Questions and Answers
A licitação é exigível quando a competição é inviável.
False
A aquisição de um imóvel pode dispensar a licitação se suas características tornarem necessária sua escolha.
True
O credenciamento permite a dispensa da licitação em determinados objetos de contratação.
True
A licitação é sempre obrigatória, independente das circunstâncias.
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Casos de credenciamento não afetam a exigência de licitação.
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Study Notes
Licitação Inexigível
- A licitação pode ser considerada inexigível quando a competição é inviável, garantindo eficiência e adequação nos contratos públicos.
- Casos específicos são destacados para justificar a inexigibilidade, permitindo a contratação direta.
Credenciamento
- O IV do artigo menciona objetos que podem ser contratados por meio de credenciamento.
- Credenciamento é um processo que permite a seleção de prestadores de serviços ou fornecedores sem a necessidade de licitação, visando facilitar a contratação.
Aquisição ou Locação de Imóvel
- O V do artigo aborda a aquisição ou locação de imóveis com características específicas que exigem uma escolha particular.
- Características de instalações e localização podem ser determinantes, pois a singularidade do imóvel pode comprometer a viabilidade da concorrência.
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Description
Este quiz explora o Artigo 74, que trata da inexigibilidade de licitação, abordando situações específicas onde a competição não é viável. Conheça os detalhes sobre credenciamento e aquisições de imóveis com características particulares que exigem escolhas específicas.
