Direito Civil: Honorários Advocatícios e Sentença

O salário-mínimo do ano da prolação da sentença

O salário-mínimo do último mês antes da sentença

O salário-mínimo vigente na data da decisão de liquidação (correct)

O salário-mínimo atualizado conforme índice de inflação

Quando o valor da condenação for superior a R$ 100.000

Quando houver impugnação ao cumprimento da sentença

Quando a decisão ensejar a expedição de precatório e não for impugnada (correct)

Quando não houver dano material demonstrado

Quando o proveito econômico for considerado irrisório ou inestimável (correct)

Quando a Fazenda Pública é parte no processo

Quando o valor da condenação for líquido

Quando o valor da causa é inferior a R$ 1.000

<p>A apreciação equitativa</p> Signup and view all the answers

<p>Quando o valor é insignificante em comparação com o custo do processo</p> Signup and view all the answers