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Questions and Answers
Qual das situações a seguir não permite a alteração dos valores contratuais na contratação integrada ou semi-integrada?
Qual das situações a seguir não permite a alteração dos valores contratuais na contratação integrada ou semi-integrada?
- Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro devido a caso fortuito.
- Evento superveniente mencionado na matriz de riscos da Administração.
- Alteração do projeto a pedido da Administração por erros do contratado. (correct)
- Alterações técnicas para melhor adequação aos objetivos da contratação.
Em quais situações é permitido o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro?
Em quais situações é permitido o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro?
- Por caso fortuito ou força maior. (correct)
- Apenas em eventos de força maior.
- Apenas por erros de execução do contrato.
- Em qualquer momento fixado pelo contrato.
Qual é a condição para a alteração do projeto ou especificações a pedido da Administração?
Qual é a condição para a alteração do projeto ou especificações a pedido da Administração?
- Não pode ser provocada por omissões do contratado. (correct)
- Precisa ser aprovada por todos os membros da Administração.
- Deve causar um aumento significativo nos custos.
- Deve derivar de erros do contratado.
Qual aspecto das contratações semi-integradas permite alteração no projeto?
Qual aspecto das contratações semi-integradas permite alteração no projeto?
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Entre as situações mencionadas, qual é considerada uma responsabilidade da Administração segundo a matriz de riscos?
Entre as situações mencionadas, qual é considerada uma responsabilidade da Administração segundo a matriz de riscos?
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Study Notes
Contratação Integrada ou Semi-Integrada
- A alteração dos valores contratuais é restrita quando se adota a contratação integrada ou semi-integrada.
- Alterações são permitidas apenas em circunstâncias específicas.
Casos que Permitem Alteração de Valores
- Restabelecimento do Equilíbrio Econômico-Financeiro: Permitido em casos de força maior ou caso fortuito.
- Adequação Técnica: Alterações são aceitáveis para melhorar a adequação técnica ao projeto, a pedido da Administração, se não forem resultado de erros do contratado. Limites definidos no art. 125 da lei.
- Alterações em Contratações Semi-Integradas: Permissão para mudanças no projeto conforme disposto no § 5º do art. 46.
- Eventos Supervenientes: Alterações são possíveis devido a eventos alocados na matriz de riscos que são responsabilidade da Administração.
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