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Questions and Answers
Qual dos seguintes fatores não deve ser considerado na aplicação de sanções?
Qual dos seguintes fatores não deve ser considerado na aplicação de sanções?
- As peculiaridades do caso concreto
- As circunstâncias agravantes ou atenuantes
- A natureza e a gravidade da infração cometida
- Os interesses pessoais do infrator (correct)
Quais circunstâncias devem ser avaliadas com relação aos danos causados pela infração?
Quais circunstâncias devem ser avaliadas com relação aos danos causados pela infração?
- Os danos financeiros que o infrator já tenha suportado
- Os danos que afetaram a Administração Pública (correct)
- Os danos psicológicos causados ao infrator
- Os danos que provierem apenas para o infrator
Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre a imposição de sanções?
Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre a imposição de sanções?
- O perfil do infrator é o fator mais importante.
- A gravidade da infração deve ser ignorada.
- A análise deve incluir a melhoria de programas de integridade. (correct)
- As circunstâncias atenuantes não são consideradas.
No contexto da aplicação de sanções, quais fatores são geralmente irrelevantes?
No contexto da aplicação de sanções, quais fatores são geralmente irrelevantes?
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Quais aspectos devem ser considerados sobre as peculiaridades do caso na aplicação de sanções?
Quais aspectos devem ser considerados sobre as peculiaridades do caso na aplicação de sanções?
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Study Notes
Aplicação das Sanções
- A natureza e a gravidade da infração cometida são fatores fundamentais na aplicação das sanções.
- As peculiaridades do caso concreto devem ser consideradas para garantir uma análise apropriada.
- Circunstâncias agravantes ou atenuantes podem influenciar a severidade da sanção aplicada.
- Danos causados à Administração Pública são levados em conta na determinação das penalidades.
- A implementação ou o aprimoramento de programas de integridade, de acordo com as diretrizes dos órgãos de controle, pode ser um fator positivo na avaliação de responsabilidade.
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