Questions and Answers
Um contrato pode ser extinto se houver suspensão da execução por mais de 30 dias.
False
A extinção do contrato não será admitida em caso de calamidade pública.
True
Um atraso superior a 60 dias no pagamento pode resultar na extinção do contrato.
False
A Administração deve liberar a área necessária para a execução do contrato dentro dos prazos contratuais.
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O contratado pode optar pela suspensão das obrigações em situações de descumprimento após 90 dias úteis.
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O contrato pode ser extinto se houver atraso no pagamento superior a dois meses, contando a partir da emissão da nota fiscal.
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A extinção do contrato é permitida em casos de calamidade pública.
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Se a Administração não liberar a área necessária para a execução do contrato dentro do prazo, o contrato pode ser extinto.
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A suspensão da execução do contrato por mais de três meses pode resultar na sua extinção.
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A extinção do contrato pode ocorrer se houver supressão de obras que altere o valor acima do limite permitido.
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A extinção de um contrato não acontecerá se a suspensão for decorrente de um ato praticado pelo contratado.
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É permitido a extinção do contrato por atraso no pagamento, mesmo que esse atraso seja menor que dois meses.
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A Administração pode suspender a execução do contrato por um período superior a 90 dias úteis, resultando em sua extinção.
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A falta de liberação da área necessária à execução do contrato pode levar à sua extinção.
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A desmobilização e mobilização não prevista podem ser indenizadas, mesmo quando a extinção do contrato é devida a atraso no pagamento.
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Study Notes
Situações de Extinção do Contrato
- O contrato pode ser extinto se houver supressão de obras, serviços ou compras que resulte em alteração do valor inicial acima do limite permitido.
- A suspensão da execução do contrato por ordem da Administração por mais de três meses pode levar à extinção do contrato.
- Suspensões repetidas que totalizarem 90 dias úteis, independentemente de indenizações, são motivo para a extinção do contrato.
- Atrasos superiores a dois meses no pagamento de despesas, a partir da emissão da nota fiscal, podem resultar na extinção do contrato.
- A não liberação de áreas, locais ou objetos necessários para execução do contrato dentro dos prazos contratuais também pode ocasionar a sua extinção.
Observações sobre Suspensão e Atraso
- A extinção do contrato não será permitida em casos de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna, guerra ou por atos praticados pelo contratado.
- O contratado pode optar por suspender suas obrigações até que a situação seja normalizada e pode reivindicar o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Responsabilidades e Notificações
- Os responsáveis pelas garantias devem ser notificados pelo contratante sobre o início de um processo administrativo para apuração de descumprimento contratual.
Situações de Extinção do Contrato
- O contrato pode ser extinto se houver supressão de obras, serviços ou compras que resulte em alteração do valor inicial acima do limite permitido.
- A suspensão da execução do contrato por ordem da Administração por mais de três meses pode levar à extinção do contrato.
- Suspensões repetidas que totalizarem 90 dias úteis, independentemente de indenizações, são motivo para a extinção do contrato.
- Atrasos superiores a dois meses no pagamento de despesas, a partir da emissão da nota fiscal, podem resultar na extinção do contrato.
- A não liberação de áreas, locais ou objetos necessários para execução do contrato dentro dos prazos contratuais também pode ocasionar a sua extinção.
Observações sobre Suspensão e Atraso
- A extinção do contrato não será permitida em casos de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna, guerra ou por atos praticados pelo contratado.
- O contratado pode optar por suspender suas obrigações até que a situação seja normalizada e pode reivindicar o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Responsabilidades e Notificações
- Os responsáveis pelas garantias devem ser notificados pelo contratante sobre o início de um processo administrativo para apuração de descumprimento contratual.
Situações de Extinção do Contrato
- O contrato pode ser extinto se houver supressão de obras, serviços ou compras que resulte em alteração do valor inicial acima do limite permitido.
- A suspensão da execução do contrato por ordem da Administração por mais de três meses pode levar à extinção do contrato.
- Suspensões repetidas que totalizarem 90 dias úteis, independentemente de indenizações, são motivo para a extinção do contrato.
- Atrasos superiores a dois meses no pagamento de despesas, a partir da emissão da nota fiscal, podem resultar na extinção do contrato.
- A não liberação de áreas, locais ou objetos necessários para execução do contrato dentro dos prazos contratuais também pode ocasionar a sua extinção.
Observações sobre Suspensão e Atraso
- A extinção do contrato não será permitida em casos de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna, guerra ou por atos praticados pelo contratado.
- O contratado pode optar por suspender suas obrigações até que a situação seja normalizada e pode reivindicar o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Responsabilidades e Notificações
- Os responsáveis pelas garantias devem ser notificados pelo contratante sobre o início de um processo administrativo para apuração de descumprimento contratual.
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Description
Este quiz aborda as situações em que um contrato pode ser extinto pela Administração Pública. Serão exploradas as circunstâncias específicas que levam à rescisão contratual, incluindo a supressão de serviços e a suspensão da execução. Teste seus conhecimentos sobre a legislação vigente e suas implicações práticas.
