Aula 05 - Período Regencial (1831-1840) – Parte 1 PDF

Summary

These lecture notes cover the Brazilian Regency from 1831 to 1840, and the sub-periods within the regency. This document includes several historical topics on the political periods in Brazil. It also contains various historical figures and events.

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Victor Aragão [email protected] 09420163784 História do Brasil Período Regencial (1831-1840) – parte 1 Prof. Djalma Augusto UNIPRÉ História do Brasil 01 Regência T...

Victor Aragão [email protected] 09420163784 História do Brasil Período Regencial (1831-1840) – parte 1 Prof. Djalma Augusto UNIPRÉ História do Brasil 01 Regência Trina Provisória (1831) 02 Regência Trina Permanente (1831-1835) Victor Aragão [email protected] 09420163784 RESUMO 03 Regência Una de Diogo Feijó (1835-1837) Período Regencial 04 Regência Una de Araújo Lima (1837-1840) O Quadro Político Fases do período regencial  Regência Trina Provisória (1831) Victor Aragão [email protected] 09420163784  Regência Trina Permanente (1831-1835)  Regência Una de Diogo Feijó (1835-1837)  Regência Una de Araújo Lima (1838-1840) Prof. Djalma Augusto A Regência Trina Provisória (1831) Victor Aragão [email protected] 09420163784 Francisco de Lima e Silva José Joaquim Carneiro de Nicolau de Campos Campos Vergueiro Prof. Djalma Augusto A Regência Trina Provisória (1831) Período: de 7 de abril a 7 de junho de 1831 A necessidade de ocupação do poder (recesso da Assembleia Geral) eleição de regentes interinos Victor Aragão [email protected] 09420163784 Medidas  readmissão do Ministério dos Brasileiros  anistia aos presos políticos  suspensão parcial do poder moderador  início do avanço liberal Prof. Djalma Augusto A Regência Trina Permanente (1831-1835) Victor Aragão [email protected] 09420163784 Francisco de Lima e Silva José da Costa Carvalho João Bráulio Muniz Prof. Djalma Augusto A Regência Trina Permanente (1831-1835) Criação da Guarda Nacional (18 de agosto de 1831) – força pública a ser usada pelo poder central para conter manifestações e motins. – Seria constituída a partir de um contingente populacional espalhado pelas províncias, mas vinculada ao ministro da Justiça. Victor Aragão [email protected] 09420163784 – Cidadãos eleitores – entre 21 e sessenta anos – eram obrigados a se listar. – A Guarda Nacional era um instrumento para garantir a ordem e conter revoltas locais. – Também entrava na conta das elites políticas das diferentes províncias o direito de escolherem os coronéis e majores de legião da Guarda Nacional. Prof. Djalma Augusto A Regência Trina Permanente (1831-1835) Victor Aragão [email protected] 09420163784 Prof. Djalma Augusto A Regência Trina Permanente (1831-1835) O Código de Processo Criminal (29 de novembro de 1832)  ampliação do poder dos juízes de paz nas províncias  Introdução do habeas corpus Victor Aragão [email protected] 09420163784 Prof. Djalma Augusto A Regência Trina Permanente (1831-1835) O Ato Adicional (1834) tentativa de reler a Constituição de 1824 Dissolveu o Conselho de Estado criou Assembleias Legislativas provinciais (que deveriam dar maior autonomia para as províncias) EstabeleceuVictorum Aragãomunicípio neutro [email protected] na corte 09420163784 manteve a vitaliciedade do Senado  criação da regência una com mandato de quatro anos Primeira eleição para regente uno: vitória do padre Diogo Antônio Feijó Prof. Djalma Augusto Regência Una de Diogo Feijó (1835-1837) Avanço liberal Eclosão das primeiras revoltas separatistas  Cabanagem – Pará (1835-1840) Victor Aragão [email protected] 09420163784  Revolução Farroupilha – Rio Grande do Sul (1835-1845) Crise e queda do governo liberal: ascensão dos conservadores com Araújo Lima Prof. Djalma Augusto A Regência Una de Araújo Lima (1837-1840) – Feijó renuncia em 19 de setembro de 1837 – O Ministério das Capacidades : conservadores – Maior Concentração de [email protected] Victor Aragão poderes nas09420163784 mãos do governo central – Menor liberdade de ação para os governos provinciais – endurecimento em relação aos movimentos populares Prof. Djalma Augusto – Fundação do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro que iria se converter num futuro modelo educacional brasileiro (1837) – Criação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – IHGB (1838) Victor Aragão [email protected] 09420163784 Prof. Djalma Augusto – Reforma do Código de Processo Criminal revisão da autonomia jurídica das províncias – Lei Interpretativa do Ato Adicional (12 de maio de 1840) pôr fim a autonomia provincial e municipal Victor Aragão [email protected] 09420163784 manter o controle da política e do judiciário nas mãos dos regentes. – Regresso conservador Prof. Djalma Augusto O Golpe da Maioridade – Articulação liberal – O Clube da Maioridade – Solução de compromisso Victor Aragão [email protected] 09420163784 – 23 de julho de 1840: D. Pedro II assume o trono com 14 anos de idade – Fim do Período Regencial e início do Segundo Reinado Prof. Djalma Augusto Revoltas Provinciais no Império (período das regências) Victor Aragão [email protected] 09420163784 Prof. Djalma Augusto Victor Aragão [email protected] 09420163784 Prof. Djalma Augusto Victor Aragão [email protected] 09420163784 História do Brasil Período Regencial (1831-1840) – parte 2 Prof. Djalma Augusto UNIPRÉ História do Brasil 01 Quadro Social e o Contexto geral das revoltas 02 Revolta dos Malês (1835) Victor Aragão [email protected] 09420163784 03 Cabanagem – Pará ( 1835-1840) RESUMO 04 Revolução Farroupilha (1835-1845) 05 Sabinada (1837-1838) Período Regencial 06 Balaiada (1838-1841) O Quadro Social Revoltas do período regencial  Revolta dos Malês (1835)  Cabanagem – Pará (1835-1840) Victor Aragão [email protected] 09420163784  Revolução Farroupilha – Rio Grande do Sul (1835-1845) Sabinada – Bahia (1837-1838) Balaiada – Maranhão (1838-1841) Prof. Djalma Augusto Victor Aragão [email protected] 09420163784 Prof. Djalma Augusto Contexto geral das revoltas As crises do Império Econômica  Social Victor Aragão [email protected] 09420163784  Política Prof. Djalma Augusto Crise econômica  desequilíbrio da balança comercial  aumento da dívida externa Victor Aragão [email protected] 09420163784  baixa arrecadação de impostos Prof. Djalma Augusto problemas socioeconômicos  grandes fazendeiros e comerciantes: concentração do poder econômico e político Victor Aragão [email protected] 09420163784  maior parte da população vivia em condições miseráveis  aumento dos impostos – aumento do custo de vida – preço dos alimentos (comércio controlado por portugueses) Prof. Djalma Augusto problemas políticos  as relações entre províncias x poder central  a necessidade de se eleger os presidentes das províncias Victor Aragão [email protected] 09420163784  o critério censitário de participação política e a exclusão das massas do processo eleitoral Prof. Djalma Augusto A Revolta dos Malês (1835)  Salvador, Bahia – 25 de janeiro de 1835  Movimento de escravos africanos conhecidos como malês (imalê = muçulmano)  haussás e nagôs  líderes: Pacífico Licutã, Manuel Calafate, Luís Sanim, Aprígio e Pai Inácio Victor Aragão [email protected] 09420163784  Objetivos : soltar companheiros presos, matar brancos e mulatos considerados traidores, por fim a escravidão africana  Repressão  uma denúncia antecipou o levante  prisões e condenações a açoite público e fuzilamento Prof. Djalma Augusto Cabanagem – Pará ( 1835-1840) Revolta popular : os cabanos  homens e mulheres pobres, negros, indígenas e Victor Aragão [email protected] 09420163784 mestiços que trabalhavam na extração de produtos da floresta e viviam em casas semelhantes a cabanas Prof. Djalma Augusto Objetivos pôr fim à injustiça social de que eram vítimas a partir da tomada do poder da província Victor Aragão [email protected] 09420163784 Prof. Djalma Augusto Antecedentes  a presença de ricos comerciantes portugueses: ocupavam altos postos administrativos  O cônego Batista de Campos (liberal exaltado) Victor Aragão [email protected] 09420163784 líder contra os portugueses Prof. Djalma Augusto  1833: a Regência Trina nomeia para presidir a província do Grão-Pará – Bernardo Lobo de Sousa  repressão aos opositores Victor Aragão [email protected] 09420163784  eclode a revolta popular  Belém tomada  presidente da província é morto Prof. Djalma Augusto  1836: uma poderosa armada imperial tomou Belém  a luta seguiu pelo interior até a derrota final dos Cabanos em 1840 Victor Aragão [email protected] 09420163784  foram assassinados aproximadamente 30 mil revoltosos Prof. Djalma Augusto Revolução Farroupilha (1835-1845) A criação de gado e a produção de charque: principal atividade econômica do Rio Grande do Sul a autonomia em relação à Corte a sobretaxação do charque gaúcho e a concorrência do charque Victor Aragão [email protected] 09420163784 argentino e uruguaio (impostos menores) 1834: nomeação de Fernando Braga para presidir a província  aumento de impostos  organização de tropas armadas Prof. Djalma Augusto 1835: eclosão da revolta principais líderes: Bento Gonçalves, Davi Canabarro, Bento Manuel Ribeiro e Giuseppe Garibaldi reivindicação de autonomia federativa e a implantação de uma república separatista Victor Aragão [email protected] 09420163784 guerrilhas tomam Porto Alegre e se espalham por toda a província 1836: é fundada a República Piratini (ou Rio-Grandense) 1839: o movimento chega à Santa Catarina – tomada de Laguna – Fundação da República Juliana Prof. Djalma Augusto 1842: ações militares comandadas por Luís Alves de Lima e Silva (Barão de Caxias) 1º de março de 1845: Tratado de Poncho Verde  anistia aos revoltosos Victor Aragão [email protected] 09420163784  incorporação dos soldados e oficiais do exército farroupilha ao exército imperial, ocupando postos militares equivalentes  direito à liberdade dos escravos fugitivos que lutavam ao lado dos farroupilhas (medida que beneficiou pouco mais de uma centena deles, pois a maioria havia morrido durante as lutas) Prof. Djalma Augusto Sabinada (1837-1838) revolta protagonizada pelas camadas urbanas de Salvador objetivo: proclamar uma república na Bahia até a maioridade do Imperador d. Pedro II líder do movimento: Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira Victor Aragão [email protected] 09420163784 7 de novembro de 1837: sem resistência das autoridades e com apoio dos soldados do forte de São Pedro, os rebeldes tomam o poder O presidente da província – Francisco de Souza Paraíso – refugiou-se em um navio Prof. Djalma Augusto 1838: tropas imperiais, vindas de Pernambuco, de Alagoas e do Rio de Janeiro cercaram Salvador e incendiaram várias casas A Marinha cercou o porto da capital aproximadamente mil Victor revoltosos foram Aragão [email protected] mortos 09420163784 1840: anistia aos líderes da revolta – Francisco Sabino é enviado para Mato Grosso Prof. Djalma Augusto Balaiada (1838-1841) os problemas econômicos em virtude da decadência da produção algodoeira no Maranhão O domínio da sociedade maranhense pela elite agrária e por comerciantes portugueses (cabanos – conservadores) - atacavam o grupo opositor (bem te vi – liberais) Victor Aragão [email protected] 09420163784 A aprovação da lei dos prefeitos pela Assembleia Legislativa – apresentada pelo presidente da província Vicente Pires de Camargo (cabano)  instituía prefeitos com poderes de juízes e chefes de polícia  oposição dos bem te vis Prof. Djalma Augusto a eclosão do movimento – dezembro/1838  o recrutamento à força de homens ligados ao grupo do vaqueiro Raimundo Gomes (“Cara Preta”) e a prisão de seu irmão – sob ordens do subprefeito – José Egito  Raimundo Gomes invade a cadeia, liberta seu irmão e todos os presos, formando um bando Victor Aragão [email protected] 09420163784  A união do grupo de Raimundo Gomes com Manuel Francisco dos Anjos Ferreira (“o balaio”) e o ex-escravo Cosme Bento das Chagas Os rebeldes tomam Caxias e estabelecem uma junta de governo provisório Prof. Djalma Augusto o distanciamento entre bem te vis e os balaios 1840: repressão  coronel Luís Alves de Lima e Silva Victor Aragão [email protected] 09420163784  8 mil homens  prisão dos líderes (Manuel Francisco morto em combate)  Cosme Bento executado em 1842 Prof. Djalma Augusto Victor Aragão [email protected] 09420163784 Prof. Djalma Augusto

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