Nesse contexto, analise as seguintes afirmativas: I – Quando estamos diante de qualquer norma constitucional, vige o princípio da supremacia da Constituição sobre todas as demais n... Nesse contexto, analise as seguintes afirmativas: I – Quando estamos diante de qualquer norma constitucional, vige o princípio da supremacia da Constituição sobre todas as demais normas do ordenamento jurídico. II – Os princípios processuais são exclusivos, se limitam àqueles previstos na Constituição Federal para que jamais ocorra colisão entre eles. III – As normas constitucionais – sejam elas princípios ou regras – sempre serão hierarquicamente superiores às demais normas infraconstitucionais brasileiras. IV – A Constituição propõe princípios que se projetam sobre todo o ordenamento jurídico, garantindo acessibilidade e garantias aos jurisdicionados. Considerando o contexto apresentado, é correto APENAS o que se afirma em:
Understand the Problem
A questão apresenta um contexto sobre princípios processuais, destacando a importância da Constituição Federal e normas infraconstitucionais. A seguir, pede que o usuário analise afirmativas relacionadas a esses princípios e escolha a opção correta com base nessa análise.
Answer
I e IV.
I e IV.
Answer for screen readers
I e IV.
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A afirmativa I é correta, pois reflete o princípio da supremacia da Constituição. A afirmativa IV também é correta, pois a Constituição projeta princípios que garantem direitos e acessibilidade a todo o ordenamento jurídico. As afirmativas II e III são incorretas: II sugere exclusividade inexistente, e III omite exceções.
Tips
Um erro comum é interpretar a exclusividade dos princípios processuais (afirmativa II) ou não considerar possíveis exceções à hierarquia das normas como previsto na afirmativa III.
Sources
- gabarito 1 - constituição - profpito - profpito.com
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