Podcast
Questions and Answers
Qual é o direito garantido a uma pessoa com insuficiência de recursos para pagar as custas judiciais?
Qual é o direito garantido a uma pessoa com insuficiência de recursos para pagar as custas judiciais?
O que está incluído na gratuidade da justiça segundo o artigo?
O que está incluído na gratuidade da justiça segundo o artigo?
Quais dos itens a seguir são considerados despesas processuais que têm direito à gratuidade da justiça?
Quais dos itens a seguir são considerados despesas processuais que têm direito à gratuidade da justiça?
Qual é o papel do empregador em relação à indenização da testemunha quando ela é empregada?
Qual é o papel do empregador em relação à indenização da testemunha quando ela é empregada?
Signup and view all the answers
Sobre a gratuidade da justiça, qual é a afirmação correta?
Sobre a gratuidade da justiça, qual é a afirmação correta?
Signup and view all the answers
Study Notes
Gratuidade da Justiça
- A gratuidade da justiça é um direito para pessoas naturais ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que não têm condições financeiras para arcar com custos processuais.
- Inclui as custas, despesas processuais e honorários advocatícios.
Incluir Indenizações
- A gratuidade abrange indenizações a testemunhas que, quando empregadas, receberão o salário integral do empregador, como se estivessem em serviço.
Depósitos Legais
- Também cobre depósitos legais necessários para interposição de recurso, propositura de ações e realização de outros atos processuais.
- Este aspecto é crucial para garantir a ampla defesa e o contraditório no processo judicial.
Studying That Suits You
Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.
Description
Este quiz explora os direitos relacionados à gratuidade da justiça conforme o artigo 98 e seus parágrafos. Serão abordados aspectos como a indenização de testemunhas e depósitos para recursos. Teste seus conhecimentos sobre essas regras importantes do direito brasileiro.
