Podcast
Questions and Answers
De acordo com o texto, qual é um dos fundamentos do Município de Sapucaia?
De acordo com o texto, qual é um dos fundamentos do Município de Sapucaia?
Segundo o texto, quem exerce o poder no Município de Sapucaia?
Segundo o texto, quem exerce o poder no Município de Sapucaia?
Qual dos seguintes objetivos fundamentais do Município de Sapucaia é mencionado no texto?
Qual dos seguintes objetivos fundamentais do Município de Sapucaia é mencionado no texto?
De acordo com o texto, qual é um dos objetivos fundamentais do Município de Sapucaia?
De acordo com o texto, qual é um dos objetivos fundamentais do Município de Sapucaia?
Signup and view all the answers
Segundo o texto, qual é um dos valores que fundamentam o Município de Sapucaia?
Segundo o texto, qual é um dos valores que fundamentam o Município de Sapucaia?
Signup and view all the answers
De acordo com o texto, qual é um dos objetivos fundamentais do Município de Sapucaia?
De acordo com o texto, qual é um dos objetivos fundamentais do Município de Sapucaia?
Signup and view all the answers
Qual é um dos fundamentos do Município de Sapucaia, de acordo com o texto?
Qual é um dos fundamentos do Município de Sapucaia, de acordo com o texto?
Signup and view all the answers
Segundo o texto, qual é um dos objetivos fundamentais do Município de Sapucaia?
Segundo o texto, qual é um dos objetivos fundamentais do Município de Sapucaia?
Signup and view all the answers
Qual é um dos fundamentos do Município de Sapucaia, de acordo com o texto?
Qual é um dos fundamentos do Município de Sapucaia, de acordo com o texto?
Signup and view all the answers
Segundo o texto, qual é um dos objetivos fundamentais do Município de Sapucaia?
Segundo o texto, qual é um dos objetivos fundamentais do Município de Sapucaia?
Signup and view all the answers
Study Notes
Fundamentos da Organização Municipal
- O Município de Sapucaia é uma pessoa jurídica de direito público interno, com autonomia política, administrativa, financeira e legislativa garantida pela Constituição Federal, Constituição Estadual e pela Lei Orgânica.
- A autonomia do Município é baseada em cinco fundamentos: preservação da autonomia, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político.
Poder e Representação
- O poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.
- A Constituição Federal, Constituição Estadual e a Lei Orgânica estabelecem as condições para o exercício do poder pelo povo.
Objetivos Fundamentais do Município
- Assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
- Garantir o desenvolvimento municipal.
- Contribuir para o desenvolvimento estadual e nacional.
- Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais na área urbana e na área rural.
- Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade, religião ou quaisquer outras formas de discriminação.
Studying That Suits You
Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.
Description
Teste seus conhecimentos sobre o Título I da Lei Orgânica de Sapucaia, que trata dos fundamentos da organização municipal, incluindo a autonomia política, administrativa, financeira e legislativa do Município. Este quiz aborda os princípios estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil e na Constituição do Estado do Rio de Janeiro.
