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Questions and Answers
Quais órgãos trabalharão juntos para garantir a sustentabilidade das comunidades dos quilombos?
Quem é responsável por encaminhar os autos para os entes responsáveis pela titulação?
Quais áreas estão sobrepostas às terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos?
Qual é o objetivo das medidas tomadas pelos órgãos envolvidos?
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Quem é o responsável pela titulação das terras ocupadas?
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Quais áreas devem ser consideradas pelo INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares ao tomar medidas para garantir a sustentabilidade das comunidades dos quilombos?
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O que ocorre quando as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos incidem sobre terras de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios?
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Qual é o objetivo principal da ação conjunta do INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares?
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Quais órgãos trabalharão conjuntamente para garantir a sustentabilidade das comunidades dos quilombos, quando necessário?
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Que medidas serão tomadas quando as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos estiverem sobrepostas às unidades de conservação?
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Quais são as principais áreas que podem ser afetadas pelas terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos?
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Como são tratadas as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos que incidem sobre terras de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios?
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Qual é o papel do INCRA em relação às terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos?
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Que objetivo as medidas adotadas pelo INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares buscam alcançar?
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Quais órgãos trabalham conjuntamente para garantir a sustentabilidade das comunidades dos quilombos?
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O INCRA será o único órgão a tomar medidas para garantir a sustentabilidade das comunidades dos quilombos.
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As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos nunca se sobrepõem às áreas de segurança nacional.
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O INCRA é o único responsável pela titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
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As medidas tomadas pelos órgãos envolvidos visam garantir a sustentabilidade das comunidades dos quilombos.
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As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos nunca incidem sobre terras de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
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O INCRA é o único responsável por garantir a sustentabilidade das comunidades dos quilombos.
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As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos podem se sobrepor às áreas de segurança nacional.
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A FUNAI é o único órgão responsável pela titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
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O objetivo das medidas tomadas pelos órgãos envolvidos é garantir a sustentabilidade das comunidades dos quilombos.
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As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos nunca se sobrepor às unidades de conservação.
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As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos nunca se sobrepor às áreas de segurança nacional.
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O INCRA é o único responsável pela titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
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As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos nunca incidem sobre terras de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
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A FUNAI é o único órgão responsável pela titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
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O INCRA é o único responsável por garantir a sustentabilidade das comunidades dos quilombos.
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Quais são os objetivos das medidas tomadas pelos órgãos envolvidos quando as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos estiverem sobrepostas às unidades de conservação?
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O que acontece quando as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos incidem sobre terras de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios?
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Quais são os principais objetivos da ação dos órgãos envolvidos em relação às terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos?
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Por que os órgãos envolvidos devem considerar a faixa de fronteira e áreas de segurança nacional?
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Quais são as consequências de não considerar a faixa de fronteira e áreas de segurança nacional nas medidas tomadas?
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Quais são as principais preocupações que devem ser consideradas quando as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos se sobrepor às unidades de conservação?
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Qual é o papel do INCRA em relação às terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos que incidem sobre terras de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios?
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Por que é importante considerar as áreas de segurança nacional e a faixa de fronteira quando se trata de terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos?
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Quais são os principais objetivos das medidas tomadas pelo INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares em relação às terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos?
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O que ocorre quando as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos se sobrepor às áreas de segurança nacional?
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Em quais casos o INCRA, o IBAMA, a Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, a FUNAI e a Fundação Cultural Palmares devem trabalhar conjuntamente?
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O que ocorre quando as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos incidem sobre terras de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios?
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Por que é importante considerar a faixa de fronteira e áreas de segurança nacional quando se trata de terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos?
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Qual é o objetivo principal da ação conjunta do INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares?
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Quais são as principais áreas que devem ser consideradas pelo INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares?
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Quando as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos estiverem sobrepostas às ______ de conservação, às áreas de segurança nacional, à faixa de fronteira e às terras indígenas, o INCRA, o IBAMA, a Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, a FUNAI e a Fundação Cultural Palmares tomarão as medidas cabíveis.
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Em sendo constatado que as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos incidem sobre ______ de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o INCRA encaminhará os autos para os entes responsáveis pela titulação.
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O INCRA, o IBAMA, a Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, a FUNAI e a Fundação Cultural Palmares tomarão as medidas cabíveis visando garantir a sustentabilidade destas comunidades, conciliando o ______ do Estado.
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As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos estiverem sobrepostas às áreas de segurança nacional, à faixa de ______ e às terras indígenas.
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O INCRA, o IBAMA, a Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, a FUNAI e a Fundação Cultural Palmares trabalharão conjuntamente para garantir a sustentabilidade das comunidades dos quilombos, visando conciliar o ______ do Estado com o interesse das comunidades.
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Quando as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos estiverem sobrepostas às ______ de conservação, às áreas de segurança nacional, à faixa de fronteira e às terras indígenas, o INCRA, o IBAMA, a Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, a FUNAI e a Fundação Cultural Palmares tomarão as medidas cabíveis.
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Em sendo constatado que as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos incidem sobre ______ de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o INCRA encaminhará os autos para os entes responsáveis pela titulação.
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O INCRA, o IBAMA, a Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, a FUNAI e a Fundação Cultural Palmares tomarão as medidas cabíveis visando garantir a sustentabilidade destas comunidades, conciliando o ______ do Estado.
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As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos estiverem sobrepostas às áreas de segurança nacional, à faixa de ______ e às terras indígenas.
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O INCRA, o IBAMA, a Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, a FUNAI e a Fundação Cultural Palmares trabalharão conjuntamente para garantir a sustentabilidade das comunidades dos quilombos, visando conciliar o ______ do Estado com o interesse das comunidades.
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Quando as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos estiverem sobrepostas às ______ de conservação, às áreas de segurança nacional, à faixa de fronteira e às terras indígenas, o INCRA, o IBAMA, a Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, a FUNAI e a Fundação Cultural Palmares tomarão as medidas cabíveis.
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Em sendo constatado que as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos incidem sobre ______ de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o INCRA encaminhará os autos para os entes responsáveis pela titulação.
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O INCRA, o IBAMA, a Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, a FUNAI e a Fundação Cultural Palmares tomarão as medidas cabíveis visando garantir a sustentabilidade destas comunidades, conciliando o ______ do Estado.
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As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos estiverem sobrepostas às áreas de segurança nacional, à faixa de ______ e às terras indígenas.
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O INCRA, o IBAMA, a Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, a FUNAI e a Fundação Cultural Palmares trabalharão conjuntamente para garantir a sustentabilidade das comunidades dos quilombos, visando conciliar o ______ do Estado com o interesse das comunidades.
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Study Notes
Decretos sobre Remanescentes de Quilombos
- As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos podem estar sobrepostas às unidades de conservação, áreas de segurança nacional, faixa de fronteira e terras indígenas.
- Nesses casos, órgãos como INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares devem tomar medidas para garantir a sustentabilidade dessas comunidades, conciliando o interesse do Estado.
Titulação de Terras
- Se as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o INCRA encaminha os autos para os entes responsáveis pela titulação.
Decretos sobre Remanescentes de Quilombos
- As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos podem estar sobrepostas às unidades de conservação, áreas de segurança nacional, faixa de fronteira e terras indígenas.
- Nesses casos, órgãos como INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares devem tomar medidas para garantir a sustentabilidade dessas comunidades, conciliando o interesse do Estado.
Titulação de Terras
- Se as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o INCRA encaminha os autos para os entes responsáveis pela titulação.
Decretos sobre Remanescentes de Quilombos
- As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos podem estar sobrepostas às unidades de conservação, áreas de segurança nacional, faixa de fronteira e terras indígenas.
- Nesses casos, órgãos como INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares devem tomar medidas para garantir a sustentabilidade dessas comunidades, conciliando o interesse do Estado.
Titulação de Terras
- Se as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o INCRA encaminha os autos para os entes responsáveis pela titulação.
Decretos sobre Remanescentes de Quilombos
- As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos podem estar sobrepostas às unidades de conservação, áreas de segurança nacional, faixa de fronteira e terras indígenas.
- Nesses casos, órgãos como INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares devem tomar medidas para garantir a sustentabilidade dessas comunidades, conciliando o interesse do Estado.
Titulação de Terras
- Se as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o INCRA encaminha os autos para os entes responsáveis pela titulação.
Decretos sobre Remanescentes de Quilombos
- As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos podem estar sobrepostas às unidades de conservação, áreas de segurança nacional, faixa de fronteira e terras indígenas.
- Nesses casos, órgãos como INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares devem tomar medidas para garantir a sustentabilidade dessas comunidades, conciliando o interesse do Estado.
Titulação de Terras
- Se as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o INCRA encaminha os autos para os entes responsáveis pela titulação.
Decretos sobre Remanescentes de Quilombos
- As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos podem estar sobrepostas às unidades de conservação, áreas de segurança nacional, faixa de fronteira e terras indígenas.
- Nesses casos, órgãos como INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares devem tomar medidas para garantir a sustentabilidade dessas comunidades, conciliando o interesse do Estado.
Titulação de Terras
- Se as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o INCRA encaminha os autos para os entes responsáveis pela titulação.
Decretos sobre Remanescentes de Quilombos
- As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos podem estar sobrepostas às unidades de conservação, áreas de segurança nacional, faixa de fronteira e terras indígenas.
- Nesses casos, órgãos como INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares devem tomar medidas para garantir a sustentabilidade dessas comunidades, conciliando o interesse do Estado.
Titulação de Terras
- Se as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o INCRA encaminha os autos para os entes responsáveis pela titulação.
Decretos sobre Remanescentes de Quilombos
- As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos podem estar sobrepostas às unidades de conservação, áreas de segurança nacional, faixa de fronteira e terras indígenas.
- Nesses casos, órgãos como INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares devem tomar medidas para garantir a sustentabilidade dessas comunidades, conciliando o interesse do Estado.
Titulação de Terras
- Se as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o INCRA encaminha os autos para os entes responsáveis pela titulação.
Decretos sobre Remanescentes de Quilombos
- As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos podem estar sobrepostas às unidades de conservação, áreas de segurança nacional, faixa de fronteira e terras indígenas.
- Nesses casos, órgãos como INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares devem tomar medidas para garantir a sustentabilidade dessas comunidades, conciliando o interesse do Estado.
Titulação de Terras
- Se as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o INCRA encaminha os autos para os entes responsáveis pela titulação.
Decretos sobre Remanescentes de Quilombos
- As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos podem estar sobrepostas às unidades de conservação, áreas de segurança nacional, faixa de fronteira e terras indígenas.
- Nesses casos, órgãos como INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares devem tomar medidas para garantir a sustentabilidade dessas comunidades, conciliando o interesse do Estado.
Titulação de Terras
- Se as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o INCRA encaminha os autos para os entes responsáveis pela titulação.
Decretos sobre Remanescentes de Quilombos
- As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos podem estar sobrepostas às unidades de conservação, áreas de segurança nacional, faixa de fronteira e terras indígenas.
- Nesses casos, órgãos como INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares devem tomar medidas para garantir a sustentabilidade dessas comunidades, conciliando o interesse do Estado.
Titulação de Terras
- Se as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o INCRA encaminha os autos para os entes responsáveis pela titulação.
Decretos sobre Remanescentes de Quilombos
- As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos podem estar sobrepostas às unidades de conservação, áreas de segurança nacional, faixa de fronteira e terras indígenas.
- Nesses casos, órgãos como INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares devem tomar medidas para garantir a sustentabilidade dessas comunidades, conciliando o interesse do Estado.
Titulação de Terras
- Se as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o INCRA encaminha os autos para os entes responsáveis pela titulação.
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Saiba como os decretos sobre remanescentes de quilombos afetam a titulação de terras e a gestão de unidades de conservação e áreas de segurança nacional.
