ABNT NBR ISO/IEC 17000:2021 PDF

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NORMA ABNT NBR BRASILEIRA ISO/IEC 17000 Segunda edição 28.06.2021 Avaliação da conformidade — Vocabulário e princípios gerais Conformity assessment — Vocabulary and general principles Exemplar para uso exclusivo - TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA. - 37.457.942/0001-03 ICS 01.040.03 ISBN 978-85-07-08462-4 Número de referência ABNT NBR ISO/IEC 17000:2021 24 páginas © ISO/IEC 2020 - © ABNT 2021 Impresso por: Andressa Mendes  ABNT NBR ISO/IEC 17000:2021 Exemplar para uso exclusivo - TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA. - 37.457.942/0001-03 © ISO/IEC 2020 Todos os direitos reservados. A menos que especificado de outro modo, nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida ou utilizada por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e microfilme, sem permissão por escrito da ABNT, único representante da ISO no território brasileiro. © ABNT 2021 Todos os direitos reservados. A menos que especificado de outro modo, nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida ou utilizada por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e microfilme, sem permissão por escrito da ABNT. ABNT Av. Treze de Maio, 13 - 28º andar 20031-901 - Rio de Janeiro - RJ Tel.: + 55 21 3974-2300 Fax: + 55 21 3974-2346 [email protected] www.abnt.org.br ii © ISO/IEC 2020 - © ABNT 2021 - Todos os direitos reservados Impresso por: Andressa Mendes  ABNT NBR ISO/IEC 17000:2021 Sumário Página Prefácio Nacional................................................................................................................................iv Introdução............................................................................................................................................vi 1 Escopo.................................................................................................................................1 2 Referências normativas......................................................................................................1 3 Termos e definições............................................................................................................1 4 Termos relacionados à avaliação da conformidade em geral........................................1 5 Termos relacionados aos conceitos básicos...................................................................4 6 Termos relacionados à seleção e determinação..............................................................5 7 Termos relativos à análise crítica, decisão e atestação..................................................6 8 Termos relacionados à supervisão...................................................................................7 9 Termos relacionados ao comércio e à regulamentação..................................................8 Anexo A (informativo) Princípios de avaliação da conformidade................................................... 11 A.1 Abordagem funcional....................................................................................................... 11 A.2 Seleção...............................................................................................................................12 A.3 Determinação.....................................................................................................................13 A.4 Análise crítica, decisão e atestação................................................................................14 A.5 Necessidade de supervisão.............................................................................................14 Anexo B (informativo) Termos relacionados definidos em outras normas...................................16 Exemplar para uso exclusivo - TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA. - 37.457.942/0001-03 B.1 Termos relacionados definidos em outras normas de avaliação da conformidade......16 B.2 Termos relacionados definidos em outras normas, além das normas de avaliação da conformidade...............................................................................................................21 Bibliografia..........................................................................................................................................23 Figura Figura A.1 – Abordagem por função para avaliação da conformidade.........................................12 © ISO/IEC 2020 - © ABNT 2021 - Todos os direitos reservados iii Impresso por: Andressa Mendes  ABNT NBR ISO/IEC 17000:2021 Prefácio Nacional A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Foro Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB), dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS) e das Comissões de Estudo Especiais (ABNT/CEE), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas pelas partes interessadas no tema objeto da normalização. Os Documentos Técnicos internacionais adotados são elaborados conforme as regras da ABNT Diretiva 3. A ABNT chama a atenção para que, apesar de ter sido solicitada manifestação sobre eventuais direitos de patentes durante a Consulta Nacional, estes podem ocorrer e devem ser comunicados à ABNT a qualquer momento (Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996). Os Documentos Técnicos ABNT, assim como as Normas Internacionais (ISO e IEC), são voluntários e não incluem requisitos contratuais, legais ou estatutários. Os Documentos Técnicos ABNT não substituem Leis, Decretos ou Regulamentos, aos quais os usuários devem atender, tendo precedência sobre qualquer Documento Técnico ABNT. Ressalta-se que os Documentos Técnicos ABNT podem ser objeto de citação em Regulamentos Técnicos. Nestes casos, os órgãos responsáveis pelos Regulamentos Técnicos podem determinar as datas para exigência dos requisitos de quaisquer Documentos Técnicos ABNT. Exemplar para uso exclusivo - TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA. - 37.457.942/0001-03 A ABNT NBR ISO/IEC 17000 foi elaborada no Comitê Brasileiro da Qualidade (ABNT/CB-025), pela Comissão de Estudo de Avaliação da Conformidade (CE-025:000.004). O Projeto de Revisão circulou em Consulta Nacional conforme Edital nº 05, de 20.05.2021 a 21.06.2021. A ABNT NBR ISO/IEC 17000 é uma adoção idêntica, em conteúdo técnico, estrutura e redação, à ISO/IEC 17000:2020, que foi elaborada pelo ISO Committee on Conformity Assessment (ISO/CASCO). A ABNT NBR ISO/IEC 17000:2021 cancela e substitui a ABNT NBR ISO/IEC 17000:2005, a qual foi tecnicamente revisada. As principais alterações em comparação com a edição anterior são as seguintes: — adição de novos termos: “objeto de avaliação da conformidade” (ver 4.2), “proprietário” (ver 4.13), “imparcialidade” (ver 5.3), “independência” (ver 5.4), “validação” (ver 6.5), “verificação” (ver 6.6), “decisão” (ver 7.2), “expiração” (ver 8.4) e “restauração” (ver 8.5); — mudança de conceito do sistema de avaliação da conformidade; — eliminação da definição do termo “produto” do corpo do documento e adição dele ao Anexo B; — revisão editorial do Anexo A, limitada a mudanças nos termos e definições das Seções 4 a 9; — extensão do Anexo B. iv © ISO/IEC 2020 - © ABNT 2021 - Todos os direitos reservados Impresso por: Andressa Mendes  ABNT NBR ISO/IEC 17000:2021 O Escopo da ABNT NBR ISO/IEC 17000 em inglês é o seguinte: Scope This document specifies general terms and definitions relating to conformity assessment (including the accreditation of conformity assessment bodies) and to the use of conformity assessment to facilitate trade. The general principles of conformity assessment and a description of the functional approach to conformity assessment are provided in Annex A. Conformity assessment interacts with other fields such as management systems, metrology, standardization and statistics. The boundaries of conformity assessment are not defined in this document. Exemplar para uso exclusivo - TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA. - 37.457.942/0001-03 © ISO/IEC 2020 - © ABNT 2021 - Todos os direitos reservados v Impresso por: Andressa Mendes  ABNT NBR ISO/IEC 17000:2021 Introdução O Comitê de Avaliação da Conformidade da ISO (CASCO) desenvolve normas internacionais relacionadas às atividades de avaliação da conformidade, como ensaios, inspeção e várias formas de certificação. Durante muitos anos, o ABNT ISO/IEC Guia 2 incluiu um vocabulário central para avaliação da conformidade, elaborado a partir de um pequeno número de termos e definições compilados primeiramente para facilitar a comunicação e o entendimento sobre certificação de produtos com base em normas para bens manufaturados tradicionais. No ano 2000, o CASCO decidiu remover a terminologia de avaliação da conformidade do ABNT ISO/IEC Guia 2 e prover, em vez disso, um vocabulário autônomo mais prontamente aplicável às normas internacionais planejadas sobre avaliação da conformidade e a elaboração ou revisão de documentos relacionados. A primeira edição deste documento foi publicada em 2004, como uma estrutura consistente dentro da qual conceitos mais específicos poderiam ser definidos apropriadamente e denotados pelos termos mais apropriados. Conceitos adicionais exclusivos de atividades particulares, como acreditação, certificação de pessoas e uso de marcas de conformidade, não estão incluídos neste Documento, mas são fornecidos nas normas internacionais relacionadas a essas atividades. Os termos e definições relacionados ao comércio e à regulamentação são apresentados na Seção 9. Estes se aplicam não somente a padronizar o uso dentro da comunidade de avaliação da conformidade, mas também a ajudar os formuladores de políticas preocupados com a facilitação do comércio dentro Exemplar para uso exclusivo - TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA. - 37.457.942/0001-03 das estruturas regulamentadoras e de tratados internacionais. Os termos e definições especificados neste Documento, particularmente nas Seções 6 e 7, refletem a adoção pelo CASCO, em novembro de 2001, da abordagem funcional. Para prover uma melhor compreensão dos conceitos definidos, seu agrupamento e seus relacionamentos, uma descrição da abordagem funcional foi incluída no Anexo A, para informação. Os termos incluídos neste Documento referem-se aos conceitos considerados essenciais para defini-los. Os termos gerais utilizados para denotar conceitos de avaliação da conformidade, para os quais o uso de linguagem comum é suficiente, não estão incluídos neste Documento. Termos não comuns em todas as normas internacionais de avaliação da conformidade e com definições específicas para uma determinada aplicação não estão incluídos neste Documento, mas estão incluídos na norma específica pertinente. Os termos pertinentes definidos em outros documentos estão listados no Anexo B: — termos aplicáveis aos aspectos específicos de avaliação da conformidade, conforme definidos em outras normas de avaliação da conformidade; — termos geralmente aplicáveis em contextos de avaliação da conformidade para os quais as definições são publicadas fora das normas de avaliação da conformidade. vi © ISO/IEC 2020 - © ABNT 2021 - Todos os direitos reservados Impresso por: Andressa Mendes  NORMA BRASILEIRA ABNT NBR ISO/IEC 17000:2021 Avaliação da conformidade — Vocabulário e princípios gerais 1 Escopo Este Documento especifica os termos e definições gerais relativos à avaliação da conformidade (incluindo a acreditação dos organismos de avaliação da conformidade) e ao uso da avaliação da conformidade, para facilitar o comércio. Os princípios gerais de avaliação da conformidade e uma descrição da abordagem funcional da avaliação da conformidade são providos no Anexo A. A avaliação da conformidade interage com outros campos, como sistemas de gestão, metrologia, normalização e estatística. Os limites da avaliação da conformidade não estão definidos neste Documento. 2 Referências normativas Não há referências normativas neste Documento. 3 Termos e definições Exemplar para uso exclusivo - TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA. - 37.457.942/0001-03 A ISO e a IEC mantêm as bases de dados terminológicos para uso em normalização nos seguintes endereços: — ISO Online browsing platform: disponível em https://www.iso.org/obp — IEC Electropedia: disponível em http://www.electropedia.org/ 4 Termos relacionados à avaliação da conformidade em geral 4.1 avaliação da conformidade demonstração de que os requisitos especificados (5.1) são atendidos Nota 1 de entrada: O processo de avaliação da conformidade como descrito na abordagem funcional do Anexo A pode ter um resultado negativo, isto é, demonstrar que os requisitos especificados não são atendidos. Nota 2 de entrada: A avaliação da conformidade inclui atividades definidas em outra parte deste Documento, como, mas não limitados a, ensaio (6.2), inspeção (6.3), validação (6.5), verificação (6.6), certificação (7.6) e acreditação (7.7). Nota 3 de entrada: A avaliação da conformidade é explicada no Anexo A como uma série de funções. As atividades que contribuem para qualquer uma dessas funções podem ser descritas como atividades de avaliação da conformidade. Nota 4 de entrada: Este Documento não inclui uma definição de “conformidade”. “Conformidade” não figura na definição de “avaliação da conformidade”. Este Documento também não aborda o conceito de compliance. © ISO/IEC 2020 - © ABNT 2021 - Todos os direitos reservados 1 Impresso por: Andressa Mendes  ABNT NBR ISO/IEC 17000:2021 4.2 objeto de avaliação da conformidade objeto entidade à qual se aplicam os requisitos especificados (5.1) EXEMPLO Produto, processo, serviço, sistema, instalação, projeto, dados, desenho, material, alegação, pessoa, corpo ou organização, ou qualquer combinação deles. Nota 1 de entrada: O termo “organismo” é usado neste Documento para se referir aos organismos de avaliação da conformidade (4.6) e aos organismos de acreditação (4.7). O termo “organização” é usado em seu significado geral e pode incluir organismos de acordo com o contexto. A definição mais específica, do ABNT ISO/IEC Guia 2, de uma organização como um organismo baseado na afiliação não se aplica ao campo da avaliação da conformidade (4.1). 4.3 atividade da avaliação da conformidade por primeira parte atividade de avaliação da conformidade realizada pela pessoa ou organização que fornece o objeto de avaliação da conformidade (4.2) Nota 1 de entrada: As denominações primeira, segunda e terceira partes, utilizadas para caracterizar atividades de avaliação da conformidade em relação a um certo objeto, não são para ser confundidas com a identificação legal das partes pertinentes de um contrato. EXEMPLO Atividades realizadas por provedores, desenvolvedores ou proprietários do objeto, investidores no objeto e anunciantes ou promotores do objeto. Exemplar para uso exclusivo - TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA. - 37.457.942/0001-03 Nota 2 de entrada: Se uma atividade for realizada por um organismo externo agindo em nome de e controlada por uma pessoa ou organização que provê ou é o objeto, a atividade ainda é chamada de atividade de avaliação da conformidade por primeira parte (por exemplo, auditorias internas realizadas por um consultor que não faz parte da organização). 4.4 atividade de avaliação da conformidade por segunda parte atividade de avaliação da conformidade realizada por uma pessoa ou organização que tem interesse de usuário no objeto de avaliação da conformidade (4.2) Nota 1 de entrada: As denominações primeira, segunda e terceira partes, utilizadas para caracterizar atividades de avaliação da conformidade em relação a um certo objeto, não são para ser confundidas com a identificação jurídica das partes pertinentes de um contrato. EXEMPLO As pessoas ou organizações que realizam atividades de avaliação da conformidade por segunda parte incluem, por exemplo, compradores ou usuários de produtos, ou clientes potenciais que procuram confiar no sistema de gestão de um fornecedor, ou organizações que representam esses interesses. Exemplos de organizações que representam os interesses dos usuários incluem organizações de defesa do consumidor, reguladores implementando legislação que rege produtos e serviços para a proteção dos interesses do consumidor e do público, organizações governamentais de compras centralizadas e agentes de compras do setor privado. Nota 2 de entrada: Se uma atividade for realizada por um órgão externo agindo em nome de e controlada por uma pessoa ou organização com um interesse de usuário, a atividade ainda é chamada de atividade de avaliação da conformidade por segunda parte (por exemplo, auditorias da cadeia de fornecimento realizadas por um órgão externo em nome do comprador). 2 © ISO/IEC 2020 - © ABNT 2021 - Todos os direitos reservados Impresso por: Andressa Mendes  ABNT NBR ISO/IEC 17000:2021 4.5 atividade de avaliação da conformidade por terceira parte atividade de avaliação da conformidade realizada por uma pessoa ou organização que é independente do provedor do objeto de avaliação da conformidade (4.2), e não tem interesse de usuário no objeto Nota 1 de entrada: As denominações primeira, segunda e terceira partes, utilizadas para caracterizar atividades de avaliação da conformidade em relação a um certo objeto, não são para ser confundidas com a identificação jurídica das partes pertinentes de um contrato. 4.6 organismo de avaliação da conformidade organismo que realiza os serviços de avaliação da conformidade, excluindo acreditação (7.7) 4.7 organismo de acreditação organismo com autoridade, que realiza a acreditação (7.7) Nota 1 de entrada: A autoridade de um organismo de acreditação pode ser derivada do governo, autoridades públicas, contratos, aceitação no mercado ou proprietários de esquemas. 4.8 sistema de avaliação da conformidade conjunto de regras e procedimentos (5.2) para a gestão de esquemas de avaliação da conformidade (4.9) similares ou relacionados Exemplar para uso exclusivo - TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA. - 37.457.942/0001-03 Nota 1 de entrada: Um sistema de avaliação da conformidade pode ser operado em um nível internacional, regional, nacional, subnacional ou setorial. 4.9 esquema de avaliação da conformidade programa de avaliação da conformidade conjunto de regras e procedimentos (5.2) que descreve os objetos de avaliação da conformidade (4.2), identifica os requisitos específicos (5.1) e provê a metodologia para realizar a avaliação da conformidade (4.1) Nota 1 de entrada: Um esquema de avaliação da conformidade pode ser gerenciado dentro de um sistema de avaliação da conformidade (4.8). Nota 2 de entrada: Um esquema de avaliação da conformidade pode ser operado em um nível internacional, regional, nacional, subnacional ou setorial. Nota 3 de entrada: Um esquema pode cobrir todas ou partes das funções da avaliação da conformidade explicadas no Anexo A. 4.10 acesso acesso a um esquema oportunidade para um solicitante obter um serviço de avaliação da conformidade (4.1) de um organismo sob um esquema de avaliação da conformidade (4.9) © ISO/IEC 2020 - © ABNT 2021 - Todos os direitos reservados 3 Impresso por: Andressa Mendes  ABNT NBR ISO/IEC 17000:2021 4.11 participante participante em um sistema participante de um esquema pessoa ou organização que implementa ou opera sob as regras e procedimentos (5.2) de um sistema (4.8) ou esquema (4.9) de avaliação da conformidade, sem estar envolvida em seu desenvolvimento, revisão ou aprovação 4.12 membro membro de um sistema membro de um esquema pessoa ou organização que está envolvida no desenvolvimento, revisão ou aprovação das regras e procedimentos (5.2) de um sistema (4.8) ou esquema (4.9) de avaliação da conformidade 4.13 proprietário proprietário de um sistema proprietário de um esquema proprietário do sistema proprietário do esquema pessoa ou organização responsável pelo desenvolvimento e manutenção de um sistema de avaliação da conformidade (4.8) ou esquema de avaliação da conformidade (4.9) Exemplar para uso exclusivo - TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA. - 37.457.942/0001-03 Nota 1 de entrada: Um proprietário do esquema não opera necessariamente o esquema (4.9). Nota 2 de entrada: Um proprietário do sistema ou um proprietário do esquema pode ser o próprio organismo de avaliação da conformidade (4.6), uma autoridade governamental, uma associação comercial, um grupo de organismos de avaliação da conformidade ou outros. 5 Termos relacionados aos conceitos básicos 5.1 requisitos especificados necessidade ou expectativa que é expressa Nota 1 de entrada: Requisitos especificados podem estar expressos em documentos normativos, como regulamentos, normas e especificações técnicas. Nota 2 de entrada: Requisitos especificados podem ser detalhados ou gerais. 5.2 procedimento forma especificada de realizar uma atividade ou um processo Nota 1 de entrada: Neste contexto, um processo é definido como um conjunto de atividades inter-relacionadas ou interativas que utilizam entradas para entregar um resultado pretendido. [FONTE: ABNT NBR ISO 9000:2015, 3.4.5, modificada – A Nota de entrada original foi substituída por uma nova Nota de entrada.] 4 © ISO/IEC 2020 - © ABNT 2021 - Todos os direitos reservados Impresso por: Andressa Mendes  ABNT NBR ISO/IEC 17000:2021 5.3 imparcialidade objetividade com relação ao resultado de uma atividade de avaliação da conformidade Nota 1 de entrada: Objetividade pode ser entendida como ausência de tendências ou ausência de conflitos de interesse. 5.4 independência liberdade de uma pessoa ou organização em relação ao controle ou autoridade de outra pessoa ou organização EXEMPLO Um organismo de avaliação da conformidade (4.6) pode ser independente em relação à pessoa que é objeto de avaliação da conformidade (4.2) ou em relação à organização que fornece o objeto de avaliação da conformidade (4.2). 6 Termos relacionados à seleção e determinação 6.1 amostragem seleção e/ou coleta de material ou dados relativos a um objeto de avaliação da conformidade (4.2) Nota 1 de entrada: A seleção pode ser feita com base em um procedimento, um sistema automatizado, julgamento profissional etc. Exemplar para uso exclusivo - TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA. - 37.457.942/0001-03 Nota 2 de entrada: A seleção e a coleta podem ser realizadas pelas mesmas ou por pessoas ou organizações diferentes. 6.2 ensaio determinação de uma ou mais características de um objeto de avaliação da conformidade (4.2), de acordo com um procedimento (5.2) Nota 1 de entrada: O procedimento pode ser destinado a controlar variáveis nos ensaios como uma contribuição para a exatidão ou confiabilidade dos resultados. Nota 2 de entrada: Os resultados dos ensaios podem ser expressos em termos de unidades especificadas ou comparação objetiva com referências acordadas. Nota 3 de entrada: Os resultados dos ensaios podem incluir comentários (por exemplo, opiniões e interpretações) sobre os resultados dos ensaios e o cumprimento dos requisitos especificados. Nota 4 de entrada: Informações adicionais sobre os conceitos de ensaio (6.2) e inspeção (6.3) são dadas em A.3.4. 6.3 inspeção exame de um objeto de avaliação da conformidade (4.2) e determinação da sua conformidade com requisitos detalhados ou, com base no julgamento profissional, com requisitos gerais Nota 1 de entrada: Exame pode incluir observações diretas ou indiretas, que podem incluir medições ou a saída de instrumentos. Nota 2 de entrada: Esquemas de avaliação da conformidade (4.9) ou contratos podem especificar a inspeção apenas como exame. Nota 3 de entrada: Informações adicionais sobre os conceitos de ensaio (6.2) e inspeção (6.3) são dadas em A.3.4. © ISO/IEC 2020 - © ABNT 2021 - Todos os direitos reservados 5 Impresso por: Andressa Mendes  ABNT NBR ISO/IEC 17000:2021 6.4 auditoria processo para obter informação pertinente sobre um objeto de avaliação da conformidade (4.2) e avaliá-lo objetivamente para determinar a até que ponto os requisitos especificados (5.1) são atendidos Nota 1 de entrada: Os requisitos especificados são definidos antes da realização de uma auditoria, para que as informações pertinentes possam ser obtidas. Nota 2 de entrada: Exemplos de objetos para uma auditoria são sistemas de gestão, processos, produtos e serviços. Nota 3 de entrada: Para fins de acreditação, o processo de auditoria é chamado de “avaliação”. 6.5 validação confirmação da plausibilidade para um uso ou aplicação específica pretendida por meio do provimento de evidência objetiva de que os requisitos especificados (5.1) foram atendidos Nota 1 de entrada: A validação pode ser aplicada a alegações para confirmar as informações declaradas com a alegação a respeito de um uso futuro pretendido. 6.6 verificação confirmação da veracidade por meio do provimento de evidência objetiva de que os requisitos especificados (5.1) foram atendidos Exemplar para uso exclusivo - TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA. - 37.457.942/0001-03 Nota 1 de entrada: A verificação pode ser aplicada a reivindicações para confirmar as informações declaradas com a alegação em relação a eventos que já ocorreram ou resultados que já foram obtidos. 6.7 avaliação entre pares avaliação de um organismo em relação a requisitos especificados (5.1) por representantes de outros organismos em, ou candidatos a, um grupo de acordo (9.10) Nota 1 de entrada: Os “candidatos” são incluídos na situação em que um novo grupo está sendo formado, e não haja organismos no grupo. Nota 2 de entrada: O termo “avaliação entre pares” é às vezes referido como “avaliação de pares”. 7 Termos relativos à análise crítica, decisão e atestação 7.1 análise crítica consideração da pertinência, da adequação e da eficácia das atividades de seleção e de determinação, e dos resultados dessas atividades com relação ao atendimento aos requisitos especificados (5.1), por um objeto de avaliação da conformidade (4.2) 7.2 decisão conclusão, com base nos resultados da análise crítica (7.1), de que o atendimento aos requisitos especificados (5.1) foi ou não foi demonstrado 6 © ISO/IEC 2020 - © ABNT 2021 - Todos os direitos reservados Impresso por: Andressa Mendes  ABNT NBR ISO/IEC 17000:2021 7.3 atestação emissão de uma declaração, com base em uma decisão (7.2), de que o atendimento aos requisitos especificados (5.1) foi demonstrado Nota 1 de entrada: A declaração resultante, designada neste Documento como “declaração da conformidade”, destina-se a transmitir a garantia de que os requisitos especificados foram atendidos. Tal garantia, por si só, não provê garantias contratuais ou outras garantias legais. Nota 2 de entrada: As atividades de atestação da conformidade por primeira parte e a atestação por terceira parte se distinguem pelos termos declaração (7.5), certificação (7.6) e acreditação (7.7), mas não há um termo correspondente aplicável à atestação por segunda parte. 7.4 escopo da atestação faixa ou características de objetos de avaliação da conformidade (4.2) cobertos pela atestação (7.3) 7.5 declaração atestação (7.3) por primeira parte 7.6 certificação atestação (7.3) realizada por terceira parte, relativa a um objeto de avaliação da conformidade (4.2), com a exceção da acreditação (7.7) Exemplar para uso exclusivo - TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA. - 37.457.942/0001-03 7.7 acreditação atestação (7.3) realizada por terceira parte, relativa a um organismo de avaliação da conformidade (4.6), exprimindo demonstração formal de sua competência, imparcialidade (5.3) e operação consistente na execução de atividades específicas de avaliação da conformidade 8 Termos relacionados à supervisão 8.1 supervisão iteração sistemática de atividades de avaliação da conformidade, como base para manter a validade da declaração da conformidade 8.2 suspensão restrição temporária da declaração da conformidade para o todo ou parte do escopo da atestação (7.4) especificado EXEMPLO 1 O organismo emissor suspende a declaração da conformidade, porque os requisitos especificados (5.1) não são mais atendidos. EXEMPLO 2 O cliente do organismo emissor solicita voluntariamente a suspensão da declaração da conformidade. EXEMPLO 3 O organismo emissor suspende a declaração da conformidade, porque cessa temporariamente de executar esse tipo de atividade de avaliação da conformidade. © ISO/IEC 2020 - © ABNT 2021 - Todos os direitos reservados 7 Impresso por: Andressa Mendes  ABNT NBR ISO/IEC 17000:2021 8.3 cancelamento revogação da declaração da conformidade por parte do organismo que emitiu a declaração EXEMPLO 1 O organismo emissor cancela a declaração da conformidade, porque os requisitos especificados (5.1) não são mais atendidos. EXEMPLO 2 O cliente do organismo emissor solicita voluntariamente o cancelamento da declaração da conformidade. EXEMPLO 3 O organismo emissor cancela ou transfere a declaração da conformidade, porque cessa de realizar esse tipo de atividade de avaliação da conformidade. 8.4 expiração término da validade da declaração da conformidade após um período especificado 8.5 restauração restabelecimento da declaração da conformidade total ou parcial 8.6 apelação solicitação por pessoa ou organização que provê ou é o objeto de avaliação da conformidade (4.2) a um organismo de avaliação da conformidade (4.6) ou um organismo de acreditação (4.7) de Exemplar para uso exclusivo - TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA. - 37.457.942/0001-03 reconsideração, por aquele organismo de decisão (7.2), de decisão tomada em relação ao objeto 8.7 reclamação expressão de insatisfação, exceto apelação (8.6), emitida por qualquer pessoa ou por uma organização para um organismo de avaliação da conformidade (4.6) ou para um organismo de acreditação (4.7), relativa às atividades desse organismo, onde uma resposta é esperada 9 Termos relacionados ao comércio e à regulamentação 9.1 aprovação permissão para um produto, serviço ou processo a ser comercializado ou usado para propósitos estabelecidos ou sob condições estabelecidas Nota 1 de entrada: A aprovação pode se basear no atendimento de requisitos especificados ou na conclusão de procedimentos especificados. Nota 2 de entrada: A aprovação pode ser dada no contexto de um esquema de avaliação da conformidade (4.9). 9.2 designação autorização governamental de um organismo de avaliação da conformidade (4.6) para realizar atividades específicas de avaliação da conformidade Nota 1 de entrada: A designação é às vezes referida como “notificação”. 8 © ISO/IEC 2020 - © ABNT 2021 - Todos os direitos reservados Impresso por: Andressa Mendes  ABNT NBR ISO/IEC 17000:2021 9.3 autoridade de designação organismo estabelecido no governo, ou habilitado pelo governo, para designar organismos de avaliação da conformidade (4.6) e para suspender ou cancelar sua designação (9.2) 9.4 equivalência equivalência de resultados de avaliação da conformidade suficiência de diferentes resultados de avaliação da conformidade, para prover o mesmo nível de garantia da conformidade com relação aos mesmos requisitos especificados (5.1) Nota 1 de entrada: A expressão “resultado de avaliação da conformidade” significa a saída de qualquer atividade de avaliação da conformidade (por exemplo, um relatório ou certificado) e pode incluir uma constatação de não conformidade. 9.5 reconhecimento reconhecimento de resultados de avaliação da conformidade admissão da validade de um resultado de avaliação da conformidade provido por uma outra pessoa ou organização Nota 1 de entrada: A expressão “resultado de avaliação da conformidade” significa a saída de qualquer atividade de avaliação da conformidade (por exemplo, um relatório ou certificado) e pode incluir uma constatação de não conformidade. Exemplar para uso exclusivo - TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA. - 37.457.942/0001-03 9.6 aceitação aceitação de resultados de avaliação da conformidade uso de um resultado de avaliação da conformidade fornecido por uma outra pessoa ou organização Nota 1 de entrada: A expressão “resultado de avaliação da conformidade” significa a saída de qualquer atividade de avaliação da conformidade (por exemplo, um relatório ou certificado) e pode incluir uma constatação de não conformidade. 9.7 acordo unilateral convênio no qual uma parte reconhece ou aceita os resultados de avaliação da conformidade obtidos por uma outra parte Nota 1 de entrada: A expressão “resultado de avaliação da conformidade” significa a saída de qualquer atividade de avaliação da conformidade (por exemplo, um relatório ou certificado) e pode incluir uma constatação de não conformidade. 9.8 acordo bilateral convênio no qual cada uma das partes reconhece ou aceita os resultados de avaliação da conformidade obtidos pela outra parte Nota 1 de entrada: A expressão “resultado de avaliação da conformidade” significa a saída de qualquer atividade de avaliação da conformidade (por exemplo, um relatório ou certificado) e pode incluir uma constatação de não conformidade. © ISO/IEC 2020 - © ABNT 2021 - Todos os direitos reservados 9 Impresso por: Andressa Mendes  ABNT NBR ISO/IEC 17000:2021 9.9 acordo multilateral convênio no qual mais de duas partes reconhecem ou aceitam os resultados de avaliação da conformidade de uma outra parte Nota 1 de entrada: A expressão “resultado de avaliação da conformidade” significa a saída de qualquer atividade de avaliação da conformidade (por exemplo, um relatório ou certificado) e pode incluir uma constatação de não conformidade. 9.10 grupo de acordo organismos que são signatários do acordo no qual um acordo se baseia 9.11 reciprocidade relacionamento entre duas partes, onde as duas têm os mesmos direitos e obrigações entre si Nota 1 de entrada: Reciprocidade pode existir dentro de um acordo multilateral (9.9), compreendendo uma rede de relações bilaterais recíprocas. Nota 2 de entrada: Embora os direitos e as obrigações das partes sejam os mesmos, as oportunidades advindas deles podem ser diferentes. Isto pode levar a relacionamentos desiguais entre as partes. 9.12 tratamento igual Exemplar para uso exclusivo - TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA. - 37.457.942/0001-03 tratamento acordado para produtos, serviços ou para processos de um fornecedor, que não é menos favorável do que aquele acordado para produtos, serviços ou processos de qualquer outro fornecedor, em uma situação comparável 9.13 tratamento nacional tratamento acordado para produtos, serviços ou para processos provenientes de outros países, que não é menos favorável do que aquele acordado para os produtos, serviços ou processos de origem nacional, em uma situação comparável 9.14 tratamento igual e nacional tratamento acordado para produtos, serviços ou para processos provenientes de outros países, que não é menos favorável do que aquele acordado para os produtos, serviços ou processos similares de origem nacional, ou provenientes de qualquer outro país, em uma situação comparável 10 © ISO/IEC 2020 - © ABNT 2021 - Todos os direitos reservados Impresso por: Andressa Mendes  ABNT NBR ISO/IEC 17000:2021 Anexo A (informativo) Princípios de avaliação da conformidade A.1 Abordagem funcional A.1.1 A avaliação da conformidade é uma série de três funções que satisfazem uma necessidade ou demanda pela demonstração de que os requisitos especificados são atendidos: — seleção; — determinação; e — análise crítica, decisão e atestação. Tal demonstração pode acrescentar substância ou credibilidade para alegações de que os requisitos especificados são atendidos, dando aos usuários maior confiança a essas alegações. Normas são frequentemente usadas como requisitos especificados, uma vez que representam um amplo consenso do que se quer em uma determinada situação. Como resultado, a avaliação da conformidade é frequentemente vista como uma atividade relacionada a normas. Exemplar para uso exclusivo - TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA. - 37.457.942/0001-03 A.1.2 A avaliação da conformidade pode ser aplicada a produtos, processos, serviços, sistemas, instalações, projetos, dados, desenhos, materiais, alegações, pessoas ou organizações, e também àqueles organismos que realizam atividades de avaliação da conformidade. Por conveniência, neste Documento, a expressão “objeto de avaliação da conformidade” é utilizada para se referir coletivamente a qualquer ou à totalidade dessas entidades. A.1.3 Cada um dos vários tipos de usuários da avaliação da conformidade tem suas próprias necessidades específicas. Como resultado, há muita variedade nos diferentes tipos de avaliação da conformidade realizados. Todavia, todos os tipos de avaliação da conformidade seguem a mesma abordagem funcional, como mostrado na Figura A.1. A.1.4 A forma A na Figura A.1 representa uma função de avaliação da conformidade. As atividades específicas em cada função podem variar de um tipo de avaliação da conformidade para outro, com base nas necessidades dos usuários, a natureza dos requisitos especificados e o objeto da avaliação da conformidade envolvido. A.1.5 A forma B na Figura A.1 representa a saída de uma função e é também a entrada da próxima função. A natureza da saída varia, dependendo das atividades específicas que tenham sido realizadas. A.1.6 A forma C na Figura A.1 representa uma decisão. A.1.7 As atividades de avaliação da conformidade podem ser caracterizadas como “primeira parte” (ver 4.3), “segunda parte” (ver 4.4) ou “terceira parte” (ver 4.5). Geralmente, para cada uma dessas categorias: — as atividades de avaliação da conformidade estão sob o controle ou a direção do tipo de pessoa ou organização declarada na definição pertinente, e © ISO/IEC 2020 - © ABNT 2021 - Todos os direitos reservados 11 Impresso por: Andressa Mendes  ABNT NBR ISO/IEC 17000:2021 — a decisão crítica na qual a atestação se baseia é feita pelo tipo de pessoa ou organização declarada na definição pertinente. NECESSIDADE DE DEMONSTRAR O CUMPRIMENTO DE REQUISITOS ESPECIFICADOS Informações sobre Seleção itens selecionados Informações sobre o Determinação cumprimento de requisitos especificados Sim Análise crítica Atestação Supervisão necessária Não Exemplar para uso exclusivo - TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA. - 37.457.942/0001-03 Decisão Sim Cumprimento de requisitos específicos demonstrados Não Fim Legenda forma A: função de avaliação da conformidade forma B: saída de uma função ou entrada para a próxima função forma C: ponto de decisão Figura A.1 – Abordagem por função para avaliação da conformidade A.2 Seleção A.2.1 Seleção envolve as atividades de planejamento e preparação, para coletar ou produzir todas as informações e entradas necessárias para a função de determinação subsequente. As atividades de seleção variam amplamente em número e complexidade. Em alguns casos, muito pouca atividade de seleção pode ser necessária. A.2.2 Algumas considerações podem ser necessárias em relação à seleção do objeto de avaliação da conformidade. Frequentemente, o objeto pode ser um grande número de itens idênticos, produção em andamento, um processo contínuo ou um sistema, ou pode envolver diversas localidades. Nesses casos, pode ser necessária uma amostragem representativa. Por exemplo, o plano de amostragem de águas fluviais relacionado a uma demonstração de que os requisitos de poluição são atendidos seria 12 © ISO/IEC 2020 - © ABNT 2021 - Todos os direitos reservados Impresso por: Andressa Mendes  ABNT NBR ISO/IEC 17000:2021 um exemplo de uma atividade de amostragem considerável e significativa. Todavia, ocasionalmente, o objeto pode ser a população total, por exemplo, quando o único produto individual é o objeto de avaliação da conformidade. Mesmo nesses casos, a amostragem pode ser necessária para selecionar uma parte do objeto inteiro que seja representativa do todo (por exemplo, seleção de partes críticas de uma ponte para determinação de fadiga do material). A.2.3 Também pode ser necessário considerar os requisitos especificados. Em muitos casos, existe(m) uma norma ou outros requisitos preexistentes. Todavia, convém que se tome cuidado ao aplicar requisitos preexistentes para o objeto específico de avaliação da conformidade. Por exemplo, pode ser necessário ter cuidado ao aplicar uma norma escrita para tubos de polietileno aos tubos de polipropileno. Em alguns casos, somente apenas um conjunto muito geral de requisitos que possivelmente precise ser ampliado para que a avaliação seja significativa ou aceitável para os usuários. Por exemplo, um órgão regulador pode requerer que produtos não tenham riscos inaceitáveis