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Questions and Answers
Quais órgãos trabalharão juntos para garantir a sustentabilidade das comunidades dos quilombos?
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Quem é responsável por encaminhar os autos para os entes responsáveis pela titulação?
Quem é responsável por encaminhar os autos para os entes responsáveis pela titulação?
Quais áreas estão sobrepostas às terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos?
Quais áreas estão sobrepostas às terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos?
Qual é o objetivo das medidas tomadas pelos órgãos envolvidos?
Qual é o objetivo das medidas tomadas pelos órgãos envolvidos?
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Quem é o responsável pela titulação das terras ocupadas?
Quem é o responsável pela titulação das terras ocupadas?
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Quais áreas devem ser consideradas pelo INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares ao tomar medidas para garantir a sustentabilidade das comunidades dos quilombos?
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O que ocorre quando as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos incidem sobre terras de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios?
O que ocorre quando as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos incidem sobre terras de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios?
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Qual é o objetivo principal da ação conjunta do INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares?
Qual é o objetivo principal da ação conjunta do INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares?
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Quais órgãos trabalharão conjuntamente para garantir a sustentabilidade das comunidades dos quilombos, quando necessário?
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Que medidas serão tomadas quando as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos estiverem sobrepostas às unidades de conservação?
Que medidas serão tomadas quando as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos estiverem sobrepostas às unidades de conservação?
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Quais são as principais áreas que podem ser afetadas pelas terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos?
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Como são tratadas as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos que incidem sobre terras de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios?
Como são tratadas as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos que incidem sobre terras de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios?
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Qual é o papel do INCRA em relação às terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos?
Qual é o papel do INCRA em relação às terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos?
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Que objetivo as medidas adotadas pelo INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares buscam alcançar?
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Quais órgãos trabalham conjuntamente para garantir a sustentabilidade das comunidades dos quilombos?
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O INCRA será o único órgão a tomar medidas para garantir a sustentabilidade das comunidades dos quilombos.
O INCRA será o único órgão a tomar medidas para garantir a sustentabilidade das comunidades dos quilombos.
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As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos nunca se sobrepõem às áreas de segurança nacional.
As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos nunca se sobrepõem às áreas de segurança nacional.
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O INCRA é o único responsável pela titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
O INCRA é o único responsável pela titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
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As medidas tomadas pelos órgãos envolvidos visam garantir a sustentabilidade das comunidades dos quilombos.
As medidas tomadas pelos órgãos envolvidos visam garantir a sustentabilidade das comunidades dos quilombos.
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As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos nunca incidem sobre terras de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos nunca incidem sobre terras de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
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O INCRA é o único responsável por garantir a sustentabilidade das comunidades dos quilombos.
O INCRA é o único responsável por garantir a sustentabilidade das comunidades dos quilombos.
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As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos podem se sobrepor às áreas de segurança nacional.
As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos podem se sobrepor às áreas de segurança nacional.
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A FUNAI é o único órgão responsável pela titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
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O objetivo das medidas tomadas pelos órgãos envolvidos é garantir a sustentabilidade das comunidades dos quilombos.
O objetivo das medidas tomadas pelos órgãos envolvidos é garantir a sustentabilidade das comunidades dos quilombos.
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As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos nunca se sobrepor às unidades de conservação.
As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos nunca se sobrepor às unidades de conservação.
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As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos nunca se sobrepor às áreas de segurança nacional.
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O INCRA é o único responsável pela titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
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As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos nunca incidem sobre terras de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos nunca incidem sobre terras de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
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A FUNAI é o único órgão responsável pela titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
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O INCRA é o único responsável por garantir a sustentabilidade das comunidades dos quilombos.
O INCRA é o único responsável por garantir a sustentabilidade das comunidades dos quilombos.
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Quais são os objetivos das medidas tomadas pelos órgãos envolvidos quando as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos estiverem sobrepostas às unidades de conservação?
Quais são os objetivos das medidas tomadas pelos órgãos envolvidos quando as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos estiverem sobrepostas às unidades de conservação?
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O que acontece quando as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos incidem sobre terras de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios?
O que acontece quando as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos incidem sobre terras de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios?
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Quais são os principais objetivos da ação dos órgãos envolvidos em relação às terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos?
Quais são os principais objetivos da ação dos órgãos envolvidos em relação às terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos?
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Por que os órgãos envolvidos devem considerar a faixa de fronteira e áreas de segurança nacional?
Por que os órgãos envolvidos devem considerar a faixa de fronteira e áreas de segurança nacional?
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Quais são as consequências de não considerar a faixa de fronteira e áreas de segurança nacional nas medidas tomadas?
Quais são as consequências de não considerar a faixa de fronteira e áreas de segurança nacional nas medidas tomadas?
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Quais são as principais preocupações que devem ser consideradas quando as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos se sobrepor às unidades de conservação?
Quais são as principais preocupações que devem ser consideradas quando as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos se sobrepor às unidades de conservação?
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Qual é o papel do INCRA em relação às terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos que incidem sobre terras de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios?
Qual é o papel do INCRA em relação às terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos que incidem sobre terras de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios?
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Por que é importante considerar as áreas de segurança nacional e a faixa de fronteira quando se trata de terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos?
Por que é importante considerar as áreas de segurança nacional e a faixa de fronteira quando se trata de terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos?
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Quais são os principais objetivos das medidas tomadas pelo INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares em relação às terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos?
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O que ocorre quando as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos se sobrepor às áreas de segurança nacional?
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Em quais casos o INCRA, o IBAMA, a Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, a FUNAI e a Fundação Cultural Palmares devem trabalhar conjuntamente?
Em quais casos o INCRA, o IBAMA, a Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, a FUNAI e a Fundação Cultural Palmares devem trabalhar conjuntamente?
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O que ocorre quando as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos incidem sobre terras de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios?
O que ocorre quando as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos incidem sobre terras de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios?
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Por que é importante considerar a faixa de fronteira e áreas de segurança nacional quando se trata de terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos?
Por que é importante considerar a faixa de fronteira e áreas de segurança nacional quando se trata de terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos?
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Qual é o objetivo principal da ação conjunta do INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares?
Qual é o objetivo principal da ação conjunta do INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares?
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Quais são as principais áreas que devem ser consideradas pelo INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares?
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Quando as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos estiverem sobrepostas às ______ de conservação, às áreas de segurança nacional, à faixa de fronteira e às terras indígenas, o INCRA, o IBAMA, a Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, a FUNAI e a Fundação Cultural Palmares tomarão as medidas cabíveis.
Quando as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos estiverem sobrepostas às ______ de conservação, às áreas de segurança nacional, à faixa de fronteira e às terras indígenas, o INCRA, o IBAMA, a Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, a FUNAI e a Fundação Cultural Palmares tomarão as medidas cabíveis.
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Em sendo constatado que as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos incidem sobre ______ de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o INCRA encaminhará os autos para os entes responsáveis pela titulação.
Em sendo constatado que as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos incidem sobre ______ de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o INCRA encaminhará os autos para os entes responsáveis pela titulação.
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O INCRA, o IBAMA, a Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, a FUNAI e a Fundação Cultural Palmares tomarão as medidas cabíveis visando garantir a sustentabilidade destas comunidades, conciliando o ______ do Estado.
O INCRA, o IBAMA, a Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, a FUNAI e a Fundação Cultural Palmares tomarão as medidas cabíveis visando garantir a sustentabilidade destas comunidades, conciliando o ______ do Estado.
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As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos estiverem sobrepostas às áreas de segurança nacional, à faixa de ______ e às terras indígenas.
As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos estiverem sobrepostas às áreas de segurança nacional, à faixa de ______ e às terras indígenas.
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O INCRA, o IBAMA, a Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, a FUNAI e a Fundação Cultural Palmares trabalharão conjuntamente para garantir a sustentabilidade das comunidades dos quilombos, visando conciliar o ______ do Estado com o interesse das comunidades.
O INCRA, o IBAMA, a Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, a FUNAI e a Fundação Cultural Palmares trabalharão conjuntamente para garantir a sustentabilidade das comunidades dos quilombos, visando conciliar o ______ do Estado com o interesse das comunidades.
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Quando as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos estiverem sobrepostas às ______ de conservação, às áreas de segurança nacional, à faixa de fronteira e às terras indígenas, o INCRA, o IBAMA, a Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, a FUNAI e a Fundação Cultural Palmares tomarão as medidas cabíveis.
Quando as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos estiverem sobrepostas às ______ de conservação, às áreas de segurança nacional, à faixa de fronteira e às terras indígenas, o INCRA, o IBAMA, a Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, a FUNAI e a Fundação Cultural Palmares tomarão as medidas cabíveis.
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Em sendo constatado que as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos incidem sobre ______ de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o INCRA encaminhará os autos para os entes responsáveis pela titulação.
Em sendo constatado que as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos incidem sobre ______ de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o INCRA encaminhará os autos para os entes responsáveis pela titulação.
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O INCRA, o IBAMA, a Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, a FUNAI e a Fundação Cultural Palmares tomarão as medidas cabíveis visando garantir a sustentabilidade destas comunidades, conciliando o ______ do Estado.
O INCRA, o IBAMA, a Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, a FUNAI e a Fundação Cultural Palmares tomarão as medidas cabíveis visando garantir a sustentabilidade destas comunidades, conciliando o ______ do Estado.
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As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos estiverem sobrepostas às áreas de segurança nacional, à faixa de ______ e às terras indígenas.
As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos estiverem sobrepostas às áreas de segurança nacional, à faixa de ______ e às terras indígenas.
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O INCRA, o IBAMA, a Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, a FUNAI e a Fundação Cultural Palmares trabalharão conjuntamente para garantir a sustentabilidade das comunidades dos quilombos, visando conciliar o ______ do Estado com o interesse das comunidades.
O INCRA, o IBAMA, a Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, a FUNAI e a Fundação Cultural Palmares trabalharão conjuntamente para garantir a sustentabilidade das comunidades dos quilombos, visando conciliar o ______ do Estado com o interesse das comunidades.
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Quando as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos estiverem sobrepostas às ______ de conservação, às áreas de segurança nacional, à faixa de fronteira e às terras indígenas, o INCRA, o IBAMA, a Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, a FUNAI e a Fundação Cultural Palmares tomarão as medidas cabíveis.
Quando as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos estiverem sobrepostas às ______ de conservação, às áreas de segurança nacional, à faixa de fronteira e às terras indígenas, o INCRA, o IBAMA, a Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, a FUNAI e a Fundação Cultural Palmares tomarão as medidas cabíveis.
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Em sendo constatado que as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos incidem sobre ______ de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o INCRA encaminhará os autos para os entes responsáveis pela titulação.
Em sendo constatado que as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos incidem sobre ______ de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o INCRA encaminhará os autos para os entes responsáveis pela titulação.
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O INCRA, o IBAMA, a Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, a FUNAI e a Fundação Cultural Palmares tomarão as medidas cabíveis visando garantir a sustentabilidade destas comunidades, conciliando o ______ do Estado.
O INCRA, o IBAMA, a Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, a FUNAI e a Fundação Cultural Palmares tomarão as medidas cabíveis visando garantir a sustentabilidade destas comunidades, conciliando o ______ do Estado.
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As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos estiverem sobrepostas às áreas de segurança nacional, à faixa de ______ e às terras indígenas.
As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos estiverem sobrepostas às áreas de segurança nacional, à faixa de ______ e às terras indígenas.
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O INCRA, o IBAMA, a Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, a FUNAI e a Fundação Cultural Palmares trabalharão conjuntamente para garantir a sustentabilidade das comunidades dos quilombos, visando conciliar o ______ do Estado com o interesse das comunidades.
O INCRA, o IBAMA, a Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, a FUNAI e a Fundação Cultural Palmares trabalharão conjuntamente para garantir a sustentabilidade das comunidades dos quilombos, visando conciliar o ______ do Estado com o interesse das comunidades.
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Study Notes
Decretos sobre Remanescentes de Quilombos
- As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos podem estar sobrepostas às unidades de conservação, áreas de segurança nacional, faixa de fronteira e terras indígenas.
- Nesses casos, órgãos como INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares devem tomar medidas para garantir a sustentabilidade dessas comunidades, conciliando o interesse do Estado.
Titulação de Terras
- Se as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o INCRA encaminha os autos para os entes responsáveis pela titulação.
Decretos sobre Remanescentes de Quilombos
- As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos podem estar sobrepostas às unidades de conservação, áreas de segurança nacional, faixa de fronteira e terras indígenas.
- Nesses casos, órgãos como INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares devem tomar medidas para garantir a sustentabilidade dessas comunidades, conciliando o interesse do Estado.
Titulação de Terras
- Se as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o INCRA encaminha os autos para os entes responsáveis pela titulação.
Decretos sobre Remanescentes de Quilombos
- As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos podem estar sobrepostas às unidades de conservação, áreas de segurança nacional, faixa de fronteira e terras indígenas.
- Nesses casos, órgãos como INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares devem tomar medidas para garantir a sustentabilidade dessas comunidades, conciliando o interesse do Estado.
Titulação de Terras
- Se as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o INCRA encaminha os autos para os entes responsáveis pela titulação.
Decretos sobre Remanescentes de Quilombos
- As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos podem estar sobrepostas às unidades de conservação, áreas de segurança nacional, faixa de fronteira e terras indígenas.
- Nesses casos, órgãos como INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares devem tomar medidas para garantir a sustentabilidade dessas comunidades, conciliando o interesse do Estado.
Titulação de Terras
- Se as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o INCRA encaminha os autos para os entes responsáveis pela titulação.
Decretos sobre Remanescentes de Quilombos
- As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos podem estar sobrepostas às unidades de conservação, áreas de segurança nacional, faixa de fronteira e terras indígenas.
- Nesses casos, órgãos como INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares devem tomar medidas para garantir a sustentabilidade dessas comunidades, conciliando o interesse do Estado.
Titulação de Terras
- Se as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o INCRA encaminha os autos para os entes responsáveis pela titulação.
Decretos sobre Remanescentes de Quilombos
- As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos podem estar sobrepostas às unidades de conservação, áreas de segurança nacional, faixa de fronteira e terras indígenas.
- Nesses casos, órgãos como INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares devem tomar medidas para garantir a sustentabilidade dessas comunidades, conciliando o interesse do Estado.
Titulação de Terras
- Se as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o INCRA encaminha os autos para os entes responsáveis pela titulação.
Decretos sobre Remanescentes de Quilombos
- As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos podem estar sobrepostas às unidades de conservação, áreas de segurança nacional, faixa de fronteira e terras indígenas.
- Nesses casos, órgãos como INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares devem tomar medidas para garantir a sustentabilidade dessas comunidades, conciliando o interesse do Estado.
Titulação de Terras
- Se as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o INCRA encaminha os autos para os entes responsáveis pela titulação.
Decretos sobre Remanescentes de Quilombos
- As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos podem estar sobrepostas às unidades de conservação, áreas de segurança nacional, faixa de fronteira e terras indígenas.
- Nesses casos, órgãos como INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares devem tomar medidas para garantir a sustentabilidade dessas comunidades, conciliando o interesse do Estado.
Titulação de Terras
- Se as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o INCRA encaminha os autos para os entes responsáveis pela titulação.
Decretos sobre Remanescentes de Quilombos
- As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos podem estar sobrepostas às unidades de conservação, áreas de segurança nacional, faixa de fronteira e terras indígenas.
- Nesses casos, órgãos como INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares devem tomar medidas para garantir a sustentabilidade dessas comunidades, conciliando o interesse do Estado.
Titulação de Terras
- Se as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o INCRA encaminha os autos para os entes responsáveis pela titulação.
Decretos sobre Remanescentes de Quilombos
- As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos podem estar sobrepostas às unidades de conservação, áreas de segurança nacional, faixa de fronteira e terras indígenas.
- Nesses casos, órgãos como INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares devem tomar medidas para garantir a sustentabilidade dessas comunidades, conciliando o interesse do Estado.
Titulação de Terras
- Se as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o INCRA encaminha os autos para os entes responsáveis pela titulação.
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- As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos podem estar sobrepostas às unidades de conservação, áreas de segurança nacional, faixa de fronteira e terras indígenas.
- Nesses casos, órgãos como INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares devem tomar medidas para garantir a sustentabilidade dessas comunidades, conciliando o interesse do Estado.
Titulação de Terras
- Se as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o INCRA encaminha os autos para os entes responsáveis pela titulação.
Decretos sobre Remanescentes de Quilombos
- As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos podem estar sobrepostas às unidades de conservação, áreas de segurança nacional, faixa de fronteira e terras indígenas.
- Nesses casos, órgãos como INCRA, IBAMA, Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, FUNAI e Fundação Cultural Palmares devem tomar medidas para garantir a sustentabilidade dessas comunidades, conciliando o interesse do Estado.
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Saiba como os decretos sobre remanescentes de quilombos afetam a titulação de terras e a gestão de unidades de conservação e áreas de segurança nacional.
