22 Questions
Qual é o critério técnico para a conservação do solo e da água em áreas de proteção?
Critérios técnicos de conservação do solo e da água indicados no PRA
Quais atividades são permitidas em áreas de proteção, independentemente das determinações contidas no caput e nos §§ 1º a 7º?
Manutenção de residências e da infraestrutura associada às atividades agrossilvipastoris
Quais são os métodos permitidos para a recomposição de áreas de proteção?
Condução de regeneração natural de espécies nativas e plantio de espécies nativas
Qual é o limite de plantio de espécies exóticas em áreas de proteção?
50% (cinquenta por cento) da área total
Quais são as áreas que oferecem risco à vida ou à integridade física das pessoas?
Áreas que oferecem risco à vida ou à integridade física das pessoas
Qual é o objetivo da conservação do solo em áreas de proteção?
Prevenir a erosão do solo
Quais são os principais aspectos a serem observados na coleta de produtos florestais não madeireiros?
Os períodos de coleta e volumes fixados em regulamentos específicos e a época de maturação dos frutos e sementes
Qual é a finalidade do manejo florestal sustentável da vegetação da Reserva Legal?
Preservar a cobertura vegetal e a conservação da vegetação nativa
Quais são as diretrizes para o manejo florestal sustentável da vegetação da Reserva Legal?
Preservar a cobertura vegetal e a conservação da vegetação nativa
Quais são as condições para o manejo sustentável para exploração florestal eventual sem propósito comercial?
Declaração prévia ao órgão ambiental e volume anual explorado
Quais são as condições para a coleta de produtos florestais não madeireiros?
Os períodos de coleta e volumes fixados em regulamentos específicos e a época de maturação dos frutos e sementes
Quais são as diretrizes para o manejo florestal nas áreas fora de Reserva Legal?
Aplicar igualmente o disposto nos arts. 21, 22 e 23
Qual é o objetivo principal do programa de apoio e incentivo à conservação do meio ambiente?
Promover o desenvolvimento ecologicamente sustentável
Quais são os serviços ambientais que podem ser pagos ou incentivados?
Sequestro, conservação, manutenção e aumento do estoque de carbono
Quais são os instrumentos que podem ser utilizados para compensar as medidas de conservação ambiental?
Obtenção de crédito agrícola com taxas de juros menores
Quais são as linhas de ação que podem ser incentivadas para a conservação do meio ambiente?
Manejo florestal e agroflorestal sustentável
Quais são os benefícios que podem ser concedidos para a manutenção das Áreas de Preservação Permanente?
Isenção de impostos para os principais insumos e equipamentos
Qual é o objetivo da compensação pelas medidas de conservação ambiental?
Reduzir os impactos ambientais
Quais são as áreas que podem ser beneficiadas com a destinação de recursos para a pesquisa científica e tecnológica?
Florestas e demais formas de vegetação nativa
Quais são os principais insumos e equipamentos que podem ser beneficiados com isenção de impostos?
Fios de arame, postes de madeira tratada, bombas d'água
Qual é o objetivo da promoção do desenvolvimento ecologicamente sustentável?
Reduzir os impactos ambientais
Quais são as categorias que podem ser beneficiadas com a política de apoio e incentivo à conservação do meio ambiente?
Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal e uso restrito
Test your knowledge about the Brazilian environmental law, specifically the conservation of soil and water. Learn about the technical criteria and the restrictions on land use. Understand the importance of preserving the environment in Brazil.
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