Escolas Penais e Seus Fundamentos
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Questions and Answers

Qual a principal característica que diferencia a Escola do Direito Penal mencionada no conteúdo da Escola Positiva?

  • A ênfase na responsabilidade moral dos indivíduos.
  • A influência das ciências políticas na definição de penas.
  • A aplicação de penas indeterminadas para todos os crimes.
  • O direito penal é visto como uma ciência autônoma. (correct)

    • Qual é uma das três principais ordens de pesquisa no Direito Penal segundo a Escola discutida?

  • Sociologia.
  • Filosofia.
  • Antropologia.
  • Exegese. (correct)

    • O que caracteriza a 1ª Fase da Defesa Social?

  • A rejeição completa da pena de morte.
  • A aplicação de penas fixas e determinadas.
  • A preocupação com a periculosidade do agente e penas rigorosas. (correct)
  • Um foco na responsabilidade moral do agente.

    • Qual aspecto não é considerado na metodologia da Escola mencionada?

    <p>Aplicação da Filosofia no Direito Penal.</p> Signup and view all the answers

    O que a 2ª Fase da Defesa Social refletiu após a 2ª Guerra Mundial?

    <p>Mudanças nos ideais da Escola de Defesa Social.</p> Signup and view all the answers

    Qual foi um dos principais expoentes da Escola Clássica do Direito Penal?

    <p>Marquês Césare Beccaria</p> Signup and view all the answers

    Qual característica é associada à abordagem da Escola Clássica em relação ao crime?

    <p>Foco no ato-crime mais do que no criminoso</p> Signup and view all the answers

    Qual impacto do Iluminismo é notável na Escola Clássica do Direito Penal?

    <p>Defesa dos direitos individuais contra arbitrariedades</p> Signup and view all the answers

    Como a Escola Clássica do Direito Penal abordou a pena?

    <p>Como um castigo para atos graves cometidos voluntariamente</p> Signup and view all the answers

    Qual foi uma característica importante da Escola Clássica em relação ao absolutismo?

    <p>Luta contra as arbitrariedades do Estado Absolutista</p> Signup and view all the answers

    Qual método a Escola Clássica empregava em suas análises?

    <p>Racionalista e observacional</p> Signup and view all the answers

    Qual conceito jurídico foi mais enfatizado pela Escola Clássica?

    <p>A natureza do ato criminoso</p> Signup and view all the answers

    O que a Escola Clássica defendia em relação ao Direito Penal?

    <p>A primazia dos direitos individuais</p> Signup and view all the answers

    Qual é a principal conclusão do método experimental de Lombroso sobre os criminosos?

    <p>Existe um criminoso nato com características físicas específicas.</p> Signup and view all the answers

    O que a obra de Enrico Ferri 'Sociologia Criminal' defende sobre o livre-arbítrio?

    <p>O livre-arbítrio é inexistente nas práticas criminosas.</p> Signup and view all the answers

    Segundo Ferri, qual é a base para a responsabilidade penal?

    <p>O meio social em que o indivíduo vive.</p> Signup and view all the answers

    Qual tendência é observada no método de pesquisa de Lombroso?

    <p>Justificativa da criminalização em características físicas.</p> Signup and view all the answers

    Qual foi uma contribuição importante de Rafael Garofalo à criminologia?

    <p>A introdução do conceito de criminalidade natural.</p> Signup and view all the answers

    Como Ferri percebia a capacidade de autodeterminação do indivíduo em relação à criminalidade?

    <p>Ela é irrelevante na responsabilização penal.</p> Signup and view all the answers

    O que pode ser inferido sobre a crença em reabilitação dos criminosos segundo Ferri?

    <p>Ferri acreditava na possibilidade de readaptação dos criminosos.</p> Signup and view all the answers

    Qual é uma crítica contemporânea ao método de pesquisa de Lombroso?

    <p>Ele baseia-se em premissas científicas desatualizadas.</p> Signup and view all the answers

    Como a fase sociológica na criminologia é caracterizada?

    <p>Enfatizando a relação entre o meio social e o comportamento criminoso.</p> Signup and view all the answers

    Qual é o principal princípio desenvolvido por Beccaria no período Filosófico/Teórico da Escola Clássica?

    <p>O ideal de um sistema penal baseado na legalidade.</p> Signup and view all the answers

    Como Franchesco Carrara define o conceito de crime no segundo período da Escola Clássica?

    <p>Como um instituto jurídico e uma ofensa ao Estado.</p> Signup and view all the answers

    A Escola Penal Positiva foi influenciada por quais das seguintes áreas de estudo?

    <p>Biologia e sociologia.</p> Signup and view all the answers

    Qual era um dos fatores que contribuíram para a ascensão da Escola Penal Positiva?

    <p>A ineficácia dos preceitos clássicos frente ao aumento da criminalidade.</p> Signup and view all the answers

    Qual a característica predominante da fase antropológica da Escola Penal Positiva?

    <p>A análise do comportamento humano através da biologia.</p> Signup and view all the answers

    Qual é uma das principais características da responsabilidade do criminoso segundo a Escola Positiva?

    <p>Periculosidade como fundamento</p> Signup and view all the answers

    Segundo a Escola Penal Clássica, qual deve ser a natureza da pena?

    <p>Retributiva e proporcional.</p> Signup and view all the answers

    Qual símbolo principal do pacto social defendido por Beccaria representa o compromisso do indivíduo?

    <p>A aceitação das leis e normas sociais.</p> Signup and view all the answers

    Na visão da Escola Correcionalista, qual é a função principal da pena?

    <p>Corrigir a vontade perversa do criminoso</p> Signup and view all the answers

    Qual das seguintes afirmações melhor descreve a visão da Escola Penal Clássica sobre o criminoso?

    <p>O criminoso utiliza livre-arbítrio ao cometer o ato.</p> Signup and view all the answers

    Como a Escola Correcionalista vê o delinquente em relação à sociedade?

    <p>Como alguém incapaz de viver em sociedade</p> Signup and view all the answers

    Os estudos estatísticos na Escola Penal Positiva sugeriam que a criminalidade era:

    <p>Uniforme em fenômenos sociais.</p> Signup and view all the answers

    Qual é a abordagem da Escola Técnico-Jurídica em relação aos problemas da Escola Positiva?

    <p>Busca um entendimento mais rigoroso dos aspectos jurídicos</p> Signup and view all the answers

    Qual definição Garofalo fornece para o crime natural?

    <p>Ato que fere o senso moral de uma coletividade</p> Signup and view all the answers

    Qual é um dos objetivos principais da pena conforme a visão da Escola Penal Clássica?

    <p>Conservar a humanidade e proteger os direitos.</p> Signup and view all the answers

    Na perspectiva da Escola Correcionalista, qual afirmação é incorreta sobre a duração da pena?

    <p>A pena deve ser proporcional ao crime cometido</p> Signup and view all the answers

    Qual é um dos pontos centrais defendidos pela Escola Correcionalista?

    <p>A aplicação da pena deve ser flexível e adaptativa</p> Signup and view all the answers

    Qual a posição da Escola Positiva sobre a Teoria da Defesa Social?

    <p>É a base para a fundamentação do Direito de Punir</p> Signup and view all the answers

    Segundo a Escola Técnico-Jurídica, qual aspecto é freqüentemente negligenciado?

    <p>Os aspectos jurídicos do crime</p> Signup and view all the answers

    Quais são as consequências da visão positivista sobre a reabilitação do criminoso?

    <p>A reabilitação é secundária em relação à defesa social</p> Signup and view all the answers

    Study Notes

    Escolas Penais

    • Escolas Penais são agrupamentos de ideias sobre o Direito Penal em diferentes períodos históricos. Compreendê-las ajuda a entender o Direito Penal atual.

    • A Escola Clássica, predominante do final do século XVIII até meados do XIX, enfatizava a visão do crime como ato voluntário e consciente, merecedor de castigo.

    • Principais pensadores da Escola Clássica incluem o Marquês de Beccaria e Carrara.

    • O foco era a pena como retribuição ao crime, e a proteção dos direitos individuais frente às arbitrariedades do Estado.

    • A Escola Positiva, surgida no século XIX, foi influenciada pela biologia e sociologia.

    • Os pensadores dessa escola, como Lombroso, utilizavam métodos que buscavam identificar características físicas e biológicas dos criminosos.

    • A Escola Positiva tinha três fases principais: antropológica (foco em características físicas do criminoso), sociológica (foco no meio social) e jurídica (criação de leis e medidas de segurança)

    • A Escola Correcionalista tinha foco na correção do criminoso, via medidas preventivas especiais e de defesa social.

    • A Escola Técnico-Jurídica enfatizava o estudo do Direito Penal como disciplina autônoma, sem influências externas.

    • A Escola de Defesa Social tem como objetivo priorizar a proteção da sociedade contra o crime.

    • A segunda fase da Defesa Social focou na prevenção do crime, tratamento do menor delinquente e reformas na justiça.

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    Description

    Neste quiz, explore as principais escolas penais e suas ideias ao longo da história. Aprenda sobre a Escola Clássica e a Escola Positiva, suas abordagens e os pensadores-chave que moldaram o direito penal. Compreender essas escolas é essencial para a análise do direito penal atual.

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