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Questions and Answers
Qual é o objetivo principal do direito trabalhista?
Qual é o objetivo principal do direito trabalhista?
Qual dos direitos trabalhistas garante que os trabalhadores recebam uma remuneração adequada?
Qual dos direitos trabalhistas garante que os trabalhadores recebam uma remuneração adequada?
Como as leis trabalhistas contribuem para a estabilidade social e econômica?
Como as leis trabalhistas contribuem para a estabilidade social e econômica?
O que as leis trabalhistas proíbem no local de trabalho?
O que as leis trabalhistas proíbem no local de trabalho?
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Qual é uma das obrigações dos empregadores em relação à segurança no trabalho?
Qual é uma das obrigações dos empregadores em relação à segurança no trabalho?
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O que caracteriza a liberdade sindical?
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Qual era uma das principais características das primeiras leis trabalhistas surgidas no século XIX?
Qual era uma das principais características das primeiras leis trabalhistas surgidas no século XIX?
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A proteção dos direitos trabalhistas é fundamental para qual aspecto da sociedade?
A proteção dos direitos trabalhistas é fundamental para qual aspecto da sociedade?
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Qual é uma consequência da não regulamentação da jornada de trabalho?
Qual é uma consequência da não regulamentação da jornada de trabalho?
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Quais características podem levar à discriminação no local de trabalho?
Quais características podem levar à discriminação no local de trabalho?
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Flashcards
Direito Trabalhista
Direito Trabalhista
Ramo do direito que regula a relação entre empregador e empregado.
Salário Justo
Salário Justo
Remuneração que permite ao trabalhador atender às suas necessidades básicas.
Jornada de Trabalho Adequada
Jornada de Trabalho Adequada
Limite legal para o tempo de trabalho, evitando a exploração.
Segurança e Saúde no Trabalho
Segurança e Saúde no Trabalho
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Igualdade de Oportunidades
Igualdade de Oportunidades
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Liberdade Sindical
Liberdade Sindical
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Negociação Coletiva
Negociação Coletiva
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Primeiras Leis Trabalhistas
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Direitos Trabalhadores
Direitos Trabalhadores
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Relações Trabalhistas
Relações Trabalhistas
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Study Notes
Direito Trabalhista
- Ramo do direito privado que regula as relações jurídicas entre trabalhadores e empregadores.
- Define normas mínimas para relações harmoniosas e lícitas.
- Protege os direitos de ambas as partes e a dignidade humana do trabalhador.
- Essencial para a proteção dos interesses dos trabalhadores.
- Promove a dignidade, justiça e estabilidade social e econômica.
Principais Direitos Trabalhistas
- Salário justo: Remuneração suficiente para atender às necessidades básicas e dignidade.
- Jornada de trabalho adequada: Limite de horas semanais, pagamento de horas extras. Evita exploração excessiva. Garante descanso e lazer.
- Segurança e saúde no trabalho: Ambiente seguro, prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
- Igualdade de oportunidades: Proibição de discriminação com base em características pessoais.
- Liberdade sindical e negociação coletiva: Direito a sindicalização e negociação com empregadores para melhoria salarial e condições de trabalho.
Evolução das Leis Trabalhistas
- Primeiras leis no século XIX: Regulamentavam jornada de trabalho e proibiam trabalho infantil.
- Século XX: Aumento na proteção dos trabalhadores. Intervenção internacional da OIT e de outras organizações.
- Reconhecimento internacional como direitos humanos fundamentais.
- Incorporação em constituições, leis e acordos internacionais.
- Contribui para a justiça e equidade nas relações de trabalho.
- Garante respeito aos direitos básicos dos trabalhadores.
- Melhora as condições de vida e trabalho.
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Description
Teste seus conhecimentos sobre o Direito Trabalhista e os principais direitos dos trabalhadores. A importância da regulamentação das relações entre empregados e empregadores é fundamental para a proteção da dignidade humana e para garantir condições de trabalho justas e seguras. Responda perguntas sobre salário justo, jornada de trabalho, segurança, igualdade de oportunidades e direitos sindicais.
