Questions and Answers
O usuário do SMP pode selecionar a prestadora de STFC de sua preferência para encaminhamento de chamadas de Longa Distância.
True
A chamada originada no SMP para uma área geográfica interna à Área de Registro de origem da chamada é considerada de Longa Distância.
False
A originação de chamadas por Usuário do SMP não precisa obedecer a um procedimento de marcação estabelecido.
False
O valor devido pelo Usuário nas chamadas em que houver seleção de prestadora é fixado pela Prestadora de SMP.
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A chamada dirigida a Usuário Visitante é tratada como uma única chamada.
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A segunda chamada do Usuário Visitante tem origem no local em que o Usuário se encontra e destino na Área de Registro do Usuário.
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A prestadora de SMP não tem o direito de selecionar previamente as prestadoras que encaminharão as chamadas de longa distância originadas por Usuário Visitante Internacional.
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A regulamentação não prevê hipóteses e forma de recebimento da remuneração devida pela Prestadora de SMP.
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Study Notes
Direito do Usuário do SMP
- O usuário do SMP tem o direito de escolha de prestadora de STFC para encaminhamento de chamadas de Longa Distância, de acordo com o Plano de Serviço Contratado.
Chamadas de Longa Distância
- Considera-se de Longa Distância a chamada originada no SMP e destinada a Código de Acesso associado à área geográfica externa à Área de Registro de origem da chamada.
- A originação de chamadas por usuário do SMP deve obedecer ao procedimento de marcação estabelecido na regulamentação.
Valor devido pelo Usuário
- O valor devido pelo usuário nas chamadas em que houver seleção de prestadora deve ser fixado pela prestadora de STFC de Longa Distância.
- Cabed à prestadora de STFC a receita correspondente.
Remuneração da Prestadora de SMP
- A prestadora de SMP tem o direito de receber remuneração pelo uso de sua rede.
- A receita da Prestadora de SMP também inclui o Adicional por Chamada AD, nas hipóteses e na forma previstas na regulamentação.
Chamada Dirigida a Usuário Visitante
- A chamada dirigida a usuário visitante será tratada como composta por 2 (duas) chamadas distintas.
- A primeira chamada tem origem no usuário chamador e destino na Área de Registro do usuário, cabendo seu pagamento ao chamador.
- A segunda chamada é considerada uma chamada SMP e tem origem na Área de Registro do usuário e destino no local em que este se encontra, cabendo seu pagamento ao usuário visitante.
Reencaminhamento de Chamadas
- As chamadas reencaminhadas para outro Código de Acesso a pedido do usuário serão tratadas como duas chamadas distintas.
- A segunda chamada tem origem na Área de Registro do usuário e destino no Código de Acesso para o qual foi reencaminhada a chamada.
Direito da Prestadora de SMP
- A prestadora de SMP tem o direito de selecionar previamente as prestadoras que encaminharão as chamadas de longa distância originadas por usuário visitante internacional.
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Description
Questão sobre o direito do usuário do SMP de escolher a prestadora de Serviço de Telecomunicações Fixas (STFC) para encaminhamento de chamadas de Longa Distância, de acordo com o Plano de Serviço Contratado.
