Procedimentos de Busca - Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - PDF

ABORDAGEM POLICIAL CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS - CFP XI 2024 ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR PROCEDIMENTOS DE BUSCA ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PROCEDIMENTO DE BUSCA ASPECTOS GERAIS É aquela levada a efeito na própr...

ABORDAGEM POLICIAL CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS - CFP XI 2024 ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR PROCEDIMENTOS DE BUSCA ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PROCEDIMENTO DE BUSCA ASPECTOS GERAIS É aquela levada a efeito na própria pessoa ou em residência específica, veículos e compartimentos. Nela é realizada a inspeção do corpo, das vestes, incluindo toda a esfera de custódia da pessoa como os objetos que esta traga consigo e os veículos em sua posse. Ocorre quando houver fundada suspeita de que alguém traga e/ou oculte consigo arma proibida, coisas achadas ou obtidas por meios criminosos ou ainda para colher elementos de convicção. No caso de busca residencial/domiciliar ou em ambientes edificados, inclui-se todos os locais e cômodos. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PROCEDIMENTO DE BUSCA BUSCA PESSOAL É a técnica policial de empregar um contato físico com o indivíduo em atitude suspeita, exigindo do policial muita atenção dada a possibilidade de risco oferecido pelo abordado. Por outro lado, é importante destacar que numa busca pessoal a pessoa abordada pode se sentir constrangida, por esta razão, a ação policial deve ser pautada no respeito à dignidade humana, sem descuidar obviamente dos aspectos da técnica e da segurança. No momento que antecede a busca pessoal, os abordados deverão ficar com as costas voltadas para a equipe policial, mãos atrás da cabeça com os dedos entrelaçados, pernas abertas e olhando para frente. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PROCEDIMENTO DE BUSCA BUSCA PESSOAL Havendo mais de um abordado, permanecerão um ao lado do outro e, quando o policial iniciar a busca, deverá pinçar o indivíduo a ser revistado, destacando-o à retaguarda dos demais, de forma que os que estejam à frente não visualizem o que está ocorrendo. Esse procedimento, além de resguardar o homem-busca, minimiza possíveis reações por parte dos abordados. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ASPECTOS GERAIS Numa situação de abordagem em pessoas que estão no rol de situação de vulnerabilidade, o profissional de segurança pública, para que possa cumprir plenamente seu papel de promotor de direitos, tem o dever de agir de forma não discriminatória; Para isso, é fundamental uma atitude crítica, frente à sua própria prática e a de seus companheiros, no sentido de prevenir e evitar comportamentos discriminatórios, várias vezes adotados de maneira inconsciente, o primeiro passo fundamental é reconhecer as diferenças existentes entre as pessoas, evitando classificar ou hierarquizar essas diferenças entre “melhor e pior” ou “bom e mau”, por exemplo; É preciso reconhecer e compreender a diversidade social, a fim de refletir sobre o que ela implica na relação do agente de segurança pública com o cidadão. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ASPECTOS GERAIS Ao abordar as pessoas, use expressões como: cidadão, cidadã, senhor, senhora. NÃO USE TERMOS PEJORATIVOS, DISCRIMINATÓRIOS OU IRÔNICOS Identifique-se como agente de segurança; Assuma o controle da situação, emitindo ordens curtas e claras, evitando, assim, dificuldade na compreensão por parte do abordado; ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM MULHERES O que o Código de Processo Penal, que regula os procedimentos pertinentes à busca pessoal, diz sobre a busca em mulheres: Artigo 249 - A busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência. Isso significa que um policial masculino PODE, sim, realizar busca pessoal numa mulher (havendo fundada suspeita), CASO NÃO HAJA ALTERNATIVA. Apesar dessa possibilidade, o procedimento geralmente é evitado ao máximo, pois sempre há a possibilidade de interpretações negativas quanto à atuação do policial masculino em contato com o corpo feminino numa busca. Muitos criminosos até já perceberam que os policiais deixam de ser criteriosos quando mulheres estão presentes numa ocorrência, fazendo com que suas companheiras portem armas, drogas e outros materiais ilícitos. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM CRIANÇA E ADOLESCENTE Considera-se, para efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, criança a pessoa até 12 (doze) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade. Estes podem ser submetidos à busca pessoal, e se for o caso, conforme amparo legal poderão ser algemados. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E TRANSEXUAIS É importante ter em mente que nossa Constituição Federal ampara os direitos fundamentais de todas as pessoas. Artigo 3º da CF - “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.” Você, policial, pode ser solicitado a atuar na administração de conflitos relativos às expressões públicas de afetos entre pessoas do mesmo sexo. É ilegal tentar criminalizar os atos e expressões públicas de cunho não sexual entre pessoas do mesmo sexo; “A manifestação de afeto, em público, entre pessoas heterossexuais ou homossexuais não constitui crime, desde que não seja um ato obsceno de cunho sexual. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E TRANSEXUAIS PESSOAS COM APARÊNCIA FEMININA: Iniciada a fase da busca pessoal, o policial deverá solicitar o nome da pessoa e tratá-la conforme o seu pedido. Preferencialmente, serão chamadas por “senhora”. Em se tratando de travestis ou transexual feminina, serão revistadas por mulheres. Todavia esse procedimento não é uma regra absoluta, pois há diversas doutrinas que tratam a respeito deste procedimento. Ou seja, é preciso avaliar o grau de risco que a pessoa travesti e/ou transexual oferece, considerando as diferenças de porte físico entre a policial e a pessoa abordada, análise da segurança do cenário de abordagem, os meios disponíveis, a reação da população, a competência e o efetivo profissional empregado na diligência, para a realização da busca pessoal segura; ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E TRANSEXUAIS Iniciada a verbalização, o policial poderá indicar o posicionamento ideal, separando o gênero dos abordados (homens e mulheres). Quando da entrevista policial deve ser solicitado o nome da pessoa e tratá-la conforme o seu pedido. Vale ressaltar a pergunta pelo nome do abordado. PESSOAS COM APARÊNCIA MASCULINA: A revista de um homem trans deve, idealmente, ser realizada por um policial do gênero masculino Princípio: respeito à identidade de gênero da pessoa. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E TRANSEXUAIS Observações importantes “Pessoas de sexo distintos deverão ser conduzidas em compartimentos de condução de detidos, separadamente, respeitada a identidade de gênero.” – Fonte: Cartilha da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/ “Atuação policial na proteção dos direitos humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E TRANSEXUAIS Observações importantes “Ressalta-se ainda que em toda ação policial deve-se considerar os procedimentos de segurança, avaliando o grau de risco que a pessoa a ser submetida à busca pessoal oferece.” – Fonte: Cartilha da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/“Atuação policial na proteção dos direitos humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E TRANSEXUAIS Observações importantes Ou seja, desde que avaliado o grau de risco que a pessoa travesti e/ou transexual oferece, considerando as diferenças de porte físico entre a policial e a pessoa abordada, análise da segurança do cenário de abordagem, os meios disponíveis, a reação da população, a competência e o efetivo profissional empregado na diligência, para a realização da busca da pessoa segura. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Os tipos de deficiência podem ter ordem física, motora, mental, intelectual, sensorial (visual ou auditiva); Considera-se pessoa com deficiência, conforme a lei 13.146, de 6 de julho de 2015: “Aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.” Essas pessoas podem ser submetidas à abordagem e, se for o caso, à busca pessoal, porém, é importante que os policiais tenham a devida atenção com as limitações físicas delas. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Os tipos de deficiência podem ter ordem física, motora, mental, intelectual, sensorial (visual ou auditiva); Essas pessoas podem ser submetidas à abordagem e, se for o caso, à busca pessoal, porém, é importante que os policiais tenham a devida atenção com as limitações físicas delas e com a segurança da equipe policial. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM PESSOAS COM DEFICIENCIA ABORDAGEM POLICIAL AO SURDO As pessoas surdas estão propensas a um equívoco que pode ocorrer durante a fase de verbalização da abordagem. Isso porque se a pessoa surda estiver de costas e não visualizar você, não tomará conhecimento da ordem de parar e poderá continuar caminhando em frente, dando a falsa impressão de que não está acatando sua determinação legal. Essa situação pode induzir você a um erro de interpretação da conduta da pessoa e levá-lo ao uso inadequado de força. No entanto, é necessário que você perceba que tem ferramentas para se comunicar com a pessoa surda. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM PESSOAS COM DEFICIENCIA ABORDAGEM POLICIAL AO SURDO A abordagem à pessoa surda segue os mesmos procedimentos operacionais, mas é necessário estabelecer outro elo de comunicação entre as partes. As abordagens aos surdos em atitude suspeita deverão seguir os procedimentos descritos pelo manual de abordagem, devendo o policial atentar-se quanto à necessidade de comunicar-se através de sinais. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM PESSOAS COM DEFICIENCIA ABORDAGEM POLICIAL AO SURDO Dessa forma, visando à segurança, o policial responsável pela comunicação, deverá comunicar-se utilizando apenas a mão fraca, de maneira que a sua arma continue em condições de pronta resposta, uma vez que o cenário da abordagem ainda não se encontra totalmente seguro, pois não foi realizada a busca. Nos casos em que o policial não se faça compreender com apenas uma das mãos, desde que não atente contra segurança, poderá coldrear sua arma para realizar a comunicação com ambas as mãos. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ABORDAGEM POLICIAL AO SURDO Quando o policial for abordar uma pessoa, apesar de não saber se ela é surda é importante conhecer os tipos de surdez, classificados como: SURDO ORALIZADO: pode ser algo congênito ou ter adquirido a surdez ao longo da vida, domina língua materna, porém não domina a língua de sinais. SURDO SINALIZADO: não escuta, não fala a língua materna e não escreve o idioma nativo, ou seja, utiliza somente a libras. SURDOS BILÍNGUES: se comunicam das duas formas, ou seja, sinalizada e/ou oralizada. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ABORDAGEM POLICIAL AO SURDO O POLICIAL DEVE INICIAR A ABORDAGEM AO SURDO VERBALMENTE DE FORMA CLARA E ENÉRGICA, BRADANDO PRIMEIRAMENTE, O NOME “POLÍCIA” E, EM SEGUIDA, “PARADO”. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ABORDAGEM POLICIAL AO SURDO Espera-se que o surdo mantenha as mãos visíveis e se identifique com apenas uma delas, por meio da língua brasileira de sinais (LIBRAS), com o sinal (SOU SURDO) seguinte: A verbalização policial ao surdo deve ser realizada junto com os sinais em libras, pois, como dito, não se sabe se o surdo é oralizado, sinalizado ou bilíngue. É importante ressaltar que a expressão facial e gestual facilita a comunicação. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Após identificação do abordado surdo para a equipe o primeiro policial, que interpretar o abordado surdo, deve comunicar à equipe: por viva voz: “SURDO!” Caberá aos demais policiais se atentarem a qualquer movimento que possa ser interpretado como atitude suspeita do abordado. Primando pela segurança do policial que estiver realizando a verbalização/sinalização. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O policial deve ter muita atenção caso o surdo não se identifique levando a mão ao bolso para pegar algum documento, ou qualquer outra forma que gera perigo a equipe. Pois, nesta situação, o policial pode entender que o surdo esteja buscando uma arma de fogo ou outro objeto que possa gerar risco para a equipe; O policial deve se manter sempre atento, pois o abordado pode fingir ser surdo com a finalidade de obter tratamento diferenciado, e consequentemente diminuir a segurança da equipe. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ABORDAGEM POLICIAL AO SURDO Cabe ao comandante no primeiro momento realizar a comunicação, através de sinais/libras, com o surdo. Porém, após a busca pessoal, se outro integrante da equipe tiver conhecimento mais aprofundado sobre o tema, ele poderá realizar a comunicação, enquanto o comandante realizará a segurança da cena e do perímetro, além de controlar a situação (circunstância) e a equipe. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ABORDAGEM POLICIAL AO SURDO Caso exista entre os abordados alguma pessoa com conhecimento em libras, esta somente poderá ser demandada a intermediar a comunicação entre a equipe policial e o surdo somente após a realização dos procedimentos de busca pessoal e adoção de providências que reduzam os riscos à segurança. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ABORDAGEM POLICIAL AO SURDO Não adianta gritar com a pessoa surda. Articule bem as palavras para favorecer a leitura labial. A comunicação deve ser pausada. O policial deve esperar pela execução de cada ordem emanada para, posteriormente, comandar outra. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ABORDAGEM POLICIAL AO SURDO Não devendo, portanto, executar vários sinais (ordens) seguidos, antes de ver que o abordado o compreendeu e executou a ordem anterior. Os procedimentos de busca pessoal e de objetos seguirão os mesmos procedimentos das buscas descritos para pessoas sem deficiências. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ABORDAGEM POLICIAL AO SURDO ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ABORDAGEM POLICIAL AO CADEIRANTE Cadeirantes são pessoas que utilizam cadeiras de rodas; A abordagem ao cadeirante deve ser realizada por, pelo menos, três policiais. Dentro dessa configuração no POG, teríamos o comandante, segurança de cena e homem busca. Lembrando que na situação de patrulhamento em viatura ira ocorrer o acumulo de função; ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ABORDAGEM POLICIAL AO CADEIRANTE Assuma o controle da situação, emita ordens curtas e claras, evitando dificuldade na compreensão por parte do abordado. Existem cadeirantes com maior ou menor autonomia. Em algumas situações pode ser difícil para que o cadeirante faça alguns gestos básicos, como no caso de tetraplegia ou paralisia cerebral. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ABORDAGEM POLICIAL AO CADEIRANTE O comandante verbaliza com o cadeirante. (parado! Policia! Mão na cabeça) Enquanto o comandante verbaliza, os demais integrantes da equipe posicionam-se fazendo o leque de abordagem, buscando sempre a segurança da equipe policial; ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ABORDAGEM POLICIAL AO CADEIRANTE O comandante deve determinar que o abordado trave a cadeira lentamente com uma das mãos. Feito isso o homem busca posiciona- se ao lado do abordado, segura as mãos do abordado e faz a revista inicial na área da cintura; O comandante pergunta ao abordado se ele consegue se erguer da cadeira com os braços, retirando o corpo do assento. Caso seja possível, o segurança de cena posiciona-se ao lado do abordado e o homem busca fará revista no assento da cadeira. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ABORDAGEM POLICIAL AO CADEIRANTE Caso o abordado não consiga se erguer da cadeira, o comandante deve orienta-lo a cruzar os braços em frente ao peito; O comandante avisa ao abordado que o policial (segurança de cena) o erguerá da cadeira para realizar a revista. O segurança de cena deverá posicionar-se atrás da cadeira, colocar um dos pés na roda para travá-la, colocar as mãos nos pulsos do abordado, por baixo das axilas, e erguer o abordado da cadeira; ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ABORDAGEM POLICIAL AO CADEIRANTE O homem busca faz a revista no assento da cadeira e realiza a vistoria nas outras partes da cadeira de rodas, como compartimentos, almofadas, tubos e outros, a fim de verificar a presença de objetos de interesse policial; Desse momento em diante, desenvolvem-se os procedimentos de identificação e de liberação, conforme o caso. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM IDOSOS O policial deve atentar-se para possibilidade do idoso possuir limitações físicas, auditivas e visuais, visto que considera-se idoso pessoas com 60 (sessenta) anos ou mais; O Estado tem o dever de proteger sua vida, sua dignidade, sua saúde e sua integridade física, psíquica e moral, conforme artigo 4º do Estatuto do Idoso; Utilizar termos como senhor/senhora ou pergunte o nome; Não utilize termos que possam ser considerados pejorativos – como tio, velho, coroa, vovô; ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM IDOSOS O idoso não possui a mesma capacidade de audição e visão dos jovens, portanto verbalize pausada e articuladamente; Lembre-se das limitações físicas da pessoa idosa. Sempre que houver condição de segurança, evite colocá-la em uma posição desconfortável durante a busca pessoal, como de joelho ou deitada. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA De acordo com o Decreto n. 7.053, de 23 de dezembro de 2009, a população em situação de rua constitui um grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA Nos casos de situações conflitantes, cabe ressaltar que o cidadão em situação de rua tem o direito de permanecer em local público, desde que não esteja infringindo a lei. Se o cidadão estiver em local privado e lhe for solicitada sua retirada, você deve garantir o direito de propriedade; ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA Aborde com segurança. Fique atento à segurança da equipe, calcule a quantidade de abordados para uma atuação segura. Após a busca pessoal, quando for iniciada a busca perimetral, afaste os abordados dos materiais ali existentes (papelões, colchões, cobertores e etc.).. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA Assim como todos os procedimentos de abordagem, aconselha-se o uso de luvas descartáveis para o contato com o abordado, visando preservar a saúde do policial. Quando fizer a verificação nos pertences, seja cuidadoso. Lembre-se que estes objetos têm grande importância para aquela pessoa. Os pertences e documentos das pessoas em situação de rua não devem ser recolhidos ou tomados sob nenhuma hipótese. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR  ABORDAGEM POLICIAL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BUSCA PESSOAL EM PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA Informe ao abordado sobre a existência de abrigos ou albergues que podem acolhê-lo de forma segura. Esclareça que ele não é obrigado a aceitar o convite, mas que as instituições estão abertas para acolhê- lo. ORGULHO DE SER POLICIAL MILITAR