Criminología: Teorías y Pensamientos (Marchiori) PDF

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Accelerat ing t he world's research. HILDA MARCHIORI CRIMINOLOGIA TEORÍAS Y PENSAMIENTOS EDITORIAL PORRÜA Tania Pacheco Related papers Download a PDF Pack of t he best relat ed papers  Criminologia Modulo Oscarit o Godoy Nat ive poet ry of Nort hern Brazil Maykol Jove Criminologia Liliana Molina  H IL D A M A R C H IO R I C R IM IN O L O G IA T E O R ÍA S Y P E N S A M IE N T O S E D IT O R I A L P O R R Ü A A V. R E P Ú B L IC A A R G E N T IN A 15  P r im e r a e d ic ió n , 2 0 0 4 C o p y rig h t © 2004 H i l d a Ma r c h i o r i E sta ed ición y su s características son p ro p ied ad d e la E D ITO R IA L PORJRÚA, S A d e C V 8 A v. R epú blica A rg en tin a 15 altos, co l. C e n tr o ,' 0 60 20, M éxico, D F Q u ed a h ech o el d ep ósito que m a r c a ia ley D erech os reserv ad o s ISBN 970 -07-4713-1 IMPRESO E N MÉXICO PR1NTED IN MEXICO  A g r a d e c im ie n to A m is F a m ilia s M e x ic a n a s C R IM IN O L O G ÍA T E O R ÍA S Y P E N S A M I E N T O S  C a pít u l o I IN T R O D U C C IÓ N A L A C R I M IN O L O G ÍA CO N CEPTO L a C r im in o lo g ía e s u n a d is c ip lin a c ie n tífic a e in te r d i s c i p l in a r ia q u e tie n e p o r o b je t o e l e s tu d io y a n á lis is d e l d e lito , d e la p e n a , d e lin c u e n te , v íc tim a , c r im in a lid a d , r e a c c ió n s o c ia l in s titu c io n a l, c u l tu r a l y e c o n ó m ic a , a lo s fin e s d e l a e x p lic a c ió n , a s is te n c ia y p r e v e n c ió n d e lo s h e c h o s d e v io le n c ia.1 E tim o l ó g i c a m e n t e 2 la p a la b r a C r im in o lo g ía p r o v ie n e d e l la t ín c r im in is q u e s i g n ifi c a c r im e n y d e l g r ie g o lo g o s —tr a ta d o , e s tu d io — e s d e c ir , e l e s tu ­ d io d e l c r im e n -d e lito. E s e v id e n te q u e e s te e s u n c o n c e p to a m p lio y s u m a ­ m e n te a b a r c a tiv o , y a q u e n o s e lim ita a l d e lito —h e c h o d e lic tiv o — s in o in te ­ g r a to d o s lo s a s p e c to s y á r e a s v in c u la d o a lo s c o m p o r ta m ie n to s q u e p r o v o ­ c a n d a ñ o in te n c io n a l a n iv e l in d iv id u a l, fa m ilia r , s o c ia l y c u ltu r a l. L a C r im in o l o g í a h a s id o d e fin id a p o r n u m e r o s o s e s tu d io s o s d e la in v e s ­ tig a c i ó n c r im in o ló g ic a , s e g ú n lo s e n fo q u e s y e n c u a d r e s te ó r ic o s y la s é p o c a s h is tó r ic a s e n la s q u e fu e r o n e x p r e s a d a s. S e c o n s i d e r a q u e e l a n tr o p ó lo g o fr a n c é s P a b l o T o p p i n a r d fu e e l p r im e r in v e s t ig a d o r e n u ti liz a r e l té r m in o C rim in o lo g ía. L a s d e fin ic io n e s d e C r im in o lo g ía s o n n u m e r o s a s , p o d e m o s m e n c io n a r , c o m o la s r e p r e s e n ta tiv a s d e d ife r e n te s t e o r ía s y é p o c a s , la s s ig u ie n te s : Ra fa el Ga kó fa l o 3 d is c íp u lo d e C é s a r L o m b r o s o , e n e l a ñ o 1 8 8 5 m a n i­ f e s t a b a q u e l a C r im in o lo g ía es la C ie n c ia d e l d e lito. GARÓFALO p u b lic ó el p r i m e r lib r o c o n e l títu lo d e C rim in o lo g ía.4 y5 QUINTILIANO SALDAÑA,6 e n 1 9 2 9 d e fin e a l a C rim i n o l o g ía c o m o c ie n c ia d e l c r i m e n o e s tu d io c ie n tífic o d e l a c r i m in a lid a d , s u s c a u s a s o m e d io s p a r a c o m b a ti r la. E l in v e s tig a d o r , filó so fo y so ció lo g o a rg e n tin o , Jo s é INGENIEROS7 d escrib ía e n e l P r o g r a m a d e C rim in o lo g ía q u e e s ta d is c ip lin a c o m p r e n d e e l e s tu d io d e: a ) L a E tio lo g í a C r im in a l, r e fe r e n te a l a s c a u s a s d e l d e lito ; b ) C lín ic a c r im in o ló g ic a , q u e s o n la s f o r m a s e n q u e s e m a n ifie s ta lo s h e ­ c h o s d e lic tiv o s ; 3  4 C RIM INO LO G ÍA. T E O R ÍA S Y P EN S A M IEN TO S c) T e r a p é u tic a c r im in a l, q u e e s tu d ia la s m e d id a s , s o c ia le s e in d iv i­ d u a liz a d a s. D. ABRAHAMSEN8 e x p r e s a , e n 1 9 4 0 , q u e la C r im in o l o g ía p e r m ite la in ­ v e s t ig a c i ó n a tr a v é s d e la e tio lo g ía d e l d e lito y b u s c a t r a t a r o c u r a r a l d e lin ­ c u e n te y p r e v e n ir la s c o n d u c ta s d e lic tiv a s. HURWITZ9 e n s u T r a ta d o d e C r im in o lo g ía , e n e l a ñ o 1 9 4 5 s e ñ a la q u e la C r im in o lo g ía e s tu d ia lo s fa c to r e s in d iv id u a le s y s o c ia le s q u e fu n d a m e n ta n l a c o n d u c ta c r im in a l. S u o b je tiv o c e n tra l e s l a e tio lo g ía d e l c r im e n. E l c r im i n ó lo g o fr a n c é s RENE RESTEN,10 m a n ifie s ta q u e la C r im in o lo g ía e s la a p l ic a c ió n d e la A n tr o p o lo g ía d ife r e n c ia l a l e s tu d io d e lo s fa c to r e s c r i - m in ó g e n o s d e o r i g e n b io ló g ic o , fis io ló g ic o , p s ic o ló g ic o y s o c io ló g ic o. E l g r a n M a e s tr o d e la C r im in o lo g ía a le m a n a HANS V o n H e n t i g 11 e x p li­ c a q u e la C rim in o lo g ía e n tie n d e s o b r e lo s h e c h o s c o n o c i d o s s o b r e e l d e lito y la r e p r e s ió n d e l d e lito. L a in te r p r e ta c ió n p u e d e s e r h is t ó r ic a , p s ic o ló g ic a , a n tr o p o ló g ic a o s o c io ló g ic a. ¡ E n e l S e g u n d o C o n g re s o I n te r n a c io n a l d e C r im in o lo g ía r e a l iz a d o e n P a ­ rís , e n e l a ñ o 1 9 5 0 , s e s e ñ a ló q u e c o m p e tía e s p e c ífic a m e n te a la C r im in o lo g ía , c o n s id e r a d a c o m o u n a d is c ip lin a c ie n tífic a , a p lic a r la s c ie n c ia s d e l h o m b r e a l e s tu d io d e l c r im in a l, d e s u a c to y d e la s c ir c u n s ta n c ia s. S e r e c o m e n d a b a e s ta b le c e r e n tr e la s d ife r e n te s c ie n c ia s u n v ín c u lo d e c o o r d in a c ió n p a r a e l e s tu d io d e l c rim e n. E l c r im in ó lo g o e s p a ñ o l y p r i m e r d ir e c to r d e N a c i o n e s U n id a s e n e l á r e a d e l E s tu d io y T r a ta m ie n to d e l d e lin c u e n te , M a n u e l L ó p e z R e y y A r r o j o 12 d is tin g u ía , e n e l a ñ o 1 9 6 0 : a ) C r im in o lo g ía c ie n t ífic a : e s e l c o n ju n to d e c o n o c im i e n to s , te o r ía s , r e s u l­ ta d o s , m é to d o s q u e s e r e fie r e n a la c rim in a lid a d. b ) C r im in o lo g ía A p lic a d a : in te g r a d a p o r la s a p o r ta c io n e s d e la C r im in o lo ­ g ía a l s is te m a p e n a l. c) C r im in o lo g ía A c a d é m ic a : c o m p r e n d e la s i s te m a t iz a c ió n d e la s te o r ía s c r im in o ló g ic a a lo s e fe c to s d e s u e n s e ñ a n z a. d ) C r im in o lo g ía A n a lít ic a : c u y a fin a li d a d e s d e te r m in a r s i la P o lític a C r i­ m in a l c u m p le s u c o m e tid o e n la p r e v e n c ió n d e l d e lito. E n la s ú ltim a s d é c a d a s lo s e u r o p e o s h a n r e d e f in id o lo s c o n c e p to s d e C r im in o lo g ía , d e s d e d is tin ta s p e r s p e c tiv a s. P a r a GUNTHER KAISER13 la C r i­ m in o lo g ía e s la c ie n c ia q u e e s tu d ia e l d e lito. H a n s GOPPINGER14 e n 1 9 7 5 m a n if ie s ta q u e la C r im i n o l o g ía es u n a c ie n ­ c ia e m p ír ic a e in te r d is c ip lin a r ia , r e l a c i o n a d a c o n e l s u r g im i e n t o , la c o m i s ió n y l a e v ita c i ó n d e l c rim e n. Ga r c ía Pa bl o s d e Mo l in a 15 e n s u M a n u a l d e C r im in o lo g í a (1 9 8 8 ) d e fin e a la C r im in o lo g ía , c o m o la c ie n c ia e m p í r ic a e in te r d is c ip li n a r ia q u e s e o c u p a d e l c r im e n , d e l d e lin c u e n te d e la v íc tim a y d e l c o n tr o l s o c ia l d e l c o m p o r ta ­ m ie n to d e s v ia d o. IN TRO D U C CIÓ N A L A C RIM INO LO G ÍA 5 C a n a d á y E s ta d o s U n id o s h a n m a r c a d o e n l a C r im in o lo g ía a sp e c to s r e ­ la c io n a d o s a lo s o c ia l. E n L a tin o a m é r ic a , la e s c u e la m e x ic a n a d e C r im in o lo g ía , r e p r e s e n ta d a p o r A l f o n s o Q u i r ó z C u a r ó n , 16 c o n s id e r a a la C rim in o lo g ía c o m o la c ie n ­ c ia s in té tic a , c a u s a l, e x p lic a tiv a , n a t u r a l y c u ltu r a l de la s c o n d u c ta s a n tis o c ia le s. D e fi n ic ió n q u e s e r á d e s a r r o lla d a p o r L u is R o d r í g u e z M a n z a n e r a ,17 a l e x p lic a r la s ín te s is c r im in o ló g ic a a tr a v é s d e u n a ta r e a in te r d is c ip lin a r ia d e la s d iv e r s a s d is c ip lin a s , a n tr o p o lo g ía , b io lo g í a , p s ic o lo g ía , s o c io lo g ía , c r im i­ n a lís tic a , p e n o l o g í a y v ic tim o lo g ía. L u is MARCÓ d e l P o n t 18 s e ñ a la q u e la C r im in o l o g í a e s u n p o d e r o s o in s ­ tr u m e n to p a r a l a p r e v e n c ió n d e lo s d e lito s y c o n d u c ta s d e s v ia d a s d e n tro d e u n a d e c u a d o m a r c o p o lític o -c rim in a l. E s d e c ir q u e lo s c o n c e p to s a c tu a le s d e la C r im in o lo g ía im p lic a n la c o n ­ s id e r a c ió n d e lo s m ú ltip le s y c o m p le jo s a s p e c to s q u e a b a r c a n lo s p r o c e s o s d e la v io le n c ia. L a b r e v e r e s e ñ a p la n te a d a p a r t e d e l a s d i fe r e n te s é p o c a s h is ­ tó r ic a s y s o c ia le s. E n su m a y o r ía lo s c o n c e p to s e x p r e s a n : L a C r im in o lo g ía c o m o u n a c ie n c ia q u e e s tu d ia la p r o b le m á tic a d e l d e li­ to , d e la c r im in a lid a d. L a C r im in o lo g ía , d e s d e o b je tiv o s c la r o s y d e l im ita d o s p a r a e l e s tu d io , in v e s tig a c ió n , a s is te n c ia y p r e v e n c ió n d e l d e li to , d e lin c u e n te , v íc tim a. L a C r im in o lo g ía c o m o u n a d i s c ip lin a c ie n tí fi c a q u e r e q u ie r e d e la ín te r - d is c ip lin a. L a C r im in o lo g ía c o m p r e n d e d ife r e n te s te o r ía s e in te r p r e ta c io n e s d e l f e ­ n ó m e n o d e la c r im in a lid a d , a s í c o m o d e d iv e r s a s a lte rn a tiv a s e n la s m e d id a s a s is te n c ia le s y p r e v e n tiv a s. E T A P A S H IS T Ó R IC A S Y O B JE T IV O S D E L A C R IM IN O L O G ÍA L a C r im in o lo g ía , c o m o to d a d is c ip lin a c ie n tífic a , d e s d e s u s c o m ie n z o s , h a p l a n te a d o in te r r o g a n te s , e s to s in te r r o g a n te s s e r e f ie r e n a lo s p r o b le m a s q u e h a e n fr e n ta n d o a lo la r g o d e la s d é c a d a s , p o r e llo la s e ta p a s h is tó r ic a s d e la C r im in o l o g í a e s tá n r e la c io n a d a s a s u s o b je tiv o s d e e s tu d io s , e n m a rc a ­ d os en: 1. E s t u d io d e l d e lito 2. E s t u d io d e la p e n a 3. E s t u d io d e l d e lin c u e n te 4. E s t u d io d e l a c rim in a lid a d 5. E s t u d i o d e l a r e a c c ió n s o c ia l-in s titu c io n a l 6. E s tu d io d e l c o s to e c o n ó m ic o -s o c ia l d e l d e lito. 7. E s tu d io d e la v íc tim a d e l d e lito 8. E s tu d io d e lo s p r o g ra m a s p r e v e n tiv o s  6 CRIM INO LO G ÍA. T EO RÍA S Y P EN S A M IEN TO S 1. E s t u d io d e l d e l it o E l d e lito e s u n a c o n d u c ta q u e se a p a r ta d e la s n o r m a s ju r íd ic a s - s o c ia - le s -c u ltu r a le s d e u n a d e te rm in a d a s o c ie d a d.19 L a c o n d u c ta d e lic tiv a s ie m p r e p r o v o c a d a ñ o , in d iv id u a l, s o c ia l, c u ltu ­ r a l, e c o n ó m ic o , in s titu c io n a l, e n m u c h o s c a s o s e s te d a ñ o tie n e u n c a r á c te r ir r e v e r s ib le c o m o lo e s e n e l d e lito d e h o m ic id io q u e c a u s a la p é r d id a d e la v id a ; d is tin to e n s u s c o n s e c u e n c ia s a l d e lito d e r o b o o d e l d e lito d e a m e n a ­ z a s q u e r e p r e s e n ta e l d a ñ o m o r a l, e s e l d a ñ o a la l ib e r ta d d e u n a p e r s o n a , a su s d erech o s. L o q u e d e n o m in a m o s la p r im e r a e t a p a d e la C r im in o lo g ía e s ta b a c ir ­ c u n s c r i p ta a l e s tu d io d e l d e lito , e s ta e t a p a c o m p r e n d e l a e la b o r a c ió n ju r í d i­ c a d e l d e lito , lo s d is tin to s tip o s y m o d a lid a d e s d e lic tiv a s. L a s d ife r e n te s e s t r u c t u r a s d e lo s d e l ito s c o n lle v a n lo s s ig u ie n te s in t e ­ r r o g a n te s : n a tu r a l e z a d e l f d e lito , d a ñ o c a u s a d o , p e lig r o p r o v o c a d o , lu g a r , tip o d e in s tr u m e n to s , a rm a s u tiliz a d a s , tip o d e p a r tic ip a c ió n , g r a d o d e d e ­ te r m in a c ió n. D e lito e n g r a d o d e te n ta t iv a y d e lito c o n s u m a d o. D i fe r e n te s ti­ p o s d e d e lito s g r a d u a d o s e n r e l a c ió n a l d a ñ o c o m e tid o. E s t a e ta p a d o m i n a d a to ta lm e n te p o r el D e re c h o c u lm in a c o n la e x tr a o r ­ d in a ria o b r a d e F r a n c i s c o C a r r a r a 20 y s u o b r a P r o g r a m a d e D e r e c h o C r i­ m in a l. C a r r a r a d e fin e a l d e lito c o m o la in fr a c c ió n d e la le y d e l E s ta d o , p r o ­ m u lg a d a p a r a p r o te g e r la s e g u r id a d d e lo s c iu d a d a n o s r e s u lta n te d e u n a c to e x te r n o d e l h o m b r e , p o s itiv o o n e g a tiv o , m o r a lm e n te im p u t a b le y p o lí ­ tic a m e n te d a ñ o s o. E sta e s c u e la c lá s ic a d e l D e r e c h o , c u y o m á x im o r e p r e s e n ta n te e s FRAN­ CISCO C a r r a r a , p r e s e n ta c o m o p o s tu la d o s : a ) e l r e s p e to a b s o lu to a l p r in c ip io d e le g a lid a d (n o d e b e a p lic a r s e n in ­ g u n a p e n a q u e n o s e e n c u e n tr e e n la le y ); b) e l d e lito e s u n h e c h o ju r íd ic o , c) la e x is te n c ia e n e l in d iv id u o d e l lib r e a lb e d r io , e s d e c ir e l h o m b r e p u e d e li b r e m e n te e l e g ir s u c o n d u c ta , d) la s a n c ió n s ó lo pu ede a p lic a r s e a lo s in d iv i d u o s m o r a lm e n te r e s p o n s a b le s ; e) la p e n a e s c a s t ig o , e s r e tr ib u c ió n , p e r o l a p e n a d e b e s e r p r o p o r c io n a l a l d e lito c o m e tid o y a l d a ñ o c a u s a d o ; f ) la fin a li d a d d e la p e n a e s r e s ta b le c e r e l o r d e n s o c ia l e x t e r n o q u e h a s id o p e r tu r b a d o p o r e l d e lito ; g ) lo s m e n o r e s y lo s e n fe r m o s m e n ta le s , p o r c a r e c e r d e lib r e a lb e d r io , e s tá n e x c e p to s d e l a a p l ic a c ió n d e p e n a s. E n la s s o c ie d a d e s a n tig u a s , d ic e G E O R G E S PlCCA,21 e l a c to c r im in a l s e c o n s id e r a b a la v io l a c ió n d e u n a r e g la r e l ig io s a d e u n p r e c e p to m o r a l o la tr a n s g r e s ió n d e u n a p r o h ib ic ió n d e l g r u p o s o c ia l. E l d e r e c h o p e n a l n o e s ta ­ b a d is o c ia d o d e la r e l ig ió n , c o m o lo e s tá e n la a c tu a lid a d e n c a s i to d o s lo s  IN T RO D U C CIÓ N A L A C RIM IN O L O G ÍA 7 e s ta d o s m o d e r n o s ; la r e p r o b a c ió n c o le c tiv a a l c r im e n e r a m u c h o m á s fu e rte y s e v e r a.22 Ma n u el Ló pe z Re y y Ar r o jo ,23 e n su lib r o Q u e e s el d e lit o , p la n te a q u e t o d o h e c h o d e lic tiv o p o s e e la s s ig u ie n te s fa c e ta s : u n a p r i m e r a d e ín d o le ju ­ r íd ic o p e n a l q u e e s e l o b je to d e c o n o c im ie n to d e l D e r e c h o P e n a l, u n a s e g u n ­ d a , e t io ló g ic a , q u e tra ta d e e s ta b le c e r la s c a u s a s d e l d e lito , e s tu d ia d a s p o r la C r im in o lo g ía , u n a te r c e r a , a d je tiv a , d e la q u e s e o c u p a e l D e r e c h o P r o c e s a l P e n a l y u n a c u a r ta d e n a tu r a l e z a fo r m a lís tic a , d e d e s c u b r im ie n to e in v e s ti­ g a c ió n q u e d a lu g a r a la C rim in a lís tic a. P a r a e l c r im in ó lo g o e s p a ñ o l, e l d e li­ to p u e d e d e f in ir s e c o m o la c o n d u c ta a n tiju r íd ic a y c u lp a b le , d e s c r ip ta p o r la le y y s e ñ a la d a e n u n a s a n c ió n p e n a l. RICARDO C. N Ú Ñ EZ24 e x p lic a q u e el d e lito h a s id o d e fin id o p o r los ju ris ­ ta s d e d is ti n t a m a n e r a , d e s d e : 1. u n a d e fin i c ió n f o r m a l , e l d e lito e s u n h e c h o p r e v is t o y p e n a d o p o r la le y ; 2. d e fi n i c ió n d o c tr in a r ia , p o r e j. la d e C a r r a r a ,25 a n te r io r m e n te c ita d a ; 3. d e fi n i c ió n d o g m á tic a , —e s d e c ir e l e s tu d io d e l D e r e c h o P e n a l, c o m o c o n ju n to d e n o r m a s r e c ib e e l n o m b r e d e d o g m á tic a y p r e s u p o n e l a e x is te n ­ c ia d e u n a le y —, e n tre la s q u e s e e n c u e n tr a n : 3.a. e l P o s itiv is m o ju r íd ic o ; LlSZT,26 d e lim ita a l d e lito c o m o e l a c to c u lp a ­ b le , c o n tr a r io a l d e r e c h o y s a n c io n a d o c o m o u n a p e n a. Y e l p e n a lis ta Be- lin g 27 s e ñ a la q u e e l d e lito e s la a c c ió n típ ic a , a n tiju r íd ic a , c u l p a b le , s u je ta a u n a am en az a p en a l ad ecu ad a. 3.b. N o r m a tiv is m o , c u y o e n fo q u e a tie n d e a l s ig n ific a d o m a te r ia l v a lo r a - tiv o d e lo s e l e m e n to s d e l d e lito. M e z g e r 28 d e fin e a l d e lito c o m o la a c c ió n tí­ p i c a m e n te a n tiju r íd ic a y c u lp a b le. F r a n k ,29 c o m o u n a a c c ió n q u e n o p u e d e s e r p e r s e g u id a le g ítim a m e n te y c a s tig a d a p o r la s o c ie d a d s in o e n c u a n to e lla e s la v io l a c ió n , n o d e u n d e b e r, s in o d e u n d e r e c h o in d iv i d u a l o c o le c ti­ v o fu n d a d o , c o m o l a s o c ie d a d m is m a , s o b r e la le y m o r a l. 3.c. F in a l is m o. L a a c c ió n y a n o r e p r e s e n ta p a r a e s ta te o r ía , u n c o m p o rta ­ m ie n to c a u s a d o p o r la v o lu n ta d , n i u n c o n c e p to d e v a lo r , s in o u n a a c tiv i­ d a d d ir ig id a h a c ia s u m e t a p o r la v o lu n ta d. P a r a H a n s W e l z e l,30 la a c c ió n s e c a r a c te r iz a p o r la a n ti c ip a c ió n d e l fin e n e l p e n s a m ie n to d e l a g e n te , y c o n ­ s is te e n l a d ir i g id a in t e r p o s ic i ó n d e lo s m e d io s d is p o n ib le s a l s u je to p a r a la c o n s e c u c ió n d e s u m e ta -d e lito. 4. D e r e c h o P o s itiv o , q u e d e fin e e l d e lito c o m o e l h e c h o —a c c ió n e n s e n ­ tid o a m p lio — típ ic o , a n tiju r íd ic o , c u lp a b le y p u n ib le.31 H e c h o e s u n a c o n d u c ta h u m a n a m a n ife s ta d a c o m o a c tiv id a d (a c c ió n ) o in a c t iv i d a d (o m is ió n ). L a e x te r io r id a d , d ic e NÚÑEZ,32 e s u n a c a r a c te r ís tic a e s e n c ia l d e l d e lito. E l tip o d e l ic tiv o o tip o p e n a l c o n s titu y e la p a r tic u la r id a d ju r íd ic a d e l h e c h o p u n ib l e ; e s u n a s e le c c ió n d e h e c h o s q u e s o n p u n ib le s. L o a n tiju r íd ic o , e x p r e s a N Ú Ñ EZ,33 e s la c a lid a d d e l h e c h o q u e d e te r m in a s u o p o s ic ió n a l d e ­  8 CRIM INO LO G ÍA. T EO RÍA S Y P E N S A M IEN T O S r e c h o , p o r q u e e s u n e s ta d o d e d e r e c h o , la p e n a n o p u e d e s e r la c o n s e c u e n ­ c ia d e u n h e c h o b e n e fic io s o o in d ife r e n te s in o d e u n a in fr a c c ió n a l o r d e n e s ­ ta b le c id o p o r e l D e r e c h o. L a d e fin i c ió n d e d e lito d e l D e re c h o P o s itiv o t a m b i é n c o n fig u r a lo s c o n ­ c e p to s d e c u lp a b ilid a d y p u n ib ilid a d. A tr a v é s d e l a a d m is ió n d e l a c u lp a b i­ lid a d , d ic e N ÚÑEZ,34 e l D e r e c h o P e n a l r e c o n o c e a l d e li n c u e n te la c a te g o r ía d e p e r s o n a , e s to e s , s e r c a p a z d e c o n d u c irs e r a c io n a lm e n te , c u y a r e s p o n s a b i­ lid a d ju r í d ic a n o d e s c a n s a e n la s o la n a tu r a le z a l e s i v a d e s u c o m p o r ta m ie n ­ to s in o e n s u a c tit u d e s p ir itu a l a l p o r ta r s e d e e s a m a n e r a. L a c u lp a b ilid a d , e s la a c titu d a n ím ic a ju r íd i c a m e n t e r e p r o c h a b le d e l d e l in c u e n te r e s p e c to d e la c o n s u m a c ió n d e u n h e c h o p e n a lm e n te típ ic o y a n tiju r íd ic o. E l r e p r o c h e s e fu n d a : a ) e n l a c a p a c id a d d e l a u to r d e l d e lito p a r a c o m p o r ta r s e d e a c u e r ­ d o a la s e x i g e n c ia s d e l D e r e c h o P e n a l; b) e n la c o n c ie n c ia d e l a u to r d e l s ig n i­ fic a d o d e lo q u e h a c e y s u v o lu n ta d d e h a c e r lo (d o lo ) o e n s u f a lt a d e p r e ­ c a u c ió n (c u lp a ); y c) e n s u li b e r ta d d e d e c is ió n (in e x is te n c ia d e c o a c c ió n ). L a im p u ta b ilid a d e s la c a p a c id a d p a r a s e r p e n a l m e n te c u lp a b le , p r e s u ­ p o n e m a d u r e z , s a l u d m e n t a l y c o n c ie n c ia , q u e p e r m it a n la c o m p r e n s i ó n d e la c r im in a lid a d d e l a c to y d ir ig ir s u s a c c io n e s. P a r a q u e la c o n d u c t a s e a d e lic tiv a e s p r e c is o q u e a d e m á s d e c o n s tit u i r u n a a c c i ó n u o m i s ió n típ ic a , a n tiju r íd ic a y c u l p a b l e /t a m b i é n s e a p u n ib le. L a p o t e s t a d r e p r e s i v a d e l e s t a d o se m a n if ie s ta , d ic e N Ú Ñ EZ, b a jo l a f o r m a d e a c c io n e s p e n a l e s , s o n l a s m o d a li d a d e s d e l d e r e c h o -d e b e r d e l e s ta d o d e a p li­ c a r la p e n a e s ta b le c id a p o r la le y.35 L o s c r im in ó lo g o s h a n d e fin id o a l d e lito d e s d e d ife r e n te s p o s ic io n e s , c o in c id ie n d o c o n lo s p e n a lis ta s e n q u e e s tá v in c u la d o a u n a v a lo r a c i ó n ju r í ­ d ic a y q u e s e c o n f ig u r a p o r la v i o l a c ió n a la le y. A s í CUELLO CALÓN36 d e fin e a l d e lito c o m o l a a c c ió n p r o h ib id a p o r la le y b a jo l a a m e n a z a d e u n a p e n a. P a r a E n r i CO FERRI37 e l d e lito e s u n a a c c ió n d e te r m in a d a p o r m o ti v o s in ­ d iv id u a le s y a n ti s o c ia le s q u e a lte r a n la s c o n d ic io n e s d e e x is te n c i a y le s i o ­ n a n la m o r a l id a d m e d ia d e u n p u e b lo e n u n m o m e n to d e te r m in a d o. JIMÉNEZ d e A s ÚA,33 e s p e c if ic a q u e el d e lito es u n a c t o tí p i c a m e n te a n tiju ­ ríd ic o , im p u ta b le y c u lp a b le , q u e s e h a lla c o n m in a d o c o n u n a p e n a o e n c ie r ­ to s caso s,- c o n d e t e r m i n a d a s m e d i d a s d e s e g u r id a d , e n r e e m p l a z o d e e lla. D e s d e l a V ic tim o lo g ía , MENDELSOHN,39 e x p r e s a , l a in fr a c c ió n e s e l h e c h o b io ló g ic o , p s ic o ló g ic o , s o c ia l o m i x t o , p r o v e n ie n te d e l a r e l a c ió n a n ta g o n i s t a d e la p a r e ja p e n a l (in f r a c to r - v íc tim a ) s a n c io n a d o p o r la s le y e s r e p r e s i v a s. E l c r i m in ó lo g o m e x i c a n o L u i s RODRÍGUEZ M a n z a n e r a 40 d e fin e a l d e lito c o m o l a a c c ió n u o m i s ió n q u e c a s t i g a n la s le y e s p e n a le s. E l c o n c e p to d e d e lito h a s id o m u y tr a s c e n d e n te p a r a la p r i m e r a e ta p a d e la C r im in o l o g í a y h a p e r m it id o u n a v in c u la c ió n e s tr e c h a e n tr e d e lito y C r im in o lo g ía , c o m o lo e x p r e s a la e tio lo g ía d e la p a l a b r a C r im in o lo g ía. E s to h a lle v a d o a q u e , e n e s ta p r i m e r a e ta p a , s e c o n s id e r e e l o b je to d e la C r im i­ n o lo g ía e n t é r m in o s e s tr ic ta m e n te ju r íd ic o s.  IN TR O D U C C IÓ N A L A CRIM INO LO G ÍA 9 P a r a GOPPINGER41 la s n o r m a s ju r íd ic a s s o b r e e l d e lito s ó lo s ir v e n a la C r im in o lo g ía p a r a o b te n e r u n a r e fe r e n c ia s o b r e la s c o n d u c ta s c o n tr a la s q u e e l e s ta d o r e a c c io n a c o n s a n c io n e s. P o r e l c o n t r a r io , RODRÍGUEZ MANZANERA s e ñ a la , q u e n o e s p o s ib le u n a C r im in o lo g ía s i n l a n o c ió n d e l d e lito , a s í c a li­ fic a d o p o r la le y. L a s c o r r i e n te s c r im in o ló g ic a s h a n tr a ta d o d e s u s ti tu ir la s d e fin ic io n e s ju r íd ic a s p o r o tr a s d e ín d o le p s ic o ló g ic a , s o c ia l o c u ltu r a l. L a C r im in o l o g í a c o n s id e r a q u e la r e a l id a d s o c ia l y c u l tu r a l im p lic a c a m b io s y tr a n s fo r m a c io n e s , s u m a m e n te r á p i d a s , e n r e la c ió n a la c r im in a li­ d a d y p o r e l c o n tr a r io , la s le y e s tie n d e n a s e r e s tá t ic a s fr e n te a u n fe n ó m e n o d in á m ic o c o m o e s e l d e lito. P o r e ll o la C r im in o l o g í a c o n te m p la ,e n s u e s tu ­ d io , la s c o n d u c ta s e s ta b le c id a s c o m o d e lic tiv a s , p o r la s le y e s , p e r o a l m is m o tie m p o o b s e r v a y e s tu d ia la s n u e v a s m o d a lid a d e s d e h e c h o s v io le n to s q u e p u e d e n s e r c a lific a d o s c o m o d e lito s y e n o tr o s c a s o s la d e s p e n a liz a c ió n d e h e c h o s d e lito s , p o r c o n s id e r a c io n e s s o c ia le s y c u ltu ra le s. 2. E s t u d io d e l a Pen a L a q u e c o n s id e r a m o s la s e g u n d a e t a p a d e la C r im in o lo g ía p la n t e a la p r e g u n ta r e f e r id a a l c a s tig o d e l d e lito c o m e tid o. D u r a n te s i g lo s lo s c a s tig o s e r a n , p r e d o m in a n te m e n te la p é r d id a d e v id a , e s d e c ir s e a p lic a b a e l m is m o c a s tig o a c u a lq u i e r tip o d e d e lito , n o se d ife r e n c ia b a e l d a ñ o c o m e tid o. S e c a s tig a b a c o n l a p e n a d e m u e r te ta n to a l in d iv i d u o q u e c o m e tí a u n h o m ic id io c o m o e l q u e r e a li z a b a u n r o b o , u n a e s ­ ta fa , e s d e c i r , l a s o c ie d a d d a b a la m is m a r e s p u e s t a a lo s d e lito s s in d is tin ­ g u ir e l d e l ito q u e p r o v o c a b a u n m ín im o d a ñ o a l d e lito q u e r e p r e s e n ta b a u n g ra v e d a ñ o. A m e d id a q u e lo s e s tu d io s ju r íd ic o s s e f u e r o n d e s a r r o lla n d o s e in te n to o b te n e r u n e q u ilib r io e n tr e d e lito y p e n a , e s d e c ir , e n tr e d a ñ o c a u s a d o y p e n a. L a b a l a n z a d e la ju s tic ia s im b o liz a e s ta b ú s q u e d a y p r e o c u p a c ió n d e la ju s t ic ia a n te e l d a ñ o c o m e tid o q u e tie n e q u e r e s p o n d e r c o n u n a p e n a. E n u n a r e v is ió n d e l c o n c e p to d e p e n a , o b s e r v a m o s q u e ju r íd i c a m e n t e la p e n a e s u n a p é r d i d a d e b ie n e s im p u e s ta a u n a p e r s o n a c o m o r e tr ib u c ió n d e l d e lito c o m e tid o.42 E n l a e v o lu c ió n d e l c o n c e p to d e p e n a y a p l ic a c ió n d e l a p e n a s e p u e d e o b serv a r: a ) L a p e n a e n s u s o r íg e n e s te n ía u n c a r á c te r r e tr ib u tiv o , e l o b je to d e s u a p l ic a c ió n e r a d e v o lv e r e l m a l c a u s a d o p o r e l d e lito. S e c o n c e b ía a la p e n a ú n i c a m e n te c o m o c a s tig o. b ) L a r e t r i b u c ió n s e d e te rm in a b a d e m a n e r a p r im o r d ia l p o r e l v a lo r q u e e l d e lito te n ía c o m o d a ñ o ; s e p la n te a n lo s p r o b l e m a s r e l a tiv o s a u n a p e n a ju s t a q u e a d e m á s d e s e r u n c a stig o r e s u lta r a a d e c u a d a p a r a e v ita r l a r e p e ti­ c ió n d e l d e lito.  10 CRIM INO LO G ÍA. T E O R IA S Y P EN S A M IEN TO S c) L a p e n a s e c o n c ib e c o m o r e tr ib u c ió n p e r o ta m b i é n c o m o p r e v e n c ió n. S e e s p e c ifi c a la n e c e s id a d d e b u s c a r m e d io s p a r a lo g r a r q u e la p e n a fu e r a ju s t a , e s d e c ir q u e n o fu e ra d é b il, s in o a d e c u a d a p a r a h a c e r s u f r ir a l d e lin ­ c u e n te y p a r a q u e s e a b s tu v ie r a d e l d e lito , q u e te n d ie r a a c u r a r s u s p o s ib le s te n d e n c ia s c r im in a le s y a la v e z q u e r e s u lta r a s o c i a lm e n te ju s t a. L a p e n a tie n d e a s e r ín d ív id u a liz a d o r a , a d a p ta d a a la p e r s o n a. d) P e n a c o m o r e p r o c h e s o c ia l-c u ltu r a l c o m o tr a ta m ie n to y p r e v e n c ió n. E n la s d is tin ta s e ta p a s la p e n a c o n s is te e n la p é r d i d a d e u n b ie n d e la p e r s o n a.43 T ie n e e s e c a r á c te r la p é r d id a d e la v id a (p e n a d e m u e r te ) la p r i ­ v a c ió n d e l a l ib e r ta d , la c o n fis c a c ió n , l a p e n a p a tr im o n ia l, la in h a b ilita c ió n. E l h e c h o d e s e r u n a p é r d id a d e b ie n e s n o e s s u fic ie n te p a r a c a r a c te r iz a r la p e n a ; p a r a RICARDO C. NÚÑEZ44 la p e n a e s e s e n c i a lm e n te u n a r e t r i b u c ió n p o r q u e a s i e n ta l a r e s p o n s a b ilid a d p e n a l e n la c u lp a b ilid a d d e l d e lin c u e n te. S i n e m b a r g o , la p e n a , c o m o m e d io u tiliz a d o p o r la s o c i e d a d p a r a d e fe n d e r ­ s e d e la d e lin c u e n c ia tie n e u n f in u tilita rio y n o s ó lo r e tr ib u tiv o. L a fin a li ­ d a d u ti lit a r i a d e la p e n a se c o n c r e ta e n u n fin in d iv id u a l y e n u n fin g e n e r a l. E n s u f in in d iv i d u a l la p e n a s e p r o p o n e a p a r ta r a l d e l in c u e n te d e l d e lito e n e l fu tu r o , r e a d a p tá n d o lo s o c ia lm e n te. E n s u fin g e n e r a l, la p e n a n o m ir a a l d e lin c u e n te , a l q u e le h a s id o im p u e s to , s in o a lo s d e m á s m ie m b r o s d e la s o ­ c ie d a d ; e n r e l a c ió n a e s to s , la p e n a s í c u m p le u n a fu n c i ó n d e p r e v e n c ió n g e ­ n e r a l. S u o b je tiv o e s la a b s te n c ió n d e lo s in d iv id u o s e n g e n e r a l r e s p e c to d e la c o n s u m a c ió n d e h e c h o s c r im in a le s.45 - L a n e c e s i d a d d e a d e c u a r la s a n c ió n a l s u je to , a l h e c h o d e lic tiv o , a s u s m o d a lid a d e s y c ir c u n s ta n c ia s s e d e n o m in a in d iv i d u a liz a c ió n d e l a p e n a. L a in d iv i d u a liz a c ió n c o n s is te e n p r im e r te rm in o , e n u n a f ija c ió n d e la s a n c ió n b a jo la fo r m a d e u n m a r c o le g a l (p e n a e n s u f a s e le g is la tiv a ). P u e d e a b a r c a r c a s o s d e a g r a v a c ió n o a te n u a c ió n g e n e r a l d e la s p e n a s , c a u s a s e s p e ­ c ia le s. D e n t r o d e e s te m a rc o d a d o p o r la le y to m a e l ju e z e l q u a n t u m y l a c a ­ lid a d d e l a p e n a a im p o n e r ; la le y s e ñ a la u n s is te m a fa c u lta n d o a l ju e z b a jo c ie r ta s c o n d ic io n e s —s o n la s c ir c u n s ta n c ia s — p a r a la d e te r m in a c ió n e in d i­ v id u a liz a c ió n d e la p e n a. f L a in d iv i d u a liz a c ió n ju d ic i a l d e la p e n a e s u n a d e la s t a r e a s m á s d ifíc i­ le s y a l m is m o tie m p o im p o r ta n te s d e la fu n c i ó n d e l ju e z. E l ju e z tie n e d e u n la d o a l a le y q u e le b r in d a u n m a r c o p e n a l c o m o i n s tr u m e n to , y d e l o tro , a l s u je to a q u i e n d e b e e n c u a d r a r d e n tro d e l a le y ; la l e y d e ja a l ju e z , l a e le c ­ c ió n e n e l c a s o c o n c r e to , d e n tro d e u n a m p lio m a r c o p e n a l. E s d e c ir , l a le y p r o p o r c io n a lo s c r ite r io s u tiliz a b le s p o r e l ju e z p a r a f ija r la c o n d e n a c ió n e n c a d a c a s o , te n ie n d o e n c u e n ta la s c ir c u n s ta n c ia s r e fe r i d a s a l h e c h o d e lic tiv o —d a ñ o c a u s a d o — y la s c ir c u n s ta n c ia s q u e a t ie n d e n a la p e r s o n a li d a d d e l d e lin c u e n te y d e la v íc tim a.46 L a im p o r t a n c ia d e la in d iv id u a liz a c ió n ju d ic ia l d e r iv a d e l h e c h o d e q u e a l n o h a b e r u n a p e n a fija p a r a e l d e lito c o m e tid o , tr a tá n d o s e d e p e n a s d iv i­ s ib le s e n r a z ó n d e t ie m p o o c a n tid a d , lo s ju e c e s d e b e n f ija r la p e n a a p lic a b le  IN TRO D U C CIÓ N A L A C RIM IN O L O G ÍA 11 d e n tro d e l m ín im o y d e l m á x im o le g a l, e s ta b le c id o e n la s r e s p e c tiv a s e s c a ­ la s p e n a l e s , te n ie n d o e n c o n s id e r a c ió n p a r a s u g r a d u a c ió n la s c ir c u n s ta n ­ c ia s q u e m e n c io n a e l C ó d ig o P e n a l. E s e v id e n te q u e l a d e t e r m in a c ió n d e la p e n a h e c h a p o r lo s ju e c e s im p li­ c a s u in d iv i d u a liz a c ió n a l d e lin c u e n te d e q u e s e tr a ta , e s u n p r o c e d im ie n to d e a d a p ta c ió n d e la p e n a le g a l, a l c a s o c o n c r e to. E s te s is te m a , s e n c illo e n s u e x p o s ic ió n te ó r ic a , p r á c tic a m e n te s e tr a d u c e e n u n d ifíc il p r o b l e m a q u e , r a z o n a b le m e n te a p lic a d o , d e m a n d a e l c o n o c i­ m ie n to d e lo s r a s g o s d e p e r s o n a lid a d d e c a d a d e lin c u e n te , s u c a p a c id a d d e ­ lic tiv a , s u h is to r ia p e r s o n a l, a s í c o m o e l c o n o c im ie n to d e la s c ir c u n s ta n c ia s q u e f u e r o n d e s e n c a d e n a n te s d e l d e lito y q u e p u e d e n s e rio d e u n a p o s ib le r e i te r a c ió n. L a fa s e d e a d m in is tr a c ió n d e la p e n a —e je c u c ió n d e la p e n a — ; e l ju e z h a d ic ta d o s e n t e n c ia c o n d e n a to r ia y a p lic a d o a l in d iv i d u o u n a p e n a p r iv a tiv a d e lib e r ta d , c u y a d u r a c ió n h a s e ñ a la d o ; d e s d e e s e m o m e n to e l in d iv i d u o q u e d a s u je to a la a d m in is tr a c ió n p e n i te n c i a r i a p a r a e l c u m p lim ie n to d e s u c o n d e n a. S u je to a l p o d e r d e e j e c u c i ó n q u e e je r c e e l e s ta d o d e b e r e s p e t a r la s n o r m a s y r e g la m e n to s p e n ite n c ia r io s q u e tie n e e l e s ta b le c i m ie n to d o n d e s e a lo ja. E l s is te m a p e n i te n c ia r io ta m b i é n r e a l iz a u n a i n d iv id u a liz a c ió n d e l tr a ­ t a m ie n to , te n ie n d o e n c o n s id e r a c ió n e l d e l ito , p e n a , p e r s o n a lid a d d e l s e n ­ te n c ia d o , a n te c e d e n te s p e n a le s , y c o n d ic io n e s p e r s o n a le s r e l a c io n a d a s a lo s a s p e c to s e d u c a tiv o s , la b o r a le s , d e p o rtiv o s , c u ltu r a le s. E s ta ta r e a d e in d iv i­ d u a l iz a c ió n d e la e je c u c ió n d e la p e n a s e tie n d e a r e a liz a r , c o m o lo s e ñ a la n la s le y e s p e n ite n c ia r ia s , a tr a v é s d e u n a t a r e a in te r d is c ip l in a r ia.47 E l D e r e c h o e s tu v o in m o v iliz a d o d u r a n te u n la r g o tie m p o r e s p o n d ie n d o a l d e lito c o n e l m is m o tip o d e p e n a s , h a s t a h a c e m u y p o c o tie m p o a ú n la s p e n a s e r a n : p r iv a c ió n d e lib e r ta d , m u lta e in h a b ili ta c ió n , c o n e l a g r a v a n te d e q u e g r a n p a r te d e la s p e n a s e r a n p r i v a tiv a s d e lib e r ta d. L a p r o b a t io n , o s e a la s u s p e n s i ó n d e ju ic io a p r u e b a , la s a m p li a c io n e s r e fe r e n te s a s a lid a s d e p r e -lib e r ta d h a n p e r m itid o n u e v a s n o c io n e s d e p e n a ; e s p e c ia lm e n te la c o n ­ s id e r a c ió n d e la s p e n a s a lte r n a tiv a s. P e r o e s to s n u e v o s c o n c e p to s r e s p e c to a la s p e n a s n o s ó lo h a n p a r tid o d e u n c o n c e p to h u m a n ita r io y té c n ic o d e la s p e n a s a p l ic a b le s s in o d e u n a s itu a c ió n e c o n ó m ic a —s o c ia l, la p r i v a c ió n d e la li b e r ta d r e p r e s e n ta u n a lto c o s to e c o n ó m ic o p a r a la s r e g io n e s q u e n o p u e ­ d e n s o s te n e r p o r la s o b r e p o b la c ió n c a r c e la r ia , e l d e te r io r o d e l s is te m a p e n i­ te n c ia r io y la s d ific u lta d e s p a r a e l d e s a r r o llo d e l tr a ta m ie n to , p o r la c a r e n c ia d e p e r s o n a l té c n ic o y e s p e c ia liz a d o. , E x is te a c tu a lm e n te la c o n v ic c ió n d e la s p e n a s d e c o r t a d u r a c ió n , m e n o s d e tre s a ñ o s , d e b e n te n e r o tro s is te m a d e a p li c a c ió n , c o n c o n tr o le s d e tr a ta ­ m ie n to q u e e v ite n e l in g r e s o a la in s t it u c ió n p e n ite n c ia r ia. S i n e m b a r g o e s te c o n tr o l n e c e s a r i o d e l c u m p lim ie n to d e la s a n c ió n o c o m o d ir ía RICARDO C. Nú ñ ez , d e l r e p r o c h e s o c ia l, c a r e c e d e u n s i s te m a q u e b r in d e e l tr a ta m ie n to in d iv id u a liz a d o.  12 CRIM INO LO G ÍA. T E O R ÍA S Y P EN S A M IEN TO S L o s e s ta b le c im ie n to s c a r c e la r io s q u e e n s u m o m e n t o p o s i b ili ta r o n q u e e l in d iv id u o n o s u f r ie r a la p e n a d e m ú e r te , e s d e c ir , la c á r c e l r e p r e s e n tó l a s o b r e v iv e n c ia , p e r m a n e c e c o m o u n a in s titu c ió n , a l p a r e c e r in s u s tit u i b l e , p o r q u e to d a s la s s o c ie d a d e s y c u ltu r a s n o p u e d e n p r e s c in d ir d e la in s t itu ­ c ió n c e r r a d a. * A ú n s e c o n s id e r a q u e la c á r c e l e s la ú n ic a in s t i tu c ió n p a r a u n a d e l in ­ c u e n c ia q u e s e h a a g r a v a d o e n to d o s lo s p a ís e s a tr a v é s d e n u e v a s fo r m a s y m o d a lid a d e s , d e u n a c r im in a lid a d o r g a n iz a d a d ir ig id a e n l a m a y o r ía d e lo s c a s o s a v íc tim a s v u ln e ra b le s. L a c o n te n c ió n q u e r e a li z a e l s i s t e m a p e n ite n ­ c ia rio p e r m ite , p a r a a lg u n o s c r im in ó lo g o s la e v ita c ió n d e n u e v o s h e c h o s d e ­ lic tiv o s , p a r a o tr o s , u n a a lta p o s ib ilid a d d e r e in c id e n c ia. * L a p e n a e n s u s tr e s m o m e n to s : le g is la tiv o , ju d ic ia l y d e e je c u c ió n p r e ­ s e n ta d if ic u lta d e s ; e n e l p r i m e r c a s o , le g is la tiv o , s e r e a l iz a n la s r e fo r m a s d e lo s c ó d ig o s s in e s tu d io s e in v e s tig a c io n e s s e r ia s y s i n t e n e r e n c u e n t a l a c r i ­ m in a lid a d d e la r e g i ó n. E n s u s e g u n d o m o m e n to , e l ju d ic ia l , lo s a s p e c to s r e ­ fe r e n te s a la in d iv i d u a li z a c ió n d e la p e n a a l c a s o c o n c r e to s e r e a li z a s in u n b á s ic o e s tu d io d e l d e lin c u e n te , g e n e r a lm e n te p o r la in s u f ic i e n c i a d e e s tu ­ d io s té c n ic o s in te r d i s c ip lin a r io s q u e a u x ilia n a lo s ju e c e s. Y e n e l t e r c e r , m o ­ m e n to , la p e n a e n s u fa s e e je c u tiv a , a d o le c e d e u n v e r d a d e r o tr a t a m ie n to p e n ite n c ia r io p o r la c a r e n c ia d e o b je tiv o s c la r o s d e l s i s te m a p e n ite n c i a r io ; e n m u c h o s p a ís e s la tin o a m e r ic a n o s p o r la in flu e n c ia n e g a t iv a d e lo s g o b ie r ­ n o s d e -fa c to m i lita r e s q u e a c e n tu a r o n la c á r c e l c o m o u n a in s t itu c ió n r e p r e ­ s i v a y d e s e g u r id a d. * L a p e n a e n s u f a s e e je c u tiv a c o n te m p la n o s ó lo l a e ta p a d e l a s e n te n c ia s in o la e je c u c ió n d e la p r i s ió n p r e v e n tiv a ,48 e ta p a s u m a m e n te d ifí c il p o r q u e e s p r e c is a m e n te e l in g r e s o a la c á r c e l d e u n a p e r s o n a in c u lp a d a , p r o c e s a d a p o r u n d e lito , q u e d e b e s e r a s is tid a , a t e n d ie n d o a q u e n o h a p e r d i d o s u c o n ­ d ic ió n d e c iu d a d a n o. - L a p e n a s e ñ a la RICARDO C. N ÚÑ EZ,49 e s u n r e p r o c h e s o c i a l q u e tie n e p o r fu n c i ó n la r e a d a p t a c i ó n s o c i a l y la c o m p r e n s ió n , p o r e l in d iv id u o , d e la f i ­ n a lid a d s o c ia l d e la p e n a. E s t a d e b e r á c o n v e r tir s e e n u n a c o n s t a n te in c it a ­ c ió n p a r a la p r e s e r v a c ió n y m e jo r a m ie n to d e la p e r s o n a. P o r e llo a l in d iv i­ d u o p r iv a d o d e s u li b e r ta d s e l e e n s e ñ a r á a o r ie n ta r s e e n s u v id a f u t u r a c o n r e s p o n s a b ilid a d s o c ia l.50 L a r e a d a p ta c ió n s o c ia l s e d e b e r e a liz a r , s e g ú n e s te e n fo q u e , u til iz a n d o lo s m e d io s d e p r e v e n c ió n , tr a ta m ie n t o e d u c a tiv o , la b o r a l, a s i s t e n d a l y d e c u a lq u ie r o tr o c a r á c te r d e q u e p u e d a d is p o n e r s e e n c o n fo r m id a d c o n lo s p r o g r e s o s d e la s c ie n c ia s p e n ite n c ia r ia s y c r im in o ló g ic a s. L a in d iv i d u a liz a c ió n e je c u tiv a , q u e im p lic a u n a in d iv id u a li z a c ió n m é ­ d ic a , p e d a g ó g ic a , p s ic o ló g ic a y s o c ia l d e la s p e r s o n a s q u e p a d e c e n la c á r c e l e s u n o d e lo s c a m in o s r a z o n a b le s p a r a d e te r m in a r la p e n a p r iv a t iv a d e li ­ b e r t a d y p o d e r a s p i r a r a s í, c o n a lg ú n fu n d a m e n to a q u e e l e n c a r c e l a m ie n to o fr e z c a la s m e jo r e s p o s ib ilid a d e s p a r a q u e , lo s in d i v i d u o s s e e n c u e n t r e n e n  IN T RO D U C CIÓ N A L A CRIM INO LO G ÍA 13 c o n d ic io n e s d e c u m p l ir s u s c o n d e n a s , d e e v ita r l a r e in c id e n c ia e n e l d e lito y lo g r a r s u a d e c u a d o y s a n o d e s e n v o lv im ie n to s o c ia l. * L a p e n a e n s u s fa s e s le g is la tiv a , ju d i c ia l y d e e je c u c ió n p l a n t e a la n e c e ­ s id a d d e u n a c o h e r e n c i a e n tr e la s tre s fa s e s , p o r q u e r e p r e s e n ta la r e s p u e s ta s o c ia l y c u l tu r a l fr e n te a l d e lito , a la c o n d u c ta q u e tr a n s g r e d e la s n o r m a le s de. c o n v iv e n c ia e n u n a s o c ie d a d. E s l a r e s p u e s ta s o c i a l y e s ta r e s p u e s ta tie n e e l f in s o c ia l d e n o s e r d e s tr u c tiv a d e l in d iv id u o s i n o d e s e r e m in e n te m e n te e d u c a tiv a y r e s o c ia li z a d o r a p a r a r e c u p e r a r lo s o c ia lm e n te. R e s p e ta n d o lo s d e r e c h o s d e l in d iv i d u o a u n tra to r e s p e tu o s o d e a c u e r d o a lo s p r in c ip io s d e lo s D e r e c h o s H u m a n o s.51 P e r o t a m b i é n la p e n a , d e b e m ir a r y a te n d e r a la p e r s o n a q u e h a s u frid o e l d a ñ o p o r e l d e lito c o m e tid o , e s d e c ir a la p e r s o n a q u e s u fr e la s c o n s e ­ c u e n c ia s d e l d e li to , la v íc t im a d e l d e lito. L a v íc tim a ta m b ié n e s ta c o n te m p la d a e n la s tr e s fa s e s d e la p e n a , a n i­ v e l le g is la tiv o c o n le y e s q u e c o n s id e r a n e l d a ñ o s u fr id o y s u n u e v a s itu a ­ c ió n p r o v o c a d a p o r e l d e lito , a n iv e l ju d ic i a l im p li c a q u e e l tr ib u n a l c o n o z c a e l d a ñ o s u fr id o p o r la v íc tim a , su v u ln e r a b ilid a d. Y c o n r e s p e c t o a la fa s e d e a d m in is tr a c ió n , a l e s ta d o le c o r r e s p o n d e la a s is te n c ia d e la v íc tim a y d e s u f a m il ia p a r a a te n u a r lo s d a ñ o s c a u s a d o s p o r e l d e lito. 3. E s t u d io d e l d e l i n c u e n t e E s ta e t a p a d e la C r im in o lo g ía c o m ie n z a c o n e l c u e s tio n a m ie n to d e q u e e l d e lito e n s í e s u n a c o n d u c ta a b s tra c ta q u e la c o n d u c ta l a r e a l iz a u n in d iv i­ d u o , y e s te p l a n t e a m ie n to c o n d u c e a d o s p r e g u n ta s b á s ic a s : a ) ¿ Q u ié n e s e l in d iv id u o q u e c o m e te u n d e lito ? b ) ¿ Q u é r e s p u e s ta -s o c ia l c a b e a s u c o n d u c ta d e lic tiv a ? L a C r im in o l o g í a s e p r e g u n ta e n e s ta e t a p a q u é l e h a s u c e d id o a l in d iv i­ d u o p a r a q u e e n u n m o m e n to d e su v id a c o m e ta u n d e lito , e s d e c ir e l fra c a s o in d iv id u a l p a r a c o n t r o l a r s u s im p u ls o s y m a n ife s ta r s u a g r e s i ó n p a to ló g ic a. E l p r i m e r in te r r o g a n te a p u n ta a l c o n o c im ie n to d e la h is to r ia d e l in d iv i­ d u o , a l c o n o c im i e n to d e s u p e r s o n a lid a d y a la r e l a c ió n d e l ito -p e r s o n a l i­ d a d. C o m p r e n d e lo s a m p li o s a s p e c to s r e f e r id o s a la p e r s o n a li d a d d e l in ­ d iv id u o c o n u n a c o n f li c ti v a a n ti s o c i a l- d e l ic t iv a. E s la c o m p r e n s ió n d e l h o m b r e e n s u m o d o s o c ia l d e e x is te n c ia , d e í h o m b r e r e a l , c o n c r e to , e n re la ­ c ió n c o n u n m e d io a m b ie n te c o n d e te r m in a d a e s t r u c tu r a h is tó r ic a ,s o c ia l, c u ltu r a l, e c o n ó m ic a. A tr a v é s d e u n n u e v o e n fo q u e —c lín ic o — s e in te n ta c o n o c e r a l h o m b r e q u e c o m e tió e l d e lito , q u é s ig n ific a d o tie n e p a r a é l e s a c o n d u c ta , e s d e c ir , a c la r a r e s te s i g n ifi c a d o d e s d e u n a p e r s p e c tiv a d e la h is to r i a d e l in d iv id u o. E s r e la c io n a r la c o n d u c ta d e lic tiv a e n fu n c ió n d e l a p e r s o n a li d a d y d e l in s e ­ p a r a b le c o n te x to s o c ia l e n q u e e l in d iv id u o e s tá in te r a c tu a n d o. E l d e lito e s l a c o n d u c ta q u e r e a liz a u n in d iv id u o e n u n m o m e n to d e te r ­  14 CRIM INO LO G ÍA. T EO R ÍA S Y P EN S A M IEN T O S m in a d o d e s u v id a y e n c irc u n s ta n c ia s e s p e c ia le s p a r a é l. E l d e lito r e p r e s e n ­ ta p o r lo ta n t o u n d o b le fr a c a s o ; d e s d e e l in d iv id u o e s e l f r a c a s o d e lo s m e ­ c a n is m o d e d e fe n s a p s íq u ic o s q u e c o n tr o la n lo s im p u ls o s a g r e s iv o s ; d e s d e e l e n f o q u e s o c ia l e s e l fra c a s o d e l n ú c le o fa m ilia r y d e la s in s ti tu c io n e s p a r a e v ita r e l d e lito.52 C o m p r e n d e r a l in d iv id u o d e n tr o d e su h is to r ia p e r s o n a l y s o c ia l, c a d a in d iv id u o p r e s e n ta c a ra c te r ís tic a s p a r tic u la r e s q u e lo h a c e n d ife r e n te d e lo s d e m á s y c o n u n m o d o e x is te n c ia l ú n ic o y p o r lo ta n to la a g r e s ió n d e l d e lito im p l ic a a s p e c to s b io -p s ic o -s o c ia le s ta m b i é n ú n ic o s. L a c o n d u c ta a g r e s iv a —el d e lito — e s la e x p r e s ió n d e la p s i c o p a to lo g ía p a r t ic u la r d e l in d iv i d u o d e su a lte r a c i ó n p s ic o ló g ic a y s o c i a l, p o r lo ta n t o e l d e lin c u e n te n o s ó lo e s u n in d iv id u o e n fe r m o s o c ia l s in o q u e e s e l e m e r g e n te d e u n n ú c le o fa m il ia r e n la q u e e l in d iv i d u o tra d u c e a tr a v é s d e la a g r e s ió n , la s a n s ie d a d e s y c o n flic to s d e l m tr a -g r u p o fa m ilia r. D e la m is m a m a n e r a q u e e l e s tu d io d e l d e lito y d e la p e n a e s tu v o c o n s ­ titu id o p r e d o m in a n te m e n te p o r e l D e r e c h o , a q u í e n e s ta e ta p a c o m ie n z a n lo s e n f o q u e s m é d ic o s , p s ic o ló g ic o s —lo s e s tu d io s c lín ic o s — p a r a e s tu d ia r la p e r s o n a lid a d c r im in a l. E s t a e ta p a d e la C r im in o lo g ía q u e c o n s id e r a , n o a l d e lito e n a b s tr a c to , s in o a l h o m b r e d e lin c u e n te , s u r g e d e lo s e s tu d io s d e CÉSAR LOMBROSO53 y d e la e s c u e la q u e s e d e n o m in ó A n tr o p o lo g ía C r im in a l. O b s e r v a a l in d iv i ­ d u o e n to d o s s u s a s p e c to s , fís ic o s , b io ló g ic o s , fu n c io n a le s , p s ic o ló g ic o s , la s c o n d u c ta s c r im in a le s , s u s c o s tu m b r e s , l a r e in c id e n c ia. E n e s ta e ta p a s e a b o r d a n , p o r p r i m e r a v e z , la s d ife r e n c ia s d e lo s c o m ­ p o r ta m ie n to s c r im i n a l e s d e la d e l in c u e n c ia m a s c u lin a d e la d e lin c u e n c ia f e ­ m e n in a. S e e s tu d ia y o b s e r v a e n r e l a c ió n a la s e d a d e s d e lo s d e lin c u e n te s ; lo s d ife r e n te s tip o s d e c o n d u c ta ; la in flu e n c ia d e l a lc o h o l y la s to x ic o m a n ía s y e s p e c ia l m e n te s e in te n ta d i fe r e n c ia r y c o m p a r a r a l h o m b r e d e l in c u e n te y a l e n fe r m o m e n ta l. C o m ie n z a n , ta m b i é n e n e s ta e ta p a , la s c la s ific a c io n e s s o b r e lo s d is tin to s tip o s d e d e l in c u e n te s ,e n r e l a c ió n a s u s c a ra c te r ís tic a s o b s e r v a d a s e n lo s s e n ­ te n c ia d o s a lo ja d o s e n lo s e s ta b le c im ie n to s p e n ite n c ia r io s.54 L a s c la s ific a c io n e s a p u n ta n a d e s c r ib ir y s is te m a tiz a r la s m ú l tip le s o b ­ s e r v a c io n e s d e la p r á c tic a c lín ic a c o n d e lin c u e n te s. E l e s tu d io d e l d e lin c u e n te , p la n te ó , c o m o v e r e m o s m á s a d e la n te , a l r e ­ fe r i m o s a la C r im in o lo g ía C lín ic a , u n a ta r e a d e d ia g n ó s tic o d e l d e l in c u e n te y u n a ta r e a d e tr a ta m ie n to ; s e c o n s id e r a a la p e n a n o c o m o c a s tig o s in o c o m o tr a ta m i e n t o d e r e h a b ilita c ió n. P e r o , el e s tu d io d e la p e r s o n a lid a d d e l d e l in c u e n te n o s ó lo im p li c a ll e g a r a p s ic o d ia g n ó s tic o , —e l g r a d o d e p e l ig r o ­ s id a d s o c ia l— y e l tr a ta m ie n to a d e c u a d o p a r a s u r e h a b ilita c ió n s i n o p r e v e e r u n p r o n ó s t ic o d e s u fu tu r a c o n d u c ta c r im in a l. L a a p r e c i a c ió n d e l a p e n a c o m o tr a ta m ie n to s e o p o n ía a lo s e n f o q u e s d e la p e n a c o m o c a s tig o y a la p e n a d e te r m in a d a y fija. L o s c r i m in ó lo g o s e n  IN T RO D U C C IÓ N A L A C RIM INO LO G ÍA 15 e s ta e t a p a fo r m u l a n la n e c e s id a d d e q u e la p e n a s e a in d e te rm in a d a / e s d e ­ c ir , b a s a d a e n lo s tie m p o s q u e r e q u ie r a e l tr a ta m i e n t o d e l d e lin c u e n te. E l e n fo q u e d e u n a p e n a in d e te r m in a d a q u e e n u n p rin c ip io t u v o u n c r i­ te r io a m p lio y lu e g o p la n te a d a p o r ENRICO F e r r i 55 y RAFAEL GARÓFALO56 s e ­ g ú n lo s c r i te r io s d e p e lig r o s i d a d d e l d e lin c u e n te , f u e , s u m a m e n t e r e s i s tid a p o r e l D e r e c h o P e n a l. D e ig u a l m o d o s u c e d ió c o n lo s c o n c e p t o s d e p e lig r o ­ s id a d d e l d e lin c u e n te , p o r lo s e x c e s o s e n m e d i r la p e lig r o s i d a d d e l d e lin ­ c u e n t e a te n d ie n d o a s u p e r s o n a lid a d s in r e l a c i o n a r l a c o n l a c o n d u c t a c rim in a l. E l e s tu d io d e l h o m b r e d e lin c u e n te q u e c o m p r e n d ió e s ta e ta p a fu e fu n ­ d a m e n ta l p a r a e l d e s a rr o llo h is tó r ic o d e la C r im in o lo g ía. L o s c rirr u n ó lo g o s c o in c i d e n e n s e ñ a la r , e s ta e ta p a , c o m o e l in ic i o d e u n a C r im in o lo g ía c ie n tífi­ c a , p o r lo s e s tu d io s y o b s e r v a c io n e s s is te m á tic a s s o b r e lo s in d iv id u o s d e lin ­ c u e n te s. E n la s in v e s tig a c io n e s c lín ic a s , lo s a p o r te s d e l p s ic o a n á lis is ,57 c o n ­ tr ib u y e r o n d e u n a m a n e r a s ig n ific a tiv a e n e l c o n o c i m i e n to d e lo s p r o c e s o s p s íq u ic o s d e l a u to r d e l d e lito. 4. E s t u d io d e l a Cr im in a l id a d L a c r im in a lid a d e s e l c o n ju n to d e h e c h o s d e l ic tiv o s q u e s e c o m e te n e n u n d e te r m in a d o tie m p o y lu g a r. S e tr a ta d e u n a n á lis is g lo b a l d e l f e n ó m e n o d e lic tiv o , a te n d ie n d o a l g r u p o s o c ia l o r e g ió n —g e o g r a fía s o c ia l— d o n d e s e p r o d u c e n lo s c o m p o r ta m ie n to s v io le n to s. E s ta e ta p a d e la C r im in o lo g ía se in ic ia c o n lo s e s tu d io s s o b r e lo s g r u p o s s o c ia le s , la s c o n d ic io n e s e c o n ó m ic a s y s o c ia le s q u e a f e c ta n la c o m is ió n d e lo s d e lito s.58 L o s c r im in ó lo g o s se in te r r o g a n e n e s ta e ta p a s o b r e la s p o s ib le s v a r ia ­ b le s r e l a c io n a d a s a l d e lito , lo s ín d ic e s d e p o b la c i ó n , lo s d a to s y a lte r a c io n e s e c o n ó m ic a s , lo s p r o b le m a s é tn ic o s , r e l ig io s o s , lo s c o n flic to s b é lic o s e n t r e lo s p a ís e s. L a s c o n s id e ra c io n e s s o n g e n e r a le s y c o m p r e n d e n h a s ta e l c lim a y la g e o g r a fía d e la s r e g io n e s , la s d ife r e n c ia s e n la c r im in a l id a d d e la s z o n a s u r­ b a n a s y r u r a le s. L a s in v e s tig a c io n e s d e A. QUETELET y GUERRY m a r c a n q u e e l c r im e n e s u n fe n ó m e n o s o c ia l. A s í A. QUETELET59 e n s u s e s tu d io s e s ta d ís tic o s , g e o g rá ­ f ic o s y c a r to g r á fic o s a n a liz ó la d is tr ib u c ió n e s ta d í s ti c a d e lo s c o m p o r ta ­ m ie n to s s o c ia le s. P a r a QUETELET e l d e lito e s p r o d u c id o p o r h e c h o s s o c ia le s q u e s o n d e - te c ta b le s y d e te r m in a b le s e s ta d ís tic a m e n te. L a s o b s e r v a c io n e s 60 d e QUETE­ LET a la C r im in o lo g ía c o m p r e n d e n : a ) E l d e lito e m e r g e d e la s o c ie d a d , ju n t o a e le m e n to s q u e fa c il it a n s u d e s a r r o llo. b ) L o s d e lito s s e c o m e te n a ñ o tra s a ñ o , c o n a b s o lu t a p r e c i s i ó n y r e g u la ­  16 C RIM INO LO G ÍA. T E O R ÍA S Y P E N S A M IEN T O S r id a d ; lo s to ta le s d e lic tiv o s s e r e p ite n a n u a lm e n te , n o s ó lo e n u n n ú m e r o d e d e lito s s in o e n e l tip o y m o d a lid a d e s d e l c rim e n. c) E x is te n u n a s e r ie d e fa c to r e s q u e in te r v ie n e n e n l a c o m is ió n d e d e t e r ­ m in a d o s d e lito s c o m o e l a n a lfa b e tis m o , e l c lim a , la s i tu a c ió n g e o g r á fic a. P e ro.QUETELET a d v ie r te q u e n o e x iste u n a s o la c a u s a e n l o s h e c h o s d e lic tiv o s. d ) E n in v ie r n o se c o m e te n m a y o r n ú m e r o d e d e l ito s ; lo s d e lito s c o n tr a la s p e r s o n a s s e p r o d u c e n m á s e n v e ra n o. e ) L a c r im i n a lid a d fe m e n in a e s m u y in fe r io r a la m a s c u lin a. L o s e s tu d io s d e ANDKÉ G ü ERRY61 e s tá n b a s a d o s e n la s e s ta d ís t ic a s q u e r e a liz ó s o b r e lo s d e lito s. G u e r r y e s t á c o n s id e r a d o c o m o e l a u t o r d e lo s p r i ­ m e r o s m a p a s d e l a c r im in a lid a d , c o n d a to s s o b re e d a d , s e x o , i n s t r u c c i ó n y a c ti v i d a d d e lo s d e lin c u e n te s y la in flu e n c ia d e l c l i m a y g e o g r a f í a s o b re e l c r im e n.62 GuERRY e x p r e s a e n s u s in v e s tig a c io n e s q u e l a c r im in a l id a d c o n tr a l a p r o p ie d a d e s m a r c a d a e n la.z o n a n o r t e y q u e l o s d e l it o s c o n tr a s la s p e r s o ­ n a s e n la z o n a s u r. T a m b ié n o b s e r v ó q u e lo s d e lito s s e r e p it e n c o n r e g u la r i ­ d a d , e n to d a s la s r e g io n e s. E n la s o b s e r v a c io n e s s o c ia le s A l e j a n d r o L a c a s s a g n e 63 c o n s i d e r a q u e e l c r im in a l e s p e l ig r o s o e n c u a n to s e e n c u e n tr a e n u n m e d io a d e c u a d o p a r a d e lin q u ir ; e x p r e s a q u e e l m e d io s o c ia l o r ig in a la c r i m in a l id a d y q u e e l d e ­ lin c u e n te r e d b e la in flu e n c ia d e l m e d io s o c ia l n e g a tiv o. LACASSAGNE o b s e r v a q u e a m a y o r d e s o r g a n iz a c ió n s o c ia l, m a y o r c r im i­ n a lid a d , a m e n o r d e s o r g a n iz a c ió n s o d a l, m e n o r c r i m in a li d a d , e s d e c ir , e x i s ­ te u n a p r e p o n d e r a n te c r im in a lid a d e n s o c ie d a d e s d e s o r g a n iz a d a s. S o n v a lio s a s la s in v e s tig a d o n e s d e E m i l i o D u r k h e i m 64 e n s u s c é le b r e s tra b a jo s s o b r e a n ó o m ia , fa lta s d e n o r m a s , q u e p r o v o c a n lo s c o n flic to s s o c i a ­ le s ,e n tr e e llo s e l s u ic id i o y lo s c o m p o r ta m ie n to s v io le n to s. A n a li z a d o s t ip o s d e a n o m ia : a ) A n o m ia a g u d a , p r o d u d d a p o r t r a n s f o r m a d o n e s s o d a l e s s u m a m e n te r á p id a s e n la s c u a le s la s r e g la s s o c ia le s tr a d id o n a l e s s o n e lim in a d a s y lo s in d iv id u o s y la s d is tin ta s c la s e s s u fr e n lo s e fe c t o s d e e s to s c a m b i o s y p i e r ­ d e n s u lu g a r s o c ia l. b ) A n o m ia c r ó n i c a q u e s u r g e a l a c e p t a r s e in d is c r i m in a d a m e n te la d o c tr i­ n a d e l p r o g r e s o m á s r á p id o y d e s tr u c tiv o e n la s c u a le s la s r e l a c io n e s in d u s ­ tr ia le s y c o m e r c ia le s q u e d a n lib r e s d e to d a s la s r e s tr ic c io n e s. DURKHEIM65 o b s e r v a q u e e l d e lito e s u n c o m p o r ta m ie n to n o r m a l e n l a s o c ie d a d ; e s tá li g a d o a la s c o n d ic io n e s d e la v id a s o d a l y s e m a n if ie s t a e n to d a s la s c u ltu r a s. N in g u n a s o d e d a d e s tá e x c e p t a d e l c r im e n. GABRIEL T a r d e 66 q u ie n d e s a r r o lla d e s d e la S o c io lo g í a , t in a te o r ía b a s a ­ d a e n lo s a s p e c to s s o c i a le s d e la i m i ta d ó n , s e ñ a l a q u e l a s o c i e d a d a v a n z a a tr a v é s d e lo s p r o c e s o s d e i n v e n d ó n , im ita c ió n y o p o s ic ió n. L o c a r a c te r ís tic o d e lo s o c ia l e s la i m ita c ió n d e lo s c o m p o r ta m ie n to s. E l d e l ito e s u n c o m p o r ­ ta m ie n to d e i m i t a d ó n y e l c r im in a l e s u n a p e r s o n a q u e im ita.67  IN TRO D U C CIÓ N A L A C RIM INO LO G ÍA 17 TARDE68 s o s ti e n e q u e la s v a r ia b le s c o m o c lim a , g e o g r a f í a , ti e n e n m e n o s in c id e n c ia q u e lo s f a c to r e s s o c ia le s c o m o e l c r e c i m ie n to d e l a s c iu d a d e s , e n el c u a l e l f e n ó m e n o d e la im ita c ió n e n z o n a s u r b a n a s e s f r e c u e n te. C o n s id e ­ r a q u e lo s m o v im ie n to s m i g r a to r i o s d e l c a m p o a l a c i u d a d e s u n o d e lo s fa c ­ to r e s d e d e lin c u e n c ia , a d e m á s d e lo s c a m b io s e n lo s v a l o r e s m o r a le s y é tic o s. L o s e s tu d io s r e fe r e n te s a la c r im in a lid a d q u e p r o v ie n e n , g e n e r a lm e n te , d e lo s s o c ió lo g o s a b a r c a n n u m e r o s a s lí n e a s d e p e n s a m ie n to c o m o v e re m o s e n e l C a p ítu lo d e la s c o r r ie n te s y te o r ía s c r im in o ló g ic a s. L a p r e o c u p a c ió n d e lo s c r im in ó lo g o s p o r e s tu d ia r lo s fa c to re s s o c ia le s d e la c r i m in a l id a d lle v ó a e s ta b le c e r lo s s ig u i e n te s e n fo q u e s : ' a ) T e o r ía s b a s a d a s e n la a n o m ia , e s tr u c tu r a l-ñ m c io n a lis ta s b) E n f o q u e s m u l tifa c to r ia le s d e la c r im in a lid a d c) T e o r ía s e c o ló g ic a s , e s tu d io s d e b a r r io s y z o n a s g e o g r á fic a s d ) T e o r ía s d e l a p r e n d iz a je -a s o c ia c ió n d ife r e n c ia l e) T e o r ía s d e l c o n tr o l f ) T e o r ía s c r ític a s L a s te o r ía s b a s a d a s e n e l c o n c e p to d e a n o m ia s e i n ic ia n c o n lo s tra b a jo s d e D u r k h e í m 69 s o b r e e l s u ic id io y c o n t in ú a n c o n la s in v e s t ig a c i o n e s d e R o - ber t Mer t o n 70 q u e a m p lia e l c o n c e p to , p a r a u tiliz a r lo e n l a e x p l ic a c ió n d e l fu n c i o n a m i e n to d e fe c tu o s o d e la s e s tr u c tu r a s s o c i a le s q u e p r o v o c a n la c r im in a lid a d. L a s c o n tr a d i c c io n e s d e la e s tr u c tu r a s o c ia l c o n d u c e a u n a c o n d u c ta d e s ­ v ia d a. E s d e c ir q u e la e s t r u c tu r a s o c ia l e je r c e u n a p r e s i ó n d e fin id a s o b re lo s m ie m b r o s d e la s o c ie d a d q u e le s in d u c e a a d o p ta r c o m p o r ta m ie n to s d e s v ia d o s -d e lic tiv o s. L o s e n fo q u e s m u l tifa c to r ia le s d e la c r im in a lid a d , s e c a r a c t e r i z a r o n p o r la r e a l iz a c ió n d e e s tu d i o s m in u c io s o s s o b r e v a r i a b le s y d e d a t o s r e fe r e n te s a la c r im in a li d a d. D e b e n m e n c io n a r s e la s in v e s tig a c io n e s d e H e a l y ,71 d e Gl u ec k y Gl u ECK,72 q u ie n e s e s tu d ia r o n d u r a n te d ie z a ñ o s a q u in ie n ta s p a ­ r e ja s d e d e lin c u e n te s y n o d e lin c u e n te s b u s c a n d o fa c to r e s d ife r e n c ia le s e n ­ tr e a m b o s g r u p o s. E n e s to s e s tu d io s p r e d o m in a n lo s a s p e c to s s o c io ló g ic o s d e l a c r im in a lid a d y s e c a ra c te r iz a n m á s p o r s u m e to d o lo g ía q u e p o r lo s fu n ­ d a m e n to s te ó r ic o s. T e n d í a n a b u s c a r e n tr e u n a lto ín d i c e d e d a to s lo s fa c to ­ r e s c o n s ta n te s d e la c r im in a lid a d.73 U n a v a n c e im p o r ta n te e n l a c o n s id e r a c ió n d e la c r im i n a lid a d lo c o n s ti­ tu y e n lo s e s tu d io s d e la s d e n o m in a d a s te o r í a s e c o ló g ic a s , —E s c u e la d e C h ic a g o —74 q u e te n ía n p o r o b je tiv o e l e s tu d io d e b a r r io s y z o n a s g e o g r á fi­ c a s , e s d e c ir , e l e s tu d io d e la c r im in a lid a d d e u n a d e t e r m in a d a z o n a o lu g a r. E l e n f o q u e e c o lo g i s t a c o n s id e r a a la c r im in a lid a d e n r e l a c ió n a la s c a r a c ­ te r ís tic a s y d e fic i e n c ia s d e lo s e s p a c io s fí s ic o s , e s p e c ia lm e n te d e d e te r m in a ­ d o s lu g a r e s d e la s z o n a s u r b a n a s , q u e g e n e r a n d e l in c u e n c ia ; (d e lin c u e n c ia ju v e n il).  18 C RIM INO LO G ÍA. T E O R ÍA S Y P EN S A M IEN T O S L a c r im in a lid a d se d is trib u y e e n u n a r e g i ó n p o r á r e a s y z o n a s a te n d ie n ­ d o a la d e s o r g a n iz a c ió n s o c ia l q u e d e r i v a p r i n c ip a lm e n t e d e l o s c a m b io s s o ­ c ia le s , lo s m o v im ie n to s m ig r a to r io s y la c a r e n c ia d e e s p a c io q u e a fe c ta a lo s jó v e n e s y a lo s g r u p o s c u ltu r a le s y s o c i a le s m in o r ita r io s. E x is te , s e g ú n e s te e n fo q u e , e n to d o n ú c le o u r b a n o in d u s tr ia liz a d o u n d e te r m in a d o e s p a c io g e o g rá fic o y s o c ia l d e lim ita d o , u n a z o n a d o n d e s e e n c o n t r a r í a n la s ta s a s m á s e l e v a d a s d e la c r im in a lid a d. L a z o n a d e c r im in a lid a d e s ta r ía c a r a c te r iz a d a p o r u n a lto d é fic it e n la c a lid a d d e v id a y u n e s p a c io fís ic o -s o c ia l d e te r io r a d o. SUTHERLAND,75 e n su s e s tu d io s s o b re la c r i m in a lid a d e s p e c if i c a q u e la s o c ie d a d le b r i n d a a l in d iv id u o l a s it u a c i ó n s o c ia l a p r o p i a d a , d e b i d o a q u e el c o m p o r t a m ie n to c r im in a l e s a p r e n d i d o e n e l c o n ta c to p e r m a n e n t e c o n la s d e m á s p e r s o n a s , e n u n p r o c e s o d e c o m u n ic a c ió n. L a p o s ic ió n d e SUTERHLAND im p lic a q u e l a c r i m in a lid a d s e p r o d u c e p o r u n c o m p le jo p r o c e s o d e a p re n d iz a je s o c ia l d e la m i s m a m a n e r a q u e le s u c e ­ d e a lo s in d iv id u o s n o -c rim in a le s. SuiHERLAN D a p o r t a a e s ta e ta p a d e l a C r im in o lo g ía l a c o n s i d e r a c i ó n d e u n n u e v o tip o d e c r im in a lid a d , la r e f e r e n te a l a d e lin c u e n c ia p r o f e s i o n a l o d e c u e llo b la n c o , la s p r a c ti c a s d e lic tiv a s -ile g a le s d e la s in d u s tr ia s , lo q u e él d e n o m in ó c r i m in a lid a d d e w h i t e - c o l l a r. 76 Ha ns VON H e n t ig 77 e n s u s c lá s ic a s o b ra s d e C r im in o lo g ía y e l T ra ta d o d e P s ic o lo g ía C r im in a l, e l c r im in ó lo g o a le m á n d e s c r ib e la s c a r a c te r ís tic a s d e l a c r im in a lid a d a te n d ie n d o a la s e s p e c ífic a s m o d a l id a d e s d e lic tiv a s , d e lo s e s ta fa d o r e s , h o m ic id a s , la d r o n e s , c h a n ta je a d o r e s , la d r o n e s y d e l a c r im i n a li­ d a d o r g a n iz a d a. W O LF MlDDENDORFF78 d e s d e la S o c io l o g í a C r im in a l p r o fu n d iz a la d e s ­ c r ip c ió n y a n á lis is d e l a c r im in a lid a d p r o f e s io n a l, d e s d e la c r im i n a l id a d d e l h o m b re d e n e g o c i o s , la c o r r u p c ió n d e la s a u to r id a d e s , a d u l te r a c ió n d e a li­ m e n to s y b e b id a s , d e lito s fis c a le s , a d u a n e r o s y m o n e t a r io s. D e e s ta m a n e r a MlDDENDORFF a v a n z a e n e l e s tu d io d e u n a c r im i n a lid a d n o -c o n v e n c io n a l, c o n c a r a c te r ís tic a s p r o p ia s e n s u s m o d a lid a d e s , té c n ic a s , tip o d e in s tr u m e n ­ to s y d a ñ o c a u s a d o , d o n d e p r e d o m in a l a in d e te r m in a d a m a g n itu d d e l d a ñ o e c o n ó m ic o y s o c ia l. P o s te r io r m e n te el m is m o MlDDENDORFF r e a l iz a u n e s tu d io s o b r e la s n u e v a s f o r m a s d e l a c r im in a lid a d , p u n tu a l iz a n d o el s e c u e s t r o d e a v io n e s , tip o s d e d e lin c u e n te s , lo s ro b o s d e b a n c o s c o n t o m a d e r e h e n e s , lo s g r u p o s t e r r o r is t a s , el c h a n t a je y e l s e c u e s tr o d e p e r s o n a s , p o r m ó v ile s e c o n ó m i c o s y p o lític o s.79 L a c r im i n a l id a d e s o b s e r v a d a , p o s te r io r m e n te , s e ñ a la n d o l a e x is te n c ia d e d o s tip o s d e c r im in a lid a d. a) L a C r im in a lid a d c o n o c id a ; c o m o la p a la b r a lo in d ic a s o n lo s h e c h o s d e lic tiv o s q u e ll e g a n a l c o n o c im ie n to d e la s in s titu c io n e s , p o lic ía , a d m in is ­ IN T RO D U C CIÓ N A L A C RIM IN O L O G ÍA 19 tr a c ió n d e ju s t ic ia , h o s p ita le s. C o n s titu y e n lo s d e lito s q u e s e c o n o c e n , g e n e ­ r a lm e n te a tr a v é s d e l a d e n u n c ia a l s is te m a p e n a l. L o s c r i m i n ó lo g o s c o in c i d e n q u e e s ta p a r t e d é l a c r im in a lid a d e s la m e ­ n o r d e la to ta lid a d d e l a c r im in a lid a d. L a im p o r t a n c ia d e la d e n u n c ia e n e l c o n o c im ie n to d e lo s h e c h o s d e lic ti­ v o s e s fu n d a m e n t a l p o r q u e la d e n u n c ia p o n e e n fu n c io n a m i e n t o la a d m i­ n is tr a c ió n d e ju s t ic i a. L a d e n u n c ia d e l d e lito p e r m i te : C o n o c e r e l tip o y m o d a lid a d e s d e l d e lito. P e r m ite l a in v e s tig a c ió n p o lic ia l y ju d ic ia l. P e r m ite c o n o c e r a l a u to r d e l d e lito , s u s c a r a c te r ís tic a s. R e a liz a r e l p r o c e s o p e n a l y lle g a r a la d e c is ió n d e l T rib u n a l. R e a liz a r e l tr a ta m ie n to d e l d e lin c u e n te. A s i s t ir a l a v íc tim a. P r e v e n ir n u e v o s h e c h o s d e lic tiv o s. b) L a C ifr a n e g r a c r im i n a lid a d o c r im i n a lid a d d e s c o n o c id a o c ifra o c u l­ ta , e s tá c o n s titu id a p o r lo s d e lito s q u e n o s o n c o n o c id o s p o r la s in s titu c io ­ n e s , p o r la a d m in is tr a c ió n d e ju s tic ia.30 L a c if r a n e g r a p u e d e v a lo r a r s e p o r a p r o x im a c ió n , la e s tim a c ió n d e e s to s d a to s s i g n ifi c a n q u e lo s d e lito s d u p lic a n o tr ip l ic a n la c ifr a d e h e c h o s d e lic ­ tiv o s q u e in g r e s a n a l s is te m a p e n a l. E s ta s e s tim a c i o n e s d e p e n d e n d e l tip o y m o d a l id a d e s d e l d e lito. P o r e j. s e c o n s id e r a q u e e x is te u n a c if r a o c u lta m u y a lta e n d e l ito s d e n tr o d e l g r u p o fa m ilia r , e s d e c ir d o n d e a u to r-v íc tim a in te ­ g r a n e l n ú c le o fa m ilia r. T a m b ié n e s c o n s id e r a b le l a c ifr a n e g r a e n r e l a c ió n a d e lito s s e x u a le s , a m e n a z a s , h u r to s , tr á fic o d e d r o g a s. L a s d im e n s io n e s d e l a c r im in a lid a d , l a m a g n i t u d d e lo s h e c h o s d e lic ti­ v o s a n a l i z a d a p o r e l c r im in ó lo g o e s p a ñ o l M AN UEL LÓPEZ R e y y ARROJO,81 q u ie n a d v i e r t e , q u e l a c r im in a lid a d se h a c o n v e r t i d o e n u n o d e lo s p ro b le ­ m a s s o c io - e c o n ó m ic o s y p o lític o s m á s g r a v e s q u e c o m o ta l a f e c t a p r á c t i c a ­ m e n te a t o d a l a p o b la c ió n m u n d ia l. P e s e a e llo n o s e s a b e c o n ra z o n a b le c e r ­ t e z a c u a l e s l a e x te n s ió n d e la m i s m a ; u n a d e la s r a z o n e s e s la c a r e n c ia d e e s ta d ís tic a s c rim in a le s a d e c u a d a s y la p e rs is te n c ia d e c r e e r o h a c e r c r e e r q u e la c r im in a lid a d s e r e d u c e a l a ín d o le c o m ú n , a la c r im in a lid a d c o n v e n c io n a l. L a s N a c io n e s U n id a s , e x p lic a LÓPEZ R e y Y A r r o j o , d e s d e s u s c o m ie n ­ z o s h a n tr a ta d o d e d e te r m in a r la s d im e n s io n e s d e la c r im in a lid a d ta n to c u a n tita tiv a c o m o c u a lita tiv a m e n te ; a t a l e fe c to e n e l a ñ o 1 9 5 0 se r e a liz ó u n I n fo r m e E s ta d ís tic o s o b r e la e x te n s ió n d e la c r im i n a lid a d , q u e fu e s e g u id o p o r lo s e s tu d io s d e lo s a ñ o s 1 9 7 2 y 1 9 8 5.82 E l p r o b l e m a d e la s d im e n s io n e s d e la c r im in a li d a d , s e g ú n e l c r im in ó lo - g o e s p a ñ o l, p r e s e n t a d o s a s p e c to s p r in c ip a le s : a) G r a v e s p r o b le m a s e n la a p lic a c ió n d e l p r in c i p i o n u llu m c r im e s in e p r e ­ v ia le g e , n o h a y d e lito s in p r e v ia le y.  20 C RIM INO LO G ÍA. T EO RÍA S Y P EN S A M IEN TO S b) G r a v e s p r o b l e m a s e n la a p r e c ia c ió n d e la s v e r d a d e r a s d im e n s io n e s d e la c r im in a lid a d. L a c r i m in a lid a d v a e n a u m e n to e n to d o s lo s p a ís e s , la s in v e s tig a c io n e s y e s ta d ís tic a s e x p r e s a n u n c o n s id e ra b le in c r e m e n t o e n lo s d e lito s c o n v e n ­ c io n a le s. N o o b s ta n te la s d ific u lta d e s e n c o n t r a d a s p o r L ó p e z R e y Y ARROJO e n la s e s ta d ís tic a s o fic ia le s y e n lo s d a to s d e l a s p o lic ía s y e n a lg u n o s p a ís e s e l r e c h a z o a p r o p o r c i o n a r lo s d a to s , d e te r m in ó q u e d e 1 6 0 p a ís e s , e n e l a ñ o 1 9 8 0 , la s d im e n s io n e s d e la c r im in a lid a d n o f u e r o n in f e r io r e s a 9 7 m illo n e s e n u n a p o b l a c ió n a p r o x i m a d a d e 4.5 0 0 m illo n e s d e p e r s o n a s , c o n o c id o s in s ­ t itu c io n a lm e n te. L a c if r a d e 9 7 m illo n e s n o c o m p r e n d e l a c if r a n e g r a d e l a c r im in a lid a d.83 E s e v id e n te la im p o r ta n c ia d e c o n o c e r la s v e r d a d e r a s d im e n s io n e s d e la c r im in a lid a d , s u e x te n s ió n p o r r e g i ó n p a r a i m p l e m e n ta r u n a p o l ític a c r im i­ n a l. P o r e l c o n tr a r io , e l d e s c o n o c im ie n to d e lo s d a to s r e fe r e n te s a la c r im i n a ­ lid a d im p lic a q u e lo s p r o g r a m a s s e a n m á s c o s to s o s , in n e c e s a r io s y c o n e l a g r a v a n te d e l a u m e n to d e la c r im in a lid a d. P a r a M a n u e l LÓPEZ R e y Y A r r o j o l a a d m in is t r a c ió n d e ju s tic ia es in c a ­ p a z d e e n f r e n ta r l a a c tu a l c r im in a lid a d , d e b id o p r in c ip a lm e n t e , a s u s c o n ­ c e p to s e n r a i z a d o s e n lo s e n fo q u e s p e r te n e c ie n te s a s o c ie d a d e s d e l s ig lo XIX, p o r ello s e r e q u ie r e d e u n c a m b io p r o f u n d o e n l a q u e n o s ó lo in te r v e n g a n a b o g a d o s s in o p r o f e s io n a le s d e o tr a s d is c ip lin a s. D e s d e la p e r s p e c t iv a V ic tim o ló g ic a la s E n c u e s ta s d e V ic t im iz a c ió n 84 h a n r e s u l t a d o u n i n s t r u m e n to v a li o s o e n l a d e t e c c i ó n d e l a C if r a N e g r a d e la C r im in a lid a d , p e r o ta m b ié n d e lo s d a to s r e fe r e n te s a lo s p r o c e s o s d e v ic tim iz a c ió n. E l c o n o c im i e n t o d e d a to s r e l a c io n a d o s a l n ú m e r o d e v íc ti m a s q u e p e r ­ m i te d e t e c t a r el g r a d o d e im p u n id a d , in s e g u r id a d q u e e x is te e n u n a d e te r ­ m i n a d a z o n a g e o g r á f i c a , c a r a c t e r ís ti c a s d e l d e lito y d a to s s o b re el d e lin ­ c u e n t e y s o b re l a d e n u n c ia a l s is t e m a p e n a l. L a u ti liz a c ió n d e la s t é c n ic a s d e la s E n c u e s ta s d e V ic t im iz a c ió n m a r c a la in i c ia c ió n d e lo g r o s e n r e la c ió n : a ) C o n o c im ie n to d e la c ifr a n e g r a -o c u lta d e l a c r im in a lid a d r e l a c io n a d a a p e r s o n a s v íc tim a s. b ) C o n o c im ie n to d e tip o s d e v íc t im a s d e d e lito s g r a v e s q u e n o h a b ía n p r e s e n ta d o la d e n u n c ia. c) L a a p l ic a c ió n d e e s ta té c n ic a d e e n c u e s ta c o m o u n m e d io p a r a o b te ­ n e r in f o r m a c ió n s o b r e la c r im in a lid a d d e u n a r e g ió n d e s d e e l p u n to d e v is ta d e la s v íc tim a s. L a s p r i m e r a s in v e s tig a c io n e s c o n e s ta p a r t ic u la r m e to d o lo g ía f u e r o n l l e v a d a s a c a b o a p a r t i r d e 1 9 6 7 —N a ti o n a l C r i m i n a l J u s t i c e - D e p a r t m e n t o f J u s tic e — y e n tr e lo s in v e s tig a d o r e s q u e d is e ñ a r o n y ll e v a r o n a la p r á c ti­ c a s e s to s p r o y e c to s s e e n c o n tr a b a n lo s c r i m in ó lo g o s BlDERMANJ JOHNSON, M e In t y r e , W e i s , E n n i s.85  IN TRO D U C CIÓ N A L A C RIM IN O L O G ÍA 21 E l o b je tiv o p r in c ip a l d e la s in v e s tig a c io n e s fu e , e n u n c o m ie n z o , c o n o ­ c e r la o p in ió n p ú b l ic a s o b r e e l s is te m a d e ju s t ic ia y s o b r e lo s d a to s d e l a c r i­ m in a lid a d , e s p e c ia lm e n te , lo s d e l ito s q u e n o se d e n u n c ia b a n. P o s t e r i o r m e n ­ te s e e l a b o r a r o n o tr a s e n c u e s ta s d e v ic tim iz a c i ó n d e l im ita d a s a tip o d e v íc tim a s , r e a c c ió n d e la v íc tim a fr e n t e a l d e lin c u e n te , q u e f u e r o n a p lic a d a s a a m p lio s s e c to r e s d e la p o b la c ió n n o r te a m e r ic a n a. S e p r e g u n t a b a a s im is ­ m o , s i a lg ú n m ie m b r o d e la f a m il ia h a b í a s id o v íc tim a d e u n d e lito d u r a n te lo s ú ltim o s 1 2 m e s e s , lo s r e s u l ta d o s m o s tr a r o n (N a tio n a l C r im in a l Ju s t ic e I n fo r m a ti o n a n d S ta tis tic S e r v ic e s R e p o r ts ) q u e m á s d e u n a q u i n ta p a r t e d e e s a s fa m ilia s h a b í a n s id o l e s io n a d a s y q u e m á s d e la m i ta d n o h a b í a p r e s e n ­ ta d o la d e n u n c ia.86 L a s E n c u e s ta s d e V i c t im iz a c ió n h a n s id o a p lic a d a s e n d is tin to s p a ís e s , C a n a d á , Ja p ó n , p a ís e s e u r o p e o s c o n r e s u lta d o s s ig n ific a tiv o s ; e n A r g e n tin a s e a p lic ó p o r p r im e r a v e z e n 1 9 8 9 , e n C ó rd o b a , b r in d a n d o d a to s s o b r e la n o —d e n u n c ia a l s is te m a p e n a l e n u n p o r c e n ta je s im ila r a la s p e r s o n a s q u e h a ­ b ía n p r e s e n ta d o la d e n u n c ia , e s to e s , la c ifr a n e g r a — o c u lta d e la c r im in a li­ d a d r e p r e s e n ta b a e l 5 0 % d e p e r s o n a s q u e h a b í a n s u fr id o h e c h o s d e lic tiv o s y p o r d iv e r s a s r a z o n e s n o h a b í a n d a d o a c o n o c e r e l d e lito. L a E n c u e s ta d e V ic t im iz a c ió n t a m b i é n p e r m itió c o n o c e r d a to s s o b r e e l tip o d e d e lito s , c a ­ r a c te r ís tic a s d e l d e lin c u e n te y lo s p r o c e s o s d e v ic tim iz a c ió n.87 E l v a lo r d e la E n c u e s ta d e V ic ti m iz a c ió n p a r a e l c o n o c im i e n to d e la c i­ fr a n e g r a d e la c r im in a lid a d h a s id o p u n tu a liz a d o p o r ÁN GELA VÁZQUEZ,88 s e ñ a la n d o q u e la E n c u e s ta r e s p o n d e a lo s s ig u ie n te s o b je tiv o s : 1. E v a l u a r la fr e c u e n c ia y d is tr ib u c ió n d e d iv e r s o s d e lito s ; s e t r a ta d e o b te n e r in fo r m a c ió n s o b r e la a m p li tu d y d is tr ib u c ió n d e la c r im in a lid a d , e le m e n to s d e b a s e n e c e s a r i o s a l s is te m a p e n a l y p a r a lo s e n c a r g a d o s d e e v a ­ lu a r la s p o l ític a s s o b r e p r e v e n c ió n d e l c rim e n. 2. E v a lu a r la s r e p e r c u s io n e s d e c ie r to s d e lito s e n la s v íc tim a s. P o r m e ­ d io d e la E n c u e s ta d e V ic t im iz a c ió n s e tr a ta d e o b te n e r in f o r m a c ió n (n o d is ­ p o n i b l e o fic ia lm e n te ) s o b r e la s r e p e r c u s io n e s d e la c r im in a lid a d. F u n d a ­ m e n t a lm e n t e s e p r e t e n d e ll e v a r a c a b o u n a e v a lu a c ió n d e lo s c o s to s d ire c to s , d e lo s d a ñ o s p e r s o n a le s s u f r id o s p o r la s v íc tim a s d e a c to s c r im in a ­ le s y la s p e r s o n a s q u e n o h a n s id o o b je to s d e v ic tim iz a c ió n. 3. V a l o r a r e l r ie s g o d e v ic tim iz a c i ó n o d e s e r v íc t im a d e u n c r im in a l. S e p r e v é a tr a v é s d e la E n c u e s ta d e V ic t im iz a c ió n a c r e c e n ta r e l c o n o c im ie n to s o b r e lo s fa c t o r e s lig a d o s a l a v ic tim iz a c ió n , t e n ie n d o e n c u e n ta la s v a ria b le s , e d a d , e s ta d o c iv il, s e x o , e d u c a c ió n , o c u p a c ió n y lo s c o m p o r ta m ie n to s q u e p u e d e n p r o v o c a r v íc tim a s. L a s c o m p a r a c io n e s e n tr e la s v íc t im a s y n o -v íc ti­ m a s y s o b r e la s m e d id a s a d o p ta d a s p a r a p r o te g e r s e d e a c to s c r im in a le s. 4. O b t e n e r in d ic a d o r e s s o b r e e l fu n c io n a m i e n to d e l s i s te m a p e n a l. L a in fo r m a c ió n d e la E n c u e s ta d e V i c tim iz a c ió n s o b r e lo s r ie s g o s d e v ic tim iz a ­ c ió n d e la p o b la c ió n , la fr e c u e n c ia d e l c r im e n y s u s r e p e r c u s i o n e s c o n s titu ­ y e n v a lio s o s in d i c a d o r e s s o b r e e l fu n c i o n a m i e n to d e l s is te m a p e n a l.  22 CRIM INO LO G ÍA. T EO RÍA S Y P EN S A M IEN TO S L a s in v e s tig a c io n e s u tiliz a n d o la E n c u e s ta d e V ic tim i z a c ió n p e r m it e n e l c o n o c im ie n to d e d a to s d e la c r im i n a lid a d y d e la r e a c c ió n s o c ia l in s ti tu c io ­ n a l s o b r e lo q u e s u c e d e e n u n a r e g ió n. C r im in o ló g ic a m e n te , o tr o a s p e c to d e la c r im in a lid a d e s q u e é s ta d e p e n ­ d e y a d q u ie r e d e te r m in a d a s m o d a lid a d e s s e g ú n la r e g ió n. A u n c u a n d o lo s d e lito s s e a n c o n tr a la p r o p ie d a d lo s q u e p r e d o m in a n , p r e s e n ta n d is tin to s m o d o s e n e l a c c io n a r d e lic tiv o s , a s í la c r im in a lid a d d e z o n a s u r b a n a s e s d is ­ tin ta a z o n a s r u r a le s , e n e l c a s o d e l a s z o n a s u r b a n a s e l r o b o d e a u to s , e n z o ­ n a s r u r a le s e l a b ig e a to. T a m b i é n s e o b s e r v a n m o d a lid a d e s d ife r e n c ia d a s e n lo s in s tr u m e n to s u tiliz a d o s e n e l d e lito , s e g ú n la s z o n a s g e o g r á fic a s , s o c ia ­ le s , e c o n ó m ic a s y c u ltu r a le s. E s ta e ta p a d e la C r im in o lo g ía p e r m itió a m p lia r lo s c o n o c im i e n to s r e fe ­ r e n t e s a la r e l a c ió n d e lito y d a to s s o c ia le s b r in d a n d o n u e v a s p e r s p e c tiv a s e n e l a n á lis is e in te r p r e ta c ió n d e la c r im in a lid a d. 5. Es t u d io d e l a Re a c c ió n So c ia l In s t it u c io n a l L a R e a c c i ó n S o c ia l I n s titu c io n a l s e r e fie r e a lo s m o d o s y m e c a n is m o s q u e u ti liz a n la s in s ti tu c io n e s fr e n t e a l d e lito. L o s in t e r r o g a n te s q u e p la n t e a la C r im in o lo g ía , e n e s ta e ta p a , e s ta r ía n d a d o s p o r la s p r e g u n ta s : ¿ C ó m o r e a c c io n a n la s in s ti tu c io n e s fr e n te a l d e li­ to ? ¿ D e q u é m a n e r a ? C ó m o o p e r a e l s is te m a p o lic ia l? ¿ Q u é tip o s d e p e n a s p r e s e n ta la s o c i e d a d fr e n te a la d e lin c u e n c ia ? ¿ C u á l e s e l s i s te m a p e n it e n ­ c ia r io ? ¿ C ó m o s e s e le c c io n a a l p e r s o n a l p o lic ia l, p e n ite n c ia r io y d e ju s t ic ia ? ¿ C o m p r e n d e la e n s e ñ a n z a u n iv e r s i ta r i a e l e s tu d io e in v e s ti g a c i ó n d e l a c r im in a lid a d ? L a r e a c c ió n s o c ia l in s titu c io n a l e s ló g ic a m e n te d ife r e n te e n c a d a r e g i ó n y é p o c a , a b a r c a d e s d e la r e s p u e s ta in s titu c io n a l a l d e lito h a s ta l a s o r g a n iz a ­ c io n e s in s ti tu c io n a le s e n c a r g a d a s d e c o n tr o la r la c r im in a lid a d. S e o b s e r v a , e n e s ta r e a c c ió n , la s p e r m a n e n te s d ific u lta d e s y p a r a d o ja s q u e r e p r e s e n ta e s te a c c io n a r in s ti tu c io n a l; to m a n d o p o r e je m p lo e l c a s o d e la p e n a d e m u e r te , q u e e n u n p r i n c ip io c o n s titu ía la r e s p u e s t a g e n e r a l a c u a lq u ie r tip o d e d e lito , a c tu a lm e n te e s ta p e n a , q u e e s ir r e v e r s ib le , c o n t in ú a v ig e n te e n n u m e r o s a s r e g io n e s. L a d e s m itific a c ió n d e l a p r o b l e m á ti c a d e lic tiv a e s u n a d e la s ta r e a s m á s c o m p le ja s q u e c o r r e s p o n d e a l o s c r im in ó lo g o s. L a d ic o to m ía e x is te n te e n t r e d a to s c o n o c id o s y l a c r im i n a lid a d d e l a c ifr a n e g r a , e s d e c ir , l o s d a to s n o c o ­ n o c id o s , h a c o n d u c id o a la fo r m a c ió n d e u n a s e rie d e m ito s v in c u l a d o s a l a c r im in a lid a d , a lo s c o m p o r ta m ie n to s v io le n to s , m ito s s o b r e e l a u to r , m it o s s o b r e la r e l a c ió n a u to r -v íc t im a y s o b r e la v íc tim a y e n g e n e r a l d e la c r im in a lid a d. E l m ito c r e a u n e s te r e o tip o , q u e e s a je n o a la r e a lid a d , e l m it o d e s p e r s o - n a liz a p o r q u e e s a h is tó r ic o. L a fu n c ió n d e l m ito r e l a c io n a d o a l a c r i m in a li ­  IN T RO D U C CIÓ N A L A CRIM INOLO GÍA 23 d a d s e ría la d e " t r a n q u ili z a r " a g ru p o s y s i s te m a s s o c ia le s. E l m ito tr a n q u i­ liz a p o r q u e c r e a u n a d is o c ia c ió n a l e s ta b le c e r q u e e l c o m p o r ta m ie n to v io ­ le n to le s u c e d e a d e te r m in a d a s p e r s o n a s , q u e e l d e lin c u e n te e s a lg u ie n d e s ­ c o n o c id o p a r a la v íc tim a , q u e e s " a n a lfa b e to " y " a lc o h ó l ic o ". D e e s te m o d o e l m ito c o n d u c ir ía a e s ta b le c e r u n o r d e n e n r e l a c ió n a d o n d e o c u rr e h a b i­ tu a l m e n te e s to s c o m p o r ta m ie n to s , im p id ie n d o c o n o c e r la v e r d a d e r a s itu a ­ c ió n d e lic tiv a. D e l m is m o m o d o , q u iz á s v in c u la d o a l m ito s o b r e e l d e lin c u e n te d e s c o ­ n o c id o , e x is te e l m ito s o b r e el c o n tro l s o c ia l d e la d e l in c u e n c ia , es d e c ir , e l " c o n o c im i e n to " d e to d o s lo s h e c h o s d e lic tiv o s q u e s e c o m e te n. A m b o s e s ta ­ r ía n a s o c ia d o s d e b id o a q u e la s in v e s tig a c io n e s c r i m in o ló g ic a s s e ñ a la n q u e la s in s titu c io n e s c o n o c e n s ó lo u n a p a r te d e lo s d e lito s q u e s e c o m e te n , exis-' tie n d o u n a c ifr a o c u lta o c ifr a n e g r a d e la c r im i n a lid a d , q u e e s d e s c o n o c id a p a r a la a d m in i s t r a c ió n d e ju s tic ia. L a r e a c c ió n s o c ia l in s titu c io n a l r e q u ie r e a te n d e r la p r o b le m á tic a d e la c r im i n a lid a d d e s d e n u e v a s p e r s p e c tiv a s to m a n d o e n c o n s id e r a c ió n q u e el d e lito e s u n c o m p o r ta m ie n to n o -e s tá tic o s in o p o r e l c o n tr a r io d in á m ic o c o n in flu e n c ia s in d iv id u a le s , s o c ia le s , e c o n ó m ic a s y c u ltu ra le s. L a s in s ti tu c io n e s e s p e c ífica s q u e a t ie n d e n e l fe n ó m e n o d e la c r im in a li­ d a d : p o li c ía , a d m in is tr a c ió n d e ju s tic ia , s is te m a p e n i te n c ia r io , c e n tr o s d e a s is te n c ia a v íc tim a s , p a tro n a to s d e a p o y o a l d e l in c u e n te e n la s s a lid a s p o s t-p e n ite n c ia r ia s , in s titu c io n e s d e p r e v e n c ió n , in s ti tu c io n e s q u e a b a r c a n n o s ó lo la s g u b e r n a m e n ta le s sin o ta m b ié n la s in s titu c io n e s n o -g u b e r n a m e n ­ t a le s d e s e g u r id a d. L a p o l ic í a , la a d m in is tr a c ió n d e ju s tic ia ,- e l s i s te m a p e n ite n c ia r io , p r e ­ s e n ta n e s ta d í s tic a s s ig n ific a tiv a m e n te d is tin ta s , e s to s s a lto s d e lo s g r u p o s q u e in g r e s a n a l s is te m a p e n a l r e v e la la s d if ic u lta d e s e n la s e s tr u c tu r a s y p r o c e d im ie n to s e n u n s iste m a c o la p s a d o , e s p e c ia l m e n te e n s u a p l ic a c ió n e n zo n as u rban as. Ph il ippe Ro ber t s ® s e ñ a la r e s p e c to a la f u n c ió n s o c i a l d e l s is te m a p e n a l lo s tr a b a jo s e m p a r c h a d o s p o r la c ris is q u e a fe c ta e l fu n c io n a m ie n to d e la s in s titu c io n e s. A lg u n o s c r im in ó lo g o s o b s e rv a n q u e la c r i s i s s e d e r i v a d e la s e s tr u c tu ­ r a s q u e h a n q u e d a d o a tr a s a d a s e n s u c r e c im ie n to y n o p u e d e n a te n d e r la c r e c ie n te y c o m p l e ja d e lin c u e n c ia a ctu a l d o n d e p r e d o m in a n u n a c r im in a li­ d a d o rg a n iz a d a. O tr o s c rim in ó lo g o s c o n s id e r a n q u e e n e l p r o p io s is te m a d e ju s t ic ia e x i s te u n a c ris is d e le g itim id a d y q u e d e b e m o d i fic a r s e p r o m o v ie n ­ d o n u e v a s p a r tic ip a c io n e s y n o s ó lo la s ju r íd ic a s. L o s m e c a n is m o s s u b e s tru c tu r a le s d e c o n tr o l d e la c r im in a lid a d d e la s in s ti tu c io n e s r e q u ie r e n d e u n a p e r m a n e n te a c tu a l iz a c ió n n o s ó lo e n lo r e fe ­ r e n te a la le g i s l a c ió n s in o a l s iste m a p e n a l y a la s in s ti tu c io n e s d e e je c u c ió n , p a r a im p e d ir q u e s e lle g u e sie m p re d e m a s ia d o t a r d e e n la ta r e a d e c o n tr o l y p r e v e n c ió n d e l d e lito.  24 C RIM INO LO G ÍA. T E O R ÍA S Y P EN S A M IEN TO S L a in e fi c a c ia d e la r e a c c ió n s o c ia l in s titu c io n a l y l a n e c e s i d a d d e c a m ­ b io s p o s ib ilita u n a d e la s o b s e r v a c io n e s m á s a g u d a s q u e s e r e a l iz a n a la s in s ti tu c io n e s , o b s e rv a c io n e s q u e p r o v ie n e n d e lo s c r im in ó lo g o s y p e n a lis ta s c r ític o s a l e x p r e s a r q u e e l s is te m a s e le c c io n a la s in v e s ti g a c io n e s c r im in a le s , s e le c c io n a a la s p e r s o n a s q u e v a a d e te n e r y p o r s u p a r te , la a d m in is tr a c ió n d e ju s t ic ia c o n l o s r e tr a s o s y l a c a r e n c ia d e g a r a n tía s v ic tim iz a c o n su s p r o ­ c e d im ie n to s n o s ó lo a la s v íc tim a s s in o a lo s d e lin c u e n te s. ¿ C ó m o p r o c e d e la p o l ic ía a n te u n a d e n u n c ia d e u n c iu d a d a n o , d e q u é m a n e r a r e c e p ta la d e n u n c ia ? S e h a o b s e r v a d o , e n n u m e r o s o s c a s o s , e l p o d e r d is c r e c io n a l d e la p o li c ía f r e n te a l a d e n u n c ia , d o n d e e l c iu d a d a n o c r e e q u e e s t á p r e s e n t a n d o u n a d e n u n c ia , p e r o e n r e a l id a d e s s ó lo u n a e x p o s ic ió n q u e q u e d a e n lo s lib r o s p o lic ia le s , s in h a c e r in te r v e n ir a l ju e z c o r r e s p o n ­ d ie n te. C o m o s e h a s e ñ a la d o , la d e n u n c ia p o n e e n fu n c i o n a m ie n to la ju s t i­ c i a y e s ta d e n u n c ia e s c la v e e n la d is tin c ió n e n tr e c r i m in a l id a d c o n o c id a e in v e s t ig a d a y la c r im i n a lid a d d e s c o n o c id a.90 P r o c e d im ie n to s p o lic ia le s in c o rr e c to s v in c u la d o s a u n a b u s o d e a u to r i­ d a d , s o n , la m e n ta b le m e n te , c o tid ia n o s e n n u e s tr a L a t in o a m é r ic a , d o n d e el c iu d a d a n o d e t e n id o p o r u n a c a u s a d e lic tiv a in g r e s a a u n s is te m a d e a lta v u l n e r a b i lid a d p a r a s u s e g u r id a d p e r s o n a l y s in g a r a n tía s ju r íd ic a s y c iv i­ le s , s i n la i n f o r m a c ió n b á s ic a s o b r e su s i tu a c ió n ir r e g u la r. S i n e m b a r g o la p o l ic ía e s la p r im e r a in s t itu c ió n e n lle g a r a l lu g a r d e l c o n fli c to v io le n to q u e g e n e r ó e l h e c h o d e lic tiv o , e s l a p r i m e r a in s t itu c ió n e n a p r e c i a r lo q u e s u c e d ió y o b te n e r lo s d a to s y p r u e b a s d e l d e lito q u e s e r á n r e l e v a n t e s p a r a la a d m in is tr a c ió n d e ju s tic ia. L a p o li c ía , e x p r e s a EMILIO VlANO,91 a l s e r la p r i m e r a in s ti tu c ió n e n ll e ­ g a r a l c o n fli c to , p u e d e c o n s u a c titu d y e fic a c ia r e v e r t ir la s i tu a c ió n e n la c u a l s e e n c u e n tr a l a v íc tim a. L a r e a c c ió n s o c ia l in s titu c io n a l h a e m e r g id o c o m o u n a e t a p a d e la C r i­ m in o l o g ía b a s a d a , c o m o la s a n te r io r e s e ta p a s , e n l a n e c e s id a d d e s e r o b je to d e e s tu d io y a n á lis is. Ro be r t 92 a d v ie r t e q u e c o n s titu ir ía u n e r r o r c o n s id e r a r e l c o n tr o l s o c ia l, a tr a v é s d e l s i s t e m a p e n a l , e n u n c o n ju n to d e in s ti tu c io n e s y o rg a n is m o s q u e m a n ti e n e n v in c u la c io n e s s is te m á tic a s y a q u e e s to im p li c a u n p u r o f u n ­ c io n a li s m o ; e s ta s in s ti tu c io n e s d e ju s t ic ia c r im in a l s o n ju s t a m e n te la p u n ta d e l ic e b e r g. P a r a c o m p r e n d e r e l p r o c e s o d e c o n tr o l s o c ia l d e la c r im in a lid a d d e b e e s tu d ia r s e l a g r a n m a s a q u e p e r m a n e c e s u m e r g id a. B a s t a c o m p r o b a r d ic e R o b e r t , q u e lo s h e c h o s q u e lo s o r g a n is m o s d e s c u b r e n p o r s u p r o p ia in i c i a t iv a n o s o n l o s m á s n u m e r o s o s , y a q u e la m a y o r p a r t e d e l a in fo r m a ­ c i ó n q u e ll e g a a la s a u to r id a d e s p e n a le s lo h a c e a tr a v é s d e m e d io s e x te r n o s. C ie r t o s d e li to s d e n o m in a d o s " s i n v íc tim a s " tie n e n m e n o s p r o b a b ilid a d e s d e s e r d e n u n c i a d o s. E s to c o r r e s p o n d e a u n a b u e n a p a r te d e l a c r im in a lid a d o r ­ g a n iz a d a , q u e q u e d a s i n in v e s t ig a r y s in in t e r v e n c ió n d e la ju s t ic i a , p r o v o ­ c a d o p o r l o s e s te r e o t ip o s d e l a ju s t ic ia p e n a l.  IN T RO D U C C IÓ N A L A C RIM INO LO G ÍA 25 O tr o s e n fo q u e s c r im in o ló g ic o s in c lu y e n e l e s tu d io d e l c o n o c im ie n to y la o p in ió n p ú b l ic a s o b r e la le y y o tr o s a s p e c to s le g a le s , e s to s tr a b a jo s fu e r o n in ic ia d o s p o r KAjRL O. CHRISTIANSEN,93 r e a liz a n d o e n tr e v is ta s a d e lin c u e n te s y a u n g r u p o d e h o m b r e s y m u je r e s d e la p o b la c ió n e n g e n e ra l. E s to s e s tu ­ d io s in c