Infrações de Trânsito e Penalidades

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Questions and Answers

Qual é a penalidade para dirigir um veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor?

Cassação da Carteira Nacional de Habilitação

Suspensão do direito de dirigir

Multa (três vezes) (correct)

Advertência por escrito

Qual é a medida administrativa aplicada a um condutor que dirige com a Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo?

Suspensão do direito de dirigir

Retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado (correct)

Apreensão do veículo

Cassação da Carteira Nacional de Habilitação

Qual a infração cometida por um condutor que dirige com a Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias?

Grave

Gravíssima (correct)

Média

Leve

Qual é a infração cometida por um condutor que dirige com a Carteira Nacional de Habilitação cassada?

Gravíssima (A) Signup and view all the answers

Quais são as penalidades possíveis para uma infração de trânsito?

Advertência por escrito, multa, suspensão do direito de dirigir, cassação da Carteira Nacional de Habilitação, cassação da Permissão para Dirigir e frequência obrigatória em curso de reciclagem (A), Advertência por escrito, multa, suspensão do direito de dirigir, cassação da Carteira Nacional de Habilitação, cassação da Permissão para Dirigir e frequência obrigatória em curso de reciclagem (C) Signup and view all the answers

Qual é a medida administrativa aplicada a um condutor que dirige sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, ou prótese física, conforme exigido na habilitação?

Retenção do veículo até o saneamento da irregularidade ou apresentação de condutor habilitado (D) Signup and view all the answers

Qual das seguintes opções NÃO é uma penalidade prevista para infrações de trânsito?

Prisão (D) Signup and view all the answers

Um condutor que dirige com a Carteira Nacional de Habilitação suspensa comete qual tipo de infração?

Gravíssima (C) Signup and view all the answers

De acordo com o texto, qual tipo de veículo tem direito a placas especiais?

Veículos de pessoas consideradas autoridades, como presidentes de tribunais, governadores e oficiais das Forças Armadas. (C) Signup and view all the answers

Qual documento é obrigatório para dirigir um veículo, de acordo com o texto?

Carteira Nacional de Habilitação (CNH). (A) Signup and view all the answers

O que a Resolução do Contran 809/20 institui?

O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico - CRLVe. (C) Signup and view all the answers

De acordo com o texto, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é equivalente a quê?

Um documento de identidade com foto. (C) Signup and view all the answers

Qual dos seguintes requisitos é necessário para obter a habilitação para conduzir um veículo?

Saber ler e escrever. (A) Signup and view all the answers

Qual é a função do RENACH?

Cadastrar as informações sobre os candidatos à habilitação. (E) Signup and view all the answers

Quais documentos podem ser emitidos tanto em meio físico quanto digital, de acordo com o texto?

Certificado de Registro de Veículo (CRV) e Certificado de Licenciamento Anual (CLA). (A) Signup and view all the answers

O porte do Certificado de Licenciamento Anual é obrigatório em quais situações?

Em todos os casos, exceto quando for possível verificar a situação do veículo no sistema informatizado. (E) Signup and view all the answers

Em um sinistro de trânsito com vítima lesionada, qual a primeira ação que o policial deve tomar?

Certificar-se da segurança do local e das vítimas, mediante contato com as partes e observação do local. (D) Signup and view all the answers

Em quais circunstâncias um policial deve desfazer um cenário de acidente?

Somente em caso de risco à segurança dos envolvidos e prejuízo à circulação. (C) Signup and view all the answers

Qual a importância de se preservar o local de um acidente de trânsito?

Para que a perícia realize uma investigação detalhada sobre as causas do acidente. (B) Signup and view all the answers

Quais medidas devem ser tomadas ao desfazer o local de um acidente?

Remover os veículos envolvidos da via e sinalizar a área para evitar novos acidentes. (C) Signup and view all the answers

Em caso de acidente com vítima lesionada, qual a importância de se identificar os responsáveis pelo socorro?

Para obter informações sobre os cuidados prestados às vítimas e o transporte realizado. (A) Signup and view all the answers

Qual das ações abaixo NÃO é uma responsabilidade do policial em um sinistro de trânsito com vítima lesionada?

Prestar assistência médica às vítimas. (A) Signup and view all the answers

De acordo com o conteúdo, qual lei específica aborda o desfazimento do local do sinistro?

Lei Federal nº 5.970, de 11 de dezembro de 1973. (B) Signup and view all the answers

Em caso de preservação do local de um acidente, qual etapa é crucial para garantir a segurança e a preservação do cenário?

Sinalizar o local para evitar novos acidentes. (C) Signup and view all the answers

Em quais situações específicas o veículo pode ser retido, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro?

Somente em casos expressamente previstos no Código de Trânsito Brasileiro. (B) Signup and view all the answers

O que acontece com o veículo se a irregularidade encontrada puder ser sanada no local da infração?

O veículo será liberado após a regularização da situação. (A) Signup and view all the answers

De acordo com a Instrução nº 567/2020 do Detran/DF, quando a CNH e o CRLV serão recolhidos?

Somente quando houver suspeita de fraude. (A) Signup and view all the answers

Quais medidas administrativas podem ser tomadas pela autoridade de trânsito, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro?

Retenção do veículo, remoção, recolhimento de documentos, realização de testes de alcoolemia, transbordo de carga e aplicação de multa. (A) Signup and view all the answers

Se a falha no veículo não puder ser sanada no local da infração, o que acontece com o veículo?

O veículo será liberado para o condutor habilitado, mediante recolhimento do CRLV e prazo para regularização. (B) Signup and view all the answers

O que acontece com os animais encontrados soltos nas vias públicas, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro?

São recolhidos e restituídos ao proprietário após o pagamento de multas e encargos. (B) Signup and view all the answers

Qual o prazo máximo para regularizar a situação do veículo que foi liberado após a retenção?

30 dias. (D) Signup and view all the answers

A realização de exames de aptidão física, mental, de legislação, de prática de primeiros socorros e de direção veicular são medidas administrativas?

Sim, são medidas administrativas que podem ser tomadas pela autoridade de trânsito. (C) Signup and view all the answers

De acordo com o texto, qual tipo de dano configura um crime e precisa ser investigado?

Dano ao patrimônio público (D) Signup and view all the answers

Em um acidente sem vítimas, envolvendo danos ao patrimônio público, que atitude o policial deve tomar em relação ao local?

Deve desfazer o local se prejudicar a segurança e o fluxo da via. (D) Signup and view all the answers

Quando um policial chega ao local de um acidente sem vítimas com danos ao patrimônio público, qual é a primeira ação a ser tomada?

Identificar a situação, observando o local e conversando com os envolvidos. (B) Signup and view all the answers

Em qual situação a Lei Federal 5.970/1973 autoriza a remoção imediata de veículos de um acidente?

Em caso de acidente com obstrução da via pública, independentemente de vítimas. (B) Signup and view all the answers

Qual é a principal justificativa para considerar o dano ao patrimônio público como um crime?

Porque o patrimônio público é usado por todos os cidadãos e o dano prejudica coletivamente. (C) Signup and view all the answers

Qual é o objetivo principal das medidas a serem tomadas em caso de dano ao patrimônio público em um acidente?

Reparar o dano causado ao patrimônio público e garantir a sua recuperação. (D) Signup and view all the answers

Quais são os exemplos de bens públicos que podem ser afetados em um acidente com danos?

Veículos, postes, placas, semáforos e obras de arte. (A) Signup and view all the answers

Se um veículo envolvido em um acidente sem vítimas obstrui a via pública, o que o policial deve fazer?

Sinalizar a via para desviar o fluxo do trânsito, e, se não for possível remover o veículo imediatamente, deixar o local para que outros veículos passem. (C) Signup and view all the answers

Em um sinistro de trânsito com vítima fatal, quando se deve preservar o local do acidente?

Quando houver a necessidade de perícia no local. (F) Signup and view all the answers

Quais as ações que devem ser tomadas no caso de um sinistro com vítima fatal quando o local é desfeito?

Sinalizar o local, retirar os veículos e solicitar a presença da perícia. (C) Signup and view all the answers

Quais as responsabilidades do profissional que atende um sinistro com vítima fatal, no caso da preservação do local?

Sinalizar o local, identificar as vítimas e solicitar a perícia legal. (A) Signup and view all the answers

O que deve ser feito em relação às vítimas socorridas após um acidente com vítima fatal?

Identificar as vítimas, registrar dados como a gravidade das lesões e o local de transporte. (A) Signup and view all the answers

De acordo com o texto, qual a norma legal que determina o procedimento para acidentes de trânsito com vítima fatal?

Lei Federal 5.970 de 11/12/1973 e Lei Federal 6.174 de 09/12/1974. (A) Signup and view all the answers

Quais as ações a serem tomadas em relação aos condutores envolvidos no acidente?

Identificar os condutores, verificar sua habilitação e a documentação dos veículos. (A) Signup and view all the answers

Por que é importante identificar a vítima falecida em um acidente com vítima fatal?

Para que a família da vítima possa ser informada sobre o ocorrido e receber informações sobre o funeral. (C) Signup and view all the answers

Study Notes

Polícia Militar do Distrito Federal - Fundamentos do Policiamento Ostensivo de Trânsito

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) tem um comando de policiamento de trânsito (CPTRAN).
O CPTRAN possui um programa de fundamentos do policiamento ostensivo de trânsito com as seguintes definições fundamentais.
Trânsito - utilização de vias por pessoas, veículos e animais para fins de circulação, parada, estacionamento e atividades de carga/descarga.

Conceitos/Definições

Autoridade de Trânsito - dirigente máximo ou entidade executiva do Sistema Nacional de Trânsito ou pessoa credenciada por ele.
Agente da Autoridade de Trânsito - agente de trânsito e policial rodoviário federal que atuam na fiscalização, controle e operação do trânsito, e no cumprimento das normas estabelecidas no CTB.

Alguns Conceitos/Definições

Via - superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais (pista, calçada, acostamento, ilha e canteiro central).
Via Urbana - ruas, avenidas, vielas ou caminhos abertos à circulação pública em áreas urbanas, principalmente com imóveis ao longo da via.
Via Rural - estradas e rodovias.

Pentágono do Trânsito

Policiamento - prevenir e reprimir atos relacionados à segurança pública, garantindo obediência às normas de trânsito e evitando acidentes.
Educação - desenvolvimento das faculdades intelectuais, morais e físicas do homem, formando a inteligência e o espírito para viver, conviver e se relacionar no trânsito.
Engenharia - trata dos problemas de planejamento, operação e controle de tráfego, tendo como objetivo a mobilidade sustentável.
Fiscalização - ato de controlar o cumprimento das normas estabelecidas na legislação de trânsito, por meio do poder de polícia administrativa de trânsito.
Operação - monitoramento técnico baseado nos conceitos de engenharia de tráfego, garantindo a fluidez do trânsito, dos estacionamentos e de paradas. Os agentes prestam socorro aos pedestres e motoristas, além de fornecer informações sobre o trânsito.

Alcance do CTB - Regra

Art. 1º - Trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, definido em ruas, avenidas, logradouros, passeios, estradas, rodovias e vias internas de condomínios.
Art. 2º - Vias terrestres urbanas e rurais (ruas, avenidas, passagens, estradas e rodovias), regulamentadas pelo órgão com circunscrição na via, de acordo com o CTB.

Sistema Nacional de Trânsito

Órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com competências para o planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro, licenciamento de veículos, formação, habilitação, educação, engenharia do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e aplicação de penalidades.
Órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (Art. 7º): Contran, Cetran, Contrandine, Detran, DER, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal, e a JARI(Juntas Administrativas de Recursos de Infrações).

Competência das Polícias Militares

Art. 23 - execução da fiscalização do trânsito, baseado em convênios com os demais agentes credenciados.

Normas Gerais de Circulação e Conduta

Atirar/Depositar/Abandonar (Art. 26): os usuários devem se abster de causar perigo ou obstáculo ao trânsito, pessoas ou animais, e/ou causar danos às propriedades públicas ou privadas, ou criando qualquer obstáculo.
Equipamentos Obrigatórios (Art. 27): É obrigatório verificar a existência de combustíveis e o bom funcionamento dos equipamentos obrigatórios o veículo antes de utiliza-lo em vias públicas.
Atenção e Cuidados (Art. 28): Condutores devem ter domínio do veículo e atenção e cuidados com a segurança do trânsito em todo momento.
Regra da Mão Direita (Art. 29): a circulação far-se-á pelo lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas.
Distância de Segurança (Art. 30): Condutores devem manter uma distância de segurança entre os veículos, considerando a velocidade e as condições do local e climáticas.
Regras de Preferência (Art. 31): veiculos que circulam por fluxos que se cruzem serão priorizados seguindo certas regras específicas (prioridade para veículos em rodovias, circulação na rotatória, etc.).
Regras de Utilização das Faixas de Trânsito (Art. 32): na pista de rolamento, considerando a velocidade e a necessidade, os veículos mais lentos estarão na faixas da direita, enquanto a da esquerda será destinada àqueles com maior velocidade.
Situações Especiais de Circulação (Art. 33): o trânsito de veículos em passeios, calçadas e acostamento é permitida apenas em caso de entrada e saída de imóveis e das vagas de estacionamento.
Regras de Prioridade (Art. 34): Os veículos acompanhados de batedores (veículos de apoio) possuem prioridade na circulação, respeitando as regras gerais.
Regras de prioridade de veículos de socorro (incêndio, salvamento, polícia e ambulância).
Normas gerais de ultrapassagem de outros veículos.
Normas gerais de conduta, como uso de luzes, buzina etc.

Uso de Luzes

Uso obrigatório de luzes em situações noturnas, em túneis, chuva, neblina, cerração e nas vias não iluminadas.
Manter o farol baixo em situações habituais de condução noturna e em situações de visibilidade reduzida.
Uso de luzes de placa durante a noite.

Uso de Buzina

Uso de buzina para alertas e advertências, com toques breves, para evitar acidentes, fora de áreas urbanas ou para anunciar a intenção de ultrapassar um veículo.

Vias e Velocidades

Classificação das vias (rápido, arterial, coletora, local).
Velocidades máximas permitidas em cada tipo de via (se não houver sinalização específica).
Velocidades para as rodovias.

Transporte de Crianças e Cinto de Segurança

Normas que devem ser seguidas para transportes de crianças menores de 10 anos e menos de 1,45cm de altura, que exigem dispositivos de retenção adequados para a idade, peso e altura.

Sinalização de Trânsito

Sinalização obrigatória em todo o território nacional, em vias públicas e em imóveis.
Sinalização horizontal e vertical.
Gestos de agentes de trânsito.

Classificação dos Veículos

Classificação dos veículos quanto à tração e à espécie (automotor, elétrico, de propulsão humana, de tração animal, reboque e semi-reboque; e quanto à espécie (passagero, carga, misto, de competição, especial, de coleção de tração).
Classificação quanto à categoria (oficial, de representação diplomática, repartições consulares, particular, de aluguel e de aprendizagem).

Equipamentos Obrigatórios

Especificações detalhadas (cinto de segurança, encosto de cabeça, dispositivos de controle de emissão de gases poluentes e ruídos conforme normas CONTRAN).

Identificação Veicular

Características, como no chassi ou no monobloco.
Importância da identificação obrigatória dos caracteres.
Informações necessárias (área geográfica, código do motor, código de fabricante, tipo de carroceria, código da planta, sequência numérica de produção).
Placas para cada tipo de veículo.

Habilitação - Conteúdo Detalhado

Requisitos e procedimentos para obtenção da habilitação (imputabilidade penal, leitura e escrita, carteira de identidade).
Categoria de Habilitação (A, B, C, D e E).
Normas de penalidades e procedimentos para casos de condução de veículos sem documentação ou em situação irregular.

Infrações Relacionadas à Habilitação

Infrações e Medidas Administrativas (retenção do veículo, recolhimento da habilitação, cassação da permissão ou CNH).

Penalidades

Tipo de penalidade para cada infração, com detalhamento da advertência, multa, suspensão, apreensão, cassação e reciclagem obrigatória.

Novidades do CTB

Novas penalidades (multa leve ou média).

Agente da Autoridade de Trânsito

Definição do agente de trânsito: Agentes de trânsito são policiais rodoviários federais que executam atividades de fiscalização, controle e operação do trânsito.
Atribuições: incluem a lavratura de autos de infração e procedimentos relacionados.
Atuação conjunta com os policiais militares.

Resoluções do CONTRAN

Resolução 985/22 (referente ao agente da autoridade de trânsito).

Medidas Administrativas

Retenção do veículo, remoção do veículo, recolhimento da CNH, Permissão para Dirigir, Certificado de Registro, Certificado de Licenciamento Anual e transgressões.

Sinistro de Trânsito (vários temas)

Tipos de sinistro (sem vítima, com vítima lesionada e com vítima fatal, danos ao patrimônio privado/público).
Procedimentos em locais de sinistro.
Responsabilidade na esfera do direito civil.
Medidas necessárias para garantir a segurança do local e evitar o agravamento do sinistro.
Principais diretrizes no caso de desfazimento do local.
Descrição do local, data e hora.
Identificação dos veículos e do condutor e do possível infrator.

Aplicativos e Ferramentas de Pesquisa

Aplicativos Detran DF, SIMGT, ViO para pesquisa, busca e monitoramento de dados.

Preenchimento de Auto de Infração

Formato do Auto de Infração de Trânsito (AIT).
Informações obrigatórias (local, data, horário, tipos de veículos e de condutores, descrição da infração, autoridades envolvidas).

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Description

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