Objetivos, Processos e Modalidades do POG PDF

ABORDAGEM POLICIAL CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS - CFP XI 2024 ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR DOUTRINA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS OBJETIVOS DO POG Realizar Averiguação: É o empenho do policial mili...

ABORDAGEM POLICIAL CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS - CFP XI 2024 ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR DOUTRINA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS OBJETIVOS DO POG Realizar Averiguação: É o empenho do policial militar, visando à constatação do grau de tranquilidade desejável e/ou à tomada de dados e exame de indícios, que poderão conduzir a providências subsequentes Proporcionar a Assistência: É todo auxílio essencial ao público prestado pelo policial militar de forma preliminar, eventual e não compulsória. Existem órgãos públicos e particulares especializados em prestar assistências diversas. Contudo, há circunstâncias que exigem imediato auxílio a fim de evitar ou minimizar riscos e danos à comunidade; nestes casos, o policial militar pode agir por iniciativa própria ou atendendo a solicitações. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS OBJETIVOS DO POG Orientar: Trata-se do ato de orientar o cidadão sobre medidas de segurança que deva tomar, com o fim de prevenir a ocorrência de delitos. A orientação segura e precisa proporciona o desenvolvimento da confiança e do respeito do cidadão ao serviço executado pela equipe policial. É todo auxílio essencial ao público prestado pela equipe policial de forma preliminar, eventual e não compulsória, sendo prestada no interesse da segurança e do bem-estar público e deve contribuir para realçar o conceito da Corporação junto à comunidade. (PMDF, 1991, p.22) ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS OBJETIVOS DO POG Efetuar Prisão: É o ato de privar da liberdade alguém encontrado em flagrante delito ou em virtude de mandado judicial. (Art. 282, CPP). Toda pessoa que for detida terá o direito de ser informado sobre os seu direitos constitucionais, conforme previsão legal (Art. 5º, LXIII, LXIV, CF/88):  Você está preso por (informar motivo).  Você tem o direito de permanecer calado.  Você tem o direito de se comunicar com a sua família ou com o seu advogado.  Eu sou o policial militar (fazer a sua devida identificação).  Flagrante delito (CPP – art. 301 e 302): ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS OBJETIVOS DO POG Cumprir Mandado Judicial: É a ordem escrita emanada do juiz, que deve ser cumprida. No caso do juiz determinar prisão de pessoa, será expedido mandado de prisão, de acordo com a necessidade da medida, que pode ser prisão temporária (Lei nº 7.960/1989), prisão preventiva (art. 311, CPP) e em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado (art. 393, CPP). ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS OBJETIVOS DO POG Autuar: É o registro escrito da participação do policial militar em ocorrência, retratando aspectos essenciais para fins legais e estatísticos, normalmente feito em ficha ou talão. O policial militar, ao registrar particularidade de ocorrência atendida, deve primar pela imparcialidade, somente mencionando circunstâncias relevantes constatadas. Não deve, sob qualquer pretexto, transcrever as versões apresentadas pelas partes envolvidas ou conclusões pessoais apressadas. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS PROCESSOS DO POG AS FORMAS DE EMPREGO PODEM SER A PÉ BICICLETA MOTORIZADO MOTOCICLÍSTICO MONTADO AÉREO EMBARCAÇÃO ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS PROCESSOS DO POG A Pé: Processo utilizado por policiais militares em POG, especialmente nos pontos de bloqueio e trânsito, estabelecimentos comerciais e residenciais, eventos, manifestações, com uma área previamente delimitada, havendo uma grande aproximação com a comunidade. Bicicleta: Permite atuar em uma área maior que o POG a pé, com fácil mobilidade e deslocamento em gramados, havendo uma grande aproximação com a comunidade. Normalmente utilizado por 02 (dois) a 04 (quatro) policiais militares, fazendo uso de rádio HT. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS PROCESSOS DO POG Motorizado: O policiamento com uso de veículos automotores, caracterizados ou não, e atuação mais ampla, normalmente com pouca comunicação com a comunidade. Há restrições quanto ao seu uso em locais com grandes aglomerações de pessoas e manifestações. Policiamento normalmente utilizado por no mínimo 02 (dois) policiais militares, fazendo uso de viatura com rádio ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS PROCESSOS DO POG Motociclístico: O Motopatrulhamento é um processo de policiamento motorizado com o uso de viatura tipo motocicleta, podendo ser empregado na modalidade de patrulhamento e/ou escolta. A fração elementar compõe-se de 2 (dois) a 3 (três) policiais militares para escolta e de 4 (quatro) a 5 (cinco) para o patrulhamento tático. A PMDF possui o Treinamento Básico para Motopatrulhamento (TBMoto), exigidos para os policiais militares que desempenham atividades nas Unidades Operacionais (UOs), desenvolvidos em conformidade com a Portaria PMDF Nº 1109, de 31 de dezembro de 2019 (RGE). ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS PROCESSOS DO POG Montado: O policiamento faz uso de equinos, com uma atuação local com grande visibilidade, e normalmente com considerável comunicação com a comunidade, fazendo uso de rádio HT. Embarcação: Policiamento responsável pelo lago Paranoá, utilizando-se de embarcações com cobertura ampla, mas limitado às imediações do lago, havendo assim pouca comunicação com a comunidade. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS PROCESSOS DO POG Aéreo: Policiamento que faz uso de aeronaves, com grande possibilidade de deslocamentos rápidos e cobertura abrangente, porém com pouca comunicação com a comunidade. O uso de veículo aéreo não tripulado e sem a presença de Policial Militar a bordo, pode estar inserido neste contexto ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO DAS MODALIDADES DO POG Patrulhamento É a atividade móvel de observação, fiscalização, reconhecimento, proteção ou, mesmo, de emprego de força. Permanência É atividade predominante estática de observação, fiscalização, proteção, emprego de força ou custódia, desempenhada pelo policial militar no posto. Diligência É a atividade de busca e captura de pessoas e/ou busca e apreensão de objetos em cumprimento a mandado judicial. Escolta É a atividade de policiamento ostensivo destinada à custódia de pessoas ou bens em deslocamentos. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS TIPOS DE POG O Decreto GDF nº 41.167/2020 regulou a organização básica da PMDF, citando em sua estrutura organizacional 06 (seis) Comandos de Policiamento Regionais com responsabilidade territorial. Bem como, Comando de Policiamento de Trânsito – CPTran, além do Comando de Policiamento Especializado – CPESP, e Comando de Policiamento de Missões Especiais – CPME. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS TIPOS DE POG OS TIPOS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA PMDF SÃO DISTRIBUIDOS DA SEGINTE FORMA POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRÂNSITO POLICIAMENTO ESPECIALIZADO POLICIAMENTO DE MISSÕES ESPECIAIS ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS TIPOS DE POG Policiamento Ostensivo Geral: É o policiamento que visa a satisfação das necessidades básicas de segurança inerentes a qualquer comunidade ou cidadão, nas áreas urbanas e/ou rurais. Policiamento Ostensivo de Trânsito: É um tipo de policiamento, no qual são reunidos um conjunto de ações, intervenções ou medidas de polícia desenvolvidas no cenário do trânsito, cujo foco principal é a garantia e o respeito às normas e leis, a observância de direitos e deveres, visando a manutenção ou preservação da ordem pública. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS TIPOS DE POG Policiamento Especializado: É o tipo de policiamento ostensivo especializado que visa complementar as ações do policiamento ostensivo geral com emprego especializado de efetivo policial, técnicas e táticas adequadas ao ambiente. Neste contexto, o Decreto GDF nº 41.167/2020 inseriu as seguintes Unidades policiais militares no CPESP: BPMA: Batalhão de Polícia Militar Ambiental. BPEsc: Batalhão de Policiamento Escolar. 12º BPM: Batalhão Judiciário. 19º BPM: Presídio Militar da PMDF. BPR: Batalhão de Policiamento Rural. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS TIPOS DE POG Policiamento de Missões Especiais: É o tipo de policiamento ostensivo com missões especiais que visam a aplicação de ações específicas com emprego de tropa qualificada com doutrina própria, técnicas e táticas adequadas ao ambiente, uso de armamentos e equipamentos distintos e exclusivos destas unidades policiais militares. Temos as seguintes unidades policiais no CPME: BOPE: Batalhão de Operações Especiais. BPChoque: Batalhão de Policiamento de Choque. ROTAM: Batalhão de Policiamento Tático Motorizado. BAvOp: Batalhão de Aviação Operacional. RPMon: Regimento de Polícia Montada. BPCães: Batalhão de Policiamento com Cães. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO POG São condições que dizem respeito à frequência com que se torna exigido o policiamento ostensivo. Ordinário: É o emprego rotineiro de meios operacionais em obediência a um plano sistemático que contêm a escala das prioridades. Extraordinário: É o emprego eventual e temporário de meios operacionais, face a acontecimento imprevisto, que exige manobra de recursos. Especial: É o emprego temporário de meios operacionais em eventos previsíveis que exijam esforço específico. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO POG Sobreaviso: O Policial Militar deverá estar atento a qualquer acionamento através de intervenções telefônicas, endereços eletrônicos, ou ainda pessoalmente, visando atender a uma solicitação de escalão superior, mediante ordem de seu comandante. Prontidão: Nesta situação o Policial Militar deverá estar presente fisicamente na sua Unidade Policial e em condições de atuar mediante ordem de seu comandante, em ações específicas como por exemplo as manifestações que requer o emprego elevado de Policiais Militares. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO POG Serviço Voluntário Gratificado: É aquele em que o Policial Militar da ativa, durante seu período de folga, mediante aceitação voluntária, na conveniência e necessidade da Administração é escalado para desempenhar policiamento e atividades típicas da Corporação, sem prejuízo ao serviço ordinário, extraordinário ou especial, com jornada gratificada e ininterrupta. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS NÍVEIS DE RESPOSTA A Portaria PMDF nº 802/2012 regulamentou as atividades e o emprego operacional a serem adotados pelo policiamento ostensivo de acordo com a necessidade do emprego progressivo do policiamento pela PMDF, em ações preventivas e repressivas. O nível de resposta atribuído a determinadas ocorrências estão sujeitas as alterações de eventuais progressões ou regressões. Para cada tipo de ação e operação, haverá uma tropa específica para atuar de acordo com o nível de resposta, conforme a seguir: ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS NÍVEIS DE RESPOSTA NÍVEL 01 O nível 01 refere-se à situação de patrulhamento preventivo rotineiro, ocorrências simples ou de menor complexidade. As tropas responsáveis são a radiopatrulha, policiamento comunitário, policiamento ostensivo geral (a pé, motociclístico, ciclístico e montado, trânsito, escolar, rural, dentre outros). ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS NÍVEIS DE RESPOSTA NÍVEL 02 O nível 02 refere-se às situações rotineiras, todavia, existindo a necessidade, haverá emprego de efetivo com táticas operacionais da OPM voltadas para apoio ao policiamento ostensivo em localidades com maior incidência criminal, além do primeiro atendimento a ocorrências de média complexidade. As tropas responsáveis são os grupamentos de policiamento tático de áreas, ambiental, rural e de trânsito rodoviário (GTOP, GTM, GTA, GTR E TOR). ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS NÍVEIS DE RESPOSTA NÍVEL 03 O nível 03 refere-se às situações fora de rotina, que exigem técnicas e equipamentos diferenciados, reforçando o policiamento das áreas de OPM ou regiões de comandos de policiamento, bem como o atendimento a ocorrências consideradas graves ou de maior complexidade. A tropa responsável será a Rotam (rondas ostensivas táticas motorizadas) e o GTAM (Grupo Tático em Ações Motociclísticas). ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS NÍVEIS DE RESPOSTA NÍVEL 04 No nível 04 o policiamento é voltado para determinadas situações pontuais que exigem técnicas, equipamentos e armamentos especiais, controle de distúrbios e atendimento de ocorrências de alto grau de periculosidade. As tropas responsáveis são o pelotão de choque e de PATAMO (BPCHOQUE) e o choque montado do regimento de polícia montada. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS NÍVEIS DE RESPOSTA NÍVEL 05 O nível 05, último nível de resposta, se utiliza a superioridade relativa para reestabelecer a ordem pública por meio de ações e operações especiais. Neste nível o emprego da tropa é repressivo e de altíssima complexidade. A tropa responsável será o BOPE (Batalhão de Operações Especiais). ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO DOS NÍVEIS DE RESPOSTA A ATUAÇÃO DO BATALHÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - BAVOP E DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO COM CÃES - BPCÃES, CONTEMPLA OS NÍVEIS DE RESPOSTA DE 02 A 05, UMA VEZ QUE PODE SER EMPREGADO EM APOIO A QUALQUER SITUAÇÃO, DE ACORDO COM A DEMANDA ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR