Escolas Penais e Seus Fundamentos

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Questions and Answers

Qual a principal característica que diferencia a Escola do Direito Penal mencionada no conteúdo da Escola Positiva?

A ênfase na responsabilidade moral dos indivíduos.

A influência das ciências políticas na definição de penas.

A aplicação de penas indeterminadas para todos os crimes.

O direito penal é visto como uma ciência autônoma. (correct)

Qual é uma das três principais ordens de pesquisa no Direito Penal segundo a Escola discutida?

Sociologia.

Filosofia.

Antropologia.

Exegese. (correct)

O que caracteriza a 1ª Fase da Defesa Social?

A rejeição completa da pena de morte.

A aplicação de penas fixas e determinadas.

A preocupação com a periculosidade do agente e penas rigorosas. (correct)

Um foco na responsabilidade moral do agente.

Qual aspecto não é considerado na metodologia da Escola mencionada?

Aplicação da Filosofia no Direito Penal. Signup and view all the answers

O que a 2ª Fase da Defesa Social refletiu após a 2ª Guerra Mundial?

Mudanças nos ideais da Escola de Defesa Social. Signup and view all the answers

Qual foi um dos principais expoentes da Escola Clássica do Direito Penal?

Marquês Césare Beccaria Signup and view all the answers

Qual característica é associada à abordagem da Escola Clássica em relação ao crime?

Foco no ato-crime mais do que no criminoso Signup and view all the answers

Qual impacto do Iluminismo é notável na Escola Clássica do Direito Penal?

Defesa dos direitos individuais contra arbitrariedades Signup and view all the answers

Como a Escola Clássica do Direito Penal abordou a pena?

Como um castigo para atos graves cometidos voluntariamente Signup and view all the answers

Qual foi uma característica importante da Escola Clássica em relação ao absolutismo?

Luta contra as arbitrariedades do Estado Absolutista Signup and view all the answers

Qual método a Escola Clássica empregava em suas análises?

Racionalista e observacional Signup and view all the answers

Qual conceito jurídico foi mais enfatizado pela Escola Clássica?

A natureza do ato criminoso Signup and view all the answers

O que a Escola Clássica defendia em relação ao Direito Penal?

A primazia dos direitos individuais Signup and view all the answers

Qual é a principal conclusão do método experimental de Lombroso sobre os criminosos?

Existe um criminoso nato com características físicas específicas. Signup and view all the answers

O que a obra de Enrico Ferri 'Sociologia Criminal' defende sobre o livre-arbítrio?

O livre-arbítrio é inexistente nas práticas criminosas. Signup and view all the answers

Segundo Ferri, qual é a base para a responsabilidade penal?

O meio social em que o indivíduo vive. Signup and view all the answers

Qual tendência é observada no método de pesquisa de Lombroso?

Justificativa da criminalização em características físicas. Signup and view all the answers

Qual foi uma contribuição importante de Rafael Garofalo à criminologia?

A introdução do conceito de criminalidade natural. Signup and view all the answers

Como Ferri percebia a capacidade de autodeterminação do indivíduo em relação à criminalidade?

Ela é irrelevante na responsabilização penal. Signup and view all the answers

O que pode ser inferido sobre a crença em reabilitação dos criminosos segundo Ferri?

Ferri acreditava na possibilidade de readaptação dos criminosos. Signup and view all the answers

Qual é uma crítica contemporânea ao método de pesquisa de Lombroso?

Ele baseia-se em premissas científicas desatualizadas. Signup and view all the answers

Como a fase sociológica na criminologia é caracterizada?

Enfatizando a relação entre o meio social e o comportamento criminoso. Signup and view all the answers

Qual é o principal princípio desenvolvido por Beccaria no período Filosófico/Teórico da Escola Clássica?

O ideal de um sistema penal baseado na legalidade. Signup and view all the answers

Como Franchesco Carrara define o conceito de crime no segundo período da Escola Clássica?

Como um instituto jurídico e uma ofensa ao Estado. Signup and view all the answers

A Escola Penal Positiva foi influenciada por quais das seguintes áreas de estudo?

Biologia e sociologia. Signup and view all the answers

Qual era um dos fatores que contribuíram para a ascensão da Escola Penal Positiva?

A ineficácia dos preceitos clássicos frente ao aumento da criminalidade. Signup and view all the answers

Qual a característica predominante da fase antropológica da Escola Penal Positiva?

A análise do comportamento humano através da biologia. Signup and view all the answers

Qual é uma das principais características da responsabilidade do criminoso segundo a Escola Positiva?

Periculosidade como fundamento Signup and view all the answers

Segundo a Escola Penal Clássica, qual deve ser a natureza da pena?

Retributiva e proporcional. Signup and view all the answers

Qual símbolo principal do pacto social defendido por Beccaria representa o compromisso do indivíduo?

A aceitação das leis e normas sociais. Signup and view all the answers

Na visão da Escola Correcionalista, qual é a função principal da pena?

Corrigir a vontade perversa do criminoso Signup and view all the answers

Qual das seguintes afirmações melhor descreve a visão da Escola Penal Clássica sobre o criminoso?

O criminoso utiliza livre-arbítrio ao cometer o ato. Signup and view all the answers

Como a Escola Correcionalista vê o delinquente em relação à sociedade?

Como alguém incapaz de viver em sociedade Signup and view all the answers

Os estudos estatísticos na Escola Penal Positiva sugeriam que a criminalidade era:

Uniforme em fenômenos sociais. Signup and view all the answers

Qual é a abordagem da Escola Técnico-Jurídica em relação aos problemas da Escola Positiva?

Busca um entendimento mais rigoroso dos aspectos jurídicos Signup and view all the answers

Qual definição Garofalo fornece para o crime natural?

Ato que fere o senso moral de uma coletividade Signup and view all the answers

Qual é um dos objetivos principais da pena conforme a visão da Escola Penal Clássica?

Conservar a humanidade e proteger os direitos. Signup and view all the answers

Na perspectiva da Escola Correcionalista, qual afirmação é incorreta sobre a duração da pena?

A pena deve ser proporcional ao crime cometido Signup and view all the answers

Qual é um dos pontos centrais defendidos pela Escola Correcionalista?

A aplicação da pena deve ser flexível e adaptativa Signup and view all the answers

Qual a posição da Escola Positiva sobre a Teoria da Defesa Social?

É a base para a fundamentação do Direito de Punir Signup and view all the answers

Segundo a Escola Técnico-Jurídica, qual aspecto é freqüentemente negligenciado?

Os aspectos jurídicos do crime Signup and view all the answers

Quais são as consequências da visão positivista sobre a reabilitação do criminoso?

A reabilitação é secundária em relação à defesa social Signup and view all the answers

Study Notes

Escolas Penais

Escolas Penais são agrupamentos de ideias sobre o Direito Penal em diferentes períodos históricos. Compreendê-las ajuda a entender o Direito Penal atual.
A Escola Clássica, predominante do final do século XVIII até meados do XIX, enfatizava a visão do crime como ato voluntário e consciente, merecedor de castigo.
Principais pensadores da Escola Clássica incluem o Marquês de Beccaria e Carrara.
O foco era a pena como retribuição ao crime, e a proteção dos direitos individuais frente às arbitrariedades do Estado.
A Escola Positiva, surgida no século XIX, foi influenciada pela biologia e sociologia.
Os pensadores dessa escola, como Lombroso, utilizavam métodos que buscavam identificar características físicas e biológicas dos criminosos.
A Escola Positiva tinha três fases principais: antropológica (foco em características físicas do criminoso), sociológica (foco no meio social) e jurídica (criação de leis e medidas de segurança)
A Escola Correcionalista tinha foco na correção do criminoso, via medidas preventivas especiais e de defesa social.
A Escola Técnico-Jurídica enfatizava o estudo do Direito Penal como disciplina autônoma, sem influências externas.
A Escola de Defesa Social tem como objetivo priorizar a proteção da sociedade contra o crime.
A segunda fase da Defesa Social focou na prevenção do crime, tratamento do menor delinquente e reformas na justiça.

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Neste quiz, explore as principais escolas penais e suas ideias ao longo da história. Aprenda sobre a Escola Clássica e a Escola Positiva, suas abordagens e os pensadores-chave que moldaram o direito penal. Compreender essas escolas é essencial para a análise do direito penal atual.