Podcast Beta
Questions and Answers
O Plano dispõe sobre o incentivo e a promoção da competição livre, ampla e justa no setor de telecomunicações.
True
O objetivo do Plano é restringir a competição no setor de telecomunicações.
False
O Plano estabelece critérios e diretrizes para a identificação e análise de Mercados Relevantes do setor de telecomunicações.
True
A Anatel não procederá à identificação dos mercados relevantes do setor de telecomunicações.
Signup and view all the answers
A assunção de compromissos de implantação de infraestrutura de redes por prestadoras de serviços de telecomunicações pode ensejar a adoção de medidas regulatórias assimétricas.
Signup and view all the answers
O Plano não estabelece medidas Regulatórias Assimétricas para os Mercados Relevantes.
Signup and view all the answers
O Plano estabelece diretrizes para o acompanhamento da competição nos Mercados Relevantes.
Signup and view all the answers
O Plano não estabelece diretrizes para a homologação de ofertas e adoção de controle de preços no mercado de atacado.
Signup and view all the answers
Study Notes
Plano de Competição em Telecomunicações
- O Plano dispõe sobre o incentivo e a promoção da competição livre, ampla e justa no setor de telecomunicações.
- A probabilidade de exercício de poder de mercado por parte de Grupo com Poder de Mercado Significativo em determinado mercado relevante exige a adoção de medidas regulatórias assimétricas.
Objetivos do Plano
- Identificação e análise de Mercados Relevantes do setor de telecomunicações.
- Identificação dos Grupos com Poder de Mercado Significativo em cada Mercado Relevante.
- Adoção de Medidas Regulatórias Assimétricas.
- Medidas Regulatórias Assimétricas para os Mercados Relevantes.
- Medidas gerais para Grupos que contenham concessionárias do STFC em Setores de mais de uma Região.
- Critérios e diretrizes para o acompanhamento da competição nos Mercados Relevantes.
- Diretrizes para a homologação de ofertas e adoção de controle de preços no mercado de atacado.
Identificação de Mercados Relevantes
- A Anatel procederá à identificação dos mercados relevantes do setor de telecomunicações.
- Identificação dos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo.
Medidas Regulatórias Assimétricas
- A assunção de compromissos de implantação de infraestrutura de redes por prestadoras de serviços de telecomunicações pode ensejar a adoção de medidas regulatórias assimétricas.
Studying That Suits You
Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.
Description
Este quiz aborda o plano de incentivo e promoção da competição livre, ampla e justa no setor de telecomunicações, estabelecendo critérios e diretrizes para a identificação de grupos com poder de mercado significativo. É importante para entender as medidas regulatórias assimétricas em mercados relevantes. Aproveite para testar seus conhecimentos sobre o tema!
