Poltica Nacional de Saúde Mental - PDF

A POLITICA NACIONAL DE SAUDE MENTAL Antes da Reforma Depois da Reforma Psiquiátrica Psiquiatrica 1920 - 2001 2001 – atual Cuidado Centrado na Criação de ampla rede de internação em Hospital cuidado em sa...

A POLITICA NACIONAL DE SAUDE MENTAL Antes da Reforma Depois da Reforma Psiquiátrica Psiquiatrica 1920 - 2001 2001 – atual Cuidado Centrado na Criação de ampla rede de internação em Hospital cuidado em saúde: Psiquiátrico: Territorial; Isolamento/ Higienismo; Complexificação do objeto de Normatização dos cuidado; sujeitos; Ampliação das práticas e Lógica da Instituição total; saberes; Violação dos direitos Co-responsabilização pelo humanos. cuidado Medicalização excessiva Respeito a autonomia do sujeito Cuidado em Liberdade  Marcos da Reforma Psiquiatrica 1970: ✓ Inicia-se amplo processo de mobilização pela redemocratização do país; ✓ 1978: criação do Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental. 1980: ✓ CAPS Professor Luiz da Rocha Cerqueira- SP e Intervenção da Casa de Saúde Anchieta- Santos/SP; ✓ 1987-I Conferência Nacional de Saúde Mental e o posterior II Encontro Nacional dos Trabalhadores em Saúde Mental- “Por uma Sociedade sem Manicômios”; ✓ 1989- o deputado Paulo Delgado (PT-MG) apresentou o projeto de lei no 3.657/89. 2000: ✓ 2001 – Lei 10.216 (06 de abril) – redireciona o modelo assistencial em saúde mental. 2010: ✓ Portaria 4279, de 30 de dezembro de 2010- Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); ✓ Decreto presidencial 7508, que regulamenta a LOS nº 8.080/ 1990, institui as regiões de saúde e garante o cuidado em saúde mental nas RAS; ✓ Portaria 3.088, (23 DE DEZEMBRO DE 2011) Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de saúde (SUS). Década de 70 – Movimentos dos Trabalhadores de Saúde Mental e Divisão Nacional de Saúde Mental 1987 – I Conferência Nacional de Saúde Mental – prioridade em Serviços extra-hospitalares e multiprofissionais não centrados na lógica do hospital II Congresso do Movimentos dos Trabalhadores de Saúde Mental – BAURU/SP –movimento de luta antimanicomial – Carta de Bauru = “ POR UMA SOCIEDADE SEM MANICÔMIOS... II Conf. 1992 – Organ. serviços III Conf. – 2001 – cons., organiz, drogas, rh IV Conf. 2010 consolidação, drogas e DH ▪ Lei Paulo Delgado demorou a ser aprovada pelo lobby dos hospitais privados conveniados ao SUS ▪ 80% leitos – contratados apenas 20% SUS ▪ Processo de fechamento dos leitos = 30 mil leitos (1992 a 2005) ▪ Equipamentos extra hospitalares : NAPS – CAPS , Centro Dia, Hospital Dia e Centros de Convivência ▪ Tipificação CAPS por porte/território – CAP´s I , CAPS II e CAPS III ▪ Tipificação por temática: TM, Cap´s Ia e CAP´s AD  Décado 80 Direitos Humanos 2011 2017 CF RAPS Reforma Sanitaria Prog. 2006- Pol. 1921 Reforma Psiquiatrica 2002 CRACK Nac. 2015/2016 Asilos CAP Drogas RDC 29 toxicomanos- S ? VAZIO Assististencial 2001 – Lei Paulo Delgado 1970 - RDC 101 1ª.s CT´s Regulamentação Regulação Anos 80 – 1 2007 - Sistema Descriminilização caso de HIV Conselhos via Brasil Avanços necessários 86 - MS – CRP 07 Coord. Nac. Expansão desordenada Conferencias Intersetoriais de Saude Mental ▪ Saúde Mental em Dados - Ano 10, nº 12, outubro de 2015  Rede de Atenção Psicossocial Pressupostos básicos: Respeito a singularidade – sujeito de direitos Intersetorialidade –rede de cuidados extra-muros que envolva a comunidade articulada e co-responsabilizada Acolhimento Universal Desinstitucionalização: reversão da tendência institucionalizante (saúde, educação, assistência social e justiça) Território- para além da questão geográfica – onde a vida acontece (vivências, circulação) pessoal e institucional Importância da comunidade e do suporte familiar Entraves: Atenção Básica : multitarefas e formação Implantação NASF Higienismo Dificuldade de financiamento centros de conveniência CAPS = expansão prevista no Plano Nacional ?? 90 equipamentos aguardando habilitação (financiamento) – CAPS III Urgência : dificuldade de atendim. Psiquiatrico (Atendimento especializado ??) Atenção Residencial carater transitório: unidades de acolhimento e CT´s Atenção Hospitalar –leitos psi em HG X hospital psiquiatricos Desinst. = Fechamento SRT e baixa valor PVC e judicialização Reabilitação – Economia Solidária e geração de renda (dificuldade pela mudança de paradigma) RECOVERY (Regulação da rede quem faz????) COMPONENTES E INTERFACES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Acolhimento Qualificação profissional Informação Regulação ATENÇÃO BÁSICA  Coesão Social O grau de coesão social de uma comunidade pode servir como um indicador da saúde da comunidade. “Sociedades com baixo senso de coesão estão propensas a múltiplos problemas dos quais o transtornos mentais*, abuso de drogas e criminalidade podem ser apenas os sinais mais visíveis.” (Fonte: Informe 2011, Junta Internacional de Fiscalização Entorpecentes – JIFE (www.incb.org) Ameaças a coesão social: - Desigualdade social persistente; - Migração; - Transformações políticas e econômicas; - A crescente cultura do excesso; - Crescente individualismo e consumismo; - Deslocamento dos valores tradicionais; - Sociedades em conflito ou pós-conflito; - Urbanização rápida; - Quebra no respeito à Lei; - Economia local das drogas/violência Determinantes para a evolução dos transtornos mentais (Saraceno, 1999)  Condições do ambiente (contexto)  Funcionamento social do indivíduo  Contexto familiar  Densidade e homogeneidade da rede social A atenção primária é lugar privilegiado para trabalhar estas questões Mudança da concepção do Cuidado Rede familiar, social, cultural Sofrimento também é problema de saúde – articulação permanente Atenção Básica e Saúde Mental (sem caixinhas) – redes de atenção articuladas OMS 2002 – 56% usuários ESF reportam ações de saúde mental Co- responsabilidade CAPS – local social de produção de afetos, cultura Hospital – instituição fechada Autonomia ,acesso , direitos humanos e direitos sociais Reabilitação, inserção , inclusão e vínculos Principios do SUS – universalidade, equidade e cidadania Atenção basica – mola propulsora para o Cuidado a) Acolhimento no território b) O usuário é atendido onde está: atendimento da necessidade e não só da demanda c) Entendimento TM e a questão drogas são diferentes d) Intervenção a partir do contexto familiar – família como parceira no tratamento e) Cuidado longitudinal f) Potencialidades da rede sanitária e comunitária Há de se deslocar o olhar da doença para o cuidado, para o alívio e a ressignificação do sofrimento e para a potencialização de novos modos individuais e grupais de estar no mundo ▪ Contextos de violência (violência urbana, de gênero, violência domiciliar) e abuso/dependência de álcool e outras drogas ▪ Formação de uma rede de identificação e proteção com escolas, assistência social local (CRASs), conselho tutelar e da mulher e outros  Drogas Construção de politicas para e com as pessoas.... (Programa Crack 2010 – Pres. Republica e 12 Ministérios) Protagonistas da politica – visibilidade (CONAD) Entender porque as pessoas usam drogas?(entorpecer a vida?) Onde tratar/conversar/prevenir? RAPS, NASF, UBS? Questão de drogas – modelo punitivo/proibicionista/moral /higienista (não é problema de saúde publica) Quais as estratégias para usuários de alcool? Quais as estratégias para usuários de drogas sintéticas? Redução do estigma e preconceito Entendimento das vulnerabilidades pessoais – rebaixamento consciência critica – exposição a fatores de risco como sexo desprotegido CRISE E RETROCESSOS: ▪ Colegiado Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas foi constituído pela Portaria MS/GM nº 3.796, de 06 de outubro de 2010. Duas reuniões anuais até 2014 2015 = 1 reunião apenas 18ª edição, dezembro de 2015, coordenadores de saúde mental, álcool e outras drogas de estados e municípios; usuários e familiares, pesquisadores, trabalhadores do SUS, representantes de diversas áreas técnicas do Ministério da Saúde , Ministérios (Secretaria Nacional de Economia Solidária – Senaes/MTE, Secretaria Nacional Antidrogas – Senad/MJ), entidades e associações de Movimentos de apoio a Luta Antimanicomial e representante da Organização Panamericana de Saúde – OPAS/OMS do Brasil. Lançado Boletim Saúde Mental em dados – consolidação 2014 (não foram lançados mais boletins – ausência de dados de 2015 até hoje) Coordenador Nacional de Saúde Mental Roberto Tikanori é demitido após a ultima reunião do Colegiado ▪ MOVIMENTO FORA VALENCIUS Nomeação do Coordenador fora do alinhamento da III Conferência - médico Valencius Wurch Duarte Filho – ligado a lógica manicomial (diretor do maior hospital psiquiátrico da América Latina na década de 80 – Hospital de Piracambi “Trajetória política-assistencial absolutamente contrária à reforma psiquiátrica” 12/15 Ocupação da Sala – desde dezembro mais de 100 dias 4 Audiências com Ministro da Saúde Marcelo Castro Sala é desocupada (Policia Federal em abril) 4/16 – Audiencia na Camâra: alinhamento conceitual manicomial – 6/4/16 – Lançada Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiatrica e da Luta Antimanicomial Valencius foi demitido em maio/16 ▪ Coordenação de Saúde Mental – sem nomeação – funcionários de carreira assumem “informalmente” a função de maio de/16 ate fevereiro de 2017 ▪ Mais de 3 mil equipamentos da área de Saúde Mental desde janeiro de 2016 aguardando credenciamento junto ao Ministério da Saúde (CAPS I, II, III AD e IA, NASF, Consultorio na Rua, UA, Residencial Terapêutico) – sufocamento da politica ▪ Fevereiro de 2017 – retorno lógica manicomial = atenção psiquiátrica no modelo hospitalocêntrico ▪ Lancçamento “Nova’ Politica de Saúde Mental – dez/17 ▪ Financiamento: PEC 241 – Emenda Constitucional 55 – Congelamento dos gastos em Saúde por até 20 anos Não haverá credenciamento de novos serviços Valores ficaram congelados em 20 anos – não consideram aumento da população ou do aparecimento de agravos ▪ Ministério da Saúde – Responsável pela pasta dep federal Ricardo Barros (PP do Paraná) – engenheiro civil Agenda privatizante – Diminuir o tamanho do SUS - desmonte sem precedentes do Sistema Público de Saúde 200 milhões de habitantes, com 70% da população dependente do Sistema Público de Saúde e os outros 30% da iniciativa complementar do SUS “ Não se pode ter universalidade e integralidade no SUS” Planos de saúde populares ▪ Não respeito ao controle social Ministério do Desenvolvimento Agrário responsável pela pasta deputado federal Osmar Terra do PMDB do RS (médico psiquiatra): Agenda conservadora. Defensor ferrenho da lógica manicomial defendendo que saída é a internação e abistinência Levou para a pasta do MDS a questão das drogas que ficava no Ministério da Justiça – atualmente é o Presidente do Conselho Nacional de Politicas sobre Drogas. Crítico da descriminalização do consumo de drogas e da redução de danos ário Autor de um projeto de lei que prevê aumento da pena para tráfico e também internação compulsória de usuários. Pensamento retrógrado e conservador em política de drogas, avesso a todas as evidências científicas e tendências internacionais. ▪ Secretaria Nacional de Politicas sobre Drogas – SENAD (Ministério da Justiça) Semelhante ao que aconteceu Ministério da Saúde – passou por períodos sem coordenador – funcionários de carreira responderam “informalmente” pela pauta. Retorno a lógica de repressão (antecessores na pasta advogados , médicos) agora ligados a Policia Militar: Cel. Roberto Allegretti – SP – jul/16 a março/17 Cel. Humberto Viana – PE - abril/17 - Projetos pilotos Reinserção Social (De Braços Abertos, Intervidas ) foram suspensos Manutenção dos projetos de prevenção (#tamujunto e ELOS) porém alteração de princípios (agenda conversadora) Manutenção cursos EAD SUPERA, Fé na Prevenção, Prevenção nas Escolas ((agenda conversadora) Aumento do valor de financiamento de CT´s – ausência de mecanismos efetivos de fiscalização (Disque Denuncia do DH recebeu muitas denuncias de CTs ) Não divulgação da Pesquisa FIOCRUZ 2016/2017 (7 milhões reais) ▪ Ações de caráter asilar e com orientação única pela abstinência, por entidades de caráter majoritariamente religioso e filantrópico, muitas vezes dissociadas no SUS e do SUAS (Comunidades Terapêuticas) tem impactado a discussão sobre as estratégias de oferta de cuidado. ▪ Ausência de equipamento (vazio assistencial) ou ausência de investimentos tem sido usados para justificar a presença de Ct´s como a solução não considera o desenho da RAPS para atender a questão do uso de álcool e drogas ▪ Saúde como negocio ▪ Drogas –assunto de segurança e não como questão de saúde intersetorial ▪ Retorno a falida “Guerra as Drogas” ▪ A análise e discussão sobre as “novas institucionalizações” constituem‐se como um desafio importante para a construção do cuidado, no âmbito do SUS, de base territorial que promova os direitos de cidadania dos usuários e fortaleça o protagonismo e o exercício da liberdade – caps hibridos ▪ Financiamento das CT´s sem fiscalização efetiva muito superior ao que é pago pelo SUS a equipamentos como CAPS – aumento do financiamento leito – diminuição financ. CAPS ▪ Bancada B.B.B _ Biblia, Bala e Boi – evangélicos, militares e agropecuaristas – agenda conservadora ▪ Lobby das CT´s via bancada BBB ▪ Aumento financiamento leito em hospital psiquiatrico ▪ Politicas publicas ▪ Desrespeito ao Controle Social ▪ Democracia frágil e claudicante... ▪ Onda conservadora e “facista” ▪ Obrigado ▪ [email protected] ▪ [email protected]