Escolas Penais e Suas Abordagens
43 Questions
0 Views

Choose a study mode

Play Quiz
Study Flashcards
Spaced Repetition
Chat to lesson

Podcast

Play an AI-generated podcast conversation about this lesson

Questions and Answers

Qual a principal característica da Escola Penal Clássica?

  • A negação dos direitos individuais em favor da segurança coletiva
  • A visão de que a pena deve ser imposta apenas com base na classe social do criminoso
  • A punição como consequência do ato cometido de forma consciente e voluntária (correct)
  • A defesa irrestrita do Estado Absolutista
  • Quem é considerado um grande expoente da Escola Penal Clássica?

  • Marquês Césare Beccaria (correct)
  • Franchesco Carrara
  • Carmignani
  • Hans Kelsen
  • Qual movimento influenciou a Escola Penal Clássica durante seu desenvolvimento?

  • O Iluminismo (correct)
  • O totalitarismo
  • O positivismo
  • O romantismo
  • Como a Escola Penal Clássica aborda o conceito de crime?

    <p>Como um instituto de direito com base na legislação</p> Signup and view all the answers

    Qual era a visão da Escola Penal Clássica em relação à defesa do indivíduo?

    <p>A defesa do indivíduo é essencial contra arbitrariedades estatais</p> Signup and view all the answers

    Durante qual período a Escola Penal Clássica predominou?

    <p>Final do século XVIII até a metade do século XIX</p> Signup and view all the answers

    Qual a abordagem do método racionalista na Escola Penal Clássica?

    <p>Partir da observação geral para chegar a um fato específico</p> Signup and view all the answers

    Qual é um dos objetivos da Escola Penal Clássica em relação ao processo penal?

    <p>Defender os direitos individuais contra abusos estatais</p> Signup and view all the answers

    Qual o principal ideal do primeiro período da Escola Clássica?

    <p>A legalidade como base para o sistema penal</p> Signup and view all the answers

    Como Beccaria define a relação entre o Estado e a lei?

    <p>O Estado deve punir, mas respeitar as limitações legais</p> Signup and view all the answers

    Como a Escola Positiva reage ao aumento da criminalidade?

    <p>Questionando a eficácia dos preceitos clássicos</p> Signup and view all the answers

    Qual é a característica mais importante do crime segundo o segundo período da Escola Clássica?

    <p>O crime é uma violação do Direito</p> Signup and view all the answers

    Quem foi o principal autor da primeira fase da Escola Penal Positiva?

    <p>Cesare Lombroso</p> Signup and view all the answers

    Qual ideologia caracterizou a Escola Penal Positiva?

    <p>Aumento da atuação do Estado visando fins sociais</p> Signup and view all the answers

    Qual é o conceito central sobre a pena na Escola Clássica?

    <p>A pena é uma resposta retributiva ao crime</p> Signup and view all the answers

    O que considera a Escola Positiva sobre a criminalidade e suas causas?

    <p>Existem padrões uniformes nos fenômenos sociais e na criminalidade</p> Signup and view all the answers

    Como a Escola Clássica vê o criminoso?

    <p>Como um indivíduo que age conscientemente usando o livre-arbítrio</p> Signup and view all the answers

    Qual foi uma das influências da Escola Penal Positiva?

    <p>Estudos estatísticos demonstrando uniformidade social</p> Signup and view all the answers

    Qual é a principal característica que distingue a Escola Penal mencionada no conteúdo em relação a outras ciências?

    <p>A ciência penal é autônoma, com objeto, método e fins próprios.</p> Signup and view all the answers

    Quais são as três principais ordens de pesquisa e investigação na Escola Penal mencionadas?

    <p>Exegese, Dogmática e Crítica.</p> Signup and view all the answers

    Como a pena é compreendida na Escola Penal que está sendo discutida?

    <p>A pena é uma reação e consequência da conduta delituosa.</p> Signup and view all the answers

    Qual era o foco da 1ª Fase da Defesa Social que surgiram no início do século XX?

    <p>Preocupação com a proteção da sociedade e a periculosidade do agente.</p> Signup and view all the answers

    Qual é uma característica da metodologia da Escola que a distingue da escola clássica?

    <p>Uso do método técnico-jurídico de pesquisa.</p> Signup and view all the answers

    Qual é a principal contribuição de Lombroso para a criminologia?

    <p>A identificação de um criminoso nato com características físicas especificas.</p> Signup and view all the answers

    Quais são as ideias centrais defendidas por Enrico Ferri?

    <p>A responsabilidade penal deve ser entendida no contexto social.</p> Signup and view all the answers

    Qual teoria foi sustentada por Ferri em sua investigação na Universidade de Bolonha?

    <p>O livre-arbítrio é uma ilusão e não deve ser considerado na pena.</p> Signup and view all the answers

    O que Garofalo enfatizou em sua obra 'Criminologia'?

    <p>A união das abordagens biológicas e sociais na criminologia.</p> Signup and view all the answers

    Como a visão de Lombroso é vista atualmente?

    <p>Como uma abordagem discriminatória e ultrapassada.</p> Signup and view all the answers

    Qual é a premissa do determinismo social abordada por Ferri?

    <p>O ambiente e as condições sociais moldam a criminalidade.</p> Signup and view all the answers

    De acordo com Ferri, qual é a relação entre a pena e a sociedade?

    <p>A responsabilidade penal é social e não individual.</p> Signup and view all the answers

    Qual foi a posição de Ferri em relação à readaptação de criminosos?

    <p>Acreditava na possibilidade de readaptação ao longo do tempo.</p> Signup and view all the answers

    Qual foi um dos principais métodos de pesquisa utilizado por Lombroso?

    <p>Método experimental.</p> Signup and view all the answers

    Qual é a crítica atual ao trabalho de Lombroso?

    <p>Ele estabeleceu um vínculo entre aparência física e culpabilidade.</p> Signup and view all the answers

    Qual a principal característica da responsabilização do criminoso segundo a Escola Positiva?

    <p>A periculosidade como fundamento</p> Signup and view all the answers

    Qual é o objetivo principal da pena segundo a Escola Correcionalista?

    <p>Corrigir a conduta do delinquente</p> Signup and view all the answers

    Como a Escola Correcionalista vê a responsabilidade penal?

    <p>Como coletiva e solidária</p> Signup and view all the answers

    Qual das seguintes afirmações é true sobre a duração da pena na Escola Correcionalista?

    <p>Apenas o juiz pode determinar a duração</p> Signup and view all the answers

    De acordo com Garofalo, como é definido o 'delito natural'?

    <p>Uma ação prejudicial que fere o senso moral da sociedade</p> Signup and view all the answers

    Qual é a função da pena na Escola Técnico-Jurídica?

    <p>Mista, entre aspectos jurídicos e criminais</p> Signup and view all the answers

    Qual das seguintes características é associada ao Correcionalismo Penal?

    <p>Foco na reabilitação do delinquente</p> Signup and view all the answers

    Qual é uma crítica à Escola Positiva mencionada na Escola Técnico-Jurídica?

    <p>Confusão nos métodos utilizados</p> Signup and view all the answers

    Na visão da Escola Correcionalista, qual é a percepção do delinquente?

    <p>Alguém incapaz de viver em sociedade</p> Signup and view all the answers

    Qual é um dos princípios da Escola Correcionalista?

    <p>O juiz deve individualizar a aplicação da pena</p> Signup and view all the answers

    Study Notes

    Escolas Penais

    • Escolas Penais são agrupamentos de ideias sobre o Direito Penal em diferentes períodos históricos
    • Compreender essas escolas é crucial para analisar criticamente o Direito Penal atual
    • As escolas penais demonstram diferentes abordagens e linhas de pensamento ao longo da história
    • Principais escolas: Clássica, Positiva, Correcionalista, e Defesa Social.

    Escola Clássica

    • Predominou entre o final do século XVIII e metade do século XIX
    • Reação ao absolutismo
    • Influenciada pelo Iluminismo
    • Enfatiza o ato-crime e a vontade do infrator
    • Caracterizada por ideias como pena como castigo pelo crime
    • Destaque para o Marquês de Beccaria e outros estudiosos

    Escola Positiva

    • Surge em meados do século XIX
    • Influenciada pela biologia, sociologia e filosofia positivista
    • Crítica à Escola Clássica
    • Observação e estudo do criminoso
    • Três fases: Antropológica, Sociológica e Jurídica
    • Antropológica: Cesare Lombroso; foco no perfil físico e na predisposição ao crime
    • Sociológica: Enrico Ferri; responsabilidade social e meio ambiente como influências no crime
    • Jurídica: Rafael Garofalo; sistematização jurídica, focando a periculosidade

    Correcionalismo Penal

    • Origem na Alemanha
    • Foco em corrigir o infrator (para a reintegração social)
    • A duração da pena acompanha a recuperação do infrator
    • Livre-arbítrio não é uma questão fundamental para essa escola

    Escola Técnico-Jurídica

    • Surgimento na Itália no século XIX
    • Busca dirimir os problemas da Escola Positiva
    • Metodologia mais jurídica
    • Enfatiza o crime como relação jurídica
    • Prioriza a necessidade de métodos técnicos no Direito Penal

    Defesa Social

    • Surge no início do século XX
    • Reação anticlássica, influenciada pela Escola Positiva
    • Enfatiza a proteção da sociedade e o controle do crime
    • Duas fases:
      • 1ª Fase: Forte preocupação com a criminalidade e penas rigorosas.
      • 2ª Fase: Mudança para prevenção do crime, recuperação e ressocialização do delinquente, com medidas para combater o crime.

    Studying That Suits You

    Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.

    Quiz Team

    Related Documents

    Escolas Penais PDF

    Description

    Descubra as principais escolas penais que moldaram o Direito Penal ao longo da história. Explore as características da Escola Clássica e da Escola Positiva, incluindo suas influências e críticas mútuas. Esta análise é fundamental para entender o contexto atual do Direito Penal.

    More Like This

    AULA2: Escolas Penais
    20 questions

    AULA2: Escolas Penais

    WorldFamousEllipsis avatar
    WorldFamousEllipsis
    04. Escolas Penais e Direito Penal
    30 questions
    Escolas Penais e Seus Fundamentos
    42 questions
    Use Quizgecko on...
    Browser
    Browser