Licitação e Aquisição de Insumos para Saúde
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Questions and Answers

Em qual situação a licitação é dispensável para aquisição de insumos estratégicos para a saúde?

  • Quando forem adquiridos por empresa privada com fins lucrativos.
  • Quando o preço praticado for superior ao valor de mercado.
  • Quando adquiridos de fundação criada para apoio à Administração Pública antes da lei. (correct)
  • Quando não houver produção de tecnologia para o SUS.

    • Qual é o propósito da contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de cisternas?

  • Para beneficiar as famílias rurais de baixa renda afetadas pela seca ou falta de água. (correct)
  • Para gerar lucro através da venda de água potável.
  • Para desenvolver tecnologias de purificação de água.
  • Para estabelecer parcerias com o setor privado em projetos de irrigação.

    • Qual é a finalidade do Programa Cozinha Solidária?

  • Estabelecer parcerias com restaurantes locais.
  • Aumentar a produção agrícola da região.
  • Promover eventos sociais para arrecadar fundos.
  • Fornecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade. (correct)

    • De acordo com a legislaçãao, para quem a aquisição de insumos estratégicos é permitida sem licitação?

    <p>Para fundações que visem apoiar órgãos da Administração Pública.</p> Signup and view all the answers

    Qual das seguintes afirmações está correta sobre a contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para o Programa Cozinha Solidária?

    <p>Visam garantir assistência alimentar e dignidade humana.</p> Signup and view all the answers

    Quando a dispensabilidade da licitação é aplicável segundo o Art. 75?

    <p>Para aquisições realizadas por fundações específicas criadas para tal propósito.</p> Signup and view all the answers

    Qual é um dos critérios para o uso de cisternas por entidades privadas sem fins lucrativos?

    <p>Devem beneficiar famílias de baixa renda afetadas pela seca.</p> Signup and view all the answers

    Sobre a dispensa de licitação para insumos de saúde, qual afirmação é incorreta?

    <p>Qualquer tipo de insumo pode ser adquirido.</p> Signup and view all the answers

    Qual é uma condição para a aquisição de insumos estratégicos para a saúde sem licitação?

    <p>A fundação deve ter como finalidade apoiar a Administração Pública.</p> Signup and view all the answers

    Para qual finalidade é permitida a contratação de entidades privadas sem fins lucrativos segundo o Art. 75?

    <p>Para a implementação de tecnologias de acesso à água.</p> Signup and view all the answers

    Qual é um dos objetivos do Programa Cozinha Solidária?

    <p>Oferecer alimentação gratuita à população vulnerável.</p> Signup and view all the answers

    Qual dos seguintes grupos pode se beneficiar da implementação de cisternas?

    <p>Famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca.</p> Signup and view all the answers

    De acordo com o Art. 75, a contratação de fundações para apoio à Administração Pública é dispensável quando:

    <p>Os projetos envolvem inovação e tecnologia.</p> Signup and view all the answers

    Qual das opções não está relacionada à contratação sem licitação segundo o Art. 75?

    <p>Fornecimento de alimentos a restaurantes.</p> Signup and view all the answers

    Para qual tipo de projeto é dispensável a licitação ao contratar uma fundação?

    <p>Projetos de ensino e pesquisa.</p> Signup and view all the answers

    Qual é um dos requisitos para a contratação de entidades para o Programa Cozinha Solidária?

    <p>As entidades devem focar em políticas de segurança alimentar.</p> Signup and view all the answers

    A licitação é dispensável para a aquisição de insumos estratégicos para a saúde produzidos por fundações criadas para apoiar órgãos da Administração Pública.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    É necessário realizar licitação para a contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de tecnologias sociais de acesso à água.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    O Programa Cozinha Solidária visa fornecer alimentação paga à população em situação de vulnerabilidade.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    A contratação de entidades para implementação de cisternas deve atender apenas às famílias que não são rurais.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    Para aquisição de insumos estratégicos, o preço contratado deve ser superior ao praticado no mercado.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    Entidades privadas sem fins lucrativos podem ser contratadas para promover políticas de segurança alimentar e nutricional no Programa Cozinha Solidária.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    A licença é obrigatória para projetos de pesquisa com foco em desenvolvimento institucional segundo o Art. 75.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    As fundações podem ser contratadas sem licitação desde que tenham sido criadas especificamente para apoiar a Administração Pública.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    A licitação é sempre obrigatória para a aquisição de insumos para a saúde.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    A contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de cisternas visa ajudar famílias rurais de alta renda.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    Entidades privadas sem fins lucrativos podem ser contratadas sem licitação para o Programa Cozinha Solidária.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    O Programa Cozinha Solidária é voltado para oferecer refeições pagas a pessoas em situação de vulnerabilidade.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    A contratação de fundações para a Administração Pública deve ocorrer antes da entrada em vigor da lei para ser dispensável de licitação.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    A implementação de cisternas não requer parceria com entidades privadas sem fins lucrativos.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    O preço contratado para aquisição de insumos estratégicos deve ser incompatível com o praticado no mercado.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    A contratação sem licitação para a implementação de tecnologia de acesso à água se aplica a todos os tipos de famílias.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    Study Notes

    Dispensabilidade da Licitação

    • A licitação é dispensável para aquisição de insumos estratégicos em saúde por entidades públicas internas.
    • Insumos devem ser produzidos por fundações que apoiam órgãos da Administração Pública em projetos de ensino, pesquisa, e inovação.
    • A fundação deve ter sido criada antes da entrada em vigor da lei e o preço deve ser compatível com o mercado.

    Contratação de Entidades sem Fins Lucrativos

    • É dispensável a licitação para contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para implementação de cisternas.
    • Ação visa fornecer acesso à água para consumo humano e produção de alimentos a famílias rurais de baixa renda afetadas pela seca.

    Programa Cozinha Solidária

    • A contratação de entidades sem fins lucrativos para o Programa Cozinha Solidária não requer licitação.
    • O programa busca oferecer alimentação gratuita à população vulnerável, incluindo pessoas em situação de rua.
    • O objetivo é promover segurança alimentar, dignidade humana, resgate social e melhorar a qualidade de vida.

    Dispensabilidade da Licitação

    • A licitação é dispensável para aquisição de insumos estratégicos em saúde por entidades públicas internas.
    • Insumos devem ser produzidos por fundações que apoiam órgãos da Administração Pública em projetos de ensino, pesquisa, e inovação.
    • A fundação deve ter sido criada antes da entrada em vigor da lei e o preço deve ser compatível com o mercado.

    Contratação de Entidades sem Fins Lucrativos

    • É dispensável a licitação para contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para implementação de cisternas.
    • Ação visa fornecer acesso à água para consumo humano e produção de alimentos a famílias rurais de baixa renda afetadas pela seca.

    Programa Cozinha Solidária

    • A contratação de entidades sem fins lucrativos para o Programa Cozinha Solidária não requer licitação.
    • O programa busca oferecer alimentação gratuita à população vulnerável, incluindo pessoas em situação de rua.
    • O objetivo é promover segurança alimentar, dignidade humana, resgate social e melhorar a qualidade de vida.

    Dispensabilidade da Licitação

    • A licitação é dispensável para aquisição de insumos estratégicos em saúde por entidades públicas internas.
    • Insumos devem ser produzidos por fundações que apoiam órgãos da Administração Pública em projetos de ensino, pesquisa, e inovação.
    • A fundação deve ter sido criada antes da entrada em vigor da lei e o preço deve ser compatível com o mercado.

    Contratação de Entidades sem Fins Lucrativos

    • É dispensável a licitação para contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para implementação de cisternas.
    • Ação visa fornecer acesso à água para consumo humano e produção de alimentos a famílias rurais de baixa renda afetadas pela seca.

    Programa Cozinha Solidária

    • A contratação de entidades sem fins lucrativos para o Programa Cozinha Solidária não requer licitação.
    • O programa busca oferecer alimentação gratuita à população vulnerável, incluindo pessoas em situação de rua.
    • O objetivo é promover segurança alimentar, dignidade humana, resgate social e melhorar a qualidade de vida.

    Dispensabilidade da Licitação

    • A licitação é dispensável para aquisição de insumos estratégicos em saúde por entidades públicas internas.
    • Insumos devem ser produzidos por fundações que apoiam órgãos da Administração Pública em projetos de ensino, pesquisa, e inovação.
    • A fundação deve ter sido criada antes da entrada em vigor da lei e o preço deve ser compatível com o mercado.

    Contratação de Entidades sem Fins Lucrativos

    • É dispensável a licitação para contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para implementação de cisternas.
    • Ação visa fornecer acesso à água para consumo humano e produção de alimentos a famílias rurais de baixa renda afetadas pela seca.

    Programa Cozinha Solidária

    • A contratação de entidades sem fins lucrativos para o Programa Cozinha Solidária não requer licitação.
    • O programa busca oferecer alimentação gratuita à população vulnerável, incluindo pessoas em situação de rua.
    • O objetivo é promover segurança alimentar, dignidade humana, resgate social e melhorar a qualidade de vida.

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    Quiz Team

    Description

    Este questionário aborda o Art. 75 da legislação brasileira, focando nas situações em que a licitação é dispensável, especialmente em relação à aquisição de insumos estratégicos para a saúde. Explore as implicações da dispensa e a importância do apoio às fundações que colaboram com a Administração Pública em projetos de inovação e desenvolvimento.

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