Panorama do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo 2023 PDF
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Summary
This document is an annual report from the Banco Central do Brasil analyzing the Brazilian cooperative credit system. It details the organization, cooperators, financial aspects, and participation in Brazil's broader financial network (SFN).
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XXXX XXXX XXXX XXXX xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx PANORAMA DO Sistema Nacional de Crédito Cooperativo Data-base: dezembro/2023 XXXX XXXX XXXX XXXX xxxxxxxx...
XXXX XXXX XXXX XXXX xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx PANORAMA DO Sistema Nacional de Crédito Cooperativo Data-base: dezembro/2023 XXXX XXXX XXXX XXXX xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx PANORAMA DO Sistema Nacional de Crédito Cooperativo Data-base: dezembro/2023 Sumário Lista de siglas 4 Apresentação 6 Sumário executivo 8 1 Organização e atendimento das cooperativas no país 10 1.1 Organização 10 1.2 Unidades de atendimento 11 2 Cooperados 16 3 Participação do SNCC no SFN 24 4 Principais dados econômico-financeiros 34 4.1 Ativos (SNCC) 34 4.2 Captações (SNCC) 36 4.3 Patrimônio líquido (cooperativas singulares) 40 4.4 Resultado (cooperativas singulares) 44 4.5 Solvência (cooperativas singulares) 49 5 Considerações finais 53 Lista de siglas AP – Ativos Problemáticos BC – Banco Central do Brasil BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CEF – Caixa Econômica Federal Cosif – Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional CPF – Cadastro de Pessoas Físicas CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Deorf – Departamento de Organização do Sistema Financeiro DI – Depósitos Interfinanceiros Fates – Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social FGC – Fundo Garantidor de Créditos FGCoop – Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito FPR – Fator de Ponderação de Risco IAC – Índice de Adequação de Capital IB – Índice de Basileia IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IF – Instituição Financeira IN – Instrução Normativa LCA – Letra de Crédito do Agronegócio LCI – Letra de Crédito Imobiliário LF – Letra Financeira LGD – Perda dado o Default LIG – Letra Imobiliária Garantida MEI – Microempreendedor Individual MPME – Micro, Pequenas e Médias Empresas PAC – Posto de Atendimento Cooperativo Panorama do Sistema Nacional de 4 Crédito Cooperativo PD – Probabilidade de Default PF – Pessoa Física PJ – Pessoa Jurídica PL – Patrimônio Líquido PR – Patrimônio de Referência ROA – Retorno sobre Ativos ROE – Retorno sobre o Patrimônio Líquido RWA – Ativos Ponderados pelo Risco SBPE – Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo SCFI – Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento SCR – Sistema de Informações de Crédito SFN – Sistema Financeiro Nacional SNCC – Sistema Nacional de Crédito Cooperativo TVM – Títulos e Valores Mobiliários UA – Unidade de Atendimento Unicad – Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central Panorama do Sistema Nacional de 5 Crédito Cooperativo Apresentação O Panorama do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) é uma publicação anual do BC, elaborado a partir das diversas informações coletadas das cooperativas de crédito e demais entidades que compõem o Sistema Financeiro Nacional (SFN). Este panorama, referente à data-base de 31 de dezembro de 2023, objetiva oferecer subsídios para o melhor conhecimento sobre o segmento. Na sua parte inicial, são apresentadas informações relacionadas à organização do SNCC e ao atendimento aos cooperados das cooperativas de crédito no país, com a estruturação do segmento e suas unidades de atendimento e distribuição no território nacional. Com a publicação da Instrução Normativa 453, de 30 de janeiro de 2024, que ampliou o papel das cooperativas centrais no processo de instrução e acompanhamento de pedidos formulados ao BC por suas filiadas, o boxe desta edição traz as principais mudanças trazidas pela norma, bem como uma avaliação inicial dos efeitos de sua implementação. O segundo tópico contempla informações sobre o quadro de cooperados e sua evolução, distribuição geográfica e percentual da população associada. Inclui um boxe que traça um perfil dos membros estatutários do SNCC em relação a gênero, idade e longevidade no cargo, em comparativo com a média do SFN. No tópico seguinte, são abordados aspectos relativos à participação do SNCC no SFN, com ênfase nas operações de crédito, incluindo o crescimento observado e sua comparação com o SFN, as modalidades, as carteiras de pessoas físicas e jurídicas, os segmentos de clientes, assim como a evolução dos ativos considerados problemáticos e sua cobertura por provisões. O último tópico apresenta os principais dados econômico-financeiros do segmento, abordando a evolução dos ativos e das captações do SNCC, patrimônio líquido, resultado e análise de indicadores de rentabilidade e de eficiência das cooperativas singulares de crédito, incluindo diferentes segmentações, e aspectos relativos à solvência das cooperativas singulares de crédito e limites regulamentares. Acompanha um boxe sobre distribuição de sobras, destinação do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (Fates) e rateios de perdas no SNCC. As informações utilizadas na elaboração deste Panorama do SNCC foram os dados agregados dos sistemas de Consolidação Contábil das Instituições Financeiras (Cosif), de Informações de Crédito (SCR), de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad), de Informações sobre Relacionamentos de Cooperativa (Documento Panorama do Sistema Nacional de 6 Crédito Cooperativo 5300) e de outras bases de dados disponíveis no BC. Todos os dados que integram as bases utilizadas neste panorama são de responsabilidade das respectivas instituições financeiras. Os dados contidos neste documento podem divergir de outras publicações bem como das informações disponibilizadas no sítio do BC por diversos motivos, como atraso na entrega ou substituição de documentos, atualização de cadastro, diferenças metodológicas, forma de agregação de dados individuais, lacunas ou erros no preenchimento das informações, diferentes fontes de informação, entre outros. O Anexo Estatístico relaciona os dados dos gráficos e das tabelas do relatório e pode ser encontrado no mesmo endereço eletrônico em que está disponível o panorama. Panorama do Sistema Nacional de 7 Crédito Cooperativo Sumário executivo O SNCC manteve em 2023 a tendência de médias empresas continuam sendo as principais redução na quantidade de cooperativas singulares, modalidades das carteiras PF (44,2%) e PJ (48,8%). encerrando o ano com 768. Além dessas, o SNCC O risco da carteira de crédito do SNCC está composto por trinta cooperativas centrais, permanece em elevação. A participação dos quatro confederações e dois bancos cooperativos. ativos problemáticos (APs) na carteira do SNCC O principal motivo para a redução de singulares manteve a trajetória de crescimento iniciada em foram as incorporações, que contribuem para 2022 e alcançou 5,9% ao final do ano. melhorar a eficiência operacional e proporcionar A relação entre as provisões para perdas em ganhos de escala ao segmento. crédito e os APs (índice de cobertura) continuou O segmento continuou ampliando sua a trajetória descendente iniciada em 2022, presença física no país, com a quantidade de sinalizando tendência de retorno do índice aos unidades de atendimento (UA) chegando a 9.804 níveis anteriores aos da pandemia. (+7,6% no ano), distribuídas em aproximadamente Considerando estimativas de perda esperada 57% dos municípios da federação. para a carteira de crédito realizadas pelo BC com O número total de associados atingiu 17,3 base em modelos proprietários de probabilidade milhões1 em dezembro de 2023, sendo 2,7 milhões de default (PD) e de perda dado o default (LGD), de pessoas jurídicas (PJs) e 14,7 milhões de pessoas o provisionamento mantém-se acima das perdas físicas (PFs), o que representa 7,2% da população esperadas, com índice de cobertura de 1,06. nacional associada a pelo menos uma cooperativa O segmento continuou se alavancando de crédito. financeiramente, com o crescimento do A região Norte teve o maior crescimento patrimônio líquido (PL) em menor ritmo que relativo de PFs associadas, enquanto a região os ativos e captações. O PL alcançou R$98,8 Nordeste liderou o crescimento na quantidade de bilhões em dezembro de 2023, com contribuições PJs associadas, movimento esperado e desejado, relevantes das reservas patrimoniais e do capital já que essas regiões continuam sendo as de menor social, viabilizando a expansão do segmento. participação do cooperativismo de crédito. Após dois anos de trajetória ascendente, O SNCC continuou aumentando sua a rentabilidade do segmento recuou em 2023 representatividade no SFN. Os ativos totais do devido sobretudo à elevação do custo de captação SNCC atingiram R$730,9 bilhões em dezembro de e das despesas de provisão, acompanhando o 2023, com taxa de crescimento superior ao do SFN movimento do restante do SFN. O incremento (+23,9% ao ano no SNCC e +10,5% no restante do dos custos de captação, em razão da expansão SFN). O estoque de captações do SNCC também do estoque em cenário de taxa Selic elevada, e aumentou a taxas maiores que o SFN, totalizando o crescimento das despesas de provisão, devido R$581,6 bilhões (+25,1% ao ano no SNCC e +12,9% à maior materialização de risco recente, foram no SFN). compensados, em parte, pela elevação das taxas As operações de crédito continuam sendo das operações de crédito. os ativos mais relevantes do SNCC, apesar da O nível de capital das cooperativas singulares desaceleração no ritmo de crescimento (+16,4% no manteve-se praticamente estável em 2023, como no ano), totalizando R$445,8 bilhões. O crédito rural ano anterior, e continua em patamar confortável, a PFs e o capital de giro para micro, pequenas e capaz de sustentar o aumento da participação do SNCC no crédito nacional. 1 Contagem de Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs)/ No quadro a seguir, são apresentadas, Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas (CNPJs) distintos, resumidamente, as principais variações ocorridas ou seja, cooperados associados em mais de uma cooperativa são contados uma única vez. de dezembro de 2022 a dezembro de 2023: Panorama do Sistema Nacional de 8 Crédito Cooperativo Variação entre dezembro/2022 e dezembro/2023 Número de cooperativas singulares -3,9% Unidades de Atendimento +7,6% Número de cooperados +11,2% Ativos totais +23,9% Carteira de crédito ativa +16,4% Estoque de captações +25,1% Rendas de operações de crédito (57% do total das receitas) +25,9% Rendas de TVM e centralização financeira (26% do total das receitas) +48,6% Receitas de serviços (9% do total das receitas) +14,9% Despesas de captação (48% do total das despesas) +38,9% Despesas administrativas (27% do total das despesas) +19,4% Despesas de provisão líquida de reversão (15% do total das despesas) +55,2% Margem de capital* +16,1% *A margem de capital corresponde à menor margem em todos os requerimentos prudenciais. Panorama do Sistema Nacional de 9 Crédito Cooperativo 1 Organização e atendimento das cooperativas no país 1.1 Organização res passou de 799 para 768 (-3,9%) (Gráfico 1.1.1). O cooperativismo de crédito no Brasil man- O principal motivo para a redução no número de teve a tendência de diminuição na quantidade singulares em atividade foram as incorporações de cooperativas singulares. As incorporações têm (25), seguidas das dissoluções de sociedade/liqui- sido um importante instrumento para a resolução dação ordinária (5) (Gráfico 1.1.2). Uma coopera- de cooperativas singulares com dificuldades finan- tiva entrou em atividade nesse ano. ceiras e operacionais, contribuindo também para melhorar a eficiência operacional e proporcionar Gráfico 1.1.1 – Evolução do número de cooperativas sin- gulares de crédito por sistema ganhos de escala ao segmento. Permanece o cresci- mento de representatividade das cooperativas de crédito de livre admissão. O SNCC é composto por quatro sistemas de três níveis e três sistemas de dois níveis, além das cooperativas singulares independentes. Os siste- mas de três níveis incluem a maioria das coopera- tivas singulares de crédito (528); as cooperativas pertencentes aos sistemas de dois níveis são em menor quantidade (31); e as independentes con- tinuam numerosas (209). O número de sistemas de dois níveis passou para três com a conclusão do processo de incorporação da Cecresul pela Credi- sis e a liquidação ordinária da central Cecoop/ES. (Figura 1.1.1). Gráfico 1.1.2 – Motivos da redução no número de singu- lares em atividade Figura 1.1.1 – Distribuição das cooperativas do SNCC em níveis - dezembro de 2023 A representatividade das cooperativas de A quantidade total de cooperativas singula- crédito de livre admissão continuou aumentando res de crédito reduziu em 2023, seguindo a ten- em 2023. O critério de associação de “livre admis- dência de anos anteriores. O número de singula- são” passou a representar 58,5% da quantidade to- Panorama do Sistema Nacional de 10 Crédito Cooperativo tal de singulares ante 57,2% em dezembro de 2022, cooperativas no regime prudencial S33 permane- apesar da redução do número, de 457 para 449 ceu em dois, representando 4,1% dos ativos das (Gráfico 1.1.3). O ativo total das cooperativas de singulares. Houve incremento de uma cooperativa livre admissão passou a representar 91,4% do ativo S4 (45,1% dos ativos) e redução de 32 no segmento total das singulares (90,6% em dezembro de 2022) S5 (50,8% dos ativos), sendo essas as singulares que (Gráfico 1.1.4). deixaram de estar em atividade ao longo de 2023. Gráfico 1.1.3 – Classificação das cooperativas singulares Gráfico 1.1.4 – Representatividade no ativo total das co- de crédito operativas singulares de crédito por classificação 1.2 Unidades de atendimento A quantidade de cooperativas na categoria A quantidade de Postos de Atendimento plena teve crescimento relevante. A quantida- Cooperativo (PAC) e de municípios na área de de de cooperativas da categoria plena2 aumentou ação de cooperativas de crédito continuou cres- 19,7%, passando de 71 para 85. Em termos de re- cendo em 2023. Apesar da redução na quantida- presentatividade no ativo total, essa elevação sig- de de cooperativas singulares de crédito, todas nificou um crescimento da participação, de 40,4% as regiões do país foram beneficiadas por novas em 2022 para 46,4% em 2023. As clássicas ainda unidades de atendimento em municípios antes são maioria (532), seguidas das singulares de capi- não atendidos. O número de municípios em que tal e empréstimo (151). a cooperativa de crédito é a única alternativa pre- Quanto ao regime prudencial (dividido em sencial também se elevou. cinco segmentos – S1, S2, S3, S4 e S5), não foram A tendência de crescimento do número de observadas alterações significativas. O número de PACs se confirmou, embora em menor ritmo em relação ao ano anterior. A quantidade de PACs teve acréscimo de 722 unidades (+9,7%) (Gráfico 1.2.1). Considerando o conceito mais amplo de unidades de atendimento, que engloba as sedes das cooperativas, o SNCC fechou 2023 com 9.804, acréscimo de 691 unidades (+7,6% no ano). 2 O rol de operações e atividades passíveis de serem praticadas pelas cooperativas de crédito está previsto na Resolução 3 Segmentação estabelecida pela Resolução 4.553, de 30 de 4.434, de 5 de agosto de 2015. Segundo esse normativo, janeiro de 2017, para fins de aplicação proporcional da as cooperativas de crédito são classificadas como plenas regulação prudencial, sendo S3 composto pelas instituições (podem praticar todas as operações), clássicas (não podem ter de porte inferior a 1% do PIB e igual ou superior a 0,1% moeda estrangeira, operar com variação cambial nem com do PIB; S4, pelas instituições de porte inferior a 0,1% do derivativos) ou de capital e empréstimo (não podem captar PIB; e S5, pelas instituições de porte inferior a 0,1% do PIB depósitos, sendo seus recursos oriundos apenas do capital que utilizam metodologia facultativa simplificada para integralizado pelos associados e de empréstimos e repasses). apuração dos requerimentos mínimos de capital. Panorama do Sistema Nacional de 11 Crédito Cooperativo Gráfico 1.2.1 – Evolução da quantidade de sedes e pos- Figura 1.2.1 – Distribuição de sedes e postos de atendi- tos de atendimento de cooperativas singulares de cré- mento de cooperativas de crédito – dez/2019 dito A quantidade de municípios atendidos por pelo menos uma unidade de atendimento (UA) física de cooperativa aumentou em todas as regiões. Em de- Figura 1.2.2 – Distribuição de sedes e postos de atendi- zembro de 2023, o cooperativismo de crédito estava mento de cooperativas de crédito – dez/2023 presente, com pelo menos uma sede ou PAC, em 3.177 municípios no país (57%), um acréscimo de 97 muni- cípios atendidos em relação ao ano anterior (Gráfico 1.2.2). A região Sudeste se destacou em termos abso- lutos com 36 novos municípios atendidos. O Norte e o Nordeste se destacaram no aumento relativo, com +12,6% e +6,9%, respectivamente. A região Nordeste, apesar do crescimento recente, continua sendo a que apresenta a menor presença de UAs do cooperativis- mo de crédito em relação ao total de municípios. Em relação a dezembro de 2019, observa-se maior capi- laridade em todas as regiões (Figuras 1.2.1 e 1.2.2). Gráfico 1.2.2 – Percentual de municípios com unidades de atendimento de cooperativas de crédito por região A quantidade de municípios onde a coope- rativa de crédito é a única alternativa presencial para obtenção de produtos e serviços financeiros continua se expandindo. Em 2023, enquanto 97 novos municípios passaram a ser atendidos por cooperativas, 32 municípios deixaram de ser aten- didos por agências e postos de bancos (Gráfico 1.2.3). Nesse contexto, a quantidade de municípios onde a cooperativa de crédito é a única alternativa presencial para obtenção de produtos e serviços Panorama do Sistema Nacional de 12 Crédito Cooperativo financeiros cresceu, assim como nos anos anterio- Gráfico 1.2.4 – Variação absoluta da quantidade de mu- nicípios com PAC de cooperativas de crédito e agência res, passando de 331 (dezembro de 2022) para 368 de bancos comerciais, bancos múltiplos e CEF (dezembro de 2023). Com isso, o SNCC reforça seu importante papel como agente de inclusão fi- nanceira da população brasileira. Gráfico 1.2.3 – Variação absoluta da quantidade de mu- nicípios atendidos por bancos ou cooperativas Gráfico 1.2.5 – Número de municípios com PAC de coo- perativas de crédito e com agência de bancos comer- ciais, bancos múltiplos e CEF O número de municípios atendidos por PAC de cooperativas de crédito ultrapassou o de muni- cípios com agência bancária. Considerando ape- nas PAC4 em relação às cooperativas de crédito e agência em relação aos bancos, houve acréscimo de 105 municípios atendidos pelos primeiros e de- créscimo de 37 pelos últimos (Gráfico 1.2.4). Essa tendência tem se mantido há alguns anos e, em 2023, a quantidade de municípios atendidos por PAC superou a de municípios atendidos por agên- A tendência de redução no número de co- cia bancária (Gráfico 1.2.5). operativas singulares deve permanecer, acom- panhado de ganho de escala e expansão de UA. O segmento de cooperativas de crédito tem me- lhorado sua eficiência operacional e seu ganho de escala, assim como vem ampliando sua atuação geográfica, possibilitando um potencial crescente de utilização dos serviços prestados pelo SNCC. Espera-se que a expansão da rede de atendimento continue fortalecendo o cooperativismo como ins- trumento de inclusão financeira. 4 As cooperativas de crédito não possuem agências, mas sim Postos de Atendimento Cooperativo (PACs), que possuem estrutura semelhante à das agências bancárias. Panorama do Sistema Nacional de 13 Crédito Cooperativo INSTRUÇÃO NORMATIVA 453 – AUTORIZAÇÃO AUXILIAR Piloto, foram detectadas poucas divergências de avaliações e, consequentemente, de conclusões Em 30 de janeiro de 2024, o Departamento divergentes quanto ao cumprimento dos critérios de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) de elegibilidade, relativos à reputação ilibada e publicou a Instrução Normativa 453, alterando a à qualificação técnica. Essas divergências eram Instrução Normativa 299/2022 e estabelecendo previstas e foram menores do que o inicialmente procedimentos, documentos, prazos e informações esperado, mostrando a importância do diálogo necessários à instrução dos pedidos formulados contínuo estabelecido entre o Deorf e os sistemas por cooperativa singular de crédito filiada à cooperativos. Outro ponto positivo foi a boa cooperativa central relativos à posse e ao exercício recepção da iniciativa por parte de todo o segmento de eleitos para cargos em órgãos estatutários, cooperativista de crédito, bem como a demonstração mudança de denominação social, alteração dos da capacidade operacional das centrais em prover estatutos sociais e transferência de sede. esses novos serviços a suas filiadas, aproveitando a A Instrução Normativa 453/2024 ampliou sinergia com as funções dessa atribuição voltadas e regulamentou a participação das cooperativas para as áreas de fiscalização. centrais na instrução e no acompanhamento de Consubstanciada nas informações e avaliações pleitos de autorização de titularidade das suas sobre conveniência, impacto, viabilidade e eficácia singulares juntos ao BC. Essa medida constituiu dos procedimentos propostos e testados na fase de importante passo para estender à área de Projeto-Piloto, a Instrução Normativa 453/2024 autorização as funções de supervisão auxiliar já teve como objetivo ampliar as responsabilidades dos exercidas com êxito pelas cooperativas centrais próprios sistemas pela verificação da regularidade e em algumas atividades relacionadas com as áreas da legitimidade dos pleitos, estender a avaliação das de fiscalização prudencial e de conduta. exigências regulatórias às particularidades locais, Por ensejar maior coordenação e integração agilizar os prazos de conclusão e reduzir a quantidade das competências, responsabilidades e ações e a duração dos incidentes e das paralisações operacionais entre as instituições pertencentes aos processuais. Para tanto, foram estabelecidos prazos, sistemas cooperativos – inclusive com relação à etapas, regras e documentos específicos para a necessidade de entendimento comum e harmônico instrução e a tramitação dos pleitos ora submetidos à de critérios e procedimentos de análise –, bem supervisão auxiliar. como a mobilização de estruturas operacionais Pelos novos trâmites, os documentos até das cooperativas de segundo e terceiro níveis, então enviados pelas cooperativas singulares ao BC, a elaboração da norma foi precedida por uma como parte da instrução dos pleitos, incluindo as fase de discussões e testes junto ao segmento, declarações e as certificações individualizadas para denominada “Projeto-Piloto”, abordada na edição cada um dos eleitos nos casos de pleitos de eleição, anterior deste panorama5. passaram a ser remetidos à respectiva cooperativa O Projeto-Piloto teve início em setembro central, que os confere, organiza e arquiva, de 2022, estendendo-se até o final de 2023. elaborando, para compor a instrução dos pleitos Nesse período, as centrais envolvidas com o a serem remetidos ao BC, declarações contendo projeto foram estimuladas a executar de forma as conclusões das suas análises e a indicação de voluntária os procedimentos propostos pelo existência e regularidade dos documentos originais Deorf, posteriormente formalizados pela Instrução sob sua guarda, tanto em termos da regulamentação Normativa 453/2024. pertinente quanto em relação à aderência dos pleitos Os resultados do Projeto-Piloto comprovaram às diretrizes internas do sistema cooperativo. a possibilidade de execução das funções previstas Com respeito aos prazos, a cooperativa por parte das centrais e demonstraram haver singular dispõe de até quinze dias para enviar convergência de entendimentos entre as áreas de os documentos e informações à sua cooperativa supervisão auxiliar dessas instituições e o Deorf central, que, por sua vez, terá 45 dias, contados na análise dos casos práticos. Ao longo do Projeto- a partir da data do recebimento, para protocolar o pleito junto ao BC. Os prazos legais para a 5 Disponível em: Panorama_do_sistema_nacional_de_ conclusão dos processos pela autarquia, incluindo credito_cooperativo_v3.pdf (bcb.gov.br). o prazo legal para autorização, expressa ou tácita, 14 sobre os pedidos para posse dos eleitos, continuam maior celeridade e menor custo da os mesmos atualmente em vigor, contados da data instrução processual, sentida tanto na em que os processos remetidos pelas centrais fase de elaboração e acompanhamento sejam considerados adequadamente instruídos. processual por parte dos interessados Importante ressaltar que a titularidade dos pleitos como de recebimento e conferência dos continua sendo das cooperativas singulares. processos por parte do Deorf, em razão da Quanto à distribuição das atribuições e maior padronização, escala, confiabilidade responsabilidades legais, é importante salientar e integridade dos procedimentos; que a avaliação e a manifestação conclusiva das maior sensibilidade das decisões relativas centrais sobre a regularidade dos documentos aos pleitos de eleição às realidades e informações, bem como a reputação ilibada locais na medida em que se ampliam as e qualificação dos eleitos para exercício dos margens para inclusão de ocorrências cargos estatutários, não retira as competências reputacionais e exigências de qualificação legais e regulamentares do BC, que continuará técnica próprias de cada cooperativa, exclusivamente responsável pela decisão final localidade ou sistema; sobre os pleitos, facultando-lhe contestar, alterar maior aderência das decisões relativas ou exigir esclarecimentos sobre as informações, a reformas estatutárias aos modelos e análises e conclusões recebidas das centrais. critérios padronizados bem como da Os resultados preliminares apurados após consistência e conveniência das cláusulas a vigência da Instrução Normativa 453/2024 abertas à adaptação ou escolha de cada demonstram êxito da iniciativa. O prazo médio cooperativa singular em razão da maior de tramitação e de conclusão dos pleitos com capacidade e autoridade das cooperativas suporte formal das centrais reduziu-se de forma centrais para estabelecer e fazer cumprir consistente. Em 2022, período em que os pleitos as diretrizes sistêmicas estabelecidas; tramitaram da forma convencional, o prazo níveis crescentes de transparência, médio de decisão foi de 64 dias. Em 2023, já no consistência e integridade dos andamento do Projeto-Piloto, esse prazo caiu para procedimentos de divulgação, 42 dias, reduzindo-se novamente pela metade, implementação e formalização dos atos de para 26 dias6, nos pleitos protocolados a partir de eleição e reforma estatutária em razão do 1º de fevereiro de 2024, quando passou a vigorar a acúmulo e aprimoramento dos processos nova instrução normativa. e critérios realizados de forma mais Além dos ganhos visíveis e imediatos, centralizada, organizada e padronizada. relativos à melhoria da instrução processual e redução dos prazos de tramitação, espera-se que O sucesso da nova regulamentação pode ser a nova sistemática enseje benefícios mais amplos, creditado não apenas ao fato de ter sido pactuada todos no sentido de aumentar a integridade, a e testada previamente, na fase de Projeto-Piloto, consistência, a agilidade e a profundidade das junto ao próprio segmento, mas também pela decisões dos pleitos de autorização envolvidos: maturidade e evolução dos sistemas cooperativistas de crédito. Da mesma forma que ocorreu redução da quantidade de incidentes e com as atividades de fiscalização prudencial, paralisações processuais, em razão da menor gradativamente estendidas à supervisão auxiliar quantidade de exigências por acréscimo ou conforme cresciam a qualidade e a confiabilidade correção de informações e documentos dos resultados, espera-se também que, no futuro, bem como maior confiabilidade e novos assuntos e procedimentos integrantes das integridade da documentação processada; atividades de autorização passem a receber o mesmo suporte das centrais e confederações, com benefícios para todos os envolvidos. 6 Foram computados os pedidos de autorização regidos pela Instrução Normativa 453/2024 protocolizados e concluídos entre 1/2/2024 e 15/5/2024, no total, 180 processos. 15 2 Cooperados O número de associados a cooperativas de de associados PJ se aproxima ao dos cooperados crédito continua aumentando significativamente. PF. Em 2023, a quantidade de associados PJ cresceu Apesar de uma pequena desaceleração em 11,6%, enquanto a base de associados PF expandiu comparação com os dois anos anteriores, as taxas de 11,1% (Gráfico 2.2). Já a carteira de crédito PJ crescimento permanecem acima de 10%, tanto para continua com crescimento mais relevante (Gráfico PF quanto para PJ. A região Norte teve o maior 2.3), chegando a representar 43,7% da carteira das crescimento relativo de PF associadas, enquanto singulares em dezembro de 2023. a região Nordeste de PJ associadas, embora continuem como as menos representativas. Além Gráfico 2.2 – Taxa de crescimento anual da quantidade de cooperados da região Sul, a região Centro-Oeste também vem se destacando na proporção de municípios com adesão significativa da população ao cooperativismo de crédito. Mais um ano de crescimento expressivo na quantidade total de cooperados7, embora em taxa menor que nos períodos anteriores. O número total de associados atingiu 17,3 milhões em dezembro de 2023, sendo 14,7 milhões de PF e 2,7 milhões de PJ (Gráfico 2.1). O avanço no total de associados representou um aumento de 11,2% em 2023 ante 14,7% em 2022 e 13,7% em 2021. Gráfico 2.1 – Evolução da quantidade de cooperados Gráfico 2.3 – Crescimento da carteira de crédito das cooperativas singulares de crédito por tipo de associado Após anos com taxa de crescimento anual superior, o ritmo de crescimento da quantidade A maioria das PJ associadas são de porte micro 7 Contagem de CPF/CNPJs distintos, ou seja, cooperados ou pequeno. Elas representam 96,9%, enquanto as associados em mais de uma cooperativa são contados uma de porte grande, apenas 0,1% (Gráfico 2.4). única vez. Panorama do Sistema Nacional de 16 Crédito Cooperativo Gráfico 2.4 – Cooperados PJ por porte – dez/2023 Gráfico 2.5 – Participação no SNCC e crescimento da Gráfico 2.5 de quantidade – Participação associadosnopessoa SNCC efísica crescimento da por região quantidade de associados pessoa física por região Círculo: quantidade de cooperados em Círculo: Quantidade de cooperados em dez/2023 dez/2023 30% Norte 24% Crescimento 2023/2022 18% Centro-Oeste Sudeste 12% Sul 6% Nordeste 0% 0% 12% 24% 36% 48% 60% Participação no SNCC 2023 Fonte: Documento 5300 Gráfico 2.6 – Participação no SNCC e crescimento da quantidade Gráfico 2.6 – de associados Participação pessoa no SNCC jurídica por e crescimento da região Círculo: quantidade quantidade de cooperados de associados em pessoa jurídica pordez/2023 região Círculo: quantidade de cooperados em dez/2023 20% Nordeste 16% Norte Centro-Oeste Crescimento 2023/2022 Sudeste 12% A região Sul permanece como a mais representativa, tanto entre as PF quanto entre as 8% Sul PJ. Os cooperados PF da região Sul correspondem a 48,2% do total do país, enquanto os cooperados 4% PJ dessa região, 39,8%. A região Sudeste, a segunda mais representativa em termos de associados, 0% 0% 10% 20% 30% 40% 50% participa com 30,1% e 36% dos cooperados PF e PJ, Participação no SNCC 2023 Fonte: Documento 5300 respectivamente (Gráficos 2.5 e 2.6). A região Norte teve o maior crescimento relativo da quantidade de PF associada e O percentual da população associada a ultrapassou a região Nordeste em termos cooperativas de crédito aumentou em todas as absolutos. Entre as PJ, o maior percentual de regiões8. O Brasil chegou em dezembro de 2023 crescimento foi observado na região Nordeste. O com 7,2% de sua população associada a pelo menos crescimento na quantidade de associados PF, em uma cooperativa de crédito. A região Sul é a que 2023, na região Norte foi de 25,8%, chegando a 762 apresenta o maior percentual de associação, 23,7%, mil, enquanto o menor percentual foi registrado sendo também a região com maior variação dessa na região Nordeste (+5,7%), totalizando 736 mil participação no ano (+1,8 p.p). Por outro lado, cooperados. Em relação às PJ, destaque para as o Nordeste permanece sendo a região na qual o regiões Nordeste e Norte, com aumento de 16,9% cooperativismo de crédito está menos difundido, e 16,3%, respectivamente (Gráficos 2.5 e 2.6). com 1,3% da população associada, e menor variação (+0,07 p.p) (Gráfico 2.7). 8 Os percentuais referentes a 2022 e 2023 consideraram a população apurada no Censo IBGE 2022. Panorama do Sistema Nacional de 17 Crédito Cooperativo Gráfico 2.7 – Percentual da população associada a Em alguns segmentos da população, o cooperativa de crédito cooperativismo de crédito tem penetração relevante. Na região Sul, o percentual da população associada chega a 35,8% entre homens na faixa etária de 30 a 39 anos e a 29,2% entre mulheres na mesma faixa (Gráfico 2.8). Homens permanecem sendo maioria entre os cooperados (55,5%), embora sua representatividade venha caindo ao longo dos anos (57,1% em dezembro de 2019). Gráfico 2.8 – Percentual da população associada a cooperativa por faixa etária e região Panorama do Sistema Nacional de 18 Crédito Cooperativo A proporção de municípios com adesão Figura 2.2 – Percentual da população associada a cooperativa significativa da população ao cooperativismo Data-base dez/2023 de crédito aumentou em todas as regiões. Na comparação com o mapa de dezembro de 2019, observa-se uma maior dispersão dos municípios em que o percentual de população associada é significativo (Figuras 2.1 e 2.2). Na região Sul, 94% dos municípios contam com 10% ou mais da população associada a cooperativas de crédito (86,5% em dez/2019). Na região Centro-Oeste, esse percentual chega a 51,4% (28,9% em dez/2019), maior variação observada entre dez/2019 e dez/2023 (22,5 p.p). Por outro lado, em 82,3% dos municípios da região Nordeste, menos de 1% da população é associada (Gráfico 2.9). Figura 2.1 – Percentual da população associada a cooperativa Data-base dez/2019 Gráfico 2.9 – Proporção de municípios por região por percentual da população associada a cooperativa – dez/2023 Panorama do Sistema Nacional de 19 Crédito Cooperativo PERFIL DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS maior presença feminina na força de trabalho, especialmente nos cargos de direção ou de alta O forte aumento da participação qualificação, é demanda permanente e crescente quantitativa (market share) do cooperativismo de da sociedade em todos os setores econômicos. crédito no sistema financeiro é causa e efeito de O cooperativismo de crédito não escapa a esse mudanças qualitativas, igualmente marcantes, movimento. Além de integrar um setor econômico, observadas na estrutura tecnológica, nos modelos o financeiro, que tende a mobilizar força de de negócio, no portfólio de produtos e no perfil trabalho mais qualificada e flexível à diversidade das pessoas envolvidas. de gênero, a atenção aos aspectos sociais é No tocante às pessoas, o rápido crescimento inerente aos princípios universais que regem o quantitativo de cooperados vem sendo alcançado cooperativismo, especialmente a participação não só pela ampliação horizontal dos setores e econômica dos associados, a gestão democrática e segmentos originais de atuação (por exemplo, o compromisso com a comunidade. produtores rurais e funcionários de empresas), No tocante ao perfil de associados e de como também pela incorporação de novos funcionários, o segmento cooperativista de segmentos econômicos ainda não alcançados crédito vem demonstrando empenho em atender ou até então pouco relevantes, seja por vedação às demandas de diversidade, pelo menos no legal, limitação operacional, tradição cultural, que se refere ao quadro de associados e de desinteresse comercial ou mesmo desconhecimento funcionários. Conforme estatísticas da base de desses segmentos econômicos com relação ao dados Cooperados por Cooperativas10, na data- cooperativismo. Ao quadro tradicional do passado, base fevereiro de 2024, as mulheres representavam com predominância de PFs do sexo masculino de 44% do total de cooperados, o que representa uma nível de renda mais elevado, vão se somando as pequena, mas consistente e crescente evolução em PJs, notadamente as pequenas e médias empresas, relação aos 40% apurados no primeira data-base as instituições públicas, como as prefeituras, o da série, iniciada em janeiro de 2016. público de baixa renda, o jovem e o feminino. A presença feminina é ainda maior, O entendimento e o atendimento das proporcionalmente ao quadro de associado, no demandas desses novos segmentos exigem também tocante ao corpo de funcionários e colaboradores mudanças no perfil dos dirigentes das instituições diretos. Segundo informações publicadas propositadas a recebê-los. Além da qualificação recentemente pelo próprio segmento11, as técnica inerente à natureza e à complexidade dos mulheres representam 60% dos trabalhadores negócios financeiros, espera-se que os integrantes das cooperativas de crédito. Trata-se de uma dos cargos estatutários das cooperativas de participação bastante superior à do total da crédito demonstrem e apliquem conhecimentos população ocupada do país, de cerca de 40%, como específicos do cooperativismo financeiro e reflitam também da própria categoria dos bancários, cuja a diversidade do seu quadro de associados e suas participação é também em torno de 50%.12 Além expectativas. de expressiva em termos absolutos, essa proporção, Dado esse contexto, este boxe apresenta aponta a matéria, também se mantém em aspectos um breve panorama do perfil dos dirigentes geográficos, indiferente à heterogeneidade que das cooperativas de crédito com base em dados disponíveis nas bases do BC e em alguns recortes 10 Documento 5300 – Informações sobre Relacionamentos considerados representativos de sua capacidade e da Cooperativa, disponível em https://www.bcb.gov.br/ pluralidade: gênero, idade, longevidade no cargo. estabilidadefinanceira/cooperados_cooperativa. Perfil de gênero 11 Mulheres já são maioria nas cooperativas financeiras e Já representando a maioria da população fazem a diferença no setor – MundoCoop – O Portal de Notícias do Cooperativismo. geral9 e em idade produtiva no Brasil, uma 12 Segundo estudo de 2019 do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômico (Dieese) divulgado pelo 9 De acordo com o último Censo, da população de 203.080 Sindicato dos Bancários, disponível em https://www.sindicatocp. pessoas, a parcela de 51,5% é formada por mulheres. org.br/2022/03/08/ampliar-a-participacao-da-mulher/. 20 historicamente se observa na representatividade representatividade reforça a agenda de inclusão e regional do segmento, decrescente conforme se maior diversidade a ser cumprida pelo segmento, desloca do sul ao norte do país. cujo compromisso com a sociedade é um dos seus Quanto à participação por faixa etária na pilares de funcionamento. força de trabalho do cooperativismo, ainda segundo Considerando a totalidade do SFN a mesma fonte, as mulheres só não são maioria da em sentido amplo, incluídas as instituições faixa acima de 50 anos, um resultado que é coerente financeiras e demais instituições supervisionadas com a idade média mais baixa das cooperadas. pelo BC, em dezembro de 2023 (Quadro 2.1), as Essa marcante participação das mulheres nos mulheres ocupavam apenas 15,9% dos cargos de postos de trabalho das cooperativas de crédito conselheiro de administração e 19,4% dos cargos não se repete nos cargos da alta administração. de diretor. Essas participações se reduzem a 6,8% Conforme informações cadastrais extraídas do e 12,1% quando considerados apenas os cargos Unicad – Informações sobre Entidades de Interesse de presidência dos dois órgãos (Quadro 2.2). O do Banco Central – relativas aos membros eleitos segmento das cooperativas de crédito segue padrão de órgãos estatutários, o segmento apresenta, semelhante, com as mulheres ocupando 16,3% e nesses cargos, a mesma baixa representatividade 23,2% dos cargos nos conselhos de administração e observada em todo o sistema financeiro. Ainda nas diretorias executivas, e 7,1% e 18,2% nos cargos que com pequenos avanços em quase todos de presidência, neste último caso (presidência na os indicadores apurados, essa diferença de diretoria) com diferença significativa. Quadro 2.1 – Representatividade feminina nas cooperativas de crédito e no SFN – órgãos estatuários de direção ÓRGÃO/SEXO SEGMENTO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA FEMININO MASCULINO FEMININO MASCULINO Cooperativas de Crédito 16,3% 83,7% 23,2% 76,8% SFN 15,9% 84,1% 19,0% 81,0% Fonte: Unicad Quadro 2.2 – Representatividade feminina nas cooperativas de crédito e no SFN – cargos estatutários de presidência ou equivalentes ÓRGÃO/SEXO SEGMENTO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA FEMININO MASCULINO FEMININO MASCULINO Cooperativas de Crédito 7,1% 92,9% 18,2% 81,8% SFN 6,8% 93,2% 12,1% 87,9% Fonte: Unicad Perfil por idade nas cooperativas de crédito (Quadro 2.3). No tocante à média de idade dos membros Considerando os dois órgãos em conjunto, a dos órgãos estatutários, observa-se o mesmo média é de 54 anos no SFN e 55 anos no segmento alinhamento do cooperativismo de crédito com os das cooperativas de crédito. padrões do SFN. A média de idade dos membros de conselho de administração é de 57 anos, e 51 nos cargos de diretoria executiva, tanto no SFN quanto 21 Quadro 2.3 – Média de idade, em anos, dos ocupantes de cargos estatutários nas cooperativas de crédito e no SFN ÓRGÃO/SEXO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA SEGMENTO TOTAL DIFERENÇA DIFERENÇA FEMININO MASCULINO TOTAL IDADE MÉDIA FEMININO MASCULINO TOTAL IDADE MÉDIA (MASC - FEM) (MASC - FEM) Cooperativas de 53 58 57 5 47 53 51 6 55 Crédito SFN 53 58 57 5 48 51 51 4 54 Fonte: Unicad Combinando as estatísticas de No caso dos conselheiros de administração e representatividade e idade, pode-se observar que as presidentes com mandato em curso em cooperativas mulheres ocupantes de cargos de alta administração singulares, a média de permanência sucessiva no são, em média, entre 4 e 5 anos mais jovens do que os cargo é de 2,5 mandatos, elevando-se ligeiramente homens no SFN, e entre 5 e 6 anos no segmento das para 2,8 quando considerados apenas os cargos de cooperativas de crédito. Essa diferença novamente presidência (Gráfico 2.10). Em ambos os cargos, pode ser atribuída ao fato de que a maior ocupantes com até três mandatos representam participação das mulheres nos cargos de direção proporção próxima a 75%. Já os mandatos sucessivos é um movimento recente e, portanto, com efeito mais longos14 representam uma fração reduzida dos proporcionalmente maior no fluxo de renovação, mandatários atuais (aproximadamente 10% com por novos membros, dos órgãos estatutários. mais de cinco mandatos). Perfil de permanência no cargo O último atributo avaliado é o tempo de permanência no cargo, medido pela quantidade de mandatos sucessivos.13 Gráfico 2.10 – Cooperativas singulares de crédito: distribuição dos mandatos consecutivos de presidentes e conselheiros de administração com mandato em curso em março de 2024 13 No caso das instituições supervisionadas pelo Banco 14 A observação empírica dos casos, ainda que sem rigor Central o prazo máximo de mandato é de três anos, sejam estatístico e sujeita à baixa amostragem, não permite as constituídas sob a forma de sociedade anônimas, por estabelecer uma relação entre a maior longevidade nos força de lei, ou sociedade limitada, por força de norma do cargos e maior risco de funcionamento ou instabilidade Conselho Monetário Nacional. institucional. 22 Gráfico 2.11 – Bancos e SCFIs: distribuição dos mandatos consecutivos de conselheiros de administração com mandato em curso em março de 2024 Também se faz oportuno comparar as estatísticas das cooperativas de crédito com as dos segmentos bancário e de sociedades de crédito, financiamento e Investimento (SCFI), que disputam com as cooperativas os mesmos públicos e mercados, e que, pelo porte, estrutura societária e histórico de desempenho, podem ser considerados referência em práticas de gestão e controle. Observa- se que tanto nos bancos múltiplos, subsegmento preponderante do setor bancário, como nas SCFI, os ocupantes atuais dos conselhos de administração apresentam prazo médio de mandato acima de três anos, superior, portanto, ao das cooperativas singulares (Gráfico 2.11). Em conclusão, a análise de perfil dos membros de órgãos estatutários de cooperativas com base em critérios de representatividade, idade e duração dos mandatos evidencia que o segmento das cooperativas de crédito, embora regido por critérios e procedimentos próprios de seleção e escolha de dirigentes, em razão da particularidade da sua estrutura societária, da cultura organizacional e dos princípios de funcionamento, apresenta dirigentes com perfis semelhantes aos dos demais segmentos financeiros. 23 3 Participação do SNCC no SFN O SNCC aumentou sua representatividade Gráfico 3.2 – Crescimento anual da carteira ativa no SFN e se destacou como um dos segmentos com maior expansão de crédito, apesar da desaceleração observada. Mesmo tendo reduzido o ritmo de crescimento da carteira de crédito em relação ao ano anterior, o SNCC aumentou sua representatividade no SFN em 2023, com maior expansão que o agregado dos demais segmentos. Também houve aumento da participação do SNCC no SFN para os ativos totais e os depósitos (Gráfico 3.1)15. Gráfico 3.1 – Ativos totais, carteira de crédito e depósitos do SNCC em relação ao SFN O SNCC permanece entre os segmentos com maior crescimento da carteira de crédito. As cooperativas apresentaram o segundo maior crescimento da carteira de crédito entre os segmentos analisados do SFN. As entidades digitais lideram o crescimento da carteira, com aumento de 39,8% de variação em 2023 (Gráfico 3.3). Gráfico 3.3 – Crescimento da carteira ativa Círculo: carteira ativa em dezembro de 2023 A carteira de crédito manteve a trajetória de desaceleração nos três primeiros trimestres de 2023 e se estabilizou no último. Nos três primeiros trimestres de 2023, o crescimento da carteira de crédito do SNCC manteve a trajetória de queda iniciada em 2021, mas estabilizou no último trimestre e encerrou o ano com variação de 16,4%. Apesar da desaceleração, o crescimento da carteira do SNCC permanece superior à variação de 7,3% observada nas demais entidades do SFN (Gráfico 3.2). A região Sul se mantém com a maior carteira de crédito e com o maior crescimento. Assim como no ano anterior, a região Sul seguiu impulsionando o crédito do SNCC em 2023, com 15 Os números a respeito da carteira de crédito nessa tabela consideram todas as modalidades de crédito das crescimento de 19,1% na carteira de crédito. No instituições, e diferem da métrica da Agenda BC#, que leva último trimestre, porém, o destaque foi a região em conta apenas modalidades em que o cooperativismo de Centro-Oeste, que liderou o crescimento regional crédito atua de forma relevante. Em dezembro de 2023, a métrica de participação das cooperativas nas operações com 6,8% de variação da carteira (Gráfico 3.4). relevantes de concessão de crédito no SFN era de 12,31%. Panorama do Sistema Nacional de 24 Crédito Cooperativo Gráfico 3.4 – Crescimento da carteira ativa por região Nos cooperados PFs, as três principais Círculo: carteira ativa em dezembro de 2023 modalidades de crédito tomadas fora do sistema cooperativo são crédito rural e agroindustrial (32,7%), habitacional (16,1%) e consignado (6,2%). O crédito tomado pelos cooperados PFs que captam recursos exclusivamente no SNCC representa 4,9% do total. Nos cooperados PJs, as três principais modalidades tomadas fora do sistema cooperativo são capital de giro (29,9%), investimentos com recursos livres (14,7%) e financiamento de infraestrutura, desenvolvimento e projetos com recursos direcionados (6,8%). O crédito tomado pelos cooperados PJs que captam recursos exclusivamente no SNCC representa 10,3% do total. Apesar do crescimento da carteira nos Quanto ao número de cooperados, 24,7% (4,2 últimos anos, o público cooperado ainda contrata milhões) não tomam crédito, 30,7% (5,3 milhões) volume relevante de crédito nas demais entidades acessam exclusivamente as demais entidades do do SFN16. O crédito total dos cooperados no SFN SFN, 30,2% (5,2 milhões) acessam tanto o SNCC é dividido em 6,6% para associados que tomaram quanto as demais entidades do SFN e 14,4% (2,4 recursos exclusivamente no SNCC e 23,4% que milhões) acessam exclusivamente o SNCC. contrataram somente nas demais entidades do SFN. O restante do crédito (70%) se refere a cooperados que tomaram recursos tanto no SFN quanto no SNCC, sendo que 21,4% foram contratados no SNCC e 48,6% no SFN (Gráfico 3.5). Esses números sinalizam que existe grande potencial de crescimento para as cooperativas na própria base de clientes. Gráfico 3.5 – Carteira Ativa Cooperados SNCC 16 O escopo desta informação é igual ao do indicador da Agenda BC# “Aumento da participação no crédito tomado pelos cooperados no SNCC” e, portanto, exclui operações de crédito das modalidades financiamentos à exportação e financiamentos à importação, bem como clientes PJs com responsabilidade total no SFN maior que R$100 milhões. Panorama do Sistema Nacional de 25 Crédito Cooperativo Seguindo a tendência de 2022, todas presença relevante com 18% e 10% de participação as modalidades de crédito PF apresentaram de mercado, respectivamente. As demais regiões redução no crescimento da carteira em 2023. também mostram uma tendência de estabilização O ritmo de expansão da carteira PF continuou (Gráfico 3.8).17 desacelerando em 2023 e atingiu 14,9% a.a. ao final do ano (Gráfico 3.6). O crédito rural e Gráfico 3.8 – Participação de mercado SNCC por região Pessoa Física agroindustrial, que representa 44,2% da carteira PF, alcançou crescimento anual de 14,4% em dezembro de 2023, contra 22,3% ao final de 2022. Os segmentos privados S2 a S5 apresentou crescimento anual da carteira dessa modalidade (35%) maior que o do SNCC (14,4%) (Gráfico 3.7). Gráfico 3.6 – Evolução da carteira ativa pessoa física Considerando o volume de crédito tomado pelos cooperados fora do SNCC, as modalidades PF com maior potencial de crescimento são habitacional, veículos e consignado.18 As modalidades em que os cooperados tomam crédito majoritariamente nas demais entidades do SFN são habitacional (97,4%), veículos (81%) Gráfico 3.7 – Crescimento da carteira ativa – PF rural e e consignado (75,6%) (Gráfico 3.9). Mesmo na agroindustrial modalidade crédito rural e agroindustrial, que Círculo: carteira ativa em dezembro de 2023 representa a maior parte da carteira PF do SNCC, os cooperados mantêm 74,5% do crédito tomado nas demais entidades do SFN. 17 Nesta edição, os dados relativos à participação de mercado por região foram gerados com base na localidade do tomador do crédito, diferente da edição anterior, quando A participação de mercado do SNCC os mesmos dados foram gerados com base na localidade da instituição financeira que concedeu o crédito. na carteira PF aumentou em 2023. A 18 O escopo desta informação é igual ao do indicador da representatividade da carteira PF das cooperativas Agenda BC# “Aumento da participação no crédito tomado no SFN cresceu 0,2 pontos percentuais no pelos cooperados no SNCC” e, portanto, exclui operações ano. Nas regiões Sul e Centro-Oeste, apesar de crédito das modalidades financiamentos à exportação e financiamentos à importação, bem como clientes PJ com da estabilização do crescimento, o SNCC tem responsabilidade total no SFN maior que R$100 milhões. Panorama do Sistema Nacional de 26 Crédito Cooperativo Gráfico 3.9 – Carteira Ativa Cooperados PF por Modalidade SNCC A desaceleração da carteira de crédito PJ 2023, encerrando o ano com variação de 25,9%, perdeu força e o crescimento estabilizou no ainda acima da carteira de micro, pequenas e médias último semestre. O crescimento da carteira PJ, empresas (MPMEs), que cresceu 18% (Gráfico 3.11). que vinha desacelerando desde 2021, mostrou Cabe destacar que a recente faculdade conferida às sinais de estabilização no segundo semestre de cooperativas de crédito – realização de operações de 2023 e finalizou o ano com variação de 18,2% crédito com o compartilhamento de recursos e de a.a. Esse movimento ocorreu tanto nas operações riscos com outras cooperativas do mesmo sistema amparadas pelos programas de estímulo ao crédito cooperativo – poderá impulsionar o crescimento do quanto nas demais operações (Gráfico 3.10). SNCC no crédito para grandes empresas.19 Gráfico 3.10 – Crescimento da carteira ativa PJ Gráfico 3.11 – Evolução da carteira ativa PJ Capital de giro continua sendo a principal modalidade de crédito PJ no SNCC. A modalidade de crédito mais representativa na carteira PJ do SNCC é capital de giro, que representa 48,8% da 19 Art. 2º-B da Lei Complementar 196, de 24 de agosto de carteira e cresceu 15,4% em 2023. Na carteira de 2022, e art. 3º, inciso XIII, da Resolução CMN 5.131, de 25 grandes empresas, o crescimento desacelerou em de abril de 2024. Panorama do Sistema Nacional de 27 Crédito Cooperativo O SNCC permanece entre os segmentos com Gráfico 3.13 – Participação de mercado SNCC por região Pessoa jurídica MPME o maior crescimento no crédito para MPMEs. O SNCC apresentou o segundo maior crescimento no crédito à MPMEs em 2023, com evolução de 18,1%. O segmento dos digitais liderou o crescimento, com evolução de 18,6% no ano. Em contraponto, o segmento privado S1 reduziu sua carteira com empresas desse porte em 1,6% no mesmo período (Gráfico 3.12). Gráfico 3.12 – Crescimento da carteira ativa – MPME Círculo: carteira ativa em dezembro de 2023 25 20 Considerando o volume de crédito tomado 15 Público Digitais pelos cooperados fora do SNCC, as modalidades Variação Anual (%) 10 Cooperativas PJ com maior potencial de crescimento são financiamento de infraestrutura, desenvolvimento 5 e projetos, investimentos e crédito rural e 0 Privados S2 a S5 agroindustrial.21 As modalidades em que os cooperados PJ tomam crédito majoritariamente -5 nas demais entidades do SFN são financiamento Privado S1 -10 de infraestrutura, desenvolvimento e projetos 0 2 4 6 Variação Trimestral (%) 8 10 12 com recursos direcionados (80,7%), investimentos Fonte: SCR com recursos livres (73,4%) e crédito rural e agroindustrial (70,9%). Na modalidade capital de O SNCC continua expandindo sua giro, que representa a maior parte da carteira PJ do participação de mercado no crédito à MPMEs. A SNCC, os cooperados mantêm 62,2% do crédito participação de mercado do SNCC no segmento nas demais entidades do SFN (Gráfico 3.14). de MPMEs aumentou de 11,1% em 2019 para 17% em 2023. Destaca-se novamente a região Sul, onde as cooperativas possuem 30% de participação de mercado. Nas regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste, também houve ganho relevante de participação no período. A região Nordeste mostra uma estabilidade na participação (Gráfico 3.13).20 21 O escopo desta informação é igual ao do indicador da 20 Neste ano, os dados relativos à participação de mercado por Agenda BC# “Aumento da participação no crédito tomado região foram gerados com base na localidade do tomador do pelos cooperados no SNCC” e, portanto, exclui operações crédito, diferentemente do ano anterior, quando os mesmos de crédito das modalidades financiamentos à exportação e dados foram gerados com base na localidade da instituição financiamentos à importação, bem como clientes PJ com financeira que concedeu o crédito. responsabilidade total no SFN maior que R$100 milhões. Panorama do Sistema Nacional de 28 Crédito Cooperativo Gráfico 3.14 - Carteira Ativa Cooperados PJ por Modalidade SNCC Permanece a concentração da carteira de agricultores possuem renda média maior (Gráfico crédito PF em tomadores de renda mais alta. O 3.15). Excluindo-se os agricultores, a participação crédito PF no SNCC concentra-se em tomadores do crédito de tomadores com renda acima de dez com renda acima de dez salários mínimos, salários mínimos ainda é elevada e vem crescendo contrastando com o restante do SFN, onde a nos últimos anos. No SNCC, essa participação carteira é mais distribuída entre as faixas de renda. aumentou de 55% em 2019 para 59% em 2023, Esse perfil é influenciado pela elevada participação enquanto no SFN permaneceu estável em 28% do crédito rural na carteira do SNCC, uma vez que (Gráfico 3.16). Gráfico 3.15 – Carteira Ativa PF por faixa de renda do Gráfico 3.16 – Carteira Ativa PF por faixa de renda do tomador tomador Agricultor Excluindo ocupação Agricultor Panorama do Sistema Nacional de 29 Crédito Cooperativo Nas três principais modalidades de crédito PF, a Nas três modalidades mais relevantes de participação de mercado das cooperativas se destaca crédito à MPMEs, a participação de mercado das na região Sul. A participação do SNCC na carteira de cooperativas se destaca nas regiões Sul e Centro- crédito do SFN na região Sul é de 35% na modalidade Oeste. Na região Sul, a participação do SNCC na crédito não consignado e de 34% em crédito rural carteira de MPMEs é de 34% na modalidade capital de e agroindustrial. Destacam-se, ainda, as regiões giro e de 25% na modalidade investimento. Na região Centro-Oeste e Norte, onde a modalidade crédito Centro-Oeste, o SNCC se destaca com participação não consignado possui 28% e 20% de participação de de mercado de 19% na modalidade investimento e de mercado, respectivamente (Gráfico 3.17)22. 25% na modalidade capital de giro (Gráfico 3.19).23 Gráfico 3.17 – Participação de mercado por modalidade Gráfico 3.19 – Participação de mercado por modalidade PF e região PJ e região Dez/23 Dez/23 A carteira de crédito PJ permanece concentrada O risco da carteira de crédito do SNCC nas MPMEs. O crédito a MPMEs continua sendo permanece em crescimento. A participação dos o mais relevante no SNCC e representa 91% da sua ativos problemáticos (APs) na carteira do SNCC carteira PJ. Apesar da preponderância das MPMEs, manteve a trajetória de crescimento iniciada em a participação do crédito a grandes empresas cresceu 2022 e alcançou 5,9% ao final do ano, indicador no período, passando de 5% da carteira em 2019 para próximo ao observado antes da pandemia (Gráfico 9% em 2023 (Gráfico 3.18). 3.20). No SFN, a evolução dos APs apresentou trajetória diversa, com estabilidade no segundo e no Gráfico 3.18 – Carteira Ativa PJ por porte da empresa terceiro trimestres e queda no último. O aumento dos APs na carteira no SNCC é consequência do apetite ao risco que o segmento vem atuando nos últimos anos, com elevado crescimento da carteira em modalidades PF e portes PJ com materialização de risco em ascensão. 22 Neste ano, os dados relativos à participação de mercado por 23 Neste ano, os dados relativos à participação de mercado por região foram gerados com base na localidade do tomador do região foram gerados com base na localidade do tomador do crédito, diferentemente do ano anterior, quando os mesmos crédito, diferentemente do ano anterior, quando os mesmos dados foram gerados com base na localidade da instituição dados foram gerados com base na localidade da instituição financeira que concedeu o crédito. financeira que concedeu o crédito. Panorama do Sistema Nacional de 30 Crédito Cooperativo Gráfico 3.20 – Ativos problemáticos Gráfico 3.21 – Ativos problemáticos Pessoa física O risco da carteira de crédito PF do SNCC Os critérios de contratação de crédito nas segue em crescimento. A participação dos APs na principais modalidades PF permanecem estáveis. carteira PF segue em evolução, saindo de 4,1% em Os parâmetros de aprovação de crédito, avaliados 2022 para 5,2% em 2023. Esse aumento do risco da por meio do score de contratação24, mostram carteira do SNCC se diferencia do SFN, em que a que o risco assumido pelo SNCC nas concessões participação dos APs já mostrou retração no último de crédito das principais modalidades PF se ano, após o ciclo de crescimento pós-pandemia manteve estável e inferior ao do SFN em 2023. (Gráfico 3.21). Apesar da tendência de crescimento, Na modalidade rural e agroindustrial, o risco das o SNCC possui historicamente níveis mais baixos concessões do SNCC segue em níveis próximos de APs na carteira PF devido ao perfil da carteira, aos do SFN, enquanto, nas modalidades não concentrada em tomadores de renda mais alta e em consignado e outros créditos, o risco das concessões modalidades de menor risco (Gráficos 3.5 e 3.15). das cooperativas é inferior ao das demais entidades (Gráfico 3.22). A estabilidade dos parâmetros de aprovação indica que as cooperativas mantiveram sua política de concessão de crédito constante no último ano, mas a piora da capacidade de pagamento dos tomadores PF levou ao aumento da participação dos APs na carteira. 24 O score de contratação é uma medida que quantifica o risco de crédito das operações contratadas pelas ESs em cada data-base se tornarem APs nos doze meses subsequentes. O score é estimado por um modelo estatístico proprietário do BC, que considera variáveis do tomador e da operação. Quanto mais alto o score, maior o risco da operação. Panorama do Sistema Nacional de 31 Crédito Cooperativo Gráfico 3.22 – Score de contratação PF A materialização de risco na carteira PJ Gráfico 3.23 – Ativos problemáticos aumentou no SNCC e se aproximou do nível Pessoa jurídica observado no SFN. O risco da carteira de crédito PJ permanece aumentando no SNCC com a participação dos APs evoluindo de 5,4% em 2022 para 6,9% em 2023 (Gráfico 3.23). Esse nível já é próximo ao do SFN, que estabilizou ao longo do último ano e reduziu no último trimestre. Essa diferença de trajetória pode ser explicada pela concentração do crédito do SNCC nas MPMEs, mais suscetíveis a oscilações da atividade econômica, e em modalidades de maior risco, como capital de giro. O risco das concessões de crédito na carteira o do SFN em todos os portes, indicando uma PJ do SNCC segue estável, mas superior ao do SFN. política de concessão de crédito mais agressiva. Os parâmetros de aprovação de crédito, avaliados Nas microempresas, observa-se uma consolidação por meio do score de contratação, mostram que do score de contratação do SNCC em patamar o risco assumido pelo SNCC nas concessões de mais elevado que o SFN em 2023 (Gráfico 3.24). crédito a MPMEs é consistentemente maior que Gráfico 3.24 – Score de contratação PJ Panorama do Sistema Nacional de 32 Crédito Cooperativo O aumento dos APs da carteira de crédito O provisionamento para APs continuou PF ocorreu em todas as faixas de renda do a trajetória descendente iniciada em 2022. A tomador, com maior intensidade nas rendas relação entre as provisões para perdas em crédito intermediárias. Todas as faixas de renda dos e os APs continuou a trajetória de queda iniciada tomadores apresentaram aumento dos APs na no último ano e alcançou 86,2% em 2023. O índice carteira do SNCC em 2023, mas o crescimento continua superior ao do SFN, que finalizou o ano foi maior nos segmentos de renda de três a em 79,9% (Gráfico 3.27). A trajetória descendente cinco salários mínimos e de cinco a dez salários do provisionamento para APs no SNCC sinaliza mínimos (Gráfico 3.25). Os APs dos tomadores tendência de retorno do índice aos níveis com renda até três salários mínimos no SNCC já anteriores aos da pandemia. são superiores aos do SFN. Gráfico 3.27 – Cobertura de ativos problemáticos por Gráfico 3.25 – Ativos problemáticos provisão Por faixa de renda – pessoa física As provisões para perdas de crédito permanecem suficientes para suportar as perdas O aumento dos APs da carteira de crédito PJ se esperadas. O nível de provisões para perdas de concentrou nas operações com microempreendedores crédito cresceu de 4,3% da carteira em 2022 para individuais (MEIs) e microempresas. Todos os portes 5,1% em 2023, consequência do aumento do risco de empresa apresentaram aumento dos APs, mas das operações. Considerando estimativas de perda o crescimento ocorreu com maior intensidade nos esperada para a carteira de crédito realizadas MEIs e nas microempresas, que possuem grande pelo BC com base em modelos proprietários de participação na carteira do SNCC. No SFN, houve probabilidade de default (PD) e de perda dado redução nos APs dos MEIs e aumento nos demais o default (LGD), o provisionamento mantém- portes (Gráfico 3.26). se acima das perdas esperadas, com índice de cobertura de 1,06 (Tabela 3.1). Gráfico 3.26 – Ativos problemáticos Por porte – pessoa jurídica Tabela 3.1 – Perda Esperada e Provisão Perda Provisão Cobertura Esperada SNCC dez/22 3,8% 4,3% 1,13 SNCC dez/23 4,8% 5,1% 1,06 Panorama do Sistema Nacional de 33 Crédito Cooperativo 4 Principais dados econômico- financeiros 4.1 Ativos (SNCC) Gráfico 4.1.1 – Ativos do SNCC Os ativos do SNCC seguem a tendência de crescimento acima do observado no restante do SFN, apesar da desaceleração no seu ritmo, principalmente do crédito. O crédito reduziu ainda mais o ritmo de expansão, em linha com o mercado bancário, mas mantendo-se como o ativo mais relevante do SNCC e com crescimento significativamente superior ao do restante do SFN. Os TVM e ativos de tesouraria apresentaram crescimento expressivo, impulsionados pela manutenção da taxa Selic em patamares ainda elevados. A participação dos TVM no total de ativos do segmento manteve a trajetória de alta e, como efeito, aumentou a liquidez do SNCC. Gráfico 4.1.2 – Evolução dos ativos do SNCC Os ativos do SNCC, assim como em anos Base dez/2018 = 100 anteriores, cresceram bem acima do observado no SFN. Os ativos totais do SNCC25 atingiram o valor de R$730,9 bilhões em dezembro de 2023, com crescimento anual de 23,9%, portanto abaixo do ano anterior (+28,5%), mas ainda bem superior ao observado no SFN (exceto SNCC), cuja elevação foi de 10,5% no ano (Gráfico 4.1.1). As operações de crédito (líquidas de provisão), ativos mais relevantes do SNCC, apresentaram crescimento mais contido no ano (+15,2%)26, enquanto os TVM, em conjunto com os ativos de tesouraria, cresceram 39,1%. O SNCC acumulou, nos últimos cinco anos, um aumento de 210% nos ativos, suportado pelo crescimento de 216% do crédito, enquanto a expansão conjunta dos demais segmentos do SFN O crédito, principal componente dos ativos foi de 70% no mesmo período (Gráfico 4.1.2). do SNCC, continuou a reduzir sua participação, em cenário de desaceleração das novas concessões 25 Os ativos totais do SNCC foram calculados com base nos balancetes combinados dos bancos cooperativos, das e de maior materialização do risco de crédito. confederações de crédito e das centrais dos sistemas de Com crescimento abaixo do restante dos ativos, dois níveis, além dos balancetes individuais das singulares o crédito do SNCC reduziu sua participação, independentes. Nos balancetes combinados, as operações realizadas entre instituições do mesmo sistema cooperativista pelo segundo ano consecutivo, para 54% do ativo são eliminadas, o que permite a visão do segmento total em dezembro de 2023 (58,1% em 2022). considerando apenas as transações realizadas com terceiros. Em contrapartida, os TVM aumentaram sua 26 Operações de crédito (líquidas de provisão), com base nos participação para 27,5% dos ativos do SNCC dados contábeis. Diverge das informações do Capítulo 3, que trata da carteira ativa, com base nos dados do Sistema