OAB: Direito Processual Civil

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Questions and Answers

Qual dos seguintes NÃO é um princípio fundamental que rege o processo civil brasileiro?

Princípio da boa-fé

Princípio da oralidade

Princípio do contraditório

Princípio da supremacia processual (correct)

Quem NÃO pode ser parte em um processo civil?

O Ministério Público

Animais não-humanos (correct)

Pessoas físicas com capacidade processual

Pessoas jurídicas regularmente constituídas

Em qual das seguintes situações alguém NÃO pode ser considerado parte legítima em um processo?

Quando é mero interessado no resultado da demanda (correct)

Quando é titular do direito em litígio

Quando age em nome próprio, na defesa de interesse alheio

Quando é representante legal de uma das partes

No caso de devedores solidários, o litisconsórcio passivo necessário:

É obrigatório, devendo todos os devedores serem citados Signup and view all the answers

Qual das seguintes NÃO é uma forma de intervenção de terceiros no processo civil?

Recurso Signup and view all the answers

Qual dos seguintes NÃO é um requisito de validade dos atos processuais?

Motivação Signup and view all the answers

Qual das seguintes NÃO é um tipo de nulidade no processo civil?

Nulidade perpétua Signup and view all the answers

Como são computados os prazos processuais?

Em dias úteis, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o dia do vencimento Signup and view all the answers

Qual dos seguintes NÃO é um requisito da petição inicial?

Comprovação documental pré-constituída Signup and view all the answers

Qual das seguintes afirmações sobre a contestação está INCORRETA?

O prazo para contestação é de 15 dias Signup and view all the answers

Quais são os requisitos de validade dos atos processuais?

Observância da forma prescrita em lei Signup and view all the answers

Qual a finalidade da audiência de instrução e julgamento?

Produção de provas e esclarecimentos antes da sentença Signup and view all the answers

Quais são os diferentes tipos de recursos no processo civil?

Recurso ordinário e recurso extraordinário Signup and view all the answers

Quais são os requisitos da sentença?

Fundamentação e dispositivos da decisão Signup and view all the answers

Quais os prazos e requisitos para a contestação?

15 dias e apresentação de defesa e documentos que a comprovem Signup and view all the answers

Quais são os diferentes tipos de provas admitidos no processo civil?

Provas orais e documentais Signup and view all the answers

Em quais casos alguém pode ser considerado parte legítima em um processo?

Quando tem interesse direto na controvérsia Signup and view all the answers

Quais são os diferentes tipos de intervenção de terceiros no processo civil?

Denunciação à lide e oposição Signup and view all the answers

Quais são os princípios fundamentais que regem o processo civil brasileiro?

Princípio da efetividade e princípio da inércia da jurisdição Signup and view all the answers

Quem pode ser parte em um processo civil?

Qualquer pessoa física ou jurídica capaz, exceto presidiários Signup and view all the answers

Quais são os princípios fundamentais que regem o processo civil brasileiro?

Princípios da imparcialidade, da ampla defesa e do contraditório Signup and view all the answers

Quem pode ser parte em um processo civil?

Pessoas físicas, jurídicas de direito público e de direito privado Signup and view all the answers

Em quais casos alguém pode ser considerado parte legítima em um processo?

Quando for o titular do direito material em discussão ou seu representante legal Signup and view all the answers

Qual a finalidade da litisconsórcio passivo necessário em caso de devedores solidários?

Evitar decisões conflitantes Signup and view all the answers

Quais são os diferentes tipos de intervenção de terceiros no processo civil?

Assistência, denunciação da lide e nomeação à autoria Signup and view all the answers

Quais são os requisitos de validade dos atos processuais?

Competência, forma prescrita em lei e finalidade Signup and view all the answers

Quais são os diferentes tipos de nulidades no processo civil?

Nulidade absoluta, nulidade relativa e anulabilidade Signup and view all the answers

Como são computados os prazos processuais?

Apenas em dias úteis, excluindo-se sábados, domingos e feriados Signup and view all the answers

Quais os requisitos da petição inicial?

Identificação das partes, pedido e fundamentação jurídica Signup and view all the answers

Quais os prazos e requisitos para a contestação?

Prazo de 15 dias e requisitos de qualificação das partes, matérias de defesa e documentos Signup and view all the answers

A ______ é um dos requisitos da petição inicial.

causa Signup and view all the answers

A ______ é um dos efeitos da revelia no processo civil.

confissão Signup and view all the answers

A ______ é um dos tipos de intervenção de terceiros no processo civil.

oposição Signup and view all the answers

A ______ é um dos princípios fundamentais que regem o processo civil brasileiro.

celeridade Signup and view all the answers

O ______ é um dos requisitos de validade dos atos processuais.

juiz Signup and view all the answers

Study Notes

Desafio OAB com 20 questões de Direito Processual Civil para preparação em diversas áreas.
Tópicos abordados incluem princípios do processo civil, capacidade processual, legitimidade para agir, devedores solidários, intervenção de terceiros, atos processuais, nulidades no processo civil, prazos processuais, petição inicial, contestação, revelia e confissão, provas no processo civil, audiência de instrução e julgamento, sentença, e recursos no processo civil.
Princípios fundamentais que regem o processo civil brasileiro são abordados.
São discutidos os requisitos da petição inicial e da contestação, assim como os prazos envolvidos.
Efeitos da revelia e da confissão são explicados.
Diferentes tipos de provas admitidos no processo civil são mencionados.
Finalidade da audiência de instrução e julgamento é descrita.
Requisitos da sentença e tipos de recursos no processo civil são abordados.

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Test your knowledge on Brazilian Civil Procedure Law with 20 questions covering principles, procedural capacity, legitimacy to sue, necessary joint debtors, and more. Get ready to ace your exam!

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Qual dos seguintes NÃO é um princípio fundamental que rege o processo civil brasileiro?

Quem NÃO pode ser parte em um processo civil?

Em qual das seguintes situações alguém NÃO pode ser considerado parte legítima em um processo?

No caso de devedores solidários, o litisconsórcio passivo necessário:

Qual das seguintes NÃO é uma forma de intervenção de terceiros no processo civil?

Qual dos seguintes NÃO é um requisito de validade dos atos processuais?

Qual das seguintes NÃO é um tipo de nulidade no processo civil?

Como são computados os prazos processuais?

Qual dos seguintes NÃO é um requisito da petição inicial?

Qual das seguintes afirmações sobre a contestação está INCORRETA?

Quais são os requisitos de validade dos atos processuais?

Qual a finalidade da audiência de instrução e julgamento?

Quais são os diferentes tipos de recursos no processo civil?

Quais são os requisitos da sentença?

Quais os prazos e requisitos para a contestação?

Quais são os diferentes tipos de provas admitidos no processo civil?

Em quais casos alguém pode ser considerado parte legítima em um processo?

Quais são os diferentes tipos de intervenção de terceiros no processo civil?

Quais são os princípios fundamentais que regem o processo civil brasileiro?

Quem pode ser parte em um processo civil?

Quais são os princípios fundamentais que regem o processo civil brasileiro?

Quem pode ser parte em um processo civil?

Em quais casos alguém pode ser considerado parte legítima em um processo?

Qual a finalidade da litisconsórcio passivo necessário em caso de devedores solidários?

Quais são os diferentes tipos de intervenção de terceiros no processo civil?

Quais são os requisitos de validade dos atos processuais?

Quais são os diferentes tipos de nulidades no processo civil?

Como são computados os prazos processuais?

Quais os requisitos da petição inicial?

Quais os prazos e requisitos para a contestação?

A ______ é um dos requisitos da petição inicial.

A ______ é um dos efeitos da revelia no processo civil.

A ______ é um dos tipos de intervenção de terceiros no processo civil.

A ______ é um dos princípios fundamentais que regem o processo civil brasileiro.

O ______ é um dos requisitos de validade dos atos processuais.

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