Summary

Este documento descreve os serviços de atenção básica em saúde. Informações sobre as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR), os principais problemas de saúde, profissionais, e necessidades de documentação. Inclui também o horário de atendimento e cuidados específicos.

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Atenção básica É composta pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Equipes de Saúde da Família (eSF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR). Unidade Básica de Saúde As Unidades Básicas de Saúde (antes conhecidas como Centros de Saúde, Postos de Saúde e Clínicas da Família) são a porta de entrada par...

Atenção básica É composta pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Equipes de Saúde da Família (eSF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR). Unidade Básica de Saúde As Unidades Básicas de Saúde (antes conhecidas como Centros de Saúde, Postos de Saúde e Clínicas da Família) são a porta de entrada para os principais problemas de saúde da população. As equipes são compostas minimamente por diferentes profissionais como enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde e dentistas que são qualificados para atender quaisquer condições de saúde dos usuários de todas as idades (de recém nascidos a idosos). Há também uma equipe multiprofissional composta por psicólogos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais, farmacêuticos, dentre outros. Em alguns casos pode haver a necessidade de encaminhamento para atendimento por um profissional especializado ou para os serviços de urgência e emergência. Cada Unidade Básica de Saúde (UBS) é responsável pela assistência à saúde de uma população definida. Para encontrar sua unidade de referência, definida pelo endereço de moradia,, clique aqui. Horário de atendimento em dias úteis Verifique aqui o horário de funcionamento e localização da sua UBS de referência. O que preciso para receber atendimento? Não há nenhum pré-requisito para ser atendido nas unidades básicas de saúde. Documentos necessários Documento oficial de identificação com foto; Cartão Nacional do SUS (Cartão SUS); Recomenda-se levar o comprovante de residência (não obrigatório) A documentação não é exigida para pessoas em situação de rua. Fluxo de atendimento Basta comparecer a sua UBS de referência para ser acolhido por um profissional da equipe que vai coletar as informações e avaliar a necessidade de atendimento imediato – casos agudos e de maior gravidade – procedimentos, vacinação, agendamento de serviços ou encaminhamento à unidade de saúde responsável pelo território de residência do usuário. As ações como consultas, cadastro, visitas domiciliares, acompanhamento de condições como diabetes e hipertensão, acompanhamento do pré-natal são realizadas pela sua equipe de referência. Se houver necessidade de consultas ou atendimentos com outros profissionais como: cardiologista, oftalmologista, ortopedista, neurologista, psiquiatra, entre outros, estas serão avaliadas pela equipe de saúde da família e encaminhadas e agendadas pelo profissional da UBS. Após a consulta, você deve retornar à sua equipe de referência para continuidade do acompanhamento. Observação: Vacinação pode ser realizada em qualquer UBS que disponibilize esse serviço, independentemente do lugar onde você mora. Clique para acessar todos os pontos de vacinação Prioridade de atendimento A definição de prioridade de atendimento é feita por meio da Classificação de Risco, processo que avalia a gravidade da situação utilizando critérios clínicos e de vulnerabilidade. Saúde da Família As UBSs contam com equipes de Saúde da Família (eSF) compostas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde e por equipes de saúde bucal, composta por cirurgião-dentista e técnico em saúde bucal. Esses profissionais podem atuar conjuntamente com o apoio das equipes Multiprofissionais (eMulti). Esses núcleos contam com profissionais de outras especialidades – fonoaudiólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, farmacêutico, nutricionista e assistente social – de acordo com as demandas de saúde daquele território. Por meio desse modelo, a população local conta sempre com uma equipe de referência para cuidar de sua saúde. As equipes estão aptas a atender e acompanhar a saúde dos indivíduos ao longo das diferentes fases da vida. Serviços Oferecidos nas UBS Acolhimento; Acolhimento/avaliação da mãe-bebê após alta na maternidade; Cadastramento individual e domiciliar; Assistência multiprofissional; Visita domiciliar; Promoção da Saúde e Práticas Integrativas em Saúde (PIS); Controle do tabagismo, álcool e outras drogas; Atenção à saúde nas diversas fases da vida; Acompanhamento dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF); Acompanhamento de doenças crônicas, incluindo hipertensão e diabetes; Acompanhamento e tratamento de hanseníase e tuberculose; Teste, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de dengue, zika, febre amarela e outras viroses (transmissíveis por vetores – mosquitos); Curativos, retirada de pontos, troca de sondas, suturas e pequenos procedimentos; Planejamento reprodutivo, inserção de DIU, entrega de preservativos (masculinos e femininos) e outros métodos contraceptivos; Teste rápido de gravidez e acompanhamento do pré-natal; Vacinação; Coleta de exames laboratoriais; Confecção de Cartão SUS; Entrega de medicamentos e insumos básicos; Prevenção, aconselhamento, testagem e tratamento de HIV/Aids, Hepatites, Sífilis e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST); Rastreamento de câncer de colo de útero e mama; Administração de medicamentos e nebulização, entre outras ações e serviços; Saúde mental; Saúde bucal; Atendimento de pequenas urgências, como febre, dor de ouvido, dor de garganta, dor de cabeça, dor de dente, dor de barriga, enjoo e vômitos, diarreia, problemas com a amamentação, palpitação, mal-estar, pequenos ferimentos, pressão alta, diabetes, pequenas queimaduras, mordedura ou arranhadura de animal, picada de insetos, urticária, unha encravada, troca de curativo, fraqueza, tremores, retirada de pontos, problemas com colesterol, problemas com álcool ou outras drogas, problemas menstruais, suspeita de gravidez, violência doméstica, ansiedade, depressão, suspeita de dengue, inchaço, e outros problemas que não colocam sua vida em risco. Observação: Em casos de emergência que colocam a sua vida em risco, como infarto, derrame, fraturas, acidentes de trânsito, ferimentos graves, quedas de alturas, convulsão, perda da consciência, trabalho de parto, grandes sangramentos, você deve procurar imediatamente uma Unidade de Emergência – Unidades de Pronto Atendimento (UPA) ou Emergências dos Hospitais – ou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). A SES-DF oferta ações para o cuidado à saúde das populações específicas ou em situação de maior vulnerabilidade. O objetivo são ampliar o acesso dessas pessoas, identificar usuários e famílias de referência que façam parte da área de atuação das equipes e serviços, considerando os contextos: Populações dispersas, como as de campos, florestas, águas, quilombolas e assentamentos, em que as condições geográficas e dispersão territorial dificultam o acesso à saúde; Usuários acolhidos em abrigos, centros comunitários, centros de acolhimento, albergues noturnos e demais instituições com essa finalidade; Usuários acolhidos em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI); Pessoas privadas de liberdade custodiadas em unidades prisionais; Adolescentes acolhidos em unidades socioeducativas; Usuários em acampamentos de populações ciganas ou circenses; Outros. É importante o correto preenchimento do cadastro nos Sistemas de Informação da Secretaria de Saúde dos usuários em situação vulnerável. A medida é fundamental para melhorar a qualidade das informações, promover políticas de equidade e ampliar o acesso à saúde desses segmentos da população. Os dados se referem a: Migrante e refugiado A apresentação de documento de identificação ou comprovante de residência não pode ser condicionante para acesso ao serviço de saúde. Para fins de identificação de estrangeiros e para o registro nos serviços de saúde, incluindo a confecção do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS) são válidos: passaporte, Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) e documento oficial de identificação emitido pelo país de origem. O registro de nacionalidade é um campo obrigatório e importante para identificar o perfil dos usuários atendidos pelo SUS. Por meio dele, pode-se promover a equidade de acesso à saúde, a prevenção contra a discriminação, a ampliação das políticas públicas, a formação dos profissionais e a oferta de serviços adaptados, abordando a temática das migrações como determinante social de saúde. População em situação de rua A inexistência de documentos não se constitui impedimento para atendimento das pessoas em situação de rua. Nos sistemas de informação que exijam dados de endereço e CEP devem ser utilizados os endereços dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) ou Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centros POP) de cada região, conforme acordo firmado entre SES e Secretaria responsável pela política de assistência social. A ficha de cadastro individual do e-SUS possui campos específicos para população em situação de rua que devem ser preenchidos, pois servirão de base para a produção de dados que subsidiam políticas públicas direcionadas a essa população. Assim, informações adicionais devem ser coletadas e registradas para facilitar o acompanhamento e a localização, tais como: local de pernoite, atividades de subsistência, telefone de familiar ou pessoa de confiança, recebimento de benefícios da assistência social. Nome social É direito do usuário ser identificado e atendido nas unidades de saúde pelo nome de sua preferência. A identificação em todos os documentos do usuário e o uso do nome social no SUS é uma ferramenta para efetivação do acolhimento, humanização e integralidade da assistência. Quesito raça cor etnia Os cadastros relacionados ao preenchimento do campo denominado raça, cor, etnia devem respeitar o critério de autodeclaração. A resposta deve ser dada pela pessoa assistida no serviço de saúde em conformidade com a classificação utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), observando as seguintes variáveis: branco, preto, pardo, amarelo e indígena. Nos casos de recém-nascidos, óbitos ou diante de situações em que o usuário estiver impossibilitado de realizar a autodeclaração, cabe aos familiares ou responsáveis a declaração. A inclusão do quesito tem como objetivo identificar, cadastrar e mapear o perfil das pessoas, a fim de caracterizar, do ponto de vista étnico-racial, a população do Distrito Federal. Além disso, tem o intuito de dimensionar adequadamente as políticas públicas formuladas, implementadas e avaliadas pelo Executivo. Para maiores informações, acesse o Guia de Implementação do Quesito Raça Cor Etnia. A Estratégia Saúde da Família (ESF) visa à reorganização da atenção básica no país, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde, e é tida pelo Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da atenção básica por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção básica, de ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade. Um ponto importante é o estabelecimento de uma equipe multiprofissional (equipe de Saúde da Família – eSF) composta por, no mínimo: I. médico generalista, ou especialista em Saúde da Família, ou médico de Família e Comunidade; II. enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família; III. auxiliar ou técnico de enfermagem; e IV. agentes comunitários de saúde. Podem ser acrescentados a essa composição os profissionais de Saúde Bucal: cirurgião-dentista generalista ou especialista em Saúde da Família, auxiliar e/ou técnico em Saúde Bucal. Mais informações sobre as atribuições das equipes de Saúde da Família, assim como de cada profissional, você encontra nos itens 4.3 e 4.4 da Política Nacional de Atenção Básica. É prevista, ainda, a implantação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde como uma possibilidade para a reorganização inicial da atenção básica com vistas à implantação gradual da ESF ou como uma forma de agregar os agentes comunitários a outras maneiras de organização da atenção básica. Cada equipe de Saúde da Família (eSF) deve ser responsável por, no máximo, 4.000 pessoas, sendo a média recomendada de 3.000 pessoas, respeitando critérios de equidade para essa definição. Recomenda-se que o número de pessoas por equipe considere o grau de vulnerabilidade das famílias daquele território, sendo que, quanto maior o grau de vulnerabilidade, menor deverá ser a quantidade de pessoas por equipe. Mais detalhes sobre a ESF estão disponíveis na página 54 da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas e Fluviais As equipes de Saúde da Família Ribeirinhas e as Unidades Básicas de Saúde Fluviais estão direcionadas para o atendimento da população ribeirinha da Amazônia Legal e Pantanal Sul-Mato-Grossense, respectivamente. Considerando as especificidades locais, os municípios podem optar entre dois arranjos organizacionais para equipes de Saúde da Família, além dos existentes para o restante do País: I. Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (eSFR): desempenham a maior parte de suas funções em Unidades Básicas de Saúde (UBS) construídas/localizadas nas comunidades pertencentes a regiões à beira de rios e lagos cujo acesso se dá por meio fluvial; e II. Equipes de Saúde da Família Fluviais (eSFF): desempenham suas funções em Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF). A implantação das equipes de Saúde da Família Ribeirinhas e Fluviais segue os mesmos critérios das equipes e dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Obtenha mais informações na página 101 da Política Nacional de Atenção Básica. Agente Comunitário de Saúde Oficialmente implantado pelo Ministério da Saúde em 1991, o então Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) teve início no fim da década de 80 como uma iniciativa de algumas áreas do Nordeste (e outros lugares, como o Distrito Federal e São Paulo) em buscar alternativas para melhorar as condições de saúde de suas comunidades. Era uma nova categoria de trabalhadores, formada pela e para a própria comunidade, atuando e fazendo parte da saúde prestada nas localidades. Hoje, a profissão de agente comunitário de saúde (ACS) é uma das mais estudadas pelas universidades de todo o País. Isso pelo fato de os ACS transitarem por ambos os espaços – governo e comunidade – e intermediarem essa interlocução. O que não é tarefa fácil. O agente comunitário de saúde tem um papel muito importante no acolhimento, pois é membro da equipe que faz parte da comunidade, o que permite a criação de vínculos mais facilmente, propiciando o contato direto com a equipe. Todas as atribuições do ACS estão listadas na página 48 da Política Nacional de Atenção Básica. Equipe de Saúde de Consultório na Rua O Consultório na Rua é constituído por equipes multiprofissionais que desenvolvem ações integrais de saúde frente às necessidades da população em situação de rua. Os profissionais realizam as atividades de forma itinerante e, quando necessário, desenvolvem ações em parceria com as equipes das Unidades Básicas de Saúde. O Distrito Federal conta com 3 equipes de Consultório na Rua localizadas em Ceilândia, Taguatinga e Plano Piloto. Ressalta-se que a responsabilidade pela atenção à saúde da população em situação de rua como de qualquer outro cidadão é de todo e qualquer profissional do Sistema Único de Saúde, mesmo que ele não seja componente de uma equipe de Consultório na Rua (eCR).

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