AULA2: Escolas Penais

Here is the summary of the text in Portuguese:

• A escola clássica surgiu após o Iluminismo, com o estudo do fenômeno do crime e do sistema penal, caracterizada pela falta de unidade ideológica e pela ausência de uma doutrina única.

• Os principais representantes da escola clássica são Beccaria e Kant, que defendiam a humanização das penas e a retribuição ética.

• A escola positiva surgiu como uma reação à escola clássica, caracterizada pela observação e experimentação, e busca entender o crime através da análise de dados e estatísticas.

• Os principais representantes da escola positiva são Lombroso, Ferri e Garófalo, que defendiam que existiam traços físicos que predispunham as pessoas à criminalidade, que o crime era um fenômeno social e que a pena era uma resposta do organismo social.

• A escola eclética é uma combinação das escolas clássica e positiva, buscando encontrar um equilíbrio entre a retribuição ética e a prevenção especial.

• Outras escolas penais incluem a escola italiana, a escola alemã, a escola técnico-jurídica e a escola de defesa social, que defendem que o crime é um fenômeno social, individual ou jurídico, e que a pena é uma resposta à culpa do delinqüente, à violação da lei ou à ameaça à ordem social.

• A escola clássica é marcada pela humanização das penas, abandonando o caráter vingativo e tratando o direito com uma concepção humanística.

• A escola positiva é criminologia multidisciplinar, utilizando ciências biológicas, medicina legal, sociologia, antropologia e apresenta o conceito de multidisciplinaridade para o direito penal.

• A escola crítica ou escola crítica é ligada ao conceito de determinismo psicológico, questionando a capacidade do agente de reagir aos motivos que levam ao cometimento do crime.

• A escola moderna alemã traz a teoria finalística da pena, relacionada à idéia de prevenção geral e especial.

• A escola técnica jurídica é o direito como uma ciência normativa, varrendo as demais ciências para que ele seja analisado dentro de casa sobre a perspectiva jurídica normativa.

• A escola correcional a lista é a correção, a cura do delinqüente, o juiz como médico social.

• A escola da defesa social é a defesa da sociedade, não punir por vingança, mas sim para defender a sociedade.

• O direito penal no estado democrático de direito tem como função evitar os bens jurídicos constitucionais sofrerem riscos de lesão em razão de condutas de indivíduos imputáveis.

• A decisão do Superior Tribunal Militar afirma que o direito penal não serve para punir atos reflexos e reações instintivas.