Responsabilidades e Conduta do Policial Penal

Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa, que lidera o sistema prisional no estado.

Estrutura organizacional em que o Governo de Estado está no topo, seguido pela SAP e seus órgãos subordinados.

Órgão diretamente subordinado à SAP responsável por supervisionar e corrigir práticas dentro do sistema.

Departamento de Polícia Penal, subordinado à SAP e responsável pela gestão da polícia no sistema prisional.

Diretora-geral do DPP, responsável hierarquicamente por todas as diretorias do departamento.

Núcleo de Segurança Institucional, parte do DPP, focado na segurança das unidades prisionais.

Parte do DPP que supervisiona a formação e treinamento de policiais penais.

Órgão da SAP que lida com questões de inteligência e coleta de informações dentro do sistema.

Conjunto de normas que garantem a proteção e os direitos dos policiais penais no exercício de suas funções.

Responsabilidades que os presos devem seguir durante a execução da pena, conforme legislações específicas.

Compreender as regulamentações facilita a atuação dos órgãos de segurança e previne vulnerabilidades.

Padrão ético que o servidor público deve manter tanto no trabalho quanto fora dele.

A conduta pessoal do servidor pode resultar em punições, como infração disciplinar ou exoneração.

Os policiais penais precisam entender que suas responsabilidades aumentam com o cargo, representando o Estado.

A carreira se desenvolveu significativamente, especialmente em regiões como Santa Catarina.

Comportamentos e atitudes que novos servidores devem adotar para uma atuação eficaz e ética.

Método comum de algemação onde as mãos do suspeito são posicionadas atrás do corpo.

Dificulta reações do suspeito e minimiza movimentos bruscos.

Pode ser desconfortável e impossibilitar certos suspeitos devido a limitações físicas.

Método de algemação onde o preso segura as mãos para frente.

Verificar se a fechadura da algema está para cima e se não está muito justa.

Utilizado para efetuar o travamento da algema tanto na algemação frontal quanto pelas costas.

Alguns suspeitos podem não ser algemados por limitações físicas ou lesões.

Suspeitos com elasticidade podem conseguir movimentar os braços de forma inesperada.

Conclusão de ensino superior é necessária para a posição.

A carga horária é de 40 horas semanais.

Refere-se à classificação dos cargos na carreira.

Envolve segurança dos estabelecimentos penais e gestão do sistema penal.

Participar para adaptar a pena e promover a reinserção social do preso.

Atuar como garantidor dos direitos individuais do preso.

Receber presos e orientá-los sobre suas obrigações e direitos.

Zelar pela segurança dos presos durante o transporte.

A ordem de autoridade que deve ser respeitada, onde cada policial penal reporta-se ao seu superior imediato.

As responsabilidades do policial penal em unidades prisionais, incluindo custódia e ressocialização.

A necessidade de localizar cada setor da unidade prisional, como saúde e segurança.

Responsabilidade pela preparo das refeições dos internos, que deve ser claramente designada.

Legislação que define as especificações e responsabilidades do cargo de Policial Penal.

Os setores da unidade têm papel crucial na custódia e ressocialização dos presos.

Funções relacionadas à gestão e organização interna da unidade prisional.

Identificação das unidades de saúde que atendem os internos, incluindo ambulatórios e farmácias.

Verificação recorrente do número e situação dos presos.

Inspeção das pessoas detidas ao entrar ou sair das celas.

Supervisão de atividades dentro e fora da penitenciária.

Identificação e verificação de pessoas e veículos nas penitenciárias.

Operação de sistemas de segurança audiovisual da unidade.

Atividades de estratégia para entender e minimizar ameaças internas.

Supervisão da aplicação de penas não privativas de liberdade.

Ensinar e treinar novos policiais para suas funções.