverá facilitar bastante os relacionamentos pessoais. 16 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 Enquanto isto, preciso é que fiquemos atentos ao devido respeito pelas diversas culturas existentes no mundo, pois são elas como que elementos incorporados às personalidades que, se abalados, podem gerar reacções diversas. Angola é um país onde existe uma variedade de hábitos e costumes, culturas oriundo de povos de várias etnias, desde as danças, a música, a língua, gastronomia, vestimentas etc. A esmagadora maioria dos angolanos -- perto de 90% -- é de origem bantu. O principal grupo étnico bantu é o dos ovimbundos que se concentra no centro-sul de Angola e se expressa tradicionalmente em umbundo, a língua nacional com maior número de falantes em Angola. Por seu lado, os ombundos, falando kimbundu, a segunda língua nacional com mais falantes, estabelecem-se maioritariamente na zona centro-norte, no eixo Luanda-Malanje e no Kwanza-Sul. O Kimbundo é uma língua com grande relevância, por ser a língua tradicional da capital e do antigo reino dos N'gola. Legou muitas palavras à lingua portuguesa e importou desta, também, muitos vocábulos. No norte (Uíge e Zaire) concentram-se os bacongos de língua kikongo que tem diversos dialectos. Era a língua do antigo Reino do Congo. Ainda nesta região, na província de Cabinda, fala-se o fiote. 17 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 Os kiocos ocupam o leste, desde a Lunda Norte ao Moxico, e expressam-se tradicionalmente em tchokwe, língua que se tem vindo a sobrepor a outras da zona leste do país. Kwanyama ou oxikwanyama, nhaneca (ou nyaneca), são outras línguas de origem bantu faladas em Angola. O sul de Angola é também habitado por bosquímanos, povos não bantus que falam línguas do grupo khoisan. 1.4.3.Os grupos sociais Uma tendência natural do ser humano é a de procurar uma identificação em alguém ou em alguma coisa. Quando uma pessoa se identifica com outra e passa a estabelecer um vínculo social com ela, ocorre uma associação humana. Com o estabelecimento de muitas associações humanas, o ser humano passou a estabelecer verdadeiros grupos sociais. Podemos definir que grupo social é uma forma básica de associação humana que se considera como um todo, com tradições morais e materiais. Para que exista um grupo social é necessário que haja uma interacção entre seus participantes. Um grupo de pessoas que só apresenta uma serialidade entre si, como em uma fila de cinema, por exemplo, não pode ser considerado como grupo social, visto que estas pessoas não interagem entre si. Características do grupo social: 1. Existência de contacto directo e permanente entre os seus membros; 2. Estabelecimento de relações através de actividades comuns; 3. União dos membros pela coincidência dos fins da actividade; 4. Presença de um sistema normativo que regula a conduta dos seus membros e que é aceite por todos. Tipos de grupos sociais: 18 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 a. Grupos primários: a relação dos seus membros é directa, face-à-face; b. Grupos secundários: a relação dos seus membros é por contacto, passageiro e desprovido de continuidade; c. Grupo de referência: caracteriza-se pelo facto de determiadas pessoas ou grupos sociais recorrerem a eles para que apoiem as suas aspirações, ideias ou tomadas de consciência e atitudes; servem-nos de modelo. Os grupos sociais possuem uma forma de organização, mesmo que subjectiva. Outra característica é que estes grupos são superiores e exteriores ao indivíduo, assim, se uma pessoa sair de um grupo, provavelmente ele não irá acabar. Os membros de um grupo também possuem uma consciência grupal (“nós” ao invés do “eu”), certos valores, princípios e objectivos em comum. Os grupos sociais se diferem quanto ao grau de contato de seus membros. Os grupos primários são aqueles em que os membros possuem contatos primários, mais íntimos. Exemplos: família, grupos de amigos, vizinhos, etc. Diferentemente dos grupos primários, os secundários são aqueles em que os membros não possuem tamanho grau de proximidade. Exemplos: igrejas, partidos políticos, etc. Outro tipo de grupos sociais são os intermediários, que apresentam as duas formas de contato: primário e secundário. Exemplo: escola. 1.4.4.As normas sociais Norma é um documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido que fornece regras,linhas, directrizes ou características para as actividades ou os seus resultados, garantindo um optimo nível de ordem num dado contexto. As normas sociais são prescrições de comportamento. O conceito de norma social corresponde às expectativas sociais acerca do que é um comportamento adequado ou correcto. A interacção entre os indivíduos não obedece ao acaso; é nas normas sociais que se encontra a base necessária à interacção e à acção social humana geral. Todos os grupos humanos seguem normas definidas, que são sempre reforçadas por sanções de vária ordem, de sentido positivo ou 19 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 negativo, indo desde a recompensas até à desaprovação informal e à punição formal. O conceito de norma social tem sido vastamente utilizado na Sociologia, que assume que o que dá coerência e significado aos comportamentos humanos é a sua referência a um sistema de normas colectivas. Esse significado surge tanto aos olhos do próprio indivíduo como dos outros com quem ele age e do colectivo em geral. Obviamente, a pluralidade de modelos culturais existente no mundo limita a coerência e a significância dos comportamentos aos contextos para os quais elas são válidas. O conceito de norma social é um conceito central nas correntes sociológicas que dão relevo às questões da ordem social. 1.4.5.Noção de estatuto e papel Estatuto é o conjunto de posições relativas a um indivíduo. O homem socializado faz parte de vários grupos que estão interligados. Uma pessoa assume várias posições e cada uma está ligada a um grupo. É o conjunto dessas posições que situam o indivíduo na hierarquia social e que constituem o seu estatuto. Estas posições representam níveis de prestígio e de poder diferentes, tal como envolvem compensações diferentes. Os sociólogos chamam papel social às expectativas da sociedade, relativamente ao nosso comportamento em cada circunstância particular. ESTATUTO SOCIAL Chamam estatuto social ao lugar, ou posição, que determinado indivíduo ou grupo ocupa na colectividade, bem como o conjunto de comportamentos que esse indivíduo ou grupo pode objectivamente esperar dos demais, em virtude do papel social que desempenha. O estatuto é portanto, o comportamento que o indivíduo espera dos outros em relação a si próprio e ao seu papel. 20 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 Um indivíduo, ao ocupar múltiplas posições, vai desempenhar múltiplos papéis, como se fosse um actor. Na vida social, o papel social e a posição social são coincidentes. Assim, o papel social é o sector organizado de orientação de uma pessoa definindo a sua participação no processo de interacção pessoal. Principais factores que influenciam o estatuto social: -Estrato social a que pertence; - Ascendência: família de que o indivíduo provém ( nobre, rica, intelectual, etc.;) -Situação económica (poder económico); -Situação política; -Papéis que desempenha; -Meios que o indivíduo frequenta; -Sexo; -Idade; -Cor da pele; etnia; -A religião. Quando falamos de estatuto, falamos de Estatuto atribuído e Estatuto adquirido. O Estatuto atribuído é o lugar que cada indivíduo ocupa nos diferentes grupos a que pertence ou no conjunto da sociedade global, poder-lhe-á ser, inquestionavelmente, transmitido, isto é, atribuído. Assim acontece com o estatuto de filho, de herdeiro, o de monarca que ascende ao trono por via hereditária. Em todos os casos apontados, os indivíduos nada fizeram para terem direito ao cargo ou à posição social que ocupam. O Estatuto adquirido, por seu turno, resulta de um certo esforço dos indivíduos para o alcançar. É o caso do indivíduo casado, com profissão, praticante de um desporto ou um candidato a um cargo político, por exemplo. Nestas situações, o indivíduo teve de agir para conseguir este novo estatuto. O Papel Social é, assim, um conjunto de comportamentos próprios de um determinado cargo social esperados pela sociedade enquanto o estatuto social 21 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 é um conjunto de comportamentos que um indivíduo espera da sociedade em função do papel social que desempenha. Os papéis diferem no espaço e no tempo, e além disso, são múltiplos e variados, tal como o são as suas ligações e relações. Assim, o número e a natureza dos papéis sociais constituem a imagem de uma sociedade num momento preciso da sua história. A variedade de papéis que cada indivíduo desempenha é tanto maior quanto mais desenvolvida economicamente for a sociedade em que este se encontra. Nas sociedades modernas os indivíduos são integrados numa rede cada vez mais complexa de funções, verificando-se uma diversificação de posições e uma multiplicação de papéis. Com efeito, os papéis evoluem em função do contexto global, a nível social, económico e cultural, modificando-se também a sua hierarquia. 1.5.Atitudes, Preconceitos, Crenças e Religião como refúgio Atitudes são constatações, favoráveis ou desfavoráveis, em relação a objectos, pessoas ou eventos. Uma atitude é formada por três componentes: cognitivo, afectivo e comportamento. O plano cognitivo está relacionado ao conhecimento consciente de determinado facto. O componente afectivo corresponde ao segmento emocional ou sentimental de uma atitude. Finalmente, a vertente comportamental está relacionada à intenção de comportar-se de determinada maneira com relação a alguém, alguma coisa ou evento. As pessoas acham que atitude é acção. Todavia, atitude é racionalizar, sentir e externar. A atitude não é um processo exógeno. É algo interno, que deve ocorrer de dentro para fora. E entre a conscientização e a acção, necessariamente deverá estar presente o sentimento como elo de ligação, ou você sente, ou não muda. As atitudes devem estar alinhadas com a coerência, ou acabam gerando novos comportamentos. Tendemos a buscar uma coerência racional em tudo o que 22 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 fazemos. É por isso que muitas vezes mudamos o que dizemos ou buscamos argumentar até o limite para justificar uma determinada postura adotada. É um processo intrínseco. Se não houver coerência, não haverá paz em nossa consciência e buscaremos um estado de equilíbrio que poderá passar pelo auto- engano ou pela dissonância cognitiva. CRENÇA Em filosofia, mais especificamente em epistemologia, crença é uma condição psicológica que se define pela sensação de convicção relativa a uma determinada ideia a respeito de sua procedência ou possibilidade de verificação objectiva. Logo pode não ser fidedigna à realidade e representa o elemento subjectivo do conhecimento. Pode também ser entendida como sinônimo de fé e, assim como qualquer manifestação de convicção, acompanha absoluta abstinência à dúvida pelo antagonismo inerente à natureza destes fenômenos psicológicos e lógica conceitual. Ou seja, é ser convicto, e sendo a fé/crença uma forma de convicção, é impossível duvidar e crer ao mesmo tempo. Apesar de linguisticamente consensual, a definição de tal expressão têm sofrido mudanças substanciais ao longo dos séculos tendo sido definida de formas diferentes em diferentes períodos, ora como convicção dissidente da razão, ora como convicção racionalmente fundada. Platão, iniciador da tradição epistemológica, opôs a crença (ou opinião - "doxa", em grego) ao conceito de conhecimento como modelo de explanação contrário às premissas relativistas sugeridas pelos sofistas que abordavam as crenças/opiniões e o conhecimento de forma indiscriminada reduzindo a verdade à conjectura de interesse individual. PRECONCEITO Preconceito é um "juízo" preconcebido, manifestado geralmente na forma de uma atitude "discriminatória" perante pessoas, lugares ou tradições considerados diferentes ou "estranhos". Costuma indicar desconhecimento pejorativo de alguém, ou de um grupo social, ao que lhe é diferente. As formas mais comuns de preconceito são: social, "racial" e "sexual". 23 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 De modo geral, o ponto de partida do preconceito é uma generalização superficial, chamada "estereótipo". Exemplos: "todos os alemães são prepotentes", "todos os norte-americanos são arrogantes", "todos os ingleses são frios". Observar características comuns a grupos são consideradas preconceituosas quando entrarem para o campo da agressividade ou da discriminação, caso contrário reparar em características sociais, culturais ou mesmo de ordem física por si só não representam preconceito, elas podem estar denotando apenas costumes, modos de determinados grupos ou mesmo a aparência de povos de determinadas regiões, pura e simplesmente como forma ilustrativa ou educativa. Observa-se então que, pela superficialidade ou pela estereotipia, o preconceito é um erro. Entretanto, trata-se de um erro que faz parte do domínio da crença, não do conhecimento, ou seja ele tem uma base irracional e por isso escapa a qualquer questionamento fundamentado num argumento ou raciocínio. RELIGIÃO Religião é um conjunto de crenças sobre as causas, natureza e finalidade da vida e do universo, especialmente quando considerada como a criação de um agente sobrenatural, ou a relação dos seres humanos ao que eles consideram como santo, sagrado, espiritual ou divino. Muitas religiões têm narrativas, símbolos, tradições e histórias sagradas que se destinam a dar sentido à vida. Elas tendem a derivar em moralidade, ética, leis religiosas ou em um estilo de vida preferido de suas idéias sobre o cosmos e a natureza humana. A palavra religião é por vezes usada como sinônimo de fé ou crença, mas a religião difere da crença pessoal na medida em que tem um aspecto público. A maioria das religiões têm comportamentos organizados, incluindo as congregações para a oração, hierarquias sacerdotais, lugares sagrados, e/ou escrituras. A religião é um caminho colectivo. Mas a religiosidade é um caminho pessoal, pois resulta da relação directa entre o ser individual e o Todo. O homem, portanto, pode filiar-se a uma religião e não ter religiosidade. Mas quem tem religiosidade não necessita de religião, embora, pelos motivos mais diversos, 24 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 possa pertencer a religião que mais se aproxima de sua concepção da Divindade. Toda teologia não passa de um faz de conta. O que chamamos de dogmas são as regras deste jogo. E o jogo parece real para os jogadores, os quais, zelosamente, observam suas regras. O homem religioso é um ser com uma fé apurada, ele acredita nas coisas que não vê acredita simplesmente por ouvir. Tendo em conta este facto todo o religioso acredita em uma entidade suprema, uma divindade em um ser superior omnipresente, omnisciente e omnipotente por isso quando alguém com essa crença vê sua vida em uma situação de crise ou colapso, acredita que já não há solução possível neste caso recorrem ao ser supremo, é a partir daí que o homem começa a ter a religião como refúgio para seus tormentos. Em todo o mundo observam-se situações do género, pessoas correndo por trás de religiões para dar respostas aos seus mais perturbadores problemas que vão desde questões de saúde, social, familiar e até mesmo a nível espiritual. 1.5.1.Formação de atitudes, desenvolvimento e mudança Componentes das Atitudes: A componente cognitiva, é o objecto tal como conhecido. Para que se tenha alguma atitude em relação a um objecto é necessário que se tenha alguma representação cognitiva desse mesmo objecto. As crenças e demais componentes cognitivos (conhecimento, maneira de encarar o objecto, etc.) relativos ao objecto de uma atitude, constituem o componente cognitivo da atitude. A componente afectiva, é o objecto como alvo de sentimento pró ou contra. Para alguns psicólogos, este componente é o único característico das atitudes. Não há dúvida de que o componente mais nitidamente característico das atitudes é o componente afectivo. Nisto, as atitudes diferem, por exemplo, das crenças e das opiniões. A componente comportamental, é a combinação de cognição e objecto como instigador de comportamentos, dadas determinadas situações. A posição 25 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 geralmente aceita pelos psicólogos sociais é a de que as atitudes possuem um componente activo, instigador de comportamentos coerentes com as cognições e os afectos relativos aos objectos atitudinais. Atitude e Comportamento A relação entre estes dois temas se dá a partir do momento em que são expostos os seus conceitos, ou seja, as atitudes envolvem o que as pessoas pensam, sentem e como elas gostariam de se comportar em relação a um objecto atitudinal. Já o comportamento não é apenas determinado pelo o que as pessoas gostariam de fazer, mas também pelo o que elas pensam que devem fazer, isto é, normas sociais, pelos seus hábitos e pelas consequências esperadas de seu comportamento. 1.6.Padrões de cultura e aculturação Um Padrão de Cultura é o conjunto de comportamentos que se esperam de nós enquanto ser social. Isto é, aquilo que é considerado normal pelo grupo a que pertencemos e numa determinada cultura. O facto de frequentarmos vários grupos ao longo da vida, às vezes com regras específicas um pouco diferentes entre si, o que os torna uma espécie de subculturas, faz com que absorvamos ideias de muitos lados e que as levemos connosco para onde quer que vamos: quando a missa acaba e vou para a reunião de trabalho, não deixo de ser crente. Tal como acontece com um indivíduo português que se muda para o Japão, uma cultura muito diferente da nossa: não deixa de ser português, mas o mais natural é que se vá habituando às regras e costumes japoneses. A este processo de contágio entre sub-culturas e culturas, chama-se aculturação. Um processo tão antigo como as primeiras viagens, às vezes pacífico, como na emigração, outras violento, como aconteceu muitas vezes nos tempos da colonização. Hoje em dia, porém, acontece a cada momento e sem sairmos de 26 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 casa. Os meios da sociedade global e as novas tecnologias encarregam-se de nos pôr em contacto com tudo e com todos. Nas comunidades rurais, a mulher constitui o pilar da vida familiar e doméstica, cabendo-lhe pesadas responsabilidades nos domínios da educação dos filhos, dos proventos do agregado familiar e da gestão da vida doméstica. Apesar disso, a sua existência pauta-se por uma grande invisibilidade no plano social na medida em que não é chamada a intervir nos processos decisivos da vida comunitária. No meio rural angolano regista-se forte predominância da tradição cultural, razão pela qual hábitos e costumes locais têm sido preservados, entre os quais os ritos de iniciação que contribuem não apenas para a diferenciação de papéis sexuais mas também para a inferiorização social das mulheres. Tais preceitos são reforçados por lógicas de dominação masculina que tendem a naturalizar a submissão das mulheres. A educação tradicional comunitária não tem sido abordada na perspectiva da construção da identidade nacional e da cidadania democrática atribuindo-se-lhe, geralmente, uma função de enraizamento cultural. Esta educação radica na Educação Tradicional Africana (ETA), cujo princípio basilar é a diferenciação de género. Sendo criticável à luz do princípio da igualdade de direitos, não se pode ignorar o potencial educativo da ETA quanto ao resgate da identidade dos angolanos enquanto bantu. 2.1.A educação em Angola Os primórdios do ensino em Angola O ensino escolar teve início em Angola nos séculos XVI e XVII, portanto, muito antes do actual território constituir uma unidade. No decorrer da sua presença no Reino do Kongo, os padres católicos presentes na corte de M’Banza Kongo empenharam-se em divulgar não apenas o cristianismo, mas também a língua portuguesa e a correspondente escrita, bem como rudimentos de matemática. 27 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 Depois da fundação das praças fortes de Luanda e de Benguela, estabeleceram- se lá algumas escolas de nível básico, inicialmente apenas para filhos dos colonos brancos, inclusive alguns que tiveram com mulheres africanas, depois também para um pequeno número de crianças africanas. Nesta fase, as escolas não constituíam um sistema de ensino e nem sequer tinham estruturas muito definidas. A situação mudou no decorrer do século XIX, quando Portugal passou a ocupar lentamente o território correspondente ao da Angola de hoje e, paralelamente à acção militar, e muitas vezes a precedê-la, houve uma acção missionária cada vez mais extensa, tanto católica como protestante. Os missionários ligavam sempre a cristianização a uma escolarização mais ou menos desenvolvida. Esta começou, inclusive, a abranger a população africana urbanizada que se aglomerava em Luanda e Benguela bem como nas vilas que se foram fundando passo a passo. O período que antecedeu a Independência: 1974 – 1975 Antes de abordarmos qualquer aspecto de ordem política, gostaríamos de recuar um pouco no tempo para analisarmos, ainda que de forma sucinta, o 25 de Abril de 1974 que culminou com a queda do regime ditatorial em Portugal. O 25 de Abril mais do que um produto histórico dos nacionalistas portugueses, teve a sua génese na luta armada que os nacionalistas africanos de Angola, Moçambique e Guiné Bissau, impuseram ao colonialismo português, criando uma situação favorável para a Independência das ex-colónias de África e o fim da ditadura em Portugal. Assim, a guerra desencadeada nos territórios destes países, criou uma premissa para que o 25 de Abril e com ele se abrissem as portas para a independência das ex-colónias. Vale a pena nos lembrarmos o que nos diz Basil Davidson: «Estas guerras portuguesas foram extremamente dolorosas, mas por volta de 1970 a 1ª resistência africana começou em geral a ganhar vantagem. Essa resistência levou a grandes avanços políticos por parte dos africanos, assim como vitórias militares. Finalmente o derrube da ditadura salazarista em Abril de 28 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 1974, também veio pôr fim a estas guerras dolorosas e desastrosas para Portugal. (citado por Viera, 2007: 80). Queremos aqui mostrar o quão foi importante o sacrifício dos Movimentos Nacionalistas africanos (em Angola o MPLA, FNLA e a UNITA), pois, com este esforço, surgiu a independência que veio a favorecer os próprios africanos com relação a acessibilidade ao processo de ensino. Pouco antes da proclamação da independência, o país envolve-se numa sangrenta guerra pelo poder, envolvendo os três movimentos de libertação (MPLA, FNLA e UNITA). Esta situação deixou o país economicamente debilitado, tendo destruído a maior parte das comunicações terrestres, e em particular o caminho-de-ferro de Benguela. Estes conflitos não beneficiaram em momento algum o processo do ensino no país, pois que, passou-se a partir deste momento a direccionar todas as atenções na implantação da paz bem como na estabilização do país. A Educação é um dos sectores prioritários para o desenvolvimento socioeconómico de um país. Os fundos atribuídos à Educação representam um investimento directo à redução da pobreza e ao crescimento sustentável, o que explica que em muitos países desenvolvidos e em via de desenvolvimento este sector tenha um peso substancial, entre 20 e 30% do OGE. O sistema de Educação em Angola inicia-se com os serviços de Cuidados e Educação da Primeira Infância (dos 0 aos 5 anos), seguindo-se a Educação Pré- escolar ou “Iniciação” (5 anos), o Ensino Primário da 1ª à 6ª classe e o Ensino Secundário até a 12ª classe. Posteriormente, existem as vertentes técnica ou universitária para o Ensino Superior. A Lei de Bases do Sistema de Educação (2001) estabelece que o Ensino Primário é obrigatório e gratuito. As instituições sectoriais operam em três níveis territoriais: Central, Provincial e Municipal. Ao nível central existem o Ministério da Educação (MED) e o Ministério do Ensino Superior. A responsabilidade pelos Cuidados da Primeira Infância é repartida entre os Ministérios da Assistência e Reinserção Social (MINARS) e o MED, conforme estabelecido pela Lei nº 13/2001. Ao nível central existem vários institutos, como 29 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 por exemplo o Instituto Nacional do Ensino Especial que é uma unidade orçamental, ou seja, que recebem fundos do Estado. Ao nível provincial existem Direções Provinciais de Educação, Ciência e Tecnologia que também são unidades orçamentais e a nível municipal existe uma representação de Educação, Ciência e Tecnologia que depende da Administração Municipal. Embora os níveis provinciais e municipais tenham um papel chave na execução dos programas nacionais, incluindo a recepção e distribuição dos bens e serviços dos programas nacionais direcionados ao sector da Educação, nenhum deles tem alocações significativas para serviços ou investimentos. A maioria do financiamento no sector da Educação é atribuído às Direções Provinciais e, na maioria das províncias, entre 80 e 90% da atribuição é destinada a “Despesas com o Pessoal”. Outra parte significativa dos fundos é ainda canalizada através dos programas nacionais. 2.2.O analfabetismo no nosso país e as suas consequências O analfabetismo não é o resultado de acções isoladas, ou é culpa dos governos, ou das instituições, ou dos próprios analfabetos ou da sociedade. O analfabetismo é uma responsabilidade social, logo, de todos os integrantes da sociedade. O analfabetismo só existe porque não há um esforço conjunto da sociedade para erradicá-lo. É uma doença que precisa ser tratada a partir da identificação das causas, do levantamento das quantidades de pessoas analfabetas e das quantidades dos diversos tipos de analfabetismo existentes. Pois só assim, as medidas tomadas serão acertadas, e os resultados eficazes. É mister relembrar, o prenúncio de estudantes capazes nos outros níveis começa na iniciação, ou seja, o ensino primário e de base na maioria das vezes vão determinar o desempenho futuro do educando nos outros escalões de ensino, e a falta de preparação adequada de seus educadores (neste prisma professores), e de infra-estruturas capacitadas, podem dificultar e até mesmo definir uma 30 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 carreira futura indesejada para a criança e pôr fim a sonhos, esforços e ansiedades de muitos pais. Que lei? A educação é coisa séria se quisermos pensar num futuro melhor para Angola, e o estado tem que se readmitir na sua função de levar a educação para nação, já que estaria a cometer uma inconstitucionalidade por omissão, pois está expresso no preceito constitucional como um dos objectivos garantida na lei constitucional da República como um dos direitos fundamentais do cidadão art. 49 - 1 " o estado promove o acesso de todos os cidadãos a instrução". Consequências do analfabetismo O analfabetismo de adultos e crianças em idade escolar é um dos problemas socioeconómicos na vida dos habitantes de Angola, consequentemente um atraso para o desenvolvimento do país. Analfabetismo não combina com estratégias para um modelo de desenvolvimento económico sustentável (conhecimento e utilização dos recursos naturais, de modo a satisfazer as necessidades da geração actual e das gerações futuras: desenvolver sem prejudicar nem destruir os recursos no presente e no futuro). O analfabetismo acarreta com ela inúmeras consequências que são mais desfavoráveis para os que se encontram nesta condição de forma directa e afectando de forma indirecta o desenvolvimento técnico, social e económico do próprio pais, e é por este simples facto que muitas das empresas sediadas no nosso pais não param de contactar técnicos estrangeiros a virem prestar serviço cá em Angola. Como erradicar A pesquisa científica das causas do analfabetismo implica na investigação da relação entre a população, a organização escolar, os recursos naturais existentes, e as políticas públicas que têm sido implementadas na área da educação; assim, pode-se identificar as causas do baixo Índice de desenvolvimento humano na história deste país, município, para a indicação de soluções viáveis à erradicação do analfabetismo. 31 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 Soluções que contribuam com o desenvolvimento sustentável daquele município. Identificar as causas do analfabetismo na zona urbana e indicar soluções para a erradicação do mesmo, é competência do estado e da sociedade em geral Causas As causas do analfabetismo são muitas das vezes inexplicáveis salvo se for num país como Angola que tem mais do que motivos convincentes para os declarar em público e em bom-tom, que a raíz dos muitos males que atravessa o nosso povo é a guerra que assolou o país durante mais de 20 anos, mas esta mesma guerra que trouxe, fome, miséria, destruição, luto, muito e muito mais, também trouxe com ela o analfabetismo a este paraíso, que é Angola, a já quase 4 ou 5 anos de paz o país ainda acarreta as sequelas deste mal. É tão fácil de ser erradicado, basta o governo e a sociedade em geral unirem esforços em conjunto, e fazer face a este tabu. Mas com ele acompanham-na causas como a: - Pobreza; falta de possibilidades; a falta de oportunidades, o preconceito e a ignorância. Estes e outros motivos como, o pouco rendimento social e a assistência adequada aos sectores que merecem maior apoio do governo, colaboram de uma forma esférica para o analfabetismo em Angola Melhorias na educação Um dos sinais de melhorias na educação em Angola são as famosas reformas (neste sector educacional). Visando assim actualizar os jovens e pessoas em níveis académicos técnicos e universitários, de formas a poderem corresponder aos desafios da correria da globalização em que estão sujeitos todas as sociedades deste planeta. Dotar e capacitar os alunos e o corpo docente com novas metodologias de ensino, a Internet e a informática são provas rentáveis de que o sector 32 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 educacional em Angola vem tendo melhorias e melhorando algumas das suas crises, outro grande incentivo é a famosa disciplina de F.A.I que é uma disciplina com bastante adrenalina para os alunos cooperando no ensino incentivando os alunos a estudarem fazendo trabalhos de pesquisa, e com bastante qualidade explorando assim aquilo de bom que os alunos sabem fazer estudar dentro e fora da escola. 2.3.Importância do amor a leitura Pesquisas do mundo todo mostram que a criança que lê e tem contato com a literatura desde cedo, principalmente se for com o acompanhamento dos pais, é beneficiada em diversos sentidos: ela aprende melhor, pronuncia melhor as palavras e se comunica melhor de forma geral. "Por meio da leitura, a criança desenvolve a criatividade, a imaginação e adquire cultura, conhecimentos e valores", diz Márcia Tim, professora de literatura do Colégio Augusto Laranja, de São Paulo (SP). A leitura frequente ajuda a criar familiaridade com o mundo da escrita. A proximidade com o mundo da escrita, por sua vez, facilita a alfabetização e ajuda em todas as disciplinas, já que o principal suporte para o aprendizado na escola é o livro didáctico. Ler também é importante porque ajuda a fixar a grafia correcta das palavras. Quem é acostumado à leitura desde bebezinho se torna muito mais preparado para os estudos, para o trabalho e para a vida. Isso quer dizer que o contato com os livros pode mudar o futuro dos seus filhos. Parece exagero? Nos Estados Unidos, por exemplo, a Fundação Nacional de Leitura Infantil (National Children's Reading Foundation) garante que, para a criança de 0 a 5 anos, cada ano ouvindo estorinhas e folheando livros equivale a 50 mil dólares a mais na sua futura renda. 33 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 Referências Bibliográficas Archer, Luís. Bioética. Lisboa: Editora Verbo Carvalho, João Carlos Pinto. Moral, Ética e Deontologia. Vila nova de Gaia, 2010. Fadiman, J. Teorias da Personalidade. Editora Herba. Peixoto, Paulo Matos. Enciclopédia Universal Paumape.Vol.7, Vol.11. Editora Paumape LTDA. Profissional, M.ED.-R. (2009). Formação de Atitudes Integradoras-Textos de Apoio ao aluno.Pg 17,18,22,30,31,33,37.Gaia-Portugal: Reditep. 34 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 IIº TRIMESTRE CLASSE: 10ª UNIDADE II : A ESTRUTURA FAMILIAR E A DINÁMICA SOCIAL 2.1-O conceito de família 2.2- A socialização 2.3- A moral na sociedade urbana/rural 2.4- Os hábitos e costumes 2.4.1 - Angola e o seu mosaico cultural 2.5- Alambamento 2.6- O casamento 2.7- A violência doméstica 2.8- Funções da família 2.9- A adolescência 2.10 - O planeamento familiar 2.11- A gravidez precoce 2.12- O aborto 2.13 - As Doenças Sexualmente transmissiveis 35 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 2.1- O CONCEITO DE FAMÍLIA A palavra família deriva do latim “famulus” que significa doméstico, servidores ou escravos. Para a sociologia, as pessoas que se encontram unidas por laços de parentescos formam uma família. Podemos definir popularmente como pessoas que residem na mesma residência e possuem alguma relação afectiva, mesmo que não sejam do mesmo sangue ou casados. Designa-se por família o conjunto de pessoas que possuem grau de parentesco entre si e vivem na mesma casa formando um lar. Existem famílias que não têm mais os pais, ou que um deles não esteja mais presente por motivos de morte ou separação. Há também algumas instituições familiares em que não existem filhos, enquanto algumas têm filhos de sangue e/ou adotivos. Ainda na sociedade podemos encontrar pessoas do mesmo sexo que formam uma constituição chamada família, e, infelizmente, existem pessoas que não possuem nenhum parentesco. 2.1.1 - TIPOS DE FAMÍLIAS Família extensa ou tradicional: Quando em um determinado local mora todos os membros de uma família ou, pelo menos, alguns deles. Como avós, avôs, tios, primos, além do pai, da mãe e dos filhos; Família nuclear: Se resume apenas a mãe, pai e filhos. Casais recém casados também constituem uma família nuclear, mesmo sem ter crianças na relação; Família composta: A relação que se estabelece quando o marido e a mulher casam e têm filhos, mas em um certo período da vida acham melhor se separar através do divórcio e logo após casam com outras pessoas, com as quais têm outros filhos. Nesse contexto chamamos isso de família composta. Sendo assim, as crianças terão duas casas, um pai e um padastro, uma mãe e uma madrasta. Além de meio-irmãos; 36 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 Família parental/monoparental: Quando só há um ascendente na família, isto é, um pai ou uma mãe. Eles podem ser os chefes do grupo familiar sem precisar de algum outro companheiro. Geralmente ocorre quando há um divórcio ou a morte de algum deles; (na maior parte dos casos, uma decisão da mulher) de ter um filho de forma independente, Família homoparental: Nesse tipo de família, pessoas dos mesmo sexo (tanto homens quanto mulheres), podem se casar e ter filhos ou não; Família comunitária: Quando muitas pessoas moram juntas e dividem a criação das crianças, não sendo uma obrigação apenas dos pais. Família arco-íris: é constituída por um casal homossexual (ou pessoa sozinha homossexual) que tenha uma ou mais crianças ao seu cargo. Família contemporânea: é caracterizada pela inversão dos papéis do homem e da mulher na estrutura familiar passando a ser a mulher a chefe de família. Abrange a família monoparental, constituída por mãe solteira ou divorciada Família Real: constituída pelo soberano (um rei ou uma rainha) e todos os seus descendentes. Os membros de uma família real são figuras importantes e gozam de determinados privilégios na nação que representa. Há também crianças que não possuem famílias, por motivos de abandono por parte dos pais ou pela morte destes, sem que a criança disponha de um parente próximo. Assim são levadas para adoção, na espera que alguma família os leve para casa. Em todo os casos apresentados é importante que exista amor, paciência e respeito dentro dessas constituições, pois toda família tem direitos e obrigações na formação de uma sociedade mais justa para todos. 37 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 2.2- A SOCIALIZAÇÃO “O homem é por natureza um animal social.” Aristóteles. Desde o nascimento, o indivíduo é uma pessoa que, ao longo do ciclo vital, vai gradativa e constantemente adquirindo personalidade social, à medida que se incorpore aos diferentes grupos. A esse processo de incorporação chama-se socialização. Socialização : Pode ser definida como o processo de aprendizagem e interiorização de normas e valores, característicos de determinado meio social, do qual os indivíduos e os grupos são alvo, tendo assim como objectivo a integração do indivíduo na sociedade. Socialização significa aprendizagem ou educação, no sentido mais amplo da palavra, aprendizagem essa que começa na primeira infância e só termina com a morte da pessoa. É um processo contínuo que só se encerra na morte, realizando-se através da comunicação, sendo inicialmente pela "imitação" para se tornar mais sociável. O processo de socialização inicia-se após o nascimento e desenvolve-se através, primeiramente, da família ou outros agentes próximos da escola, dos meios de comunicação de massas e dos grupos de referência que são compostos pelas bandas favoritas, atores, atletas, super-heróis, etc. A socialização é o processo através do qual o indivíduo se integra no grupo em que nasceu adquirindo os seus hábitos e valores característicos. É através da socialização que o indivíduo pode desenvolver a sua personalidade e ser admitido na sociedade. Pode ainda ser definida como o processo de aprendizagem e interiorização de normas e valores, característicos de determinado meio social, do qual os indivíduos e os grupos são alvo, tendo assim como objectivo a integração do indivíduo na sociedade. 38 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 2.2.1 - TIPOS DE SOCIALIZAÇÃO Socialização primária: É onde a pessoa aprende e interiorizar a linguagem, as regras básicas da sociedade, a moral e os modelos comportamentais do grupo a que se vem. A socialização primária tem um valor primordial para o indivíduo e deixa marcas muito profundas em toda a sua vida, já que é aí que se constrói o primeiro mundo do indivíduo. É essencial na construção do caráter do indivíduo. Socialização secundária: É todo e qualquer processo subsequente que introduz um indivíduo já socializado em novos sectores, do mundo objectivo da sua sociedade (na escola, nos grupos de amigos e amigas, no trabalho, na igreja, nas actividades dos países para os quais visita ou emigra, etc.), existindo uma aprendizagem das expectativas que a sociedade ou o grupo depositam no indivíduo. 2.2.2 - AGENTES DE SOCIALIZAÇÃO Pais, família, a escola, os meios de comunicação social e outras instituições sociais que compõem a sociedade são os responsáveis, ou seja, são os agentes de socialização. 2.2.1 - IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA PARA A SOCIALIZAÇÃO DO INDIVIDUO A família é considerada uma instituição responsável por promover a educação dos filhos e influenciar o comportamento dos mesmos no meio social. O papel da família no desenvolvimento de cada indivíduo é de fundamental importância. É no seio familiar que são transmitidos os valores morais e sociais que servirão de base para o processo de socialização da criança, bem como as tradições e os costumes perpetuados através de gerações. A família e a escola são os grupos que têm maiores repercussões neste processo de socialização, a escola não só detém o papel de transmissão de conhecimentos científicos, denominada de socialização formal, como também cabe a esta o desenvolvimento de capacidades cognitivas, afetivas, capacidade 39 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 de relacionamento em sociedade, competências comunicativas e participação na formação da identidade individual de cada aluno, denominada de socialização informal. A família é a base afetiva do individuo, é a esta que se delega a responsabilidade de satisfazer as necessidades básicas da criança logo à nascença, para além disto a transmissão de cultura que envolve todas as práticas e saberes acumulados de geração em geração dá-se também no seio desta instituição. O ambiente familiar é um local onde deve existir harmonia, afetos, protecção e todo o tipo de apoio necessário na resolução de conflitos ou problemas de algum dos membros. As relações de confiança, segurança, conforto e bem-estar proporcionam a unidade familiar. A qualidade das relações pais-filhos explica uma parte do desenvolvimento da socialização, sobretudo em aspetos relativos à sua empatia emocional, altruísmo, cuidado com os outros e à aceitação de normas sociais e regras promotoras do respeito mútuo. A socialização é um processo que implica interação social, entre o individuo que está a ser socializado e a sociedade que o envolve. Este processo tem inicio na primeira infância e prolonga-se ao longo da vida, denominando-se de socialização primária a que ocorre na primeira infância e socialização secundária a que ocorre a partir da fase da adolescência. É através da socialização que o individuo se torna um ser social, pensante, atuante, pois assimila a cultura, as normas, os comportamentos e as condutas do grupo social em que está inserido, é através deste mecanismo de construção e interiorização que a criança adquire comportamentos considerados adequados e corretos à sociedade e ao que dela é esperado, é também através do controlo social que são impostas regras de conduta que devem reger os comportamentos dos indivíduos de forma a harmonizar os padrões de convivência social. A partir destas reflexões compreende-se a importância que a família e a escola têm como pilares para a formação da identidade e personalidade do individuo 40 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 bem como transmissores dos princípios éticos e morais que permeiam a sociedade. 2.2.2.2 - A ESCOLA COMO AGENTE DE SOCIALIZAÇÃO A relação da Escola e o processo de socialização é tema que têm, ao longo das últimas décadas, ganhado, cada vez mais relevância, sendo objecto de reflexão de inúmeros estudiosos como, por exemplo, Berger, Luckmann, Durkeim, Freire entre outros. Para Berger e Luckmann (1985), o processo de socialização do indivíduo ocorre através da inserção do indivíduo no mundo objectivo da sociedade ou de um sector da mesma. Para eles, o indivíduo nasce predisposto à socialização, não nasce membro da sociedade, mas torna-se membro dela. 2.2.2.3 - A MODA COMO AGENTE DE SOCIALIZAÇÃO Nossa identidade isto é, a forma como nos apresentamos, agimos e nos relacionamos com o restante da sociedade -- é influenciada por uma série de factores sociais. Nacionalidade, classe social, etnia e género são alguns dos elementos que determinam nossas escolhas e preferências pessoais, nossos hábitos de consumo, nossa linguagem, alimentação e vestuário. Em outras palavras, nosso "estilo" e identidade são directamente dependentes de nosso contexto social. Por exemplo, é possível afirmar que o costume de meninos usarem calças e meninas usarem vestidos nos é ensinado ainda na socialização primária, tornando-se praticamente "naturalizado" e não-questionável, enquanto o tipo de calça ou vestido, o modelo, cor, tecido e as diferentes situações sociais que permitem seu uso é relacionado com a socialização secundária que vivenciamos em nosso cotidiano. O sociólogo britânico Anthony Giddens chama isso de "projecto reflexivo". Segundo o autor, nosso estilo de vida é uma parte importante da identidade que tentamos construir para nós mesmos e, em especial, para o restante da sociedade. Hábitos de consumo, preferências pessoais, escolhas de vestimentas e formas de expressão são, dessa forma, componentes de uma 41 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 narrativa que criamos a respeito de nossa identidade, de forma a constituir a ideia de individualidade e particularidade. Dessa forma, adotar certas práticas ou estilos, e possuir certos bens nos dão a impressão de "sermos únicos", reforçando nossa distinção em relação aos outros e, portanto, nossa individualidade e identidade (elaboração: Maiko Rafael Spiess). A importância varia de acordo com o conceito de cada um. Moda é voce quem faz, usando bom senso e sentindo-se bem, voce cria seu próprio estilo, seja qual for, deve ser respeitado, afinal cada um deveria cuidar de sua própria vida e não se fixar tanto em detalhes alheios da vida dos outros.Comentários e mexericos de moda sempre existirão, mas moda passa, estilo e personalidade fica. Revela a maneira como as pessoas se comportam e o modo como elas se apresentam na sociedade, ao mesmo tempo em que proporciona a inclusão e/ou a exclusão de pessoas e de grupos do seu contexto social. O fato é que através da moda se identifica uma época, um costume, uma cultura, uma sociedade, os grupos sociais separadamente e as suas preferências. De maneira codificada ela poderá incluir ou excluir pessoas ou grupos de um contexto social até então dito e sentido como seu, podendo conduzi-las a um comportamento muitas vezes não favorável do ponto de vista social, como é o caso de grupos de jovens (de classe econômica mais baixa que chegam a roubar) que se identificam através de roupas de griffe e que se fecham em grupos reduzidos sem que outros jovens tenham acesso, até que se apresentem com roupas parecidas. 2.2.2.4 - IMPOTÂNCIA DOS MASS MEDIAS PARA A SOCIALIZAÇÃO DO INDIVIDUO As mídias sociais têm como funcionalidade divulgar algo ou alguém, para que o “status” social seja disseminado entre comunidades de pessoas (as chamadas redes sociais). 42 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 Em geral, as mídias sociais englobam as redes de relacionamentos (redes sociais), sendo sistemas de compartilhamento entre comunidades de pessoas e grupos da sociedade, ou seja, mídias sociais são sistemas que compartilham, fotos, vídeos, imagens, entre outros, já as redes sociais são cadeias entrelaçadas de pessoas que discutem sobre um determinado assunto dentro das mídias. Apesar dos objectivos das mídias serem bem delimitados, em detrimento da sociedade - com um papel socializador, alguns usufruem delas como ferramenta de socialização, e outros como ferramenta de dessocialização, sendo estas acções, directamente ou indirectamente intencionadas. Sem dúvidas, essas mídias são relevantes para a inclusão de pessoas em meios de influências, em grupos, bem como em comunidades, diversificando, e ao mesmo tempo identificando a índole, o carácter, e a moral do indivíduo - pena que alguns não fazem um bom uso. Para o bem ou para o mal, as mídias estão presentes em nossas vidas de forma cada vez mais precoce e cada vez mais forte. Com os avanços da tecnologia e das técnicas de comunicação, com a sofisticação da publicidade e de um estilo de vida em que o consumo tem um papel preponderante, os meios de comunicação de massa assumem expressiva importância. É preciso, pois, estarmos preparados para a compreensão e análise desse fenômeno que diz respeito a todos nós. É momento de refletir sobre o papel pedagógico e muitas vezes ideológico das mídias. 2.3- A MORAL NA SOCIEDADE URBANA/RURAL 2.3.1 - O CONCEITO DE MORAL A palavra “moral” tem origem no termo latino “morales” que significa “relativo aos costumes. 43 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 Moral é o conjunto de regras aplicadas no quotidiano e usadas continuamente por cada cidadão. Essas regras orientam cada indivíduo, norteando as suas acções e os seus julgamentos sobre o que é moral ou imoral, certo ou errado, moral é o conjunto de crenças e normas que guiam e orientam o comportamento das pessoas, individualmente ou em grupo, numa sociedade determinada, é algo como o parâmetro que estas têm para saber quando algo está mal ou bem. 2.3.2 - A moral rural No campo as pessoas têm um estilo de vida mais humano, um contacto vivo com tudo, seja pessoal ou até mesmo com a natureza. Desde pequenos no campo, todos aprendem sobre o estilo de vida familiar, na maioria dos casos. A família segue sempre na mesma linha. Os filhos aprendem a profissão dos pais, e ajudam no dia-a-dia. Desde pequenos tem um contacto mais próximo com a origem e sabem de onde tudo é produzido e aprendem a dar o devido valor a essas coisas. 3.3 – A MORAL URBANA A escolaridade é algo reivindicado como um elemento moral de distinção social. Para moradores escolarizados, sobretudo de nível universitário, as sociabilidades nos bairros populares são consideradas difíceis pelo pessoal ser muito ignorante. Para os moradores com melhores condições sociais, as escolas do bairro são lugares desprovidos de bom ensino e são evitados como forma garantir aos filhos não apenas um melhor ensino como uma separação daqueles que não tem futuro. A pobreza é um problema social que une outros problemas e de certa forma cria uma base geral pela qual os moradores fazem seus preconceitos sobre os outros, não há um índice de pobreza aceitável ou não, ela apenas é um factor que pode ser dirigido para se falar do outro e de suas inseguranças morais. Ela não explica tudo, nem tão pouco é desconsiderada pelos moradores para falar dos mais pobres, dos sem escolaridade adequada etc. Ser destinado ou cometer 44 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 acções que levem a condição de pobreza movimenta moralidades nas quais os preconceitos entre os próprios moradores são alimentados e retro alimentados. 4- OS HÁBITOS E COSTUMES Os hábitos e os costumes variam de uma família para outra. Às vezes essas variações se devem à origem das pessoas: ao lugar onde nasceram, à região do país de onde vieram, o contato com outras famílias e outros costumes. A alimentação, o modo de falar, a religião e o jeito de se vestir variam entre as famílias de origens diferentes. Um costume é um modo habitual de agir que se estabelece pela repetição dos mesmos actos ou por tradição. Trata-se, portanto, de um hábito. Exemplos: “Os costumes deste povo são estranhas para nós: as lojas fecham à tarde e voltam a abrir de madrugada”, “O meu avô tem o costume de tomar um chá antes de se deitar”, “Ir ao pub depois do trabalho faz parte dos costumes britânicos que se estão a perder”. O costume é uma prática social enraizada entre a maior parte dos membros de uma comunidade. É possível distinguir os bons costumes (aprovados pela sociedade) e os maus costumes (considerados negativos). Em certos casos, as leis procuram modificar os comportamentos considerados maus costumes. Para a sociologia, os costumes são componentes da cultura que se transmitem de geração em geração e que estão portanto relacionadas com a adaptação do indivíduo ao grupo social. Entende-se por hábitos e costumes o comportamento regular e normal de uma pessoa em relação às suas necessidades , às suas reações ao meio ou a sentimentos , em função do quadro mental prevalecente no seu psiquismo. 4.1 - ANGOLA E O SEU MOSAICO CULTURAL A divisão político-administrativa de Angola é composta por 18 províncias, e 161 municípios, o português é a língua oficial,resultante da colonização portuguesa, 45 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 a mesma é falada em todo território nacional, unindo deste modo o país em toda sua dimensão. Todavia, apesar da existência de uma língua oficial, Angola possui as suas próprias línguas, são aproximadamente 20 línguas, entre elas destacamos o Kimbundo, Umbundu, o Kikongo, o Fiote, o Tchokwé, Ngangela, Kwanhama, línguas estas completamente autónomas e com uma certa interrelação uma da outra, pois pertencem ao mesmo grupo linguístico”bantu”, essas, eram as línguas faladas no actual território angolano pelos povos que o habitavam-no, antes da chegada dos portugueses na foz do rio Zaire. Em Angola há pluralidade étnica, de norte a sul encontramos povos de diferentes hábitos e costumes, cada grupo étnico possui a sua língua nativa. Bakongo: abarca o norte de Angola, com realce para as províncias do Zaire e Uíge, Cabinda também é enquandrada neste grupo étnico, pesembora um pouquinho independente dado o seu estatuto político e possui uma língua com um número significante de falantes, era a língua oficial do rein do Congo. Ambundu: povos que habitam o ocidente de Angola e um pouco para o centro, abarcando as províncias de ( Luanda, Bengo, Kwanza Norte, Kwanza Sul e Malange), tem nacional o kimbundo. Língua falada no antigo reino do Ndongo. Ovimbundo: habitam o litoral sul de Angola, descaindo um pouco para o centro (Benguela, Huíla, Namibe, Huambo, Bié, o sul da província do Kwanza sul) é a língua com maior número de falantes, é língua falada no antigo reino do Bailundo. Kwanyamas: envolve as províncias fronteriças do sul (Cunene e Cuando Cubango), porém era a língua falada no antigo reino dos Kwanhamas). Finalmente os Tchokwes, povos que habitam o leste de Angola, Lunda sul, Lunda Norte e Moxico, são as províncias em causa era a língua falada no antigo reino dos Lundas. 46 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 4.1.1 – As Festas Como já mencionamos, Angola é um mosaico cultural, onde se verifica uma grande simbiose entre os distintos grupos étnicos bem como a influência Portuguesa que aproximadamete 5 séculos fez de Angola sua propriedade (Colónia). O carnaval é festa tipica realizada em todo território nacional, anualmente, com rítmos folclóricos tem como finalidade a difusão da cultura angolana, as danças do mar, realizadas na província do Namibe, simbolizando as antigas celebrarações culturais de carácter desportivo e recreativo,as festas da nossa senhora da muxima, numa espécie de peregrinação realizada na província do Bengo, as festas da nossa senhora do monte na província da Huíla é uma forma de peregrinação também realizada uma vez por ano na cidade do Lubango. 4.1.2 - As Danças As danças em Angola também têm o seu espaço,numa amexua entre o tradicional e o contemporâneo, com destaque para as danças dos chingãs, homens trajados e mascarados, a dança dos mumuílas, a dança dos mucubais, e outras danças não menos importante, formam o quadro das danças tradicionais de Angola. Na vertente contemporâne, destacamos o semba, a kizomba bem como o Kuduro, com uma delas com as suas particularidades, sendo que o kuduro, é um estilo bastante folclórico que bastante aderido pela juventude angolana, e de alguns países lusófonos e não so. 4.1.3- A Arte Neste item destacamos a arte da máscara azul, que simboliza a cultura Africana em particular Angolana, representa parte dos rituais angolanos, sendo a clivagem o príncipal ponto de referência, no caso a vida e a morte, a passagem da infância à vida adulta, a celebração de uma nova colheita, bem como o começo de uma nova estação. A madeira, bronze o marfim também é trabalhado, alhiás desde o paleolítico, as esculturas e as máscaras também têm o seu espaço, entre elas “o pensador” dado como símbolo para o progresso da nação, tanto mais que consta na moeda nacional, a máscara fêmea da Mwona-Pwo 47 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 usada para rituais de puberdade para os rapazes, as máscaras poli-cromáticas kalweka usadas para cerimónias de circuncisão, de igual modo as máscaras de cikungu e de cihongo, acerâmica também faz parte das artes praticadas em Angola. Hodiernamente, essas peças podem ser encontradas no mercado artesanal, localizado a sul de Luanda bairro Benfica, no museu de antropologia localizado nos coqueiros, rua Frederick Engles. 4.1.4 – A Gastronomia O mahine dos povos mucubais, o pirão, o funje de bombó, a cachupa, a calderada, o mufete, a moamba de galinha, a feijoada, a sopa de feijão e repólho, a canjica, frutos do mar, a kissangua, o maruvo, a cuca, a nocal, e eka, a sagres, e tantas outras, entre bebidas e comida, os não menos importantes frutos silvestres e uma diversidade de produtos agrícolas, consagram a rica gastronomia angolana. Importa-nos aqui salientar que os alimentos assim como bebidas acima mencionadas provêm dos diferentes grupos étnicos que formam o país. 4.1.5 - Símbolos nacionais e Religião São símbolos nacionais o a insígnea, a bandeira nacional, o hino nacional, em conformidade com o artigo 18º da constituição nacional. Relativamente a religião, emana-nos a história que a primeira religião da actual Angola é o “animismo” que consistia na adoração de deuses de diversas natureza, (árvores, sol, chuva, anciões, etc, tendo em conta o contexto social destes povos. Porém, actualmente, a população Angolana é cristão, sendo que estatísticas indicam para uma maioria católica, e o resto da população e protestante (Metodista, Anglicanos, Tocoistas, Baptista), etc. 5 - O ALAMBAMENTO O alambamento é uma cerimónia tradicional na cultura angolana e necessário quando os jovens se amam e pretendem viver juntos. Ele é o segundo passo 48 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 depois da apresentação do noivo à família da mulher, sendo o momento em que se entrega os dotes exigidos pela família da futura esposa, acompanhado de comida, bebida, música e conselho de ambas as partes dirigidas aos noivos. Alambamento ou Pedido é um acontecimento muito mais importante do que o casamento civil ou religioso e consiste em pedir a mão da namorada à família, mais propriamente ao tio, que tem um papel fundamental para que o casamento se concretize. Quando o jovem casal de namorados decide casar, é necessário ter a autorização da família da noiva e isso só é possível se, durante o pedido, toda a gente estiver de acordo em que o casamento se concretize. O jovem casal solicita o dia do pedido, mas a data é marcada pelos tios da noiva, pois é necessário reunir toda a família. É entregue uma lista contendo o que o noivo tem de conseguir reunir até ao dia do pedido. 6 – CASAMENTO Casamento é a união voluntária entre duas pessoas que desejam constituir uma família, formando um vínculo conjugal que está baseado nas condições dispostas pelo direito civil. 6.1 - TIPOS DE CASAMENTOS Entre os direitos e deveres mútuos desta celebração que vai configurar na constituição de uma família legítima, os tipos de casamento passam pela decisão do casal de como vão proceder à divisão de bens entre os dois após a união. Neste caso, o casal deve optar pela comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens ou separação total de bens. A comunhão parcial é a mais comum na atualidade. Neste tipo, o casal só vai dividir o que for adquirido depois do casamento. Tudo o que pertencia a cada na época de solteiro, continua sendo de cada um. 49 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 Já na comunhão universal de bens, tudo o que for dos noivos, inclusive o que for adquirido antes do casamento, passa a ser do casal, em iguais proporções. Já na separação total de bens, pelo novo Código Civil, caso ocorra a morte de um dos noivos, o membro sobrevivente do casal, receberá parte igual a dos filhos. Mas existe a possibilidade da divisão dos bens já ser definida e executada ainda em vida. O que pode evitar muitas dores de cabeça e brigas futuras na hora da partilha. CIVIL É a celebração oficializada em Cartório de Registro Civil. É um ato solene e gratuito, que poderá ter a sua gratuidade estendida à habilitação, ao registro e emissão da primeira via da certidão de casamento, quando os noivos fizerem uma declaração de pobreza. Religioso com Efeitos Civis Pode ser celebrada por qualquer religião desde que haja o processo de habilitação e devido registro. Pode ter habilitação prévia ou posterior, pois seus efeitos serão retroativos à data da cerimônia. Casamento por conversão de união estável Neste caso, com o cumprimento das devidas formalidades legais, a união estável será convertida em casamento, com efeitos retroativos à data do início da união. Consular É um casamento realizado no Exterior do país, diante de uma autoridade consular brasileira. O ato deve ser levado a registro em 180 dias do retorno do(a) noivo (a) ou noivos ao país. 50 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 Nuncupativo ou In Extremis É celebrado quando um dos noivos corre risco iminente de morte. Desta forma, o casamento pode ser oficializado sem cumprimento de quaisquer formalidades legais. O único requisito é a presença de seis testemunhas, que deverão confirmar o casamento perante autoridade competente em até 10 dias. Putativo Casamento nulo ou anulável contraído por um ou ambos os noivos. Neste caso, um dos membros do casal, ou os dois, desconhecem algum tipo de impedimento para realização da celebração, como por exemplo, um laço de consanguinidade desconhecido. Casamento por procuração Essa união não configura uma espécie de casamento, mas sim uma forma de casamento realizada quando um dos cônjuges está ausente, por exemplo, por morar no Exterior. Neste caso, os noivos concedem uma procuração a um mandatário que participará da celebração, como representante de uma das partes. 7 - A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Considera-se violência doméstica todas as agressões físicas e psicológicas existentes no seio de uma família. As agressões psicológicas incluem a manipulação da vontade, humilhação ou violência verbal, diminuindo a autoestima da vítima e assim eliminando a capacidade de reação. Por defeito, iremos aqui considerar a violência do homem sobre a mulher, mas a violência doméstica é multidirecional, podendo o agressor e o agredido ser o homem, a mulher, os filhos ou outros elementos do seio familiar. 51 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 Tipos de Violência doméstica A violência doméstica engloba diferentes tipos de abuso, tais como: violência emocional: qualquer comportamento do(a) companheiro(a) que visa fazer o outro sentir medo ou inútil. Usualmente inclui comportamentos como: ameaçar os filhos; magoar os animais de estimação; humilhar o outro na presença de amigos, familiares ou em público, entre outros. violência social: qualquer comportamento que intenta controlar a vida social do(a) companheiro(a), através de, por exemplo, impedir que este(a) visite familiares ou amigos, cortar o telefone ou controlar as chamadas e as contas telefónicas, trancar o outro em casa. violência física: qualquer forma de violência física que um agressor(a) inflige ao companheiro(a). Pode traduzir-se em comportamentos como: esmurrar, pontapear, estrangular, queimar, induzir ou impedir que o(a) companheiro(a) obtenha medicação ou tratamentos,bater e espancar; empurrar, atirar objetos, sacudir, morder ou puxar os cabelos; mutilar e torturar; usar arma branca, como faca ou ferramentas de trabalho, ou de fogo; Violência sexual: qualquer comportamento em que o(a) companheiro(a) força o outro a protagonizar actos sexuais que não deseja. Alguns exemplos: pressionar ou forçar o companheiro para ter relações sexuais quando este não quer; pressionar, forçar ou tentar que o(a) companheiro(a) mantenha relações sexuais desprotegidas; forçar o outro a ter relações com outras pessoas, forçar relações sexuais quando a mulher estiver dormindo ou sem condições de consentir; fazer a mulher olhar imagens pornográficas quando ela não quer; obrigar a mulher a fazer sexo com outra(s) pessoa(s); impedir a mulher de prevenir a gravidez, forçá-la a engravidar ou ainda forçar o aborto quando ela não quiser; violência financeira: qualquer comportamento que intente controlar o dinheiro do(a) companheiro(a) sem que este o deseje. Alguns destes comportamentos podem ser: controlar o ordenado do outro; recusar dar 52 FASCÍCULO DE APOIO (Coordenação de FAI do IMPN) 23 Janeiro de 2020 dinheiro ao outro ou forçá-lo a justificar qualquer gasto; ameaçar retirar o apoio financeiro como forma de controlo. perseguição: qualquer comportamento que visa intimidar ou atemorizar o outro. Por exemplo: seguir o(a) companheiro(a) para o seu local de trabalho ou quando este(a) sai sozinho(a); controlar constantemente os movimentos do outro, quer esteja ou não em casa. violência psicológica: xingar, humilhar, am