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5 Questions

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Contratação Integrada - Art. 133

Created by

@ExemplaryPoplar

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Questions and Answers

Qual das situações a seguir não permite a alteração dos valores contratuais na contratação integrada ou semi-integrada?

Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro devido a caso fortuito.

Evento superveniente mencionado na matriz de riscos da Administração.

Alteração do projeto a pedido da Administração por erros do contratado. (correct)

Alterações técnicas para melhor adequação aos objetivos da contratação.

Em quais situações é permitido o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro?

Por caso fortuito ou força maior. (correct)

Apenas em eventos de força maior.

Apenas por erros de execução do contrato.

Em qualquer momento fixado pelo contrato.

Qual é a condição para a alteração do projeto ou especificações a pedido da Administração?

Não pode ser provocada por omissões do contratado. (correct)

Precisa ser aprovada por todos os membros da Administração.

Deve causar um aumento significativo nos custos.

Deve derivar de erros do contratado.

Qual aspecto das contratações semi-integradas permite alteração no projeto?

<p>Necessidade de alteração conforme § 5º do art. 46.</p> Signup and view all the answers

Entre as situações mencionadas, qual é considerada uma responsabilidade da Administração segundo a matriz de riscos?

<p>A ocorrência de evento superveniente alocado na matriz de riscos.</p> Signup and view all the answers

Study Notes

Contratação Integrada ou Semi-Integrada

A alteração dos valores contratuais é restrita quando se adota a contratação integrada ou semi-integrada.
Alterações são permitidas apenas em circunstâncias específicas.

Casos que Permitem Alteração de Valores

Restabelecimento do Equilíbrio Econômico-Financeiro: Permitido em casos de força maior ou caso fortuito.
Adequação Técnica: Alterações são aceitáveis para melhorar a adequação técnica ao projeto, a pedido da Administração, se não forem resultado de erros do contratado. Limites definidos no art. 125 da lei.
Alterações em Contratações Semi-Integradas: Permissão para mudanças no projeto conforme disposto no § 5º do art. 46.
Eventos Supervenientes: Alterações são possíveis devido a eventos alocados na matriz de riscos que são responsabilidade da Administração.

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Description

Este quiz aborda o artigo 133 referente à contratação integrada e semi-integrada, destacando as condições em que se pode alterar os valores contratuais. Serão exploradas as situações de equilíbrio econômico-financeiro e as necessidades de acertos técnicos. Teste seu conhecimento sobre as regras e exceções desse artigo.