Populations at Risk in Prison System PDF

MFC NO SISTEMA PRISIONAL • • ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• •• • •• •• •• •• •• • • •• • • •• • • •• • • • • • •• • • • • • • • • • • Medidas diagnósticas e terapêuticas específicas podem ser benéficas não apenas para o indivíduo, mas também para a comunidad...

MFC NO SISTEMA PRISIONAL • • ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• •• • •• •• •• •• •• • • •• • • •• • • •• • • • • • •• • • • • • • • • • • Medidas diagnósticas e terapêuticas específicas podem ser benéficas não apenas para o indivíduo, mas também para a comunidade em geral.​ • A provisão de pronta testagem para ISTs e tratamento imediato na população carcerária, por exemplo. • • O seguimento após a soltura geralmente é difícil e improdutivo, porque essa população, com frequência, usa informações pessoais falsas ou não possui endereço permanente​. • •• • • •• • • ••• •• PROBLEMAS ESPECÍFICOS Medicações psicotrópicas; • • • •• •• • APS NO SISTEMA PRISIONAL - - • - -- • - • - -- . - • - -- - - Política Nacio1nal de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) As Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) apresentam composição multiprofissional. Articular e prestar atenção integral à saúde das pessoas privadas de 1 ilberdade. Atividades nas unidades • • • pr1s10,na1s o,u nas unidades básicas de saúde a que estiver vinculada. • •• • • • • •• • • • • • • •• • • • • • • • • •• • • • • • • • • •• • • • • • • • Equipe de Atenç,ão Primária Prisiional com car,ga horáriia compartiU1ada. entre a equipe de Saude da. Familria (eSF) e a equipe de Saúde Bucal (eSB) composta por 5 profissionais. sendo as mesmas categorias profissionais da Estratégia Saúde da Família (enfermeiro. médico. técnico ou auxi Liar de enfermagem. cirurgião-dentista e técnico ou auxiliar de saúde bucaD. comi carga horária de seis horas semanais. • Equipe de Atenç,ão Primária Prisional Essencial - composta por 4 profissionais: médico ,, enfermeiro. técnico ou auxi Liar de enfermagem e cirurgião­ dentista: com carga horária de vinte ou trinta horas semanais. • Equipe de Atenção Primária Prisional Ampliada - composta por 5 profissionais: médico. enfermeiro. técnico ou auxi Uar de enfermagem. cirurgião­ dentista e mais umi profissional entre: enfermeiro. médico. psicólogo. assistente social. farmacêutico. nutricionista. fisioterapeuta e terapeuta ocupacional: com carga horária de vinte ou trinta horas semanais. • Equipe Complementar Psicossocial de Atenç,ão Primária Pr:isiional Ampliada - composta por 2 profissionais: psiquiatra ou médico com experiência em saúde mental e um entre: psicólogo ou assistente sociat ou 3 profissionais: enfermeiro e dois profissionais entre psicólogo e/ou assiistente sociat • Profissional complementar de Saúde Bucal Equipe de Atenção Pri1mária Prisional: um profissional técnico ou auxiliar de saúde bucal complementar a uma eAPP essencial ou ampliada. • Carga horária mínima da equiipe: deverá atender os critérios de cobertura da população na Unidade Prisional - a) 6h semanais; b) 20h semanais: c) 30h semanais(§ 1 °. § 2° . § 3 ° , § 4 ° e§ 5 ° do Art. 4 ° do Capítulo Ido Anexo XVIII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 02/2017). • 1 a 300 custodiados: eAPP de carga horária compartilhada com eSB/eSB. com 6h semanais; • 101 a 1.700 custodiados: eAPP Essencial ou Ampliada, com carga horária mínima de 20h semanais ,, que poderá ter complementação de técnico/auxiliar em saúde bucal de 20h semanais. Também poderá ter eAPP Complementar PsicossociaL de 20h ou 30h semanais: • 1..701 a 2.700 custodiados: eAP P Essencial ou Ampliada. com carga horária mínima de 30h semanais. que poderá , ter complementação de técnico/auxiliar em saúde bucal de 30h semanais. Também poderá ter eAPP Complementar Psicossocial. de 20h ou 30h semanais: • 2.701 ou mais custodiados: fica a critério do gestor de saúde a solicitação de credenciamento de mais de uma eAP P Essencial ou Ampliada. nas modalidades de 20 ou 30 horas semanais, desde que não extrapole os parâmetros de cobertura previstos para cada carga horári1a de equipe, EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHAS (ESFR) • •• • •• • •• •• • • • • • • • • •• • - •• • • • • • • • • •• • • • • • • • • O termo ribeirinho designa qualquer população que vive às margens dos rios. • O transporte nas comunidades ribeirinhas é todo feito via fluvial, sendo este um fator importante para o planejamento das ações de saúde desenvolvidas nessas localidades. • • As condições sanitárias das populações ribeirinhas ainda são muito precárias, não existindo, na maior parte das comunidades, abastecimento de água, fossas sanitárias e adequado destino final do lixo doméstico. • •• • • •• • • ••• •• r n 1n a l EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHAS (ESFR) • Desempenham a maior parte de suas funções em Unidades Básicas de Saúde (UBS); • Pela grande dispersão territorial, essas áreas necessitam de embarcações para atender às comunidades dispersas no território. Amazônia Legal e Pantanal Matogrossense • ESFR - Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas: desempenham a maior parte de suas funções em Unidades Básicas de Saúde construídas/localizadas nas comunidades pertencentes à área adscrita e cujo acesso se dá por rio; • ESFF- Equipes de Saúde da Família Fluviais: desempenham suas funções em • Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF). • Essas equipes deverão prestar atendimento à população por, no mínimo, 14 dias mensais (carga horária equivalente a 8h/dia) e 2 dias para atividade de educação permanente, registro de produção e planejamento de ações. ••• •• .. • • •~ - - • • • - • - •- • • - - •- • - Para operacionalizar a atenção à saúde das comunidades ribeirinhas dispersas no território de abrangência, as equipes receberão incentivo financeiro de custeio para logística, que considera a existência das seguintes estruturas: 1. De 0 até 4 (quatro) unidades de apoio (ou satélites), vinculadas a um estabelecimento de saúde de Atenção Primária, utilizado como base dessas equipes, onde será realizada a atenção de forma descentralizada; 2. De 0 até 4 (quatro) embarcações de pequeno porte exclusivas para o deslocamento dos profissionais de saúde de equipe vinculada ao estabelecimento de saúde de Atenção Primária. Compos[ção das eSFR.: A equiip,e 1multÍlpirofissional deve ser composta por, no 1mínimo:.. 01 (um) médko(a) 01 (um) enfermeiro(a) 01 (um) •.••. auxiliar ou l • técnico(a) P,oderá contar c,om profissi',ona1s de Saú,d,e Buca: 01 (um) ci u g�ão(ã) • dentista 01 (um) Auxiliar ou técnico(a) em saúde bucal (a depender da modalidade de Equipe de Saude Bucal escolhida) Em áreas de disp,ersa,o populacional, as ESFR podam conta com: fl' Ol (um) Auxiliar/ Técnico de saude bucal a é 12 (doze) Microscopis as nas regiiões endêmicas até 11 (onze) Auxiliares/T écnicos de enfermagem até 24 (vinte e quat o) Agien es Comuni á ios de Saude • I• a'lém de poder acrescen a até 02 (dois) profissionais da á ea da saúde de nível superior a sua composição dentre enfermeiros ou out os profissionais previs os pa a os Nucleos e Apoio à Sa • de da F a mJlia (NAS F) _ . • - - • - -- • - - - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE FLUVIAIS - • - -- • - • • - - - -- - -• As Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) são embarcações que comportam Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF), providas com a ambiência, mobiliário e equipamentos necessários para atender à população ribeirinha da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão) e Pantanal Sul Mato-Grossense. A UBSF deve ter, minimamente: • Consultório médico; • Consultório de enfermagem • Consultório odontológico; • Ambiente para armazenamento e dispensação de medicamentos; • Laboratório; . • Sala de vacina; • Banheiros; • Expurgo; • Cabines com leitos em número suficiente para toda a equipe; • Cozinha; • Sala de procedimentos e • Identificação segundo padrões visuais da Saúde da Família, estabelecidos nacionalmente. • • . ••• ~ FUNCIONAMENTO As UBSF funcionam 20 dias por mês em área delimitada para atuação, compreendendo o deslocamento fluvial até as comunidades e o atendimento direto à população ribeirinha. Nos outros dias, a embarcação pode ficar • ancorada em solo, na sede do município, para que as Equipes de Saúde da Família Fluvial (ESFF) possam fazer atividades de planejamento e educação permanente junto a outros profissionais. • •• • • •• • • ••• •• • •• • •• • •• •• • • • • • • • • •• • - •• • • • • • • • • •• • • • • • • • POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DEFINIÇÃO Grupo populacional heterogêneo, mas que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como • espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória. • •• • • •• • • ••• •• PSICOiDINAM CAS DA V DA N,AS A -. AS - - - Indivíduo (vivencia com grupo soci!al 1 - Casa - Comunidade - Vn1culos (familiares sociais 1 de trabalho, afetivos...) A - . Fato res dl e i' d a para a rua Vlvénc a na r a: 1 t - Exclusão - Vi o lê n cia/re pressão - Perda de vínculos e refer1ências Marcação de estigmas. rótulos C'mendigos ', ' maloq uei'ros" ... ) Obs.: indivíduo isolado, impessoal Processo de d es u man ização 'I plementaçia de recursos de mediação". - Incorporação de discursos - Criação de egras de convivência - Aprendizagem de no vos comportamentos - Mudança de valores - AssimUação de cód·gos, regras (vivência grupal na rua) - Criação de nova rede de relações (outros moradores. comunidade, local ] instituições, órgãos públjcos etc.) - C riaiçâo de formas de s bs istê ncia, sob revivê n eia - Reprodução de vjvência anterior Hcasa;-/relações/vínculos Meca ismos - s1q 1cos para adequar à nova real idade! 1 Fonte: Proleto Meio Fio - Organização M édioo.s. sem Fronte· as,, 2004. MODALIDADE 1 Formada, minimam,ente l por 4 profissionais ! S•endo que 2 destes deverão estar entre aquel,es descritos na alínea 1 'a" abaixo e os demais d,entre aqu,eles relacionados nas alíneas 1 'a rr •e rrb rr a seguir: a) enferm•eirol psicólogo) assistente social ,e terapeuta ocupacional; Consultório na Rua b) agente social l técnico ou auxiliar d•e enfermagem ! técnico •em saúd,e bucal ! cirurgião-dentista, profissional/professor de educação física ,e profissional com formação em arte ,e educação. MODALIDADE li Ter n1inimamente 6 profissionais ! d,entre os quais 3 destes deverão estar na­ qu,eles descritos na alínea rr a r 1 abaixo e os d,emais relacionados nas alíneas ,,a rr e ,,b r1 a s,eguir: a) enferm,eiro, psicólogo! assistente social e terapeuta ocupacional; b) agente social l técnico ou auxiliar de enfermagem ! técnico em saúd,e bucal l cirurgião-dentista ! profissional/professor de educação física -e profissional com formação em arte ,e educação. MODALIDADE Ili Formação d,e equipe semelhante à Modalidad•e li acrescida de um profissional médico. CIDADE DE SÃO PAULO TEM 26 EQUIPES CRS Ce11tro • • • • • • UBS Arma11dlo Darienzo Nossa Senhora do Brasil - (1 equipe) UBS Boracea I ie li - (2 equipes) UBS República 1 - (1 equipe} UBS Octavio Augusto Rodovalllo (Bom Retiro) - (11 equipe) UBS Sé li, li ie 111 - (3 equipes) UBS Santa Cecília 1 ,e 11 - (2 equipes) CRS Sudeste • AMA/ UBS Integrada Pari - (2 equipes} • UBS Br,ás Manoel Saldiva Neto - (1 equipe) • UBS Bel,eniziniho - Marcus Wolosk,er - (1 equipe} • UBS Mooca 1 - (1 equipe) • UBS VI_ Nova Yórk - (1 equipe) • UBS Pq. Imperial - (1 equipe) CRS leste • UBS São Rafaiel (1 ,equipe) • UBS Guaiianases li (1 equipe) CRS Norte • UBS Parque Novo Mundo O equipe) • UBS Au:gusto LeüpoldloAyrosa Galivão (antig1a Viil a Penteado) - {1 equipe) • UBS Pq. Edlu Chaves - (1 equipe} CRS Sull • UBS Dr_ Massaki Udihara (Jardim Aeroporto) - (1 equipe) • UBS Jardim Cliper - (1 equipe} CRS Oeste • UBS Dr_ José Barrns Magaldi - (1 equipe) • UBS Parque da Lapa - (1 equipe) OS PROBLEMAS CLÍNICOS MAIS COMUNS JUNTO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA • Problemas nos pés • Infestações • Tuberculose • DST, HIV e AIDS • Gravidez de alto risco • Doenças crônicas • Álcool e drogas • Saúde bucal • .. • • •~ APOIO INTERSETORIAL Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) PAI F - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família d o e .._ .a . a pe soa em i uaç o de V .LNE , P .IV Ç O D D U s ví cul po do SOCI l IC 1 O t o LIID DE CI iliz ç .. nc1a e imento e e s- - entro de Re erê ci d s i· êinci Soei - e pelo LI m dos 5.5 O mu io· d r il i\ rA CREAS Oferece serviços l especializados e continuados às fam1 lias e indiv"duos nas diversas si uações de violação de • i re:itos Apoio do Poder Judiciário. M- n ·stério Público� Defe·nsoria Publica, Co seil.hos Tutelares e outras Organi1zações de Defesa de Dír1 eitos !Pessoas e fam ibas encamm adas pelo CRAS cr que chegami espontaneamente 1 • •• • •• • •• •• • • • • • • • • •• • - •• • • • • • • • • •• • • • • • • • POPULAÇÃO INDÍGENA 3 1 X--- veze co- p OCl1e·· 1 • o oe 0 co -e 01 1 1-l 50% a ã 0 1 ó i s 5 e X Organização do DSEI e Modelo Assistencial 1 U S, 1men e n1ão exi A AL IA Ex'_ e pe , .� o AIS AG TE I DÍGE A DE SAÚ PO ITOS · ÇAO ··A - LDEIA 2 AC ma e l1no / eml 1no) I . asa do Ín io - CA1 - oc _ jz � d _ _ c,1 _ � d _" · o._ p _ d _ _ allm . t- o ' d101 ,- comp han -- - q1 . - la n . r d - U ou 1 1 1 - - 1 a prime ra refe ê eia p o AIS Seme h n e . ma BS 1 R IIC - 1 p . POPULAÇÃO INDÍGENA EM SÃO PAULO _à ALDEIA e UBS INDÍGENA O ÁREA TÉCNICA � DE DA POPUlAÇÁ IN f ENA IZAÇÃO DA ATEN � O A ÚD NDÍGE Esta Área T6:mtm. alua confonne o mfabelecldo pela Sea.etatla Munlclpal de Sadde de São Paulo - onde a � ....... ....._.... ............, .............. ..J. ..... .1....... os 1 �· UJ1.i1Ca rw,- �-.... rntu-1..íWLIUat lR;vcrd. pc:rpassar Al DEIA TE : O' D E -PO Rà - U BS 1 . o 'G EI - - - VERA­ PO -- Poss.u � uma E _- 1Ji pe ,- • ul tidi· -ci p � inar de Ate nção à Sa úde Indígena - • • • 1 . os pnndplos do Sistema ánJoo de Saúde, bem como do SumJslcJna de J\lcnção à Saúde lndfgcna,, destacando a eq,1tkfade)I a unlvm:abdade, a partldpação comuJdtufa e o QJRfrof- - - - sua �- - - efetiva _ _ _ _ oonsolldaGjo. __ _ _ _ _ , _ _ _ _ 1 _ u; soda1 _ _ _ _ para Al D EIA -· RUC U LI - A ' llE.XO UBS , RÁ- PO Possu i u - . Q.U ip : .u lud · s ipl� n r de At ·nç�o • . Sa üde � - ·d "ge. n - E - S 1 • -:"" ..· UI..Janals prto·.,..'"' _- . : - - , p·fl)PEH'rt2.C oonslderando lf Will...l\Ml C 05 ,,:r --; l .· . nriniW!l!tne ,r-.1 u)"""1oW . l A atenção à sadde nas cmmmfdades �-nas ocorre de forma � levando-se ,cm oonsld.� as espedfkidades mi - ,, epldemlológkm. 1 SAÚ DE DA PO P U LAÇÃO I D [ G E A TE O N D -PORÁ - U BS V RA-POTY Pare l he1ros - CRS Sul . K R C UTU - U B S A EXO VERA- POTY Pare l heiros - C S Sul . JARAG UA - U B S KWARÃY DJ EK PÊ Pi ntu ba/Pe ru s - CRS o e. C O U I DA E PA KARAR C S Centro-Oeste PSF - a ntã Al D EIA [AAA G UÁ - BS � _ [) G E • A K �RÃV [) E KUIPÉ Po. - i u ma E ui p e • ull tid i - .1 p1 i na - d • - Ate.11 ão à Saú, nd íge .n - E 1. 1 1 COMU -_J KARJ-\/RU - U BS IR!EA l PARQU E úde da F m i ia D fer nciad • . -!Possu i u .&. Aldeia/Comunidade e LAÇÁO IN ÍGE CIDADE DE SÃO �ULO COMUN - IDJU) -. -_ _-E . "TI o Kntcutu aragira Panbraru . . ' POPLDAÇÃO 687 248 600 689 EJNIA. G Panbraru e LTI À IÇÃO D UI PUNARES DE ATENÇÃO ÚD DÍG M • dico . C i rurg ,-.o- D _ nr sta . En fi rme j ro , mico de:: E n fermage m Auxi 1 ar de Saúde B uc • 1 . Agentes m nd íge. n , d ' aúde - AIS . Agen te , � nd ígena , de Sa ne men to - - UBS _ _ -� n1 o dl I m . _ n1 _ � _ _ ai _• a s a Ten � n e ora e .r e - I d _. 1 a � 1 P'. .Fo nte: A T Saüde. da Ptlpulação lndfge na/SMS SP Obs : Fo ra m e radas as p ri nC1 pa 1 :s. r1 e fe rê ndas , não s·gn ifl cando porta nto. q ue sao Mol us1va me nte es. as poi s , ai m:a rcaçào â, e co nsulta.s. e exa me s se da aitrarvé s do S ste ma I nfoirmatízado SIGA-SAÚ D E , que ·1 noorpomu :as fu noionar ld:a . es do Carlasuio Na.oi o I de IEstebefr eo men tas em1 Saíide (O N IES). e do Sf5tema . ffe9ul f o do ' ln· s.tério da Sa.úde (SIS RE 1 G . . 4 O H. A . en 1 men· o d a Obs. : Fo ra m1 cilãid as as prin cipa i s refe rências, não s íg n ifi ca ndo- poi"lãilm; q u, e são 1 e xclus ivamente estas pois, a ma irêã.Çaô d e, consultas 1e erx a m es s,e ê Mi atraiVés. do S s.te ma I nfomtatizadlo SIGA-SAÚ I D IE , que incorporem as f1.m ciona/lidardes do Cadastro Narc onaJ de IEs �arbeleci mentos em Sa úde (C . ES) e do Siistema . e Rleg ui ação do M inistério da S:a .úde {SIS �E G ). BONS ESTUDOS!