Direito Administrativo - Sanções
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Questions and Answers

Qual dos seguintes fatores não deve ser considerado na aplicação de sanções?

  • As peculiaridades do caso concreto
  • As circunstâncias agravantes ou atenuantes
  • A natureza e a gravidade da infração cometida
  • Os interesses pessoais do infrator (correct)
  • Quais circunstâncias devem ser avaliadas com relação aos danos causados pela infração?

  • Os danos financeiros que o infrator já tenha suportado
  • Os danos que afetaram a Administração Pública (correct)
  • Os danos psicológicos causados ao infrator
  • Os danos que provierem apenas para o infrator
  • Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre a imposição de sanções?

  • O perfil do infrator é o fator mais importante.
  • A gravidade da infração deve ser ignorada.
  • A análise deve incluir a melhoria de programas de integridade. (correct)
  • As circunstâncias atenuantes não são consideradas.
  • No contexto da aplicação de sanções, quais fatores são geralmente irrelevantes?

    <p>A reputação passada do infrator</p> Signup and view all the answers

    Quais aspectos devem ser considerados sobre as peculiaridades do caso na aplicação de sanções?

    <p>As circunstâncias específicas que envolvem a infração</p> Signup and view all the answers

    Study Notes

    Aplicação das Sanções

    • A natureza e a gravidade da infração cometida são fatores fundamentais na aplicação das sanções.
    • As peculiaridades do caso concreto devem ser consideradas para garantir uma análise apropriada.
    • Circunstâncias agravantes ou atenuantes podem influenciar a severidade da sanção aplicada.
    • Danos causados à Administração Pública são levados em conta na determinação das penalidades.
    • A implementação ou o aprimoramento de programas de integridade, de acordo com as diretrizes dos órgãos de controle, pode ser um fator positivo na avaliação de responsabilidade.

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    Description

    Neste quiz, abordamos as considerações importantes na aplicação de sanções no Direito Administrativo. Você poderá testar seus conhecimentos sobre a natureza da infração, as peculiaridades do caso, e os fatores que podem agravar ou atenuar as sanções. Prepare-se para aplicar suas habilidades e entender melhor o tema!

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