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Questions and Answers
Qual das situações a seguir não permite a alteração dos valores contratuais na contratação integrada ou semi-integrada?
Em quais situações é permitido o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro?
Qual é a condição para a alteração do projeto ou especificações a pedido da Administração?
Qual aspecto das contratações semi-integradas permite alteração no projeto?
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Entre as situações mencionadas, qual é considerada uma responsabilidade da Administração segundo a matriz de riscos?
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Study Notes
Contratação Integrada ou Semi-Integrada
- A alteração dos valores contratuais é restrita quando se adota a contratação integrada ou semi-integrada.
- Alterações são permitidas apenas em circunstâncias específicas.
Casos que Permitem Alteração de Valores
- Restabelecimento do Equilíbrio Econômico-Financeiro: Permitido em casos de força maior ou caso fortuito.
- Adequação Técnica: Alterações são aceitáveis para melhorar a adequação técnica ao projeto, a pedido da Administração, se não forem resultado de erros do contratado. Limites definidos no art. 125 da lei.
- Alterações em Contratações Semi-Integradas: Permissão para mudanças no projeto conforme disposto no § 5º do art. 46.
- Eventos Supervenientes: Alterações são possíveis devido a eventos alocados na matriz de riscos que são responsabilidade da Administração.
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Description
Este quiz aborda o artigo 133 referente à contratação integrada e semi-integrada, destacando as condições em que se pode alterar os valores contratuais. Serão exploradas as situações de equilíbrio econômico-financeiro e as necessidades de acertos técnicos. Teste seu conhecimento sobre as regras e exceções desse artigo.