Qual é a idade mínima para que um jovem possa ser contratado como aprendiz? O jovem aprendiz tem direito a receber 13º salário? Qual é a duração máxima do contrato de aprendizagem?... Qual é a idade mínima para que um jovem possa ser contratado como aprendiz? O jovem aprendiz tem direito a receber 13º salário? Qual é a duração máxima do contrato de aprendizagem? Qual é a carga horária máxima permitida para o contrato de aprendizagem? Quais são os direitos garantidos ao jovem aprendiz? Os contratos de aprendizagem são considerados contratos de trabalho? Quantos % da alíquota do FGTS é depositado? É permitido ao aprendiz trabalhar em feriados?
Understand the Problem
As perguntas visam esclarecer a legislação sobre a contratação de jovens aprendizes, incluindo aspectos como idade mínima, direitos trabalhistas, duração do contrato e condições de trabalho.
Answer
Idade mínima: 14 anos, contrato: até 2 anos, carga horária: 30h/semana, direito ao 13º salário, FGTS: 2%. Proibido trabalhar em feriados.
A idade mínima é 14 anos, o contrato pode durar até 2 anos, a carga horária máxima é de 30 horas semanais, o jovem tem direito ao 13º salário, os direitos trabalhistas são garantidos, e o FGTS é de 2%. Contratos não são permitidos em feriados.
Answer for screen readers
A idade mínima é 14 anos, o contrato pode durar até 2 anos, a carga horária máxima é de 30 horas semanais, o jovem tem direito ao 13º salário, os direitos trabalhistas são garantidos, e o FGTS é de 2%. Contratos não são permitidos em feriados.
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O programa de Jovem Aprendiz no Brasil garante que jovens sejam inseridos no mercado de trabalho de forma legal e com direitos trabalhistas, permitindo a conciliação com os estudos.
Tips
Não confunda os direitos de um jovem aprendiz com os de um empregado comum, pois existem especificidades como a jornada de trabalho e o depósito reduzido do FGTS.
Sources
- Como funciona a Lei do Jovem Aprendiz; saiba idade, salário e ... - sindpd.org.br
- O jovem aprendiz tem direito a décimo terceiro? - ISBET - isbet.org.br
- Entenda as novas regras para contratar um jovem aprendiz em 2023 - poder360.com.br
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