Polícia Militar: Funções e Procedimentos

Ação policial que objetiva verificar a segurança pública através da constatação das condições de tranquilidade e coleta de informações que possibilitem ações posteriores.

A ação do policial militar em auxiliar pessoas em situações de perigo, independentemente do grau de risco, prestando ajuda imediata.

Orientar os cidadãos sobre como se protegerem de crimes, através de medidas preventivas.

A privação da liberdade de um indivíduo em flagrante delito ou por ordem judicial.

O cumprimento de uma ordem escrita emitida por um juiz, com o objetivo de realizar uma determinada ação.

Ação policial que visa manter a ordem pública, prevenir crimes e dar segurança à comunidade.

Conjunto de ações e recursos utilizados no policiamento ostensivo, com foco na segurança pública.

Atribuições do Policiamento Ostensivo.

Registro escrito de uma ocorrência policial, com detalhes essenciais para fins legais e estatísticos.

Operação policial que utiliza cavalos, com grande visibilidade e comunicação comunitária, usando rádios HT.

Tipo de prisão determinada por um juiz, com base em um mandado judicial.

Operação policial no lago Paranoá, feita em barcos, com cobertura ampla, mas comunicação limitada.

Operação policial que utiliza aeronaves, com rapidez e cobertura abrangente, mas pouca comunicação com a comunidade.

Tipo de prisão determinada por um juiz, para garantir a ordem pública ou evitar a fuga do acusado.

Processo de policiamento que utiliza o deslocamento a pé, com grande proximidade com a comunidade.

Atividade policial móvel que envolve observação, fiscalização, reconhecimento, proteção ou uso de força.

Processo de policiamento que utiliza bicicletas, com maior mobilidade e deslocamento em áreas com gramados.

Atividade policial estática que envolve observação, fiscalização, proteção, uso de força ou custódia, realizada em um posto.

Processo de policiamento que utiliza veículos automotores, com maior abrangência, mas menos interação com a comunidade.

Atividade policial de busca e captura de pessoas ou objetos, em cumprimento a mandados judiciais.

Atividade policial que garante a segurança de pessoas ou bens durante deslocamentos.

Processo de policiamento motorizado com uso de motocicletas, para patrulhamento e escolta.

O conjunto de ações e recursos utilizados no policiamento ostensivo, com foco na segurança pública.

O Decreto GDF nº 41.167/2020 define 6 Comandos Regionais, CPTran, CPESP e CPME.

Tipo de policiamento que atende as necessidades básicas de segurança em áreas urbanas e rurais.

Policiamento focado em garantir e fazer cumprir as leis de trânsito.

Tipo de policiamento que usa técnicas e recursos específicos para complementar o policiamento geral.

Unidades de policiamento com missões especiais, usando táticas e equipamentos específicos.

Batalhão de Polícia Militar Ambiental, responsável por proteger o meio ambiente.

Batalhão de Policiamento Escolar, responsável pela segurança nas escolas.

Batalhão de Operações Especiais, treinado para situações de alto risco.

Batalhão de Policiamento de Choque, treinado para controlar situações de tumulto.

O emprego rotineiro de meios operacionais seguindo um plano pré-estabelecido que define prioridades.

O uso temporário de meios operacionais em situações imprevistas e emergenciais, exigindo a mobilização de recursos.

O emprego temporário de meios operacionais em eventos esperados que exigem um planejamento específico.

Situação em que o Policial Militar precisa estar pronto para atender a qualquer chamado, por telefone, e-mail ou pessoalmente, seguindo ordens de seu comandante.

Situação em que o Policial Militar precisa estar presente em sua Unidade Policial, pronto para atuar em ações específicas, como manifestações, sob comando.

O Policial Militar, durante seu tempo livre, pode se voluntariar para trabalhar em serviços de policiamento, recebendo uma gratificação.

O policiamento ostensivo, regulamentado pela Portaria PMDF nº 802/2012, se adapta às necessidades de segurança com diferentes níveis de resposta.

O nível mais básico, com patrulhamento de rotina, para ocorrências simples.

Este nível de policiamento abrange situações rotineiras, mas também envolve o uso de tropas com táticas operacionais para apoiar o policiamento ostensivo em áreas com maior índice de criminalidade e atendimento a ocorrências de média complexidade.

Este nível é reservado para situações fora do normal, que demandam técnicas e equipamentos especiais, reforçando o policiamento em regiões de maior risco e atendimento a ocorrências graves.

O Nível 04 de Resposta é desenhado para situações pontuais que exigem técnicas e equipamentos especiais, controle de distúrbios e atendimento a ocorrências de alto grau de periculosidade.

O Nível 05 é o último nível de resposta, utilizado para restabelecer a ordem pública por meio de ações e operações especiais. É um nível repressivo e de alta complexidade.

Este grupo de policiamento opera em situações que exigem táticas, equipamentos e armamentos especiais, como em casos de controle de distúrbios e ocorrências de alto risco.

O BOPE (Batalhão de Operações Especiais) é acionado em situações de altíssima complexidade, como operações especiais e ações repressivas para restabelecer a ordem pública.

O BAVOP (Batalhão de Aviação Operacional) e o BPCães (Batalhão de Policiamento com Cães) atuam como unidades de apoio aos níveis de resposta de 02 a 05, fornecendo suporte a qualquer situação que exija suas capacidades.

Os níveis de resposta do policiamento ostensivo são organizados em uma escala de 02 a 05, cada um destinado a lidar com diferentes tipos de situações, desde as rotineiras até as de extrema complexidade. A escolha do nível depende da natureza da situação e do risco envolvido.