3º Mini-Oficial PMSC - Projeto Caveira Past Paper PDF
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This is a past paper for a Military Law exam. It contains questions related to criminal law and military law. The exam board is PMSC.
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1312265.29/10/2024 806.113.702-04.104245 03 MINISIMULADO POLÍ CIAMI LITARDESANTACATARI NA( OFI CIAL) PenalMi li tar ,Pr oc.PenalMi li tar ,Por t.eI ngl ês( Inédi tas ) “Sucess oéoac úmulo depequenosesf orços, r epeti dosdiaenoit e...” Rober tCol li er POLÍ CIAENADAMAI S | WWW. CAVEI RA. COM | @PROJETOCAVEI RA 1312265.29/10/2024 806.113.702-04.104245 PROJETO CAVEIRA 3º Mini – Oficial PMSC – PÓS-EDITAL Direito Penal Militar 5. No crime de hostilidade contra país estrangeiro, ocorre resultado mais grave, exceto: 1. De acordo com o critério ratione temporis, considera- se crime militar: A) Se resulta ruptura de relações diplomáticas B) Se resulta guerra. A) Aquele cujo critério definidor para a sua configuração C) Se resulta em represália. é a prática de crime em lugar sujeito à administração D) Se o fato é cometido com o fim de espionagem militar. militar. E) Se resulta em retorsão. B) Aquele que exige a condição de militar dos sujeitos. É aquele cujos sujeitos envolvidos, ativo e passivo, são 6. Configura o crime de omissão de lealdade militar: militares. C) Aqueles praticados em determinado momento ou A) Reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, período. com armamento ou material bélico, de propriedade D) Aquele que possui intrínseca relação com as militar, praticando violência à pessoa ou à coisa pública atividades próprias da caserna, como os crimes militares ou particular em lugar sujeito ou não à administração praticados em serviço. militar. E) Aquele que a Lei define como tal. B) Conservar comando ou função legitimamente assumida, depois de receber ordem de seu superior para 2. De acordo com o Código Penal Militar, assinale a deixá-los ou transmiti-los a outrem. alternativa que corresponde a uma consequência do erro C) Deixar o militar ou assemelhado de levar ao de direito: conhecimento do superior o motim ou revolta de cuja preparação teve notícia, ou, estando presente ao ato A) O agente poderá ser isento de pena. criminoso, não usar de todos os meios ao seu alcance B) A pena poderá ser atenuada ou substituída por outra para impedi-lo. menos grave, ainda que se trate de crime que atente D) Exceder a faculdade de punir o subordinado, fazendo- contra o dever militar. o com rigor não permitido, ou ofendendo-o por palavra, C) A pena poderá ser atenuada, mas não substituída por ato ou escrito. outra menos grave. E) Abandonar, sem ordem superior, o posto ou lugar de D) A pena poderá ser substituída por outra menos grave, serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que mas não atenuada. lhe cumpria, antes de terminá-lo. E) A pena poderá ser atenuada ou substituída por outra menos grave, salvo em se tratando de crime que atente 7. João, durante o serviço, desacatou Fábio, que também contra o dever militar. estava de serviço. O crime de desacato a militar, previsto no Código Penal Militar, configura-se quando se: 3. Em relação às penas principais e acessórias, assinale a alternativa correta. A) Desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade. A) O mínimo da pena de reclusão é de um ano, e o B) Desacatar militar no exercício de função de natureza máximo de trinta anos; o mínimo da pena de detenção é militar ou em razão dela. de trinta dias, e o máximo de dez anos. C) Desacatar assemelhado ou funcionário civil no B) A perda de posto e patente resulta da condenação a exercício de função ou em razão dela, em lugar sujeito à pena privativa de liberdade por tempo superior a quatro administração militar. anos, e não importa a perda das condecorações. D) Desobedecer a ordem legal de autoridade militar. C) Incorre na inabilitação para o exercício de função E) Desrespeitar superior diante de outro militar. pública, pelo prazo de dois até dez anos, o condenado a reclusão por mais de dois anos, em virtude de crime 8. Comerciar o oficial da ativa, ou tomar parte na praticado com abuso de poder ou violação do dever administração ou gerência de sociedade comercial, ou militar ou inerente à função pública. dela ser sócio ou participar, exceto como acionista ou D) A pena de morte é executada por enforcamento. cotista em sociedade anônima, ou por cotas de E) A sentença definitiva de condenação à morte é responsabilidade limitada tem como pena: comunicada, logo que passe em julgado, ao Presidente da República, e não pode ser executada senão depois de A) Suspensão do exercício do posto, de um a três anos três dias após a comunicação. ou reforma. B) Detenção, de três meses a um ano, se o fato não 4. De acordo com o Código Penal Militar, extingue-se a constitui crime mais grave. punibilidade, exceto: C) Impedimento, de três meses a um ano. D) Suspensão do exercício do posto, de seis meses a A) Pela morte do agente. dois anos, ou reforma. B) Pela graça e perdão. E) Reclusão, de dois a oito anos. C) Pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso. D) Pela prescrição. E) Pela reabilitação. 1 1312265.29/10/2024 806.113.702-04.104245 PROJETO CAVEIRA 3º Mini – Oficial PMSC – PÓS-EDITAL Direito Processual Penal Militar 13. De acordo com o Código de Processo Penal Militar, no caso de acusado solto, a denúncia deverá ser 9. De acordo com a lei processual penal militar e sua oferecida no prazo de: aplicação, assinale a alternativa correta. A) Quinze dias, manifestando-se o auditor no prazo de A) O processo penal militar reger-se-á pelas normas quinze dias sobre a denúncia. contidas neste Código, apenas em tempo de guerra. B) Dez dias, manifestando-se o auditor no prazo de vinte B) A lei de processo penal militar deve ser interpretada dias sobre a denúncia. no sentido teleológico de suas expressões. C) Cinco dias, manifestando-se o auditor no prazo de dez C) Admitir-se-á a interpretação extensiva, mas não a dias sobre a denúncia. interpretação restritiva. D) Vinte dias, manifestando-se o auditor no prazo de D) Os casos omissos poderão ser supridos pelos usos e quinze dias sobre a denúncia. costumes militares. E) Quinze dias, manifestando-se o auditor no prazo de E) É admissível a interpretação ainda quando cercear a cinco dias sobre a denúncia. defesa do acusado. 14. De acordo com o Código de Processo Penal Militar, a 10. Considere que Marcelo, Sargento da PMSC, foi competência para resolver a questão prejudicial caberá indiciado em determinado crime militar praticado durante ao auditor: o serviço. Neste caso, a designação de escrivão para inquérito deverá recair em um: A) Em qualquer fase do processo, em primeira instância B) Se arguida antes de instalado o Conselho de Justiça A) Segundo tenente. C) Se arguida pelo procurador-geral ou pelo acusado B) Subtenente. D) Se iniciado o julgamento. C) Primeiro Tenente. E) Se finalizado o julgado. D) Cabo E) Soldado. 15. No tocante às disposições gerais sobre a prisão provisória, assinale a alternativa correta. 11. De acordo com o Código de Processo Penal Militar, as testemunhas e o indiciado, exceto caso de urgência A) Prisão provisória é a que ocorre durante o curso do inadiável, que constará da respectiva assentada, devem processo, mas não no inquérito, antes da condenação ser ouvidos durante o dia, em período que medeie entre definitiva. as: B) A prisão ou detenção de qualquer pessoa será levada ao conhecimento da autoridade judiciária competente A) Seis e as dezoito horas. dentro de vinte e quatro horas, com a declaração do local B) Seis e as vinte horas. onde a mesma se acha sob custódia e se está, ou não, C) Sete e as dezoito horas. incomunicável. D) Sete e as vinte e uma horas. C) A prisão de militar deverá ser feita por outro militar de E) Cinco e as vinte horas. mesmo posto ou graduação; ou, se igual, mais novo. D) Se o capturando estiver no estrangeiro, a autoridade 12. Ocorrerá a suspeição do membro do Ministério judiciária se dirigirá ao Comandante Geral para que, por Público: via diplomática, sejam tomadas as providências que no caso couberem. A) Se nele já houver intervindo seu cônjuge ou parente E) A prisão deve ser em local limpo e arejado, onde o consanguíneo ou afim, até o terceiro grau inclusive, como detento possa repousar durante a noite, sendo proibido o juiz, defensor do acusado, autoridade policial ou auxiliar seu recolhimento a masmorra, solitária ou cela onde não de justiça penetre a luz do dia. B) Se ele próprio houver desempenhado as funções de juiz, defensor do acusado, autoridade policial ou auxiliar 16. Com base no Código de Processo Penal Militar, de justiça. consumada a deserção de praça especial ou praça sem C) Se ele próprio, seu cônjuge ou parente consanguíneo estabilidade, será ela imediatamente: ou afim, até o terceiro grau inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado pelo A) Agregada do serviço ativo. Se praça sem estabilidade, acusado ou pelo ofendido. será excluída. D) Se ele próprio ou seu cônjuge ou parente B) Incorporada ao serviço ativo. Se praça estável, será consanguíneo ou afim, até o terceiro grau inclusive, fôr avaliada. parte ou diretamente interessado no feito. C) Excluída do serviço ativo. Se praça estável, será E) Se ele for menor de vinte e um anos ou maior de agregada. setenta anos. D) Reintegrada ao serviço ativo. Se praça estável, será reabilitada. E) Excluída do serviço inativo. Se praça sem estabilidade, será afastada. 2 1312265.29/10/2024 806.113.702-04.104245 PROJETO CAVEIRA 3º Mini – Oficial PMSC – PÓS-EDITAL Língua Portuguesa 18. Quanto à tipologia do texto CG1A1-I, pode-se afirmar que ele é: Texto CG1A1-I A) Dissertativo-expositivo. Taxa de desemprego fica em 8,3% no trimestre até B) Dissertativo-argumentativo. outubro, afirma IBGE C) Injuntivo. D) Descritivo. A taxa de desocupação no Brasil ficou em 8,3% E) Narrativo. no trimestre móvel terminado em outubro, de acordo com os dados mensais da Pesquisa Nacional por Amostra de Texto CG1A2-I Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados na manhã desta quarta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Ser cronista Geografia e Estatística (IBGE). O resultado ficou abaixo da mediana de 8,5% das expectativas na pesquisa do Sei que não sou, mas tenho meditado Projeções Broadcast, cujo intervalo ia de 8,4% a 8,7%. ligeiramente no assunto. Em igual período de 2021, a taxa de desemprego Crônica é um relato? É uma conversa? É um medida pela Pnad Contínua estava em 12,1%. No resumo de um estado de espírito? Não sei, pois antes de terceiro trimestre, encerrado em setembro, a taxa de começar a escrever para o Jornal do Brasil, eu só tinha desocupação estava em 8,7%. escrito romances e contos. A renda média real do trabalhador foi de R$ E também sem perceber, à medida que escrevia 2.754 no trimestre móvel encerrado em outubro. O para aqui, ia me tornando pessoal demais, correndo o resultado representa alta de 4,7% em relação a igual risco de em breve publicar minha vida passada e trimestre móvel de 2021. A massa de renda real habitual presente, o que não pretendo. Outra coisa notei: basta eu paga aos ocupados somou R$ 269,5 bilhões no período saber que estou escrevendo para o jornal, isto é, para de agosto a outubro, alta de 11,5% ante igual período do algo aberto facilmente por todo o mundo, e não para um ano passado. livro, que só é aberto por quem realmente quer, para que, A taxa de desemprego ficou estatisticamente sem mesmo sentir, o modo de escrever se transforme. estável em 21 das 27 unidades da Federação na Não é que me desagrade mudar, pelo contrário. Mas passagem do segundo trimestre de 2022 para o terceiro queria que fossem mudanças mais profundas e interiores trimestre, segundo os dados da Pesquisa Nacional por que não viessem a se refletir no escrever. Mas mudar só Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) porque isso é uma coluna ou uma crônica? Ser mais leve divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e só porque o leitor assim o quer? Divertir? Fazer passar Estatística (IBGE). O resultado significa que a oscilação uns minutos de leitura? E outra coisa: nos meus livros ficou dentro da margem de erro da pesquisa. quero profundamente a comunicação profunda comigo e As menores taxas ocorreram em Rondônia com o leitor. Aqui no jornal apenas falo com o leitor e (3,9%), Mato Grosso (3,8%) e Santa Catarina (3,8%). Na agrada-me que ele fique agradado. Vou dizer a verdade: média nacional, a taxa de desemprego desceu de 9,3% não estou contente. no segundo trimestre para 8,7% no terceiro trimestre deste ano. Em São Paulo, o resultado diminuiu de 9,2% (Clarice Lispector, A descoberta do mundo) para 8,6%, movimento considerado estável dentro da margem de erro. 19. Para a autora do texto CG1A2-I, o ato de escrever crônicas traduz um sentido de: Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/economia/ noticia/2022/11/taxa-de-desemprego-fica-estavel-em-21-das-27- A) Marasmo, pois a escrita de uma crônica exige que o unidades-da-federacao-no-3-tri.ghtml. (adaptado) autor se posicione, deixando a linguagem subjetiva, de forma a atender às expectativas do leitor. 17. Das frases retiradas do texto CG1A1-I, a única que B) Contradição, porque, apesar de a linguagem estabelece relação lógica de sentido de posse é: empregada numa crônica ser menos intensa que do a empregada nos livros, o ponto de conexão com o leitor é A) “As menores taxas ocorreram em Rondônia (3,9%), intenso. Mato Grosso (3,8%) e Santa Catarina (3,8%)”. C) Estimulação, porque a conexão criada entre o autor B) “O resultado representa alta de 4,7% em relação a da crônica e o público-alvo, isto é, os leitores, aproxima igual trimestre móvel de 2021”. esses interlocutores. C) “Em São Paulo, o resultado diminuiu de 9,2% para D) Prudência, pois o cronista precisa escrever sobre o 8,6%, movimento considerado estável dentro da margem cotidiano e as relações das pessoas, gerando de erro”. desagrados, mas, ao mesmo, também promovendo D) “O resultado ficou abaixo da mediana de 8,5% das afetos positivos por permitir que os leitores reflitam sobre expectativas na pesquisa do Projeções Broadcast, cujo sua própria ação. intervalo ia de 8,4% a 8,7%.” E) Aborrecimento, pois a autor não consegue se conectar E) “Em igual período de 2021, a taxa de desemprego com o público assim como nos livros, bem como a escrita medida pela Pnad Contínua estava em 12,1%”. subjetiva desagrada ao público. 3 1312265.29/10/2024 806.113.702-04.104245 PROJETO CAVEIRA 3º Mini – Oficial PMSC – PÓS-EDITAL 20. O sentimento predominante da autora, no decorrer do Texto CG1A3-I texto CG1A2-I, é de que ela: As atividades humanas designadas como trabalho, para A) Escreve crônicas com o objetivo de aborrecer os além de seu caráter utilitário, também são responsáveis leitores. por construir identidades. Uma vez que organizam o B) Tem preferência por escrever textos literários em vez tempo, determinam as relações entre os indivíduos e de crônicas. configuram sua autorrepresentação, torna-se C) Consegue conquistar tanto o público interessado em compreensível que nos entendamos em função das leitura de crônicas quanto o dos romances e contos. atividades laborais que exercemos. D) Percebe a crônica como algo complexo, menos Catálogo impresso Publicação Sesc SP - Nós, criação, trabalho e cidadania. Novembro de 2019. literário e, por isso, sua resistência em escrevê-las. E) Está contente com o resultado alcançado por escrever 24. O ditado popular que melhor se relaciona com as crônicas a jornais. ideias propostas no texto CG1A3-I é: 21. Caso a forma “queria”, no quarto período do terceiro A) O único lugar em que o sucesso vem antes do trabalho parágrafo do texto CG1A2-I, fosse substituída por é no dicionário. “quero”, o período não teria prejuízo gramatical se ele B) Tempo é dinheiro, meu filho! fosse reescrito pela forma: C) O trabalho enobrece o homem. D) Deus ajuda quem cedo madruga. A) Mas quero que serão mudanças mais profundas e E) Cabeça vazia, oficina do diabo. interiores que não vão a se refletir no escrever. B) Mas quero que eram mudanças mais profundas e Inglês interiores que não vinham a se refletir no escrever. C) Mas quero que são mudanças mais profundas e Reinforcements on the way interiores que não vêm a se refletir no escrever. D) Mas quero que seriam mudanças mais profundas e interiores que não vissem a se refletir no escrever. On May 9, the US Defense Department announced a $1.2 E) Mas quero que sejam mudanças mais profundas e billion package to bolster Ukraine’s air defenses and interiores que não venham a se refletir no escrever. artillery stockpiles.The US aid will include “additional air defense systems and munitions equipment to integrate 22. Sobre o primeiro parágrafo do texto CG1A2-I, julgue Western air-defense launchers, missiles and radars with as asserções a seguir: Ukraine’s air-defense systems,” according to a Pentagon I. Há um conectivo coordenativo opositivo, o qual poderia release. “The package also contains ammunition to shoot ser substituído pela forma “todavia”, sem haver prejuízo down unmanned aerial systems, commercial, satellite- de sentido original para o texto. imagery services and support for training, maintenance and sustainment activities,” it said. II. O pronome relativo “que” introduz uma oração que completa o sentido do verbo “saber”, de forma a manter Meanwhile, on Monday the United Kingdom confirmed it progressão textual. would send hundreds of air defense missiles to Ukraine. III. O deslocamento do advérbio “ligeiramente” para o Williams said that Western support will be critical in the início do período manteria o sentido original do texto e a weeks and months ahead because one place Russia correção gramatical. does have sufficient stocks is in low-tech gravity bombs dropped from aircraft. If the Russian air force can operate Das asserções feitas, é(são) correta(s): over Ukraine, it can do a lot of damage. A) Apenas I e II. B) Apenas I e III. “Should Russia manage to wear down Ukraine’s air C) Apenas II e III. defenses through attrition and gain air superiority, the war D) Apenas I. becomes significantly more challenging for Ukraine,” E) Apenas III. Williams wrote. 23. No fragmento do texto CG1A2-I “[...] não para um “To the extent possible, the replenishment of interceptors livro, que só é aberto por quem realmente quer, para [...]”, as vírgulas foram empregadas para: and related air defense equipment must remain a high priority for Western military aid packages for the A) Intercalar uma oração com valor explicativo. foreseeable future,” he wrote. B) Isolar uma oração com sentido restritivo. https://edition.cnn.com/2023/05/17 C) Indicar a existência de um aposto. D) Introduzir um termo de valor exemplificativo. E) Deslocar um termo de sua posição original. 4 1312265.29/10/2024 806.113.702-04.104245 PROJETO CAVEIRA 3º Mini – Oficial PMSC – PÓS-EDITAL 25. Considering the ideas and characteristics of the text of a line of duty investigation in October. A separate, presented above, choose the correct option. broader investigation into the grueling SEALs selection course is expected soon, one of the Navy officials said. A) The US Defense Department trumpeted the Initiated by the previous Vice Chief of Naval Operations, investment for air defenses. Adm. William Lescher, the investigation is examining B) USA aid will only include air defense systems. oversight of the most difficult and punishing elements of C) The UK would likely send defense missions. the SEALs selection course, including a look at the use of D) War will become effortless for Ukraine. performance enhancing drugs within basic training to E) The replenishment is not required to help the military. complete the course. Mullen’s death drew increased scrutiny of the policies, staff preparation and safety 26. In the second paragraph of text, the word “meanwhile” measures around one of the military’s most elite units. (L.11) is synonymous with: https://edition.cnn.com/ A) therefore. B) hence. 28. According to the text, it is correct to say that:. C) thus. D) consequently. A) Navy investigators concluded that Mullen died due to E) for now. the use of illicit performance-enhancing substances in basic training. 27. The word “it” at the end of the first paragraph refers B) Amid the controversy over the death of a SEAL to:. candidate, Captain Brian Drechsler was relieved in a Navy command change ceremony. A) Ukraine’s air defenses. C) Captain Brian Drechsler replaced Mark Burke as B) the US Defense Department. commander of the Naval Special Warfare Center. C) pentagon release. D) During basic Navy training, Mullen developed D) package. breathing problems and coughed up fluid and was E) defense systems. immediately rescued and taken to the hospital. E) The mission of the Naval Special Warfare Center Navy commander removed from job early after death includes only evaluation and selection of SEALs. of SEAL candidate last year. 29. The main purpose of the last paragraph of the text is A Navy commander reprimanded over the death of a to explain: SEAL candidate last year has been removed from his job early, according to two Navy officials, as the Navy A) The direction of the investigations into the death of the prepares to release a broader investigation into the candidate and the decisions taken by the Navy in light of notoriously difficult SEAL training course. Capt. Brian the fact.. Drechsler, who served as commander of Naval Special B) The reason why the commander of the Navy was Warfare Center, was relieved in a change of command removed. ceremony on Tuesday, the Navy said. The change of C) How the Navy trains and selects SEALs. command came two months early for Drechsler, an D) The stages of selection of SEALs and what are the aid official said, who was one of three Navy officers to receive measures and medical aid in case of unforeseen events administrative action after the death of Navy SEAL during training. candidate Kyle Mullen in February 2022. E) On the cancellation of the Navy training known as “Hell Week”, after the death of a candidate. In a brief statement Tuesday, the Navy made no mention 30. In the second paragraph of text, the word “issues” of Mullen. “Capt. Mark Burke relieved Capt. Brian (L.25) is synonymous with: Drechsler as commander of the Naval Special Warfare Center (NSWCEN),” the Navy said. Naval Special A) Solutions. Warfare Center’s mission includes the “assessment, B) Knowledge. selection, and training of SEALs and [Special Warfare C) Trends. Combatant-Craft Crewmen].”One of the officials said D) Problems. Drechsler is expected to retire soon.Mullen, 24, died of E) Ability. bacterial pneumonia in the hours after completing what is known as “Hell Week” during the special operations force’s demanding basic training program. In the 24 hours before he completed his training, Mullen had breathing issues and coughing up fluid, but he was not pulled from training or sent to a hospital upon the course’s completion. Navy investigators concluded Mullen died in the “line of duty, not due to his own misconduct,” Naval Special Warfare Command said in a statement at the conclusion 5 1312265.29/10/2024 806.113.702-04.104245