História Constitucional do Brasil
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Questions and Answers

Qual foi uma das características marcantes das Constituições brasileiras ao longo da história?

  • Características idênticas entre todas as Constituições.
  • Textos modernos, mas frequentemente sem força normativa. (correct)
  • Força normativa sempre adequada à realidade política.
  • Elaboração apenas durante períodos de estabilidade política.
  • Em que ano foi outorgada a Constituição de 1969?

  • 1971
  • 1988
  • 1967
  • 1969 (correct)
  • O que motivou o retorno de D. João VI a Portugal em 1821?

  • A pacificação das colônias brasileiras.
  • O fim da invasão napoleônica. (correct)
  • Um acordo comercial com os ingleses.
  • A construção de uma nova Constituição.
  • O que ficou conhecido como o 'Dia do Fico'?

    <p>A recusa de D. Pedro I em voltar a Portugal.</p> Signup and view all the answers

    Qual foi a forma de governo estabelecida por D. Pedro I após a independência?

    <p>Monarquia Absolutista.</p> Signup and view all the answers

    Qual evento levou ao surgimento de uma nova elite no Brasil no início do século XIX?

    <p>A invasão napoleônica e a fuga da família real.</p> Signup and view all the answers

    Por que D. Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte convocada em 1822?

    <p>Por não concordar com o projeto elaborado por ela.</p> Signup and view all the answers

    Quais foram as principais influências nos ideais dos membros da Assembleia Constituinte em 1822?

    <p>Ideais liberais da Revolução Francesa.</p> Signup and view all the answers

    Study Notes

    Introdução às Constituições Brasileiras

    • O Brasil teve oito constituições ao longo de sua história: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988.
    • As constituições brasileiras apresentaram textos modernos, mas frequentemente careciam de força normativa para moldar a realidade política e social.
    • A Constituição de 1969, conhecida como Carta de 1969, foi outorgada pela Junta Militar através da Emenda Constitucional nº 1 em 17 de outubro de 1969, considerada por muitos como uma verdadeira constituição.

    Contexto da Constituição de 1824

    • O Brasil era colônia de Portugal até o início do século XIX, quando a família real portuguesa fugiu para o Brasil em 1808 devido à invasão napoleônica.
    • A presença da família real resultou em desenvolvimento econômico no Brasil e à formação de uma elite brasileira.
    • Em 1821, D. João VI retorna a Portugal, deixando D. Pedro I como Príncipe Regente, gerando tensão entre a elite brasileira e a Coroa Portuguesa.
    • A recusa de D. Pedro I em retornar a Portugal, conhecida como “Dia do Fico”, foi um momento crucial para a independência.
    • A independência do Brasil foi proclamada em 7 de setembro de 1822, com D. Pedro I mantendo a dinastia dos Bragança sob uma monarquia absolutista.
    • D. Pedro I convocou uma Assembleia Constituinte em 3 de junho de 1822 para elaborar a primeira constituição, mas a dissolveu sete meses depois devido a divergências sobre o projeto, em um contexto influenciado por ideais liberais da Revolução Francesa.

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    Neste quiz, exploraremos as oito Constituições que moldaram a história do Brasil. Analisaremos como cada uma delas se relacionou com os contextos políticos e sociais do país. Prepare-se para entender as nuances e desafios enfrentados na aplicação das normas constitucionais ao longo do tempo.

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