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Questions and Answers
Qual a principal característica da Escola Penal Clássica?
Qual a principal característica da Escola Penal Clássica?
Quem é considerado um grande expoente da Escola Penal Clássica?
Quem é considerado um grande expoente da Escola Penal Clássica?
Qual movimento influenciou a Escola Penal Clássica durante seu desenvolvimento?
Qual movimento influenciou a Escola Penal Clássica durante seu desenvolvimento?
Como a Escola Penal Clássica aborda o conceito de crime?
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Qual era a visão da Escola Penal Clássica em relação à defesa do indivíduo?
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Durante qual período a Escola Penal Clássica predominou?
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Qual a abordagem do método racionalista na Escola Penal Clássica?
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Qual é um dos objetivos da Escola Penal Clássica em relação ao processo penal?
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Qual o principal ideal do primeiro período da Escola Clássica?
Qual o principal ideal do primeiro período da Escola Clássica?
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Como Beccaria define a relação entre o Estado e a lei?
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Como a Escola Positiva reage ao aumento da criminalidade?
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Qual é a característica mais importante do crime segundo o segundo período da Escola Clássica?
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Quem foi o principal autor da primeira fase da Escola Penal Positiva?
Quem foi o principal autor da primeira fase da Escola Penal Positiva?
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Qual ideologia caracterizou a Escola Penal Positiva?
Qual ideologia caracterizou a Escola Penal Positiva?
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Qual é o conceito central sobre a pena na Escola Clássica?
Qual é o conceito central sobre a pena na Escola Clássica?
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O que considera a Escola Positiva sobre a criminalidade e suas causas?
O que considera a Escola Positiva sobre a criminalidade e suas causas?
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Como a Escola Clássica vê o criminoso?
Como a Escola Clássica vê o criminoso?
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Qual foi uma das influências da Escola Penal Positiva?
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Qual é a principal característica que distingue a Escola Penal mencionada no conteúdo em relação a outras ciências?
Qual é a principal característica que distingue a Escola Penal mencionada no conteúdo em relação a outras ciências?
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Quais são as três principais ordens de pesquisa e investigação na Escola Penal mencionadas?
Quais são as três principais ordens de pesquisa e investigação na Escola Penal mencionadas?
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Como a pena é compreendida na Escola Penal que está sendo discutida?
Como a pena é compreendida na Escola Penal que está sendo discutida?
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Qual era o foco da 1ª Fase da Defesa Social que surgiram no início do século XX?
Qual era o foco da 1ª Fase da Defesa Social que surgiram no início do século XX?
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Qual é uma característica da metodologia da Escola que a distingue da escola clássica?
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Qual é a principal contribuição de Lombroso para a criminologia?
Qual é a principal contribuição de Lombroso para a criminologia?
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Quais são as ideias centrais defendidas por Enrico Ferri?
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Qual teoria foi sustentada por Ferri em sua investigação na Universidade de Bolonha?
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O que Garofalo enfatizou em sua obra 'Criminologia'?
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Como a visão de Lombroso é vista atualmente?
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Qual é a premissa do determinismo social abordada por Ferri?
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De acordo com Ferri, qual é a relação entre a pena e a sociedade?
De acordo com Ferri, qual é a relação entre a pena e a sociedade?
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Qual foi a posição de Ferri em relação à readaptação de criminosos?
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Qual foi um dos principais métodos de pesquisa utilizado por Lombroso?
Qual foi um dos principais métodos de pesquisa utilizado por Lombroso?
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Qual é a crítica atual ao trabalho de Lombroso?
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Qual a principal característica da responsabilização do criminoso segundo a Escola Positiva?
Qual a principal característica da responsabilização do criminoso segundo a Escola Positiva?
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Qual é o objetivo principal da pena segundo a Escola Correcionalista?
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Como a Escola Correcionalista vê a responsabilidade penal?
Como a Escola Correcionalista vê a responsabilidade penal?
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Qual das seguintes afirmações é true sobre a duração da pena na Escola Correcionalista?
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De acordo com Garofalo, como é definido o 'delito natural'?
De acordo com Garofalo, como é definido o 'delito natural'?
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Qual é a função da pena na Escola Técnico-Jurídica?
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Qual das seguintes características é associada ao Correcionalismo Penal?
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Qual é uma crítica à Escola Positiva mencionada na Escola Técnico-Jurídica?
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Na visão da Escola Correcionalista, qual é a percepção do delinquente?
Na visão da Escola Correcionalista, qual é a percepção do delinquente?
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Qual é um dos princípios da Escola Correcionalista?
Qual é um dos princípios da Escola Correcionalista?
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Study Notes
Escolas Penais
- Escolas Penais são agrupamentos de ideias sobre o Direito Penal em diferentes períodos históricos
- Compreender essas escolas é crucial para analisar criticamente o Direito Penal atual
- As escolas penais demonstram diferentes abordagens e linhas de pensamento ao longo da história
- Principais escolas: Clássica, Positiva, Correcionalista, e Defesa Social.
Escola Clássica
- Predominou entre o final do século XVIII e metade do século XIX
- Reação ao absolutismo
- Influenciada pelo Iluminismo
- Enfatiza o ato-crime e a vontade do infrator
- Caracterizada por ideias como pena como castigo pelo crime
- Destaque para o Marquês de Beccaria e outros estudiosos
Escola Positiva
- Surge em meados do século XIX
- Influenciada pela biologia, sociologia e filosofia positivista
- Crítica à Escola Clássica
- Observação e estudo do criminoso
- Três fases: Antropológica, Sociológica e Jurídica
- Antropológica: Cesare Lombroso; foco no perfil físico e na predisposição ao crime
- Sociológica: Enrico Ferri; responsabilidade social e meio ambiente como influências no crime
- Jurídica: Rafael Garofalo; sistematização jurídica, focando a periculosidade
Correcionalismo Penal
- Origem na Alemanha
- Foco em corrigir o infrator (para a reintegração social)
- A duração da pena acompanha a recuperação do infrator
- Livre-arbítrio não é uma questão fundamental para essa escola
Escola Técnico-Jurídica
- Surgimento na Itália no século XIX
- Busca dirimir os problemas da Escola Positiva
- Metodologia mais jurídica
- Enfatiza o crime como relação jurídica
- Prioriza a necessidade de métodos técnicos no Direito Penal
Defesa Social
- Surge no início do século XX
- Reação anticlássica, influenciada pela Escola Positiva
- Enfatiza a proteção da sociedade e o controle do crime
- Duas fases:
- 1ª Fase: Forte preocupação com a criminalidade e penas rigorosas.
- 2ª Fase: Mudança para prevenção do crime, recuperação e ressocialização do delinquente, com medidas para combater o crime.
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Description
Descubra as principais escolas penais que moldaram o Direito Penal ao longo da história. Explore as características da Escola Clássica e da Escola Positiva, incluindo suas influências e críticas mútuas. Esta análise é fundamental para entender o contexto atual do Direito Penal.