Reinserção e Reabilitação de Ofensores Jovens

A Perturbação da Personalidade Antissocial é mais frequente em rapazes (6-16%) do que em raparigas (2-9%).

A PPAS é frequentemente diagnosticada em conjunto com outras perturbações, tais como outras perturbações de personalidade (50%) e Perturbação de Hiperatividade e Déficit de Atenção (PHDA) (45-70%).

Para ser diagnosticada com PPAS, uma pessoa tem de apresentar, pelo menos, 3 dos seguintes critérios: 1) Incapacidade de se comportar de acordo com as normas sociais, 2) Falsidade e manipulação, 3) Impulsividade, 4) Irritabilidade e agressividade, 5) Desprezo pela segurança própria e dos outros, 6) Irresponsabilidade consistente, 7) Falta de remorso.

O diagnóstico de PPAS só pode ser realizado aos 18 anos, e é fundamental que haja evidências de perturbação do comportamento com início antes dos 15 anos. 80% dos indivíduos com PPAS apresentam sintomas até aos 11 anos, e se não os apresentarem até aos 15, é improvável que desenvolvam PPAS.

O diagnóstico de PPAS tem sido criticado por apresentar limitações quanto à sua sensibilidade e especificidade (quão bem o diagnóstico identifica casos reais e exclui falsos positivos).

Existem diferentes níveis de gravidade da PPAS, que influenciam a probabilidade de sucesso terapêutico. No 6º nível, os comportamentos antissociais são observados em indivíduos com neurose, mas, tecnicamente, não seriam considerados como tendo PPAS.

Para superar as limitações do diagnóstico da PPAS, um novo modelo alternativo foi desenvolvido.

Um padrão de comportamento caracterizado por humor zangado/irritável, comportamento conflituoso/desafiante ou vingativo, que dura pelo menos 6 meses e ocorre durante a interação com pelo menos um indivíduo que não seja irmão ou irmã.

O comportamento de uma criança com uma perturbação de oposição e desafio é muito semelhante a um comportamento típico de uma idade de desenvolvimento específica. Por isso, é essencial considerar o desenvolvimento da criança ao analisar o seu comportamento.

A frequência e a persistência do comportamento problemático são desproporcionais ao nível de desenvolvimento, género e cultura da criança.

A perturbação de Oposição e Desafio não é uma condição isolada. É frequentemente associada a outras condições como PHDA, perturbação do comportamento, ansiedade e depressão.

A perturbação de Oposição e Desafio pode ser mais prevalente em famílias com histórico de vários cuidadores ou estilos de educação severos, inconsistentes ou negligentes.

Os primeiros sintomas da Perturbação de Oposição e Desafio geralmente surgem durante a idade pré-escolar, raramente após o início da adolescência.

A Perturbação de Oposição e Desafio é caracterizada por sintomas de humor zangado, irritável, comportamento conflituoso, desafiador e vingativo.

O indivíduo com a perturbação de Oposição e Desafio geralmente não se percebe como irritado, em oposição ou desafiador.

A perturbação de Oposição e Desafio tem impacto negativo no funcionamento do indivíduo e nas pessoas próximas.

A ferramenta utilizada para avaliar o risco de reincidência em indivíduos com histórico criminal.

Fatores utilizados para avaliar o risco de reincidência, como histórico criminal, uso de drogas, idade do primeiro delito, situação profissional, familiar e social.

Categorização de indivíduos em níveis de risco para determinar o nível de supervisão necessário no sistema de justiça criminal.

A primeira avaliação atuariais nos EUA, realizada na década de 1970, classificava indivíduos em acompanhamento em três níveis de supervisão: máximo, médio e mínimo.

Fatores utilizados para classificar indivíduos em níveis de supervisão na década de 1970 nos EUA: número de condenações, prisões anteriores, idade do primeiro delito, uso de drogas, condenação por furto ou fraude, alcoolismo, trabalho, vida escolar, violação de liberdade condicional, relacionamentos sociais.

Um questionário utilizado para avaliar psicopatia, sendo um dos instrumentos mais utilizados na avaliação de risco de reincidência.

A avaliação é realizada durante o período em que o indivíduo está em liberdade condicional, e é crucial para monitorizar o seu comportamento e evitar o risco de reincidência.

Fatores utilizados para avaliar o risco de reincidência de jovens em liberdade condicional, incluindo práticas disciplinares na família, tipo de supervisão parental, vinculação mãe-filho, vizinhança e tempos livres.

Reinserção e reabilitação de jovens em risco de reincidência, incluindo programas e intervenções com o objetivo de reduzir o risco e promover a mudança.

A prática de novos delitos após a reintegração na sociedade, sendo uma das principais preocupações do sistema de justiça criminal.

Pessoas que apoiam o infrator e contribuem para um ambiente positivo para a mudança de comportamento.

Técnicas que ajudam a evitar que o infrator volte a cometer o mesmo erro.

Identificar e construir relações positivas com as pessoas que apoiam o infrator.

Reconhecer sinais de que o infrator pode estar a voltar a cometer o mesmo erro.

Ajudar o infrator a lidar com os desafios e evitar que volte a cometer o mesmo erro.

Informação documentada que mostra os resultados da intervenção.

Avaliação da efetividade das práticas utilizadas na intervenção.

Verificar se os objetivos da intervenção foram alcançados.

Manter registros da intervenção, tanto escritos como digitais.

Processo contínuo de análise para garantir que a organização está a usar as melhores práticas.

Modelos de intervenção psicológica para jovens delinquentes que têm demonstrado ser eficazes em vários contextos, com resultados positivos a longo prazo. Exemplos incluem a terapia familiar multissistémica (MST), a terapia familiar funcional (FFT) e o tratamento multidimensional com famílias de acolhimento (MTFC).

A terapia familiar multissistémica (MST) é um modelo de intervenção psicológica para jovens delinquentes que se foca em melhorar as interações dentro da família e com a comunidade. Abordar a família como um todo, através de intervenções específicas para cada membro, é chave para este método.

A terapia familiar funcional (FFT) é um modelo de intervenção psicológica para jovens delinquentes que se foca em fortalecer as relações dentro da família, melhorar a comunicação e resolver conflitos de forma construtiva. A FFT visa ensinar os membros da família a lidar com os comportamentos problemáticos do jovem e a construir uma relação mais positiva.

O tratamento multidimensional com famílias de acolhimento (MTFC) é um modelo de intervenção psicológica para jovens delinquentes que combina terapia familiar com cuidados em famílias de acolhimento. Os jovens são colocados em famílias de acolhimento cuidadosamente selecionadas, que lhes fornecem um ambiente seguro e estruturado, e recebem apoio dos pais de acolhimento, terapia individual e familiar. O MTFC fornece um tratamento intensivo durante um longo período de tempo.

O treino de controlo da agressão (ART) é um programa promissor, mas ainda não totalmente validado, para jovens delinquentes que visa ensinar habilidades para controlar a raiva e a agressividade, promover a empatia e desenvolver habilidades sociais. É um programa que apresenta resultados promissores, mas necessita de mais investigação para confirmar a sua eficácia.