Licitações e Documentação - Aula 4
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Licitações e Documentação - Aula 4

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@ExemplaryPoplar

Questions and Answers

Atestados de entidades estrangeiras precisam ser acompanhados de tradução para o português.

True

O prazo máximo para a execução de serviços similares a um objeto de licitação é de 5 anos.

False

A substituição de profissionais indicados pelo licitante é proibida.

False

Sociedades empresárias estrangeiras devem apresentar solicitação de registro ao assinar o contrato.

<p>True</p> Signup and view all the answers

A relação de compromissos assumidos pelo licitante pode ser exigida para avaliação do pessoal técnico.

<p>True</p> Signup and view all the answers

A qualificação técnica pode ser demonstrada por atestados de um potencial subcontratado até 50% do valor do objeto a ser licitado.

<p>False</p> Signup and view all the answers

É necessário que os profissionais indicados participem da obra ou serviço objeto da licitação.

<p>True</p> Signup and view all the answers

Mais de um licitante pode apresentar atestado relativo ao mesmo potencial subcontratado.

<p>True</p> Signup and view all the answers

Atestados emitidos por entidades estrangeiras podem ser aceitos sem tradução para o português.

<p>False</p> Signup and view all the answers

O edital pode exigir que o licitante tenha executado serviços similares por um período máximo de 3 anos.

<p>True</p> Signup and view all the answers

É permitido substituir profissionais indicados pelo licitante, desde que aprovado pela Administração.

<p>True</p> Signup and view all the answers

As sociedades empresárias estrangeiras não precisam apresentar solicitação de registro no Brasil.

<p>False</p> Signup and view all the answers

É sempre necessária a relação de compromissos assumidos pelo licitante.

<p>False</p> Signup and view all the answers

A qualificação técnica pode ser demonstrada apenas por atestados relacionados ao objeto a ser licitado.

<p>False</p> Signup and view all the answers

Os profissionais indicados precisam participar da obra ou serviço objeto da licitação.

<p>True</p> Signup and view all the answers

Apenas um licitante pode apresentar atestado relativo ao mesmo potencial subcontratado.

<p>False</p> Signup and view all the answers

Atestados emitidos por entidades estrangeiras podem ser aceitos sem a tradução para o português.

<p>False</p> Signup and view all the answers

O prazo mínimo para a execução de serviços similares deve ser superior a 3 anos.

<p>False</p> Signup and view all the answers

A administração pode aprovar a substituição de profissionais indicados pelo licitante.

<p>True</p> Signup and view all the answers

Sociedades empresárias estrangeiras não precisam apresentar solicitação de registro no Brasil.

<p>False</p> Signup and view all the answers

A relação dos compromissos assumidos pelo licitante é opcional durante a avaliação do pessoal técnico.

<p>False</p> Signup and view all the answers

A qualificação técnica poderá ser demonstrada através de atestados de um potencial subcontratado até 25% do objeto licitado.

<p>True</p> Signup and view all the answers

Profissionais indicados pelo licitante não precisam participar da obra ou serviço objeto da licitação.

<p>False</p> Signup and view all the answers

Mais de um licitante pode apresentar atestados para o mesmo potencial subcontratado.

<p>True</p> Signup and view all the answers

Study Notes

Requisitos para Documentação e Qualificação em Licitações

  • Atestados ou documentos emitidos por entidades estrangeiras devem ser traduzidos para o português, exceto se a entidade emissora for considerada inidônea.
  • Na licitação de serviços contínuos, é necessário apresentar certidão ou atestado comprovando serviços similares executados pelo licitante em períodos sucessivos ou não, com um prazo mínimo de 3 anos.

Participação de Profissionais

  • Profissionais indicados pelos licitantes devem estar diretamente envolvidos na obra ou serviço da licitação.
  • Substituições de profissionais são permitidas, desde que a nova indicação possua experiência equivalente ou superior e seja aprovada pela Administração.

Sociedade Empresária Estrangeira

  • Sociedades empresárias estrangeiras devem cumprir a exigência de registro na entidade profissional competente no Brasil, apresentando a solicitação no momento da assinatura do contrato.

Compromissos e Disponibilidade Técnica

  • O edital pode exigir a relação de compromissos assumidos pelo licitante que afetam a disponibilidade dos profissionais técnicos indicados.

Qualificação Técnica e Subcontratação

  • O edital pode permitir que a qualificação técnica seja comprovada através de atestados de potenciais subcontratados, limitado a 25% do objeto da licitação.
  • Mais de um licitante pode apresentar atestados relativos ao mesmo potencial subcontratado, promovendo a concorrência.

Requisitos para Documentação e Qualificação em Licitações

  • Atestados ou documentos emitidos por entidades estrangeiras devem ser traduzidos para o português, exceto se a entidade emissora for considerada inidônea.
  • Na licitação de serviços contínuos, é necessário apresentar certidão ou atestado comprovando serviços similares executados pelo licitante em períodos sucessivos ou não, com um prazo mínimo de 3 anos.

Participação de Profissionais

  • Profissionais indicados pelos licitantes devem estar diretamente envolvidos na obra ou serviço da licitação.
  • Substituições de profissionais são permitidas, desde que a nova indicação possua experiência equivalente ou superior e seja aprovada pela Administração.

Sociedade Empresária Estrangeira

  • Sociedades empresárias estrangeiras devem cumprir a exigência de registro na entidade profissional competente no Brasil, apresentando a solicitação no momento da assinatura do contrato.

Compromissos e Disponibilidade Técnica

  • O edital pode exigir a relação de compromissos assumidos pelo licitante que afetam a disponibilidade dos profissionais técnicos indicados.

Qualificação Técnica e Subcontratação

  • O edital pode permitir que a qualificação técnica seja comprovada através de atestados de potenciais subcontratados, limitado a 25% do objeto da licitação.
  • Mais de um licitante pode apresentar atestados relativos ao mesmo potencial subcontratado, promovendo a concorrência.

Requisitos para Documentação e Qualificação em Licitações

  • Atestados ou documentos emitidos por entidades estrangeiras devem ser traduzidos para o português, exceto se a entidade emissora for considerada inidônea.
  • Na licitação de serviços contínuos, é necessário apresentar certidão ou atestado comprovando serviços similares executados pelo licitante em períodos sucessivos ou não, com um prazo mínimo de 3 anos.

Participação de Profissionais

  • Profissionais indicados pelos licitantes devem estar diretamente envolvidos na obra ou serviço da licitação.
  • Substituições de profissionais são permitidas, desde que a nova indicação possua experiência equivalente ou superior e seja aprovada pela Administração.

Sociedade Empresária Estrangeira

  • Sociedades empresárias estrangeiras devem cumprir a exigência de registro na entidade profissional competente no Brasil, apresentando a solicitação no momento da assinatura do contrato.

Compromissos e Disponibilidade Técnica

  • O edital pode exigir a relação de compromissos assumidos pelo licitante que afetam a disponibilidade dos profissionais técnicos indicados.

Qualificação Técnica e Subcontratação

  • O edital pode permitir que a qualificação técnica seja comprovada através de atestados de potenciais subcontratados, limitado a 25% do objeto da licitação.
  • Mais de um licitante pode apresentar atestados relativos ao mesmo potencial subcontratado, promovendo a concorrência.

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Description

Neste quiz, abordaremos aspectos importantes sobre a aceitação de atestados e documentos emitidos por entidades estrangeiras, bem como as exigências para serviços contínuos em licitações. Venha testar seus conhecimentos e entender melhor as regras estabelecidas para a participação em processos licitatórios.

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