JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO

Em qual das seguintes situações o juiz proferirá sentença sem resolução do mérito, conforme o artigo 485 do CPC/2015?

Qual das alternativas abaixo apresenta uma situação em que o processo será extinto com resolução do mérito, de acordo com o artigo 487 do CPC/2015?

Em quais casos a sentença proferida pelo juiz, nos termos do artigo 485 do CPC/2015, é considerada terminativa?

O que caracteriza a coisa julgada formal nas situações de extinção do processo sem resolução do mérito?

Qual das opções abaixo NÃO se enquadra como uma condição que leva à extinção do processo sem resolução do mérito?

Em qual contexto o juiz profere uma sentença definitiva, com composição do mérito, mesmo que se limite ao reconhecimento judicial da autocomposição do litígio?

Segundo o Código de Processo Civil, qual a abrangência da sentença proferida pelo juiz em relação à ação?

Como a sentença homologatória se relaciona com a prestação da tutela jurisdicional?

Qual recurso é cabível contra a decisão interlocutória de julgamento parcial antecipado do mérito, considerando que esta não encerra a fase cognitiva do processo?

Em que situação o cumprimento provisório de uma decisão parcial de mérito não será possível, considerando que o agravo de instrumento, via de regra, não possui efeito suspensivo?

Qual a principal diferença entre o cumprimento de uma sentença final e o cumprimento de uma decisão parcial de mérito no contexto do processo civil?

Como se configura o julgamento parcial de mérito dentro do procedimento comum, diferenciando-se da tutela provisória da evidência?

Qual a natureza do trânsito em julgado no contexto do julgamento parcial antecipado do mérito, considerando que este ocorre durante a fase cognitiva do processo?

Em qual das seguintes situações o juiz está autorizado a proferir o julgamento antecipado do mérito, dispensando a audiência de instrução e julgamento?

Qual o recurso cabível contra a decisão interlocutória que julga parcialmente o mérito da causa, conforme o estado do processo?

O princípio da celeridade processual, previsto no art. 139, II, do CPC, influencia o julgamento antecipado do mérito de que forma?

Em um processo onde o réu é revel e não apresenta contestação, como o juiz deve proceder em relação aos fatos alegados pelo autor?

Qual a consequência se o juiz determinar a realização de audiência de instrução e julgamento quando os fatos já são incontroversos?

De acordo com o artigo 374 do CPC, quais fatos não dependem de prova?

Em que momento processual o juiz examinará o pedido e proferirá sentença no julgamento antecipado do mérito?

Qual a natureza da sentença proferida no julgamento antecipado do mérito em comparação com uma sentença proferida após a instrução em audiência?

Em qual situação o juiz pode reapreciar o julgamento parcial antecipado do mérito?

O que ocorre se o agravo de instrumento não for interposto contra a decisão de julgamento parcial do mérito no prazo legal?

Quando o cumprimento da decisão parcial do mérito é considerado definitivo?

Qual a faculdade assegurada pelo § 2º do art. 356 do CPC ao credor beneficiado pelo julgamento antecipado parcial?

Em que situação o credor é dispensado de prestar caução para a promoção imediata do cumprimento provisório do julgado no julgamento antecipado parcial do mérito?

O que acontece se o recurso do executado for provido em sede de cumprimento provisório de sentença?

De acordo com o art. 356, § 4º, do CPC, como podem ser processados a liquidação e o cumprimento da decisão que julgar parcialmente o mérito?

Qual fator deve ser levado em conta ao decidir sobre o processamento da liquidação ou cumprimento da decisão em autos suplementares?

Em que situação o juiz pode julgar antecipadamente o mérito sem configurar cerceamento de defesa?

Qual o princípio processual que o julgamento antecipado do mérito visa cumprir, conforme o texto?

O que o Código de 2015 estabelece em relação à indivisibilidade do objeto litigioso?

Como o julgamento antecipado parcial do mérito é encarado na sistemática do processo civil atual?

Qual o requisito fundamental à configuração da garantia constitucional do processo justo, relacionado ao julgamento antecipado parcial do mérito?

Em qual fase do processo ocorre a decisão parcial do mérito?

Para que parte do mérito seja resolvida de imediato, é necessário que...

Qual o tipo de decisão judicial que resolve parcialmente o mérito de forma antecipada e qual o recurso cabível contra ela?

Em qual das seguintes situações o julgamento parcial de mérito é apropriado, conforme o artigo 356 do CPC?

De acordo com o artigo 356 do CPC, qual requisito é essencial para que uma questão seja decidida por meio de julgamento parcial de mérito?

O artigo 356, §1º, do CPC permite o julgamento parcial de mérito em relação a obrigações:

Em um caso onde o réu é revel, mas comparece ao processo a tempo de requerer contraprova pertinente sobre parte das alegações do autor, qual o efeito sobre o julgamento parcial?

Qual o recurso cabível contra a decisão que defere o julgamento parcial de mérito, conforme entendimento do CPC?

Qual das alternativas descreve corretamente o efeito da revelia no contexto do julgamento parcial de mérito?

Em um processo com múltiplos pedidos, o juiz decide realizar o julgamento parcial de mérito sobre um dos pedidos. Qual a implicação dessa decisão para o restante do processo?

Um juiz decide realizar o julgamento parcial de mérito em um caso que envolve a disputa sobre um contrato. A decisão antecipada reconhece a validade de uma cláusula específica. Como essa decisão impacta a fase de liquidação, se necessária?

Extinção do Processo (sem mérito)

Paralisação do Processo

Abandono da Causa

Impedimentos Processuais

Falta de Condições da Ação

Compromisso Arbitral

Extinção do Processo (com mérito)

Reconhecimento da Procedência do Pedido

Autos Suplementares

Julgamento Parcial de Mérito

Recurso Contra Julgamento Parcial

Cumprimento da Decisão Parcial

Regime do Julgamento Parcial

Julgamento antecipado do mérito

Objetivo do julgamento antecipado

Julgamento antecipado parcial

Dever do juiz

Princípio da rápida solução

Casos de decisão parcial

Continuidade do processo

Recurso cabível

Julgamento Parcial de Mérito (Art. 356)

Condições para Julgamento Imediato

Efeito da Revelia no Julgamento Parcial

Requisito de Autonomia

Obrigação Líquida vs. Ilíquida

Obrigação Líquida

Obrigação Ilíquida

Natureza da Decisão (Art. 356)

Recurso em Julgamento Parcial

Quando Julgar Antecipadamente?

Efeitos do Julgamento Antecipado

Natureza da Sentença Antecipada

Momento da Decisão Antecipada

Fatos que Dispensam Prova

Celeridade e Julgamento Antecipado

Preclusão Pro Iudicato

Coisa Julgada Material (Parcial)

Execução Imediata da Decisão Parcial

Tipos de Cumprimento da Decisão Parcial

Formação Paulatina da Coisa Julgada

Dispensa de Caução

Dever de Reposição

Processamento em Autos Suplementares