Procedimentos após um Acidente de Trânsito

Podcast

Play an AI-generated podcast conversation about this lesson

Questions and Answers

Quais são as primeiras ações que um motorista deve tomar após um acidente?

Continuar dirigindo para evitar congestionamento.

Parar o veículo e verificar se todos estão bem. (correct)

Aguardar que outros motoristas tomem uma atitude.

Chamar um mecânico imediatamente.

Qual é o primeiro passo a ser tomado em caso de acidente com uma viatura?

Sinalizar o local (correct)

Informar as autoridades

Preencher a ficha de acidente

Acionar o atendimento médico

Qual é a importância de preencher a ficha de acidente?

Para garantir que o motorista não seja responsabilizado.

Serve para registrar as avarias no veículo.

Apenas é uma formalidade sem consequências.

Ajuda a comunicar o evento às autoridades. (correct)

Após sinalizar o local de um acidente, qual o próximo passo que deve ser realizado?

Acionar o atendimento médico Signup and view all the answers

O que deve ser feito em relação às autoridades após um acidente?

Comunicar sempre as autoridades responsáveis. Signup and view all the answers

Qual é a atitude recomendada ao motorista durante uma situação de acidente?

Manter a calma e focar na ação. Signup and view all the answers

Quem deve ser informado após a comunicação do acidente ao superior imediato?

O gestor de frota da DPR Signup and view all the answers

O que deve ser feito após o acionamento do SAMU ou Bombeiros?

Comunicar as autoridades responsáveis Signup and view all the answers

O que deve ser feito após preencher a ficha de acidente?

Entregar ao seu chefe imediato. Signup and view all the answers

Qual informação não é necessária na ficha de acidente?

Quantidade de combustível no veículo. Signup and view all the answers

Qual é a responsabilidade do gestor de frota após um acidente?

Prestar suporte e orientar o motorista Signup and view all the answers

Qual informação deve ser comunicada ao superior imediato após um acidente?

O local e a existência de feridos Signup and view all the answers

Quando é essencial acionar o SAMU ou os bombeiros?

Se houver pessoas feridas envolvidas. Signup and view all the answers

Qual é uma ação que deve ser evitada após um acidente?

Sobrecarregar-se com pânico ou culpa. Signup and view all the answers

Qual é a ação que não deve ser realizada após um acidente com viatura?

Desligar a viatura Signup and view all the answers

Quem deve ser acionado para registrar oficialmente um acidente?

A Brigada Militar Signup and view all the answers

Qual é a responsabilidade do condutor do veículo oficial em relação ao abastecimento?

Conferir e solicitar correção de informações antes da aprovação da transação. Signup and view all the answers

O que os usuários dos veículos oficiais devem fazer em relação à preservação do veículo?

Colaborar para a preservação do veículo. Signup and view all the answers

Qual das seguintes atividades o condutor do veículo oficial não é obrigado a realizar?

Transitar com o veículo sem respeitar as normas do Código de Trânsito. Signup and view all the answers

Qual é a categoria que não faz parte da classificação dos veículos oficiais?

Veículos de transporte escolar. Signup and view all the answers

O que o condutor deve verificar antes de iniciar o abastecimento do veículo?

O saldo e os meios para realizar o abastecimento. Signup and view all the answers

Qual das seguintes informações o condutor não deve verificar no terminal de abastecimento?

O nome do condutor anterior. Signup and view all the answers

O que deve ser feito se o condutor notar uma erro nas informações após a transação ser aprovada?

Aceitar a transação, pois não pode ser alterada. Signup and view all the answers

O que caracteriza a conduta do condutor do veículo oficial durante o uso do veículo?

Ter uma conduta moral e disciplinada. Signup and view all the answers

O que deve ser informado no final do diário de bordo?

Percurso e visto da chefia imediata Signup and view all the answers

Quais dados devem constar na nota fiscal de abastecimento?

Placa do veículo, 'km' e Identificação Funcional do servidor Signup and view all the answers

O que deve ser feito em caso de perda da nota fiscal de abastecimento?

Registrar um boletim de ocorrências e apresentar ao gestor de frota Signup and view all the answers

Qual é a responsabilidade do motorista em relação ao Diário de Bordo?

Preencher o Diário de Bordo de maneira adequada Signup and view all the answers

O que acontece se o condutor não for identificado em caso de multa?

O valor da multa será do dobro e o condutor deve pagar Signup and view all the answers

Quais informações devem ser registradas em caso de diária de serviço?

'km' inicial e final, hodômetro e despesas Signup and view all the answers

Qual é o papel do gestor de frota em relação às infrações de trânsito?

Apurar a autoria das infrações e comunicar autoridades Signup and view all the answers

Quais informações são dispensáveis no preenchimento do Diário de Bordo?

Habitualidade de abastecimento mensal Signup and view all the answers

Qual é a penalidade aplicada ao proprietário do veículo se o infrator não for identificado após o prazo estabelecido?

Multa de 2 vezes o valor originário Signup and view all the answers

Qual das opções a seguir é uma das causas mais comuns de acidentes com viaturas policiais?

Condições adversas das vias Signup and view all the answers

Quais fatores podem contribuir para o cansaço e estresse dos policiais durante a condução de viaturas?

Longas horas de trabalho e falta de treinamento Signup and view all the answers

O que pode resultar de falhas mecânicas nas viaturas policiais?

Perda de controle do veículo Signup and view all the answers

Qual é a importância do aperfeiçoamento contínuo da formação dos policiais em relação a acidentes com viaturas?

Aumento da segurança e proteção da vida Signup and view all the answers

Durante quais situações os policiais são mais propensos a exceder o limite de velocidade?

Perseguições e situações de emergência Signup and view all the answers

Qual das seguintes afirmativas é verdadeira sobre as decisões tomadas pelos policiais durante situações de emergência?

As decisões devem ser rápidas devido à pressão da situação Signup and view all the answers

Como as condições das vias podem influenciar a condução de viaturas policiais?

Podem ser um agravante para acidentes Signup and view all the answers

Qual é a definição de 'veículo oficial' segundo a legislação?

Veículo automotor de propriedade do Estado ou em posse do Estado utilizado pela administração pública. Signup and view all the answers

Qual é a responsabilidade do gestor de frota em relação ao consumo de combustível?

Acompanhar e avaliar o consumo de combustível e a quilometragem dos veículos. Signup and view all the answers

Quem é considerado o 'condutor' de um veículo oficial?

Agente público ou pessoa autorizada pelo gestor da frota para conduzir o veículo. Signup and view all the answers

Qual é uma das obrigações do gestor de frota mencionada no Decreto?

Divulgar orientações e procedimentos deste Decreto aos condutores. Signup and view all the answers

O que compõe a 'frota' segundo a definição apresentada?

Conjunto de veículos necessários aos serviços do órgão ou entidade pública. Signup and view all the answers

O que deve ser registrado no Diário de Bordo pelos condutores?

Todo deslocamento de qualquer veículo oficial. Signup and view all the answers

Qual é o objetivo principal da instrução sobre o uso de veículos oficiais?

Normatizar o uso e a gestão dos veículos oficiais da Polícia Penal. Signup and view all the answers

Qual é uma das funções do gestor de frota em relação aos veículos sem uso?

Eliminar o excesso de abastecimento e manutenção indevida. Signup and view all the answers

O que deve ser avaliado periodicamente pelo gestor de frota?

O custo dos veículos administrativos e operacionais. Signup and view all the answers

Qual é o impacto esperado ao solicitar a substituição de veículos com consumo elevado?

Redução de gastos públicos e aumento da eficiência. Signup and view all the answers

Study Notes

Boas Práticas na Utilização e Manutenção de Veículos Oficiais

A instrução visa normatizar o uso e a gestão dos veículos oficiais da Polícia Penal
Os servidores estão frequentemente envolvidos na condução de viaturas em atividades operacionais e administrativas
O objetivo é orientar os servidores sobre a legislação vigente quanto ao uso de viaturas, bem como os procedimentos a serem adotados em diversas situações

Decreto nº 55.985, de 7 de julho de 2021

Dispõe sobre a padronização e a gestão de veículos automotores oficiais da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional
Inclui veículos de terceiros utilizados nesta condição

Artigo 1º

Os veículos automotores oficiais da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, bem como os veículos de terceiros utilizados nesta condição, terão a padronização e a gestão regulamentada por este Decreto

Artigo 2º - Conceitos

Veículo oficial: Veículo automotor de propriedade ou em posse do Estado, utilizado pela administração pública estadual direta, autarquias e fundações
Frota: Conjunto de veículos necessários aos serviços do órgão ou entidade da administração pública estadual
Gestor de frota: Servidor designado pelo dirigente máximo do órgão ou da entidade responsável pelo veículo para exercer a gestão da respectiva frota de acordo com este Decreto
Condutor: Agente público ou pessoa autorizada pelo gestor da frota, para conduzir o veículo oficial, quando em serviço ou em razão do seu exercício
Usuário: Agente público ou pessoa, na função de passageiro, que utilizar veículo oficial para o deslocamento em função do serviço público

Artigo 4º - Competências do Gestor de Frota

Acompanhar e avaliar o consumo de combustível e a quilometragem dos veículos oficiais
Solicitar e informar ao DTERS o cadastro, a movimentação e a desativação de máquinas, de equipamentos e de veículos oficiais em uso, próprios, locados e acautelados no sistema de gerenciamento de combustíveis e de manutenção contratado pela SPGG
Acompanhar constantemente os relatórios de abastecimento e de manutenção dos veículos sem uso pelo seu órgão ou pela entidade e tomar as medidas necessárias para eliminar o excesso de abastecimento e de manutenção indevida
Avaliar periodicamente o custo dos veículos administrativos e operacionais e, sempre que identificar consumo elevado, solicitar substituição, quando couber, por veículos com melhor performance de consumo e menor preço de locação para o menor gasto público possível e atendimento do princípio da eficiência e da economicidade
Divulgar aos condutores do órgão ou da entidade as orientações e os procedimentos deste Decreto e das normativas da SPGG
Manter o registro com todos os dados dos veículos sob sua responsabilidade, incluindo prazos de manutenção, de seguro, de licenciamento e de localização (cabe ao condutor avisar o gestor de frota sobre qualquer problema que a viatura esteja apresentando)
Tomar providências para assegurar que todo deslocamento de qualquer veículo oficial do órgão ou da entidade a que ele pertence seja registrado pelo condutor no Diário de Bordo
Orientar os condutores acerca dos procedimentos de abastecimento e/ou de manutenção
O gestor da frota e seu respectivo suplente será designado pelo titular do órgão ou da entidade, mediante publicação no Diário Oficial Eletrônico do Estado - DOE-e e comunicado ao DTERS

Artigo 5º - Deveres dos Usuários

Utilizar o veículo somente para atender serviços de interesse público
Colaborar para a preservação do veículo, concorrendo para que o condutor mantenha sua atuação dentro das normas e procedimentos
Manter conduta moral e disciplinada durante o uso do veículo

Artigo 6º - Deveres do Condutor

Inspecionar o veículo antes da partida e durante o percurso
Dirigir o veículo observando as disposições estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro
Prestar assistência necessária em caso de acidente
Zelar pelo veículo, inclusive ferramentas, pneus, acessórios e documentação
Preencher adequadamente o Diário de Bordo ou utilizar o sistema que o substitua
Responsabilizar-se pelo veículo, desde o momento em que receber a chave até a sua devolução ao responsável por sua guarda
Verificar junto ao setor responsável do seu órgão ou da sua entidade de lotação o saldo e os meios para realizar o abastecimento do veículo
Examinar as condições de trafegabilidade do veículo

Artigo 7º - Responsabilidade do Condutor no Abastecimento

O condutor é responsável por toda e qualquer informação inserida no terminal de abastecimento no ato da transação, devendo conferir: a quilometragem; a quantidade de litros abastecida; o tipo de combustível; o valor unitário do combustível; o valor total da transação
O condutor deve solicitar a correção de informações antes da aprovação da transação
As transações aprovadas pelo condutor são de sua responsabilidade

Artigo 8º - Classificação dos Veículos Oficiais

Veículos de representação: uso exclusivo do governador, vice-governador, secretários de Estado, procurador-geral, e dirigentes máximos da administração pública estadual indireta
Veículos administrativos: Transporte de material e pessoal em serviço
Veículos especiais: Veículos utilizados para serviços como patrulhamento, transporte de presos, UTI móvel e ambulância

Artigo 9º - Veículos de Representação

São de uso exclusivo das seguintes autoridades, exercendo suas funções: Governador do Estado, Vice-Governador do Estado, Secretários de Estado, Procurador-Geral do Estado, e Dirigentes máximos da administração pública estadual indireta
Também poderão usar o veículo de representação, no estrito desempenho de suas funções, o Chefe da Casa Militar, o Comandante-Geral da Brigada Militar, o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, o Chefe de Polícia Civil, o Superintendente dos Serviços Penitenciários e o Diretor-Geral do Instituto-Geral de Perícias
O uso do veículo previsto no dispositivo se limita a um veículo por autoridade
Os substitutos dos ocupantes dos cargos descritos farão jus à utilização do veículo de representação durante a substituição

Artigo 10º- Veículos Administrativos

Consideram-se veículos administrativos os utilizados em transporte de material e transporte de pessoal a serviço

Artigo 11º - Veículos Especiais

Veículos utilizados para prestar serviços relacionados a patrulhamentos, transporte de presos e de batalhões, UTI móvel e ambulância, transporte de cadáver, combate a incêndios, policiamento, resgate, entre outros que possam exigir adaptações para os fins específicos

Artigo 12º - Práticas Vedadas

Uso de veículos de empresas públicas e de sociedades de economia mista
Uso de veículo oficiais para o transporte coletivo ou individual entre residência e local de trabalho, exceto em hipóteses de atendimento a unidades localizadas em áreas de difícil acesso ou não servidas por transporte público regular
Uso dos veículos oficiais com finalidade particular (transporte de familiares, excursões de lazer ou passeios em sábados, domingos e feriados)
O uso de veículos oficiais para o transporte a locais de embarque e de desembarque, na origem ou no destino, em viagens a serviço, quando houver pagamento da indenização de despesas de deslocamento referida no artigo 95 da Lei Complementar nº 10.098, de fevereiro de 1994 (exceto veículos de representação)
A guarda de veículos oficiais em garagem residencial ou particular, exceto quando houver autorização da autoridade máxima do órgão ou da entidade ou a quem este delegar, observado o disposto em normativa publicada pela SPGG/DTERS

Artigo 95 da Lei Complementar nº 10.098, de fevereiro de 1994

O servidor que se afastar temporariamente da sede, em objeto de serviço, fará jus, além das passagens de transporte, também às diárias destinadas à indenização das despesas de alimentação e pousada

Artigo 12º - Proibições Adicionais

A proibição do inciso II do "caput" deste artigo não se aplica aos veículos de representação e aos veículos destinados a serviços considerados emergenciais
Na hipótese de o horário de trabalho de servidor público que esteja diretamente a serviço ser estendido além da jornada de trabalho regular e no interesse da administração, poderão ser utilizados veículos de serviços administrativos para transportá-lo entre o local de trabalho e a residência

Artigo 23 - Responsabilidades em relação a Infrações e Acidentes de Trânsito

Apurar a autoria das infrações de trânsito das viaturas identificando o condutor e comunicar às autoridades de trânsito para o ressarcimento das multas
Apurar, mediante sindicância, a autoria e a responsabilidade administrativa e civil relativas aos acidentes envolvendo veículos oficiais
No caso de autoria conhecida, oportunizar a apresentação em frente à autoridade de trânsito e imediato ressarcimento
Em casos de autoria desconhecida, abrir sindicância para apuração da responsabilidade administrativa e civil
Quando o acidente envolver terceiros, deve ser realizado o registro de ocorrência à autoridade policial
A sindicância observará as normas do Título V - Do Processo Administrativo Disciplinar da Lei Complementar 10.098 de 1994 e as normas da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, nos casos de empregados públicos

Manutenção de Veículos

A manutenção em veículos oficiais deverá ser orçada por, no mínimo, três oficinas credenciadas conforme contrato de manutenção do Estado
O pedido de incremento no saldo de abastecimento ou de manutenção deve ser encaminhado para análise e aprovação do DTERS
Obrigatório contato prévio com o gestor de frotas da DPR por e-mail para qualquer solicitação de manutenção, formalizando e descrevendo a necessidade
Em casos de manutenção emergencial, contato por telefone para orientações, e o procedimento posterior por e-mail

Abastecimento de Viaturas

Os órgãos e entidades devem monitorar os saldos para abastecimento e manutenção, solicitando ajustes com antecedência
O pedido de incremento no saldo deve ser encaminhado e aprovado pelo DTERS
Obrigatório cadastro de motoristas para efetuar o abastecimento, com nome completo, identidade funcional e cópia do CNH
Não é permitido o abastecimento com tipo de combustível diferente do cadastrado, valores acima da capacidade do tanque ou no mesmo veículo em intervalo inferior a 3 horas. A quilometragem deve estar dentro dos limites estabelecidos, nem superior a 1.000 km do último abastecimento.
Completar o tanque e verificar a tabela de preços do combustível parametrizado por região e saldo suficiente no cartão. Caso necessário, solicitar suplementação ao Gestor Regional e efetuar o registro no diário de bordo e não abastecer com combustível aditivado

Nota Informativa sobre Novas Regras de Abastecimento

A empresa Ticket Log realizou ajustes no sistema de abastecimento, conforme orientação do TCU
Bloqueio de transações com valor de litro acima do estipulado na tabela de preços da ANP
A ANP dividiu o mapa do Rio Grande do Sul em nove regiões funcionais, com valores mínimos e máximos para cada tipo de combustível
Uso de aplicativo "Minha Mobilidade" para identificar postos de abastecimento dentro dos valores da ANP

Diário de Bordo

O preenchimento do Diário de Bordo é responsabilidade do motorista, seguindo procedimentos previamente estabelecidos
Deverá ser enviado às delegacias e divisões da SUSEPE as prestações de contas de combustível e o diário de bordo mensalmente
As notas fiscais e comprovantes do cartão Goodcard devem ser colados em folha A4, sem cabeçalhos ou inscrições adicionais
A "folha de abertura" do diário de bordo deve conter informações como: nome do estabelecimento, placa do veículo, quilometragem inicial, mês e ano
Os dados de quilometragem diária devem conter o nome completo do condutor e sua identidade funcional
O diário de bordo deve conter o percurso percorrido no dia, o hodômetro (último registro do mês), dias parado na oficina, visto do chefe imediato, data, despesas e relatório mensal
Em caso de perda da nota fiscal, é necessário retornar ao posto para emissão de nova via, ou registrar um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil
Em caso de dúvida sobre o preenchimento, entrar em contato com o gestor de frota da região penitenciária, ou com a Divisão de Gestão de Frotas.

Acidentes com Viaturas

Os acidentes com viaturas são uma preocupação constante para as forças de segurança e sociedade
Acidentes podem ocorrer por falhas mecânicas, condições adversas nas vias, erros humanos, velocidade em escoltas ou perseguições ou pressão da urgência em situações de emergência
As viaturas policiais estão expostas a situações de risco, devido a alta velocidade e manobras arriscadas
As causas comuns incluem: excesso de velocidade, manobras arriscadas e condições das vias (chuva, má sinalização, buracos)
Cansaço e estresse dos policiais e falhas mecânicas também são fatores importantes a considerar.
Os acidentes precisam de consequências graves
Preencher a ficha de acidente no local, sempre que possível, e informá-lo ao chefe imediato
O gestor de frota é responsável por prestar suporte e orientar o motorista sobre procedimentos após o acidente
Sinalizar o local do acidente e acionar atendimento médico (SAMU ou Bombeiros) e comunicar as autoridades e o superior imediato
Preencher a ficha de acidente com os dados do condutor, veículo, local do acidente, pessoas envolvidas e avarias.

Conclusão

Boas práticas de uso e manutenção dos veículos são importantes para a segurança de todos e a otimização dos recursos da instituições
A prática de cuidados com a manutenção preventiva, a condução e a atenção às normas de segurança são fundamentais

Studying That Suits You

Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.

Description

Descubra quais são as primeiras ações que um motorista deve tomar após um acidente. Este quiz aborda desde a sinalização do local até a comunicação com autoridades e preenchimento de fichas de acidentes. Teste seus conhecimentos e prepare-se para agir corretamente em situações de emergência.