Questions and Answers
A modalidade de licitação mais indicada quando o objeto possui padrões de desempenho e qualidade definidos pelo edital é a concorrência.
False
É permitido criar novas modalidades de licitação além das já previstas na lei.
False
O leilão é uma das modalidades de licitação previstas na lei.
True
O pregão se aplica a contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
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O diálogo competitivo é uma modalidade de licitação prevista na legislação.
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O leilão é uma modalidade de licitação que pode ser utilizada pela Administração.
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O pregão é a única modalidade que pode ser utilizada para contratações com padrões de desempenho e qualidade definidos.
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As modalidades de licitação mencionadas no artigo 28 incluem o concurso e o diálogo competitivo.
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É permitido à Administração combinar modalidades de licitação conforme sua necessidade.
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Os serviços de engenharia comuns estão excluídos da aplicação do pregão.
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Study Notes
Modalidades de Licitação
- Existem cinco modalidades principais de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.
- A Administração Pública pode utilizar procedimentos auxiliares conforme especificado no art. 78 da Lei.
- É proibida a criação de novas modalidades de licitação ou a combinação das modalidades já estabelecidas.
Pregão e Concorrência
- Pregão e concorrência têm um rito procedimental comum, conforme o art. 17 da Lei.
- O pregão deve ser adotado quando o objeto da licitação possui padrões de desempenho e qualidade definidos objetivamente no edital.
- O edital pode utilizar especificações usuais de mercado para definir esses padrões.
Exceções ao Pregão
- O pregão não é aplicável às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
- Também não se aplica a obras e serviços de engenharia, exceto para serviços de engenharia comuns.
Modalidades de Licitação
- Existem cinco modalidades principais de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.
- A Administração Pública pode utilizar procedimentos auxiliares conforme especificado no art. 78 da Lei.
- É proibida a criação de novas modalidades de licitação ou a combinação das modalidades já estabelecidas.
Pregão e Concorrência
- Pregão e concorrência têm um rito procedimental comum, conforme o art. 17 da Lei.
- O pregão deve ser adotado quando o objeto da licitação possui padrões de desempenho e qualidade definidos objetivamente no edital.
- O edital pode utilizar especificações usuais de mercado para definir esses padrões.
Exceções ao Pregão
- O pregão não é aplicável às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
- Também não se aplica a obras e serviços de engenharia, exceto para serviços de engenharia comuns.
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Description
Neste quiz, explore as cinco modalidades de licitação descritas no Artigo 28 da legislação. Teste seus conhecimentos sobre pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Descubra também os procedimentos auxiliares e as restrições mencionadas na lei.
