Diretrizes da IBA sobre Conflitos de Interesse

O objetivo principal é garantir a imparcialidade e independência dos árbitros durante o processo de arbitragem.

O árbitro deve revelar qualquer conflito de interesse que possa afetar sua imparcialidade.

As partes podem renunciar a conflitos de interesse mediante declaração formal por escrito.

<p>É uma lista que contém situações de conflito de interesse que não podem ser ignoradas ou renunciadas.</p> Signup and view all the answers

<p>A imparcialidade é tratada como um princípio fundamental que deve ser garantido durante todo o processo de arbitragem.</p> Signup and view all the answers

<p>As partes têm o dever de colaborar e assegurar que o árbitro tenha total liberdade para atuar de maneira independente.</p> Signup and view all the answers

<p>O árbitro é considerado imparcial quando não possui interesses pessoais ou financeiros nas questões que está decidindo.</p> Signup and view all the answers

<p>Em caso de inconsistência, a versão em inglês prevalece sobre as traduções em outros idiomas.</p> Signup and view all the answers

<p>Independência e imparcialidade.</p> Signup and view all the answers

<p>Para identificar potenciais conflitos de interesse.</p> Signup and view all the answers

<p>Zelar para que o dever de revelação seja respeitado.</p> Signup and view all the answers

<p>Pode equiparar entidades ou pessoas à parte afetada.</p> Signup and view all the answers

<p>Porque a relação deve ser analisada no caso concreto.</p> Signup and view all the answers

<p>Endossa sua obrigação em agir com imparcialidade.</p> Signup and view all the answers

<p>As circunstâncias específicas de cada caso e as relações envolvidas.</p> Signup and view all the answers

<p>Para verificar como pode afetar a imparcialidade do árbitro.</p> Signup and view all the answers

<p>O consentimento expresso assegura que as partes renunciam a qualquer conflito de interesse que possa surgir devido à participação do árbitro, permitindo a continuidade do processo.</p> Signup and view all the answers

<p>O árbitro deve apresentar sua renúncia se surgir qualquer dúvida quanto à sua capacidade de permanecer imparcial no processo arbitral futuro.</p> Signup and view all the answers

<p>Uma parte renuncia a alegar um potencial conflito de interesse se não apresentar objeção no prazo de 30 dias após tomar conhecimento dos fatos relevantes.</p> Signup and view all the answers

<p>O Princípio Geral 4(a) permite a renúncia ao conflito de interesse, enquanto o 4(b) exclui certos fatos da renúncia, conforme a Lista Vermelha de Situações Irrenunciáveis.</p> Signup and view all the answers

<p>Os árbitros têm um dever permanente de revelação, devendo informar as partes sobre qualquer fato ou circunstância surgida durante o processo.</p> Signup and view all the answers

<p>As partes ainda podem optar por nomear o árbitro mesmo diante de um grave conflito de interesse, desde que ponderem a autonomia e a imparcialidade.</p> Signup and view all the answers

<p>Ela serve para identificar situações que não podem ser renunciadas, garantindo que questões críticas de conflito de interesse sejam devidamente abordadas.</p> Signup and view all the answers

<p>As partes continuam vinculadas pela renúncia que fizeram, mesmo que a assistência não tenha levado a uma solução final para o litígio.</p> Signup and view all the answers

<p>O princípio básico é que as partes devem ser totalmente informadas sobre quaisquer circunstâncias relevantes.</p> Signup and view all the answers

<p>A dúvida deve ser resolvida em favor da revelação.</p> Signup and view all the answers

<p>A Lista Verde implica que situações que não suscitam dúvidas de conflito de interesse não precisam ser reveladas.</p> Signup and view all the answers

<p>Uma revelação não implica automaticamente a desqualificação do árbitro.</p> Signup and view all the answers

<p>As declarações prévias servem para informar sobre factos ou conflitos que possam surgir no futuro, mas não isentam o dever de revelação.</p> Signup and view all the answers

<p>A validade deve ser avaliada à luz do texto específico da declaração e das circunstâncias relevantes.</p> Signup and view all the answers

<p>A omissão de revelação não implica necessariamente um conflito de interesse.</p> Signup and view all the answers

<p>O juiz tem um dever permanente de revelação de circunstâncias relevantes.</p> Signup and view all the answers

<p>Erica Stein</p> Signup and view all the answers

<p>Claudia Frutos-Peterson</p> Signup and view all the answers

<p>David Blackman</p> Signup and view all the answers

<p>Seis líderes de equipas são mencionados.</p> Signup and view all the answers

<p>Advogada.</p> Signup and view all the answers

<p>Richard Apphun</p> Signup and view all the answers

<p>O princípio fundamental é a necessidade de garantir a imparcialidade e independência dos árbitros para fomentar a confiança no processo arbitral.</p> Signup and view all the answers

<p>Istanbul.</p> Signup and view all the answers

<p>O Artigo 12 da Lei Modelo estabelece um teste objetivo (o 'teste do terceiro razoável') para avaliar a recusa de árbitros com base em dúvidas justificáveis sobre a imparcialidade ou independência.</p> Signup and view all the answers

<p>O árbitro deve adotar um critério objetivo para avaliar os fatos ou circunstâncias que podem indicar um conflito de interesse.</p> Signup and view all the answers

<p>Brussels.</p> Signup and view all the answers

<p>Louise Reilly</p> Signup and view all the answers

<p>O árbitro deve recusar a nomeação ou, em alguns casos, fazer uma revelação de acordo com o Princípio Geral 3.</p> Signup and view all the answers

<p>Dániel Dózsa</p> Signup and view all the answers

<p>As partes não podem renunciar a um conflito de interesse, especialmente em situações descritas nessa lista que indicam conflitos objetivos.</p> Signup and view all the answers

<p>É importante para evitar conflitos de interesse que comprometam a imparcialidade e confiança no julgamento.</p> Signup and view all the answers

<p>Essas situações podem levar o árbitro a revelar a sua relação ou interesses que, embora considerando como questão de conflito, podem ser divulgados.</p> Signup and view all the answers

<p>Os parâmetros fornecem critérios para definir o que caracteriza dúvidas justificáveis e ajudam a determinar ações apropriadas pelo árbitro.</p> Signup and view all the answers