10 Questions
De acordo com o texto, qual é um dos fundamentos do Município de Sapucaia?
A autonomia política, administrativa, financeira e legislativa.
Segundo o texto, quem exerce o poder no Município de Sapucaia?
O povo, por meio de representantes eleitos ou diretamente.
Qual dos seguintes objetivos fundamentais do Município de Sapucaia é mencionado no texto?
Assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
De acordo com o texto, qual é um dos objetivos fundamentais do Município de Sapucaia?
Contribuir para o desenvolvimento estadual e nacional.
Segundo o texto, qual é um dos valores que fundamentam o Município de Sapucaia?
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
De acordo com o texto, qual é um dos objetivos fundamentais do Município de Sapucaia?
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais.
Qual é um dos fundamentos do Município de Sapucaia, de acordo com o texto?
A cidadania e a dignidade da pessoa humana.
Segundo o texto, qual é um dos objetivos fundamentais do Município de Sapucaia?
Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade, religião ou quaisquer outras formas de discriminação.
Qual é um dos fundamentos do Município de Sapucaia, de acordo com o texto?
O pluralismo político e a liberdade de expressão.
Segundo o texto, qual é um dos objetivos fundamentais do Município de Sapucaia?
Contribuir para o desenvolvimento estadual e nacional.
Study Notes
Fundamentos da Organização Municipal
- O Município de Sapucaia é uma pessoa jurídica de direito público interno, com autonomia política, administrativa, financeira e legislativa garantida pela Constituição Federal, Constituição Estadual e pela Lei Orgânica.
- A autonomia do Município é baseada em cinco fundamentos: preservação da autonomia, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político.
Poder e Representação
- O poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.
- A Constituição Federal, Constituição Estadual e a Lei Orgânica estabelecem as condições para o exercício do poder pelo povo.
Objetivos Fundamentais do Município
- Assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
- Garantir o desenvolvimento municipal.
- Contribuir para o desenvolvimento estadual e nacional.
- Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais na área urbana e na área rural.
- Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade, religião ou quaisquer outras formas de discriminação.
Teste seus conhecimentos sobre o Título I da Lei Orgânica de Sapucaia, que trata dos fundamentos da organização municipal, incluindo a autonomia política, administrativa, financeira e legislativa do Município. Este quiz aborda os princípios estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil e na Constituição do Estado do Rio de Janeiro.
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