Brazil's Environmental Law: Soil Conservation

Play an AI-generated podcast conversation about this lesson

Qual é o critério técnico para a conservação do solo e da água em áreas de proteção?

Critérios técnicos de conservação do solo e da água indicados no PRA (correct)

Critérios de conservação de ecossistemas

Critérios de conservação de recursos hídricos

Critérios de conservação de biodiversidade

Quais atividades são permitidas em áreas de proteção, independentemente das determinações contidas no caput e nos §§ 1º a 7º?

Manutenção de residências e da infraestrutura associada às atividades agrossilvipastoris (correct)

Desmatamento e construção de estradas

Indústria química e exploração de petróleo

Agricultura intensiva e mineração

Quais são os métodos permitidos para a recomposição de áreas de proteção?

Condução de regeneração natural de espécies nativas e plantio de espécies nativas (correct)

Desmatamento e queimadas

Plantio de espécies exóticas e monoculturas

Construção de barragens e exploração de recursos minerais

Qual é o limite de plantio de espécies exóticas em áreas de proteção?

50% (cinquenta por cento) da área total Signup and view all the answers

Quais são as áreas que oferecem risco à vida ou à integridade física das pessoas?

Áreas que oferecem risco à vida ou à integridade física das pessoas Signup and view all the answers

Qual é o objetivo da conservação do solo em áreas de proteção?

Prevenir a erosão do solo Signup and view all the answers

Quais são os principais aspectos a serem observados na coleta de produtos florestais não madeireiros?

Os períodos de coleta e volumes fixados em regulamentos específicos e a época de maturação dos frutos e sementes Signup and view all the answers

Qual é a finalidade do manejo florestal sustentável da vegetação da Reserva Legal?

Preservar a cobertura vegetal e a conservação da vegetação nativa Signup and view all the answers

Quais são as diretrizes para o manejo florestal sustentável da vegetação da Reserva Legal?

Preservar a cobertura vegetal e a conservação da vegetação nativa Signup and view all the answers

Quais são as condições para o manejo sustentável para exploração florestal eventual sem propósito comercial?

Declaração prévia ao órgão ambiental e volume anual explorado Signup and view all the answers

Quais são as condições para a coleta de produtos florestais não madeireiros?

Os períodos de coleta e volumes fixados em regulamentos específicos e a época de maturação dos frutos e sementes Signup and view all the answers

Quais são as diretrizes para o manejo florestal nas áreas fora de Reserva Legal?

Aplicar igualmente o disposto nos arts. 21, 22 e 23 Signup and view all the answers

Qual é o objetivo principal do programa de apoio e incentivo à conservação do meio ambiente?

Promover o desenvolvimento ecologicamente sustentável Signup and view all the answers

Quais são os serviços ambientais que podem ser pagos ou incentivados?

Sequestro, conservação, manutenção e aumento do estoque de carbono Signup and view all the answers

Quais são os instrumentos que podem ser utilizados para compensar as medidas de conservação ambiental?

Obtenção de crédito agrícola com taxas de juros menores Signup and view all the answers

Quais são as linhas de ação que podem ser incentivadas para a conservação do meio ambiente?

Manejo florestal e agroflorestal sustentável Signup and view all the answers

Quais são os benefícios que podem ser concedidos para a manutenção das Áreas de Preservação Permanente?

Isenção de impostos para os principais insumos e equipamentos Signup and view all the answers

Qual é o objetivo da compensação pelas medidas de conservação ambiental?

Reduzir os impactos ambientais Signup and view all the answers

Quais são as áreas que podem ser beneficiadas com a destinação de recursos para a pesquisa científica e tecnológica?

Florestas e demais formas de vegetação nativa Signup and view all the answers

Quais são os principais insumos e equipamentos que podem ser beneficiados com isenção de impostos?

Fios de arame, postes de madeira tratada, bombas d'água Signup and view all the answers

Qual é o objetivo da promoção do desenvolvimento ecologicamente sustentável?