Introdução às Constituições Brasileiras

Study Notes

O Brasil tem uma história constitucional composta por oito Constituições, refletindo aspectos políticos ao longo do tempo.
As Constituições, apesar de modernas, muitas vezes não tiveram a força normativa necessária para influenciar a política e sociedade brasileiras.
As Constituições foram promulgadas nas seguintes datas: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988.
A Constituição de 1969, outorgada pela Junta Militar, é considerada uma Constituição por muitos estudiosos, apesar de ser uma emenda.

No início do século XIX, o Brasil era uma colônia de Portugal.
A chegada da família real em 1808, devido à invasão napoleônica, acelerou o desenvolvimento econômico e a formação de uma elite brasileira.
D. João VI retornou a Portugal em 1821, mantendo D. Pedro I como Príncipe Regente.
A recusa de D. Pedro I em retornar a Portugal levou ao "Dia do Fico" e promoveu o movimento pela independência, que foi alcançada em 7 de setembro de 1822.
Após a independência, D. Pedro I instaurou uma Monarquia Absolutista e convocou uma Assembleia Constituinte em 3 de junho de 1822.
A Assembleia foi dissolvida em sete meses devido à discordância de D. Pedro I com o projeto que refletia ideais liberais.
Para evitar limitações ao seu poder, D. Pedro I tomou medidas drásticas contra constituintes e formou um Conselho de Estado.
A Constituição Política do Império foi outorgada em 25 de março de 1824 e é considerada a mais duradoura da história constitucional brasileira.