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Questions and Answers
Um contrato pode ser extinto se houver suspensão da execução por mais de 30 dias.
Um contrato pode ser extinto se houver suspensão da execução por mais de 30 dias.
False
A extinção do contrato não será admitida em caso de calamidade pública.
A extinção do contrato não será admitida em caso de calamidade pública.
True
Um atraso superior a 60 dias no pagamento pode resultar na extinção do contrato.
Um atraso superior a 60 dias no pagamento pode resultar na extinção do contrato.
False
A Administração deve liberar a área necessária para a execução do contrato dentro dos prazos contratuais.
A Administração deve liberar a área necessária para a execução do contrato dentro dos prazos contratuais.
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O contratado pode optar pela suspensão das obrigações em situações de descumprimento após 90 dias úteis.
O contratado pode optar pela suspensão das obrigações em situações de descumprimento após 90 dias úteis.
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O contrato pode ser extinto se houver atraso no pagamento superior a dois meses, contando a partir da emissão da nota fiscal.
O contrato pode ser extinto se houver atraso no pagamento superior a dois meses, contando a partir da emissão da nota fiscal.
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A extinção do contrato é permitida em casos de calamidade pública.
A extinção do contrato é permitida em casos de calamidade pública.
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Se a Administração não liberar a área necessária para a execução do contrato dentro do prazo, o contrato pode ser extinto.
Se a Administração não liberar a área necessária para a execução do contrato dentro do prazo, o contrato pode ser extinto.
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A suspensão da execução do contrato por mais de três meses pode resultar na sua extinção.
A suspensão da execução do contrato por mais de três meses pode resultar na sua extinção.
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A extinção do contrato pode ocorrer se houver supressão de obras que altere o valor acima do limite permitido.
A extinção do contrato pode ocorrer se houver supressão de obras que altere o valor acima do limite permitido.
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A extinção de um contrato não acontecerá se a suspensão for decorrente de um ato praticado pelo contratado.
A extinção de um contrato não acontecerá se a suspensão for decorrente de um ato praticado pelo contratado.
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É permitido a extinção do contrato por atraso no pagamento, mesmo que esse atraso seja menor que dois meses.
É permitido a extinção do contrato por atraso no pagamento, mesmo que esse atraso seja menor que dois meses.
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A Administração pode suspender a execução do contrato por um período superior a 90 dias úteis, resultando em sua extinção.
A Administração pode suspender a execução do contrato por um período superior a 90 dias úteis, resultando em sua extinção.
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A falta de liberação da área necessária à execução do contrato pode levar à sua extinção.
A falta de liberação da área necessária à execução do contrato pode levar à sua extinção.
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A desmobilização e mobilização não prevista podem ser indenizadas, mesmo quando a extinção do contrato é devida a atraso no pagamento.
A desmobilização e mobilização não prevista podem ser indenizadas, mesmo quando a extinção do contrato é devida a atraso no pagamento.
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Study Notes
Situações de Extinção do Contrato
- O contrato pode ser extinto se houver supressão de obras, serviços ou compras que resulte em alteração do valor inicial acima do limite permitido.
- A suspensão da execução do contrato por ordem da Administração por mais de três meses pode levar à extinção do contrato.
- Suspensões repetidas que totalizarem 90 dias úteis, independentemente de indenizações, são motivo para a extinção do contrato.
- Atrasos superiores a dois meses no pagamento de despesas, a partir da emissão da nota fiscal, podem resultar na extinção do contrato.
- A não liberação de áreas, locais ou objetos necessários para execução do contrato dentro dos prazos contratuais também pode ocasionar a sua extinção.
Observações sobre Suspensão e Atraso
- A extinção do contrato não será permitida em casos de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna, guerra ou por atos praticados pelo contratado.
- O contratado pode optar por suspender suas obrigações até que a situação seja normalizada e pode reivindicar o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Responsabilidades e Notificações
- Os responsáveis pelas garantias devem ser notificados pelo contratante sobre o início de um processo administrativo para apuração de descumprimento contratual.
Situações de Extinção do Contrato
- O contrato pode ser extinto se houver supressão de obras, serviços ou compras que resulte em alteração do valor inicial acima do limite permitido.
- A suspensão da execução do contrato por ordem da Administração por mais de três meses pode levar à extinção do contrato.
- Suspensões repetidas que totalizarem 90 dias úteis, independentemente de indenizações, são motivo para a extinção do contrato.
- Atrasos superiores a dois meses no pagamento de despesas, a partir da emissão da nota fiscal, podem resultar na extinção do contrato.
- A não liberação de áreas, locais ou objetos necessários para execução do contrato dentro dos prazos contratuais também pode ocasionar a sua extinção.
Observações sobre Suspensão e Atraso
- A extinção do contrato não será permitida em casos de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna, guerra ou por atos praticados pelo contratado.
- O contratado pode optar por suspender suas obrigações até que a situação seja normalizada e pode reivindicar o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Responsabilidades e Notificações
- Os responsáveis pelas garantias devem ser notificados pelo contratante sobre o início de um processo administrativo para apuração de descumprimento contratual.
Situações de Extinção do Contrato
- O contrato pode ser extinto se houver supressão de obras, serviços ou compras que resulte em alteração do valor inicial acima do limite permitido.
- A suspensão da execução do contrato por ordem da Administração por mais de três meses pode levar à extinção do contrato.
- Suspensões repetidas que totalizarem 90 dias úteis, independentemente de indenizações, são motivo para a extinção do contrato.
- Atrasos superiores a dois meses no pagamento de despesas, a partir da emissão da nota fiscal, podem resultar na extinção do contrato.
- A não liberação de áreas, locais ou objetos necessários para execução do contrato dentro dos prazos contratuais também pode ocasionar a sua extinção.
Observações sobre Suspensão e Atraso
- A extinção do contrato não será permitida em casos de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna, guerra ou por atos praticados pelo contratado.
- O contratado pode optar por suspender suas obrigações até que a situação seja normalizada e pode reivindicar o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Responsabilidades e Notificações
- Os responsáveis pelas garantias devem ser notificados pelo contratante sobre o início de um processo administrativo para apuração de descumprimento contratual.
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Description
Este quiz aborda as situações em que um contrato pode ser extinto pela Administração Pública. Serão exploradas as circunstâncias específicas que levam à rescisão contratual, incluindo a supressão de serviços e a suspensão da execução. Teste seus conhecimentos sobre a legislação vigente e suas implicações práticas.
