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Questions and Answers
Em qual situação a licitação é dispensável para aquisição de insumos estratégicos para a saúde?
Em qual situação a licitação é dispensável para aquisição de insumos estratégicos para a saúde?
- Quando forem adquiridos por empresa privada com fins lucrativos.
- Quando o preço praticado for superior ao valor de mercado.
- Quando adquiridos de fundação criada para apoio à Administração Pública antes da lei. (correct)
- Quando não houver produção de tecnologia para o SUS.
Qual é o propósito da contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de cisternas?
Qual é o propósito da contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de cisternas?
- Para beneficiar as famílias rurais de baixa renda afetadas pela seca ou falta de água. (correct)
- Para gerar lucro através da venda de água potável.
- Para desenvolver tecnologias de purificação de água.
- Para estabelecer parcerias com o setor privado em projetos de irrigação.
Qual é a finalidade do Programa Cozinha Solidária?
Qual é a finalidade do Programa Cozinha Solidária?
- Estabelecer parcerias com restaurantes locais.
- Aumentar a produção agrícola da região.
- Promover eventos sociais para arrecadar fundos.
- Fornecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade. (correct)
De acordo com a legislaçãao, para quem a aquisição de insumos estratégicos é permitida sem licitação?
De acordo com a legislaçãao, para quem a aquisição de insumos estratégicos é permitida sem licitação?
Qual das seguintes afirmações está correta sobre a contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para o Programa Cozinha Solidária?
Qual das seguintes afirmações está correta sobre a contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para o Programa Cozinha Solidária?
Quando a dispensabilidade da licitação é aplicável segundo o Art. 75?
Quando a dispensabilidade da licitação é aplicável segundo o Art. 75?
Qual é um dos critérios para o uso de cisternas por entidades privadas sem fins lucrativos?
Qual é um dos critérios para o uso de cisternas por entidades privadas sem fins lucrativos?
Sobre a dispensa de licitação para insumos de saúde, qual afirmação é incorreta?
Sobre a dispensa de licitação para insumos de saúde, qual afirmação é incorreta?
Qual é uma condição para a aquisição de insumos estratégicos para a saúde sem licitação?
Qual é uma condição para a aquisição de insumos estratégicos para a saúde sem licitação?
Para qual finalidade é permitida a contratação de entidades privadas sem fins lucrativos segundo o Art. 75?
Para qual finalidade é permitida a contratação de entidades privadas sem fins lucrativos segundo o Art. 75?
Qual é um dos objetivos do Programa Cozinha Solidária?
Qual é um dos objetivos do Programa Cozinha Solidária?
Qual dos seguintes grupos pode se beneficiar da implementação de cisternas?
Qual dos seguintes grupos pode se beneficiar da implementação de cisternas?
De acordo com o Art. 75, a contratação de fundações para apoio à Administração Pública é dispensável quando:
De acordo com o Art. 75, a contratação de fundações para apoio à Administração Pública é dispensável quando:
Qual das opções não está relacionada à contratação sem licitação segundo o Art. 75?
Qual das opções não está relacionada à contratação sem licitação segundo o Art. 75?
Para qual tipo de projeto é dispensável a licitação ao contratar uma fundação?
Para qual tipo de projeto é dispensável a licitação ao contratar uma fundação?
Qual é um dos requisitos para a contratação de entidades para o Programa Cozinha Solidária?
Qual é um dos requisitos para a contratação de entidades para o Programa Cozinha Solidária?
A licitação é dispensável para a aquisição de insumos estratégicos para a saúde produzidos por fundações criadas para apoiar órgãos da Administração Pública.
A licitação é dispensável para a aquisição de insumos estratégicos para a saúde produzidos por fundações criadas para apoiar órgãos da Administração Pública.
É necessário realizar licitação para a contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de tecnologias sociais de acesso à água.
É necessário realizar licitação para a contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de tecnologias sociais de acesso à água.
O Programa Cozinha Solidária visa fornecer alimentação paga à população em situação de vulnerabilidade.
O Programa Cozinha Solidária visa fornecer alimentação paga à população em situação de vulnerabilidade.
A contratação de entidades para implementação de cisternas deve atender apenas às famílias que não são rurais.
A contratação de entidades para implementação de cisternas deve atender apenas às famílias que não são rurais.
Para aquisição de insumos estratégicos, o preço contratado deve ser superior ao praticado no mercado.
Para aquisição de insumos estratégicos, o preço contratado deve ser superior ao praticado no mercado.
Entidades privadas sem fins lucrativos podem ser contratadas para promover políticas de segurança alimentar e nutricional no Programa Cozinha Solidária.
Entidades privadas sem fins lucrativos podem ser contratadas para promover políticas de segurança alimentar e nutricional no Programa Cozinha Solidária.
A licença é obrigatória para projetos de pesquisa com foco em desenvolvimento institucional segundo o Art. 75.
A licença é obrigatória para projetos de pesquisa com foco em desenvolvimento institucional segundo o Art. 75.
As fundações podem ser contratadas sem licitação desde que tenham sido criadas especificamente para apoiar a Administração Pública.
As fundações podem ser contratadas sem licitação desde que tenham sido criadas especificamente para apoiar a Administração Pública.
A licitação é sempre obrigatória para a aquisição de insumos para a saúde.
A licitação é sempre obrigatória para a aquisição de insumos para a saúde.
A contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de cisternas visa ajudar famílias rurais de alta renda.
A contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de cisternas visa ajudar famílias rurais de alta renda.
Entidades privadas sem fins lucrativos podem ser contratadas sem licitação para o Programa Cozinha Solidária.
Entidades privadas sem fins lucrativos podem ser contratadas sem licitação para o Programa Cozinha Solidária.
O Programa Cozinha Solidária é voltado para oferecer refeições pagas a pessoas em situação de vulnerabilidade.
O Programa Cozinha Solidária é voltado para oferecer refeições pagas a pessoas em situação de vulnerabilidade.
A contratação de fundações para a Administração Pública deve ocorrer antes da entrada em vigor da lei para ser dispensável de licitação.
A contratação de fundações para a Administração Pública deve ocorrer antes da entrada em vigor da lei para ser dispensável de licitação.
A implementação de cisternas não requer parceria com entidades privadas sem fins lucrativos.
A implementação de cisternas não requer parceria com entidades privadas sem fins lucrativos.
O preço contratado para aquisição de insumos estratégicos deve ser incompatível com o praticado no mercado.
O preço contratado para aquisição de insumos estratégicos deve ser incompatível com o praticado no mercado.
A contratação sem licitação para a implementação de tecnologia de acesso à água se aplica a todos os tipos de famílias.
A contratação sem licitação para a implementação de tecnologia de acesso à água se aplica a todos os tipos de famílias.
Study Notes
Dispensabilidade da Licitação
- A licitação é dispensável para aquisição de insumos estratégicos em saúde por entidades públicas internas.
- Insumos devem ser produzidos por fundações que apoiam órgãos da Administração Pública em projetos de ensino, pesquisa, e inovação.
- A fundação deve ter sido criada antes da entrada em vigor da lei e o preço deve ser compatível com o mercado.
Contratação de Entidades sem Fins Lucrativos
- É dispensável a licitação para contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para implementação de cisternas.
- Ação visa fornecer acesso à água para consumo humano e produção de alimentos a famílias rurais de baixa renda afetadas pela seca.
Programa Cozinha Solidária
- A contratação de entidades sem fins lucrativos para o Programa Cozinha Solidária não requer licitação.
- O programa busca oferecer alimentação gratuita à população vulnerável, incluindo pessoas em situação de rua.
- O objetivo é promover segurança alimentar, dignidade humana, resgate social e melhorar a qualidade de vida.
Dispensabilidade da Licitação
- A licitação é dispensável para aquisição de insumos estratégicos em saúde por entidades públicas internas.
- Insumos devem ser produzidos por fundações que apoiam órgãos da Administração Pública em projetos de ensino, pesquisa, e inovação.
- A fundação deve ter sido criada antes da entrada em vigor da lei e o preço deve ser compatível com o mercado.
Contratação de Entidades sem Fins Lucrativos
- É dispensável a licitação para contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para implementação de cisternas.
- Ação visa fornecer acesso à água para consumo humano e produção de alimentos a famílias rurais de baixa renda afetadas pela seca.
Programa Cozinha Solidária
- A contratação de entidades sem fins lucrativos para o Programa Cozinha Solidária não requer licitação.
- O programa busca oferecer alimentação gratuita à população vulnerável, incluindo pessoas em situação de rua.
- O objetivo é promover segurança alimentar, dignidade humana, resgate social e melhorar a qualidade de vida.
Dispensabilidade da Licitação
- A licitação é dispensável para aquisição de insumos estratégicos em saúde por entidades públicas internas.
- Insumos devem ser produzidos por fundações que apoiam órgãos da Administração Pública em projetos de ensino, pesquisa, e inovação.
- A fundação deve ter sido criada antes da entrada em vigor da lei e o preço deve ser compatível com o mercado.
Contratação de Entidades sem Fins Lucrativos
- É dispensável a licitação para contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para implementação de cisternas.
- Ação visa fornecer acesso à água para consumo humano e produção de alimentos a famílias rurais de baixa renda afetadas pela seca.
Programa Cozinha Solidária
- A contratação de entidades sem fins lucrativos para o Programa Cozinha Solidária não requer licitação.
- O programa busca oferecer alimentação gratuita à população vulnerável, incluindo pessoas em situação de rua.
- O objetivo é promover segurança alimentar, dignidade humana, resgate social e melhorar a qualidade de vida.
Dispensabilidade da Licitação
- A licitação é dispensável para aquisição de insumos estratégicos em saúde por entidades públicas internas.
- Insumos devem ser produzidos por fundações que apoiam órgãos da Administração Pública em projetos de ensino, pesquisa, e inovação.
- A fundação deve ter sido criada antes da entrada em vigor da lei e o preço deve ser compatível com o mercado.
Contratação de Entidades sem Fins Lucrativos
- É dispensável a licitação para contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para implementação de cisternas.
- Ação visa fornecer acesso à água para consumo humano e produção de alimentos a famílias rurais de baixa renda afetadas pela seca.
Programa Cozinha Solidária
- A contratação de entidades sem fins lucrativos para o Programa Cozinha Solidária não requer licitação.
- O programa busca oferecer alimentação gratuita à população vulnerável, incluindo pessoas em situação de rua.
- O objetivo é promover segurança alimentar, dignidade humana, resgate social e melhorar a qualidade de vida.
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Description
Este questionário aborda o Art. 75 da legislação brasileira, focando nas situações em que a licitação é dispensável, especialmente em relação à aquisição de insumos estratégicos para a saúde. Explore as implicações da dispensa e a importância do apoio às fundações que colaboram com a Administração Pública em projetos de inovação e desenvolvimento.
