Direito Administrativo - Sanções

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Questions and Answers

Qual dos seguintes fatores não deve ser considerado na aplicação de sanções?

As peculiaridades do caso concreto
As circunstâncias agravantes ou atenuantes
A natureza e a gravidade da infração cometida
Os interesses pessoais do infrator (correct)

Quais circunstâncias devem ser avaliadas com relação aos danos causados pela infração?

Os danos financeiros que o infrator já tenha suportado
Os danos que afetaram a Administração Pública (correct)
Os danos psicológicos causados ao infrator
Os danos que provierem apenas para o infrator

Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre a imposição de sanções?

O perfil do infrator é o fator mais importante.
A gravidade da infração deve ser ignorada.
A análise deve incluir a melhoria de programas de integridade. (correct)
As circunstâncias atenuantes não são consideradas.

No contexto da aplicação de sanções, quais fatores são geralmente irrelevantes?

<p>A reputação passada do infrator (B)</p> Signup and view all the answers

Quais aspectos devem ser considerados sobre as peculiaridades do caso na aplicação de sanções?

<p>As circunstâncias específicas que envolvem a infração (A)</p> Signup and view all the answers

Study Notes

Aplicação das Sanções

A natureza e a gravidade da infração cometida são fatores fundamentais na aplicação das sanções.
As peculiaridades do caso concreto devem ser consideradas para garantir uma análise apropriada.
Circunstâncias agravantes ou atenuantes podem influenciar a severidade da sanção aplicada.
Danos causados à Administração Pública são levados em conta na determinação das penalidades.
A implementação ou o aprimoramento de programas de integridade, de acordo com as diretrizes dos órgãos de controle, pode ser um fator positivo na avaliação de responsabilidade.

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Description

Neste quiz, abordamos as considerações importantes na aplicação de sanções no Direito Administrativo. Você poderá testar seus conhecimentos sobre a natureza da infração, as peculiaridades do caso, e os fatores que podem agravar ou atenuar as sanções. Prepare-se para aplicar suas habilidades e entender melhor o tema!