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Questions and Answers
A participação de empresas em consórcio é sempre permitida em licitações.
A participação de empresas em consórcio é sempre permitida em licitações.
False (B)
É necessário um compromisso de constituição de consórcio subscrito pelas consorciadas.
É necessário um compromisso de constituição de consórcio subscrito pelas consorciadas.
True (A)
Somente a empresa líder do consórcio é responsável pelo cumprimento do contrato de concessão.
Somente a empresa líder do consórcio é responsável pelo cumprimento do contrato de concessão.
False (B)
Um licitante pode participar de mais de um consórcio na mesma licitação.
Um licitante pode participar de mais de um consórcio na mesma licitação.
O poder concedente pode exigir que um licitante vencedor se constitua em empresa antes da celebração do contrato.
O poder concedente pode exigir que um licitante vencedor se constitua em empresa antes da celebração do contrato.
Os documentos exigidos devem ser apresentados apenas pela empresa líder do consórcio.
Os documentos exigidos devem ser apresentados apenas pela empresa líder do consórcio.
O vencedor da licitação deve ressarcir as despesas que não foram especificadas no edital.
O vencedor da licitação deve ressarcir as despesas que não foram especificadas no edital.
Qualquer pessoa tem direito à obtenção de certidão sobre atos relativos à licitação.
Qualquer pessoa tem direito à obtenção de certidão sobre atos relativos à licitação.
Um consórcio pode participar de diferentes licitações simultaneamente.
Um consórcio pode participar de diferentes licitações simultaneamente.
A indicação da empresa responsável pelo consórcio não é necessária na licitação.
A indicação da empresa responsável pelo consórcio não é necessária na licitação.
O licitante vencedor pode assumir a responsabilidade do contrato de concessão independentemente das demais consorciadas.
O licitante vencedor pode assumir a responsabilidade do contrato de concessão independentemente das demais consorciadas.
Todos os documentos exigidos para as consorciadas devem ser apresentados apenas pela empresa líder do consórcio.
Todos os documentos exigidos para as consorciadas devem ser apresentados apenas pela empresa líder do consórcio.
Os estudos e levantamentos realizados pelo poder concedente devem ser disponibilizados aos interessados.
Os estudos e levantamentos realizados pelo poder concedente devem ser disponibilizados aos interessados.
O compromisso de constituição de consórcio precisa ser registrado após a vitória na licitação.
O compromisso de constituição de consórcio precisa ser registrado após a vitória na licitação.
Qualquer pessoa pode acessar informações sobre atos e pareceres referentes à licitação.
Qualquer pessoa pode acessar informações sobre atos e pareceres referentes à licitação.
O vencedor da licitação deve ressarcir as despesas não especificadas no edital.
O vencedor da licitação deve ressarcir as despesas não especificadas no edital.
É necessário que as consorciadas apresentem documentos exigidos por parte de cada uma delas na licitação.
É necessário que as consorciadas apresentem documentos exigidos por parte de cada uma delas na licitação.
A empresa líder do consórcio não possui responsabilidades perante o poder concedente.
A empresa líder do consórcio não possui responsabilidades perante o poder concedente.
As consorciadas podem participar de mais de um consórcio em uma mesma licitação.
As consorciadas podem participar de mais de um consórcio em uma mesma licitação.
O poder concedente pode determinar que o licitante vencedor se constitua em empresa antes da celebração do contrato.
O poder concedente pode determinar que o licitante vencedor se constitua em empresa antes da celebração do contrato.
O compromisso de constituição de consórcio deve ser subscrito pelas consorciadas previamente à licitação.
O compromisso de constituição de consórcio deve ser subscrito pelas consorciadas previamente à licitação.
O vencedor da licitação não precisa ressarcir os dispêndios relacionados aos estudos e levantamentos realizados pelo poder concedente.
O vencedor da licitação não precisa ressarcir os dispêndios relacionados aos estudos e levantamentos realizados pelo poder concedente.
A obtenção de certidão sobre atos relativos à licitação é restrita apenas a pessoas jurídicas.
A obtenção de certidão sobre atos relativos à licitação é restrita apenas a pessoas jurídicas.
A indicação da empresa responsável pelo consórcio deve ser feita na fase de licitação.
A indicação da empresa responsável pelo consórcio deve ser feita na fase de licitação.
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Study Notes
Participação em Consórcios na Licitação
- Licitações podem permitir a participação de empresas em consórcios, que devem seguir normas específicas.
- As consorciadas devem comprovar um compromisso, seja público ou privado, de formação do consórcio, assinado por todas.
- É necessário indicar uma empresa responsável pelo consórcio durante a licitação.
- Cada consorciada deve apresentar documentos exigidos anteriormente na licitação, nos incisos V e XIII do artigo correspondente.
- É proibida a participação de uma mesma empresa consorciada em mais de um consórcio ou isoladamente na mesma licitação.
Responsabilidades do Licitante Vencedor
- Após vencer a licitação, o licitante é obrigado a constituir e registrar o consórcio antes da assinatura do contrato, conforme o compromisso assinado.
- A empresa líder do consórcio assume a responsabilidade perante o poder concedente pelo cumprimento do contrato de concessão.
- As demais empresas consorciadas têm responsabilidade solidária em relação ao contrato.
Disposições do Poder Concedente
- O poder concedente pode exigir que o consórcio seja constituído como uma única empresa antes da celebração do contrato, se isso for previsto no edital e no interesse do serviço a ser concedido.
Informação e Transparência
- Estudos, levantamentos e obras realizados pelo poder concedente, que são úteis para a licitação, devem ser disponibilizados para os interessados.
- O vencedor da licitação deverá ressarcir os custos desses estudos, conforme especificado no edital.
- Qualquer pessoa pode solicitar certidão sobre atos, contratos ou decisões relacionados à licitação e concessões.
Participação em Consórcios na Licitação
- Licitações podem permitir a participação de empresas em consórcios, que devem seguir normas específicas.
- As consorciadas devem comprovar um compromisso, seja público ou privado, de formação do consórcio, assinado por todas.
- É necessário indicar uma empresa responsável pelo consórcio durante a licitação.
- Cada consorciada deve apresentar documentos exigidos anteriormente na licitação, nos incisos V e XIII do artigo correspondente.
- É proibida a participação de uma mesma empresa consorciada em mais de um consórcio ou isoladamente na mesma licitação.
Responsabilidades do Licitante Vencedor
- Após vencer a licitação, o licitante é obrigado a constituir e registrar o consórcio antes da assinatura do contrato, conforme o compromisso assinado.
- A empresa líder do consórcio assume a responsabilidade perante o poder concedente pelo cumprimento do contrato de concessão.
- As demais empresas consorciadas têm responsabilidade solidária em relação ao contrato.
Disposições do Poder Concedente
- O poder concedente pode exigir que o consórcio seja constituído como uma única empresa antes da celebração do contrato, se isso for previsto no edital e no interesse do serviço a ser concedido.
Informação e Transparência
- Estudos, levantamentos e obras realizados pelo poder concedente, que são úteis para a licitação, devem ser disponibilizados para os interessados.
- O vencedor da licitação deverá ressarcir os custos desses estudos, conforme especificado no edital.
- Qualquer pessoa pode solicitar certidão sobre atos, contratos ou decisões relacionados à licitação e concessões.
Participação em Consórcios na Licitação
- Licitações podem permitir a participação de empresas em consórcios, que devem seguir normas específicas.
- As consorciadas devem comprovar um compromisso, seja público ou privado, de formação do consórcio, assinado por todas.
- É necessário indicar uma empresa responsável pelo consórcio durante a licitação.
- Cada consorciada deve apresentar documentos exigidos anteriormente na licitação, nos incisos V e XIII do artigo correspondente.
- É proibida a participação de uma mesma empresa consorciada em mais de um consórcio ou isoladamente na mesma licitação.
Responsabilidades do Licitante Vencedor
- Após vencer a licitação, o licitante é obrigado a constituir e registrar o consórcio antes da assinatura do contrato, conforme o compromisso assinado.
- A empresa líder do consórcio assume a responsabilidade perante o poder concedente pelo cumprimento do contrato de concessão.
- As demais empresas consorciadas têm responsabilidade solidária em relação ao contrato.
Disposições do Poder Concedente
- O poder concedente pode exigir que o consórcio seja constituído como uma única empresa antes da celebração do contrato, se isso for previsto no edital e no interesse do serviço a ser concedido.
Informação e Transparência
- Estudos, levantamentos e obras realizados pelo poder concedente, que são úteis para a licitação, devem ser disponibilizados para os interessados.
- O vencedor da licitação deverá ressarcir os custos desses estudos, conforme especificado no edital.
- Qualquer pessoa pode solicitar certidão sobre atos, contratos ou decisões relacionados à licitação e concessões.
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