Questions and Answers
Em qual situação a licitação é dispensável para aquisição de insumos estratégicos para a saúde?
Qual é o propósito da contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de cisternas?
Qual é a finalidade do Programa Cozinha Solidária?
De acordo com a legislaçãao, para quem a aquisição de insumos estratégicos é permitida sem licitação?
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Qual das seguintes afirmações está correta sobre a contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para o Programa Cozinha Solidária?
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Quando a dispensabilidade da licitação é aplicável segundo o Art. 75?
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Qual é um dos critérios para o uso de cisternas por entidades privadas sem fins lucrativos?
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Sobre a dispensa de licitação para insumos de saúde, qual afirmação é incorreta?
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Qual é uma condição para a aquisição de insumos estratégicos para a saúde sem licitação?
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Para qual finalidade é permitida a contratação de entidades privadas sem fins lucrativos segundo o Art. 75?
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Qual é um dos objetivos do Programa Cozinha Solidária?
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Qual dos seguintes grupos pode se beneficiar da implementação de cisternas?
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De acordo com o Art. 75, a contratação de fundações para apoio à Administração Pública é dispensável quando:
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Qual das opções não está relacionada à contratação sem licitação segundo o Art. 75?
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Para qual tipo de projeto é dispensável a licitação ao contratar uma fundação?
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Qual é um dos requisitos para a contratação de entidades para o Programa Cozinha Solidária?
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A licitação é dispensável para a aquisição de insumos estratégicos para a saúde produzidos por fundações criadas para apoiar órgãos da Administração Pública.
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É necessário realizar licitação para a contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de tecnologias sociais de acesso à água.
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O Programa Cozinha Solidária visa fornecer alimentação paga à população em situação de vulnerabilidade.
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A contratação de entidades para implementação de cisternas deve atender apenas às famílias que não são rurais.
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Para aquisição de insumos estratégicos, o preço contratado deve ser superior ao praticado no mercado.
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Entidades privadas sem fins lucrativos podem ser contratadas para promover políticas de segurança alimentar e nutricional no Programa Cozinha Solidária.
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A licença é obrigatória para projetos de pesquisa com foco em desenvolvimento institucional segundo o Art. 75.
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As fundações podem ser contratadas sem licitação desde que tenham sido criadas especificamente para apoiar a Administração Pública.
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A licitação é sempre obrigatória para a aquisição de insumos para a saúde.
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A contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de cisternas visa ajudar famílias rurais de alta renda.
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Entidades privadas sem fins lucrativos podem ser contratadas sem licitação para o Programa Cozinha Solidária.
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O Programa Cozinha Solidária é voltado para oferecer refeições pagas a pessoas em situação de vulnerabilidade.
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A contratação de fundações para a Administração Pública deve ocorrer antes da entrada em vigor da lei para ser dispensável de licitação.
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A implementação de cisternas não requer parceria com entidades privadas sem fins lucrativos.
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O preço contratado para aquisição de insumos estratégicos deve ser incompatível com o praticado no mercado.
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A contratação sem licitação para a implementação de tecnologia de acesso à água se aplica a todos os tipos de famílias.
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Study Notes
Dispensabilidade da Licitação
- A licitação é dispensável para aquisição de insumos estratégicos em saúde por entidades públicas internas.
- Insumos devem ser produzidos por fundações que apoiam órgãos da Administração Pública em projetos de ensino, pesquisa, e inovação.
- A fundação deve ter sido criada antes da entrada em vigor da lei e o preço deve ser compatível com o mercado.
Contratação de Entidades sem Fins Lucrativos
- É dispensável a licitação para contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para implementação de cisternas.
- Ação visa fornecer acesso à água para consumo humano e produção de alimentos a famílias rurais de baixa renda afetadas pela seca.
Programa Cozinha Solidária
- A contratação de entidades sem fins lucrativos para o Programa Cozinha Solidária não requer licitação.
- O programa busca oferecer alimentação gratuita à população vulnerável, incluindo pessoas em situação de rua.
- O objetivo é promover segurança alimentar, dignidade humana, resgate social e melhorar a qualidade de vida.
Dispensabilidade da Licitação
- A licitação é dispensável para aquisição de insumos estratégicos em saúde por entidades públicas internas.
- Insumos devem ser produzidos por fundações que apoiam órgãos da Administração Pública em projetos de ensino, pesquisa, e inovação.
- A fundação deve ter sido criada antes da entrada em vigor da lei e o preço deve ser compatível com o mercado.
Contratação de Entidades sem Fins Lucrativos
- É dispensável a licitação para contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para implementação de cisternas.
- Ação visa fornecer acesso à água para consumo humano e produção de alimentos a famílias rurais de baixa renda afetadas pela seca.
Programa Cozinha Solidária
- A contratação de entidades sem fins lucrativos para o Programa Cozinha Solidária não requer licitação.
- O programa busca oferecer alimentação gratuita à população vulnerável, incluindo pessoas em situação de rua.
- O objetivo é promover segurança alimentar, dignidade humana, resgate social e melhorar a qualidade de vida.
Dispensabilidade da Licitação
- A licitação é dispensável para aquisição de insumos estratégicos em saúde por entidades públicas internas.
- Insumos devem ser produzidos por fundações que apoiam órgãos da Administração Pública em projetos de ensino, pesquisa, e inovação.
- A fundação deve ter sido criada antes da entrada em vigor da lei e o preço deve ser compatível com o mercado.
Contratação de Entidades sem Fins Lucrativos
- É dispensável a licitação para contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para implementação de cisternas.
- Ação visa fornecer acesso à água para consumo humano e produção de alimentos a famílias rurais de baixa renda afetadas pela seca.
Programa Cozinha Solidária
- A contratação de entidades sem fins lucrativos para o Programa Cozinha Solidária não requer licitação.
- O programa busca oferecer alimentação gratuita à população vulnerável, incluindo pessoas em situação de rua.
- O objetivo é promover segurança alimentar, dignidade humana, resgate social e melhorar a qualidade de vida.
Dispensabilidade da Licitação
- A licitação é dispensável para aquisição de insumos estratégicos em saúde por entidades públicas internas.
- Insumos devem ser produzidos por fundações que apoiam órgãos da Administração Pública em projetos de ensino, pesquisa, e inovação.
- A fundação deve ter sido criada antes da entrada em vigor da lei e o preço deve ser compatível com o mercado.
Contratação de Entidades sem Fins Lucrativos
- É dispensável a licitação para contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para implementação de cisternas.
- Ação visa fornecer acesso à água para consumo humano e produção de alimentos a famílias rurais de baixa renda afetadas pela seca.
Programa Cozinha Solidária
- A contratação de entidades sem fins lucrativos para o Programa Cozinha Solidária não requer licitação.
- O programa busca oferecer alimentação gratuita à população vulnerável, incluindo pessoas em situação de rua.
- O objetivo é promover segurança alimentar, dignidade humana, resgate social e melhorar a qualidade de vida.
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Description
Este questionário aborda o Art. 75 da legislação brasileira, focando nas situações em que a licitação é dispensável, especialmente em relação à aquisição de insumos estratégicos para a saúde. Explore as implicações da dispensa e a importância do apoio às fundações que colaboram com a Administração Pública em projetos de inovação e desenvolvimento.
