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Constitucionalismo e Constituição

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Questions and Answers

Qual é a principal característica de uma Constituição analítica?

Ser um documento escrito sem exceções.

Normas materialmente e formalmente constitucionais. (correct)

Apenas normas que garantem direitos humanos.

Ausência de normas infraconstitucionais.

O que é a pirâmide de Kelsen no ordenamento jurídico brasileiro?

Um modelo que ilustra a hierarquia das normas, com a Constituição no topo. (correct)

Um modelo que descreve a relação entre os tribunais.

Uma lista de leis que devem ser seguidas pelos cidadãos.

Um esquema que divide as normas em categorias de acordo com sua aplicação.

Qual das alternativas descreve incorretamente uma característica da Constituição?

Ela não precisa ser necessariamente um documento escrito.

Ela deve conter um conjunto de normas que formam sua base.

Ela nunca deve ser modificada uma vez criada. (correct)

O conceito moderno se refere aos direitos humanos.

Por que as normas infraconstitucionais devem se submeter à Constituição?

<p>Porque a Constituição é a 'lei maior' e estabelece princípios e diretrizes.</p> Signup and view all the answers

O que pode ser considerado inconstitucional?

<p>Uma norma que não segue os princípios da Constituição.</p> Signup and view all the answers

Study Notes

Conceito Moderno de Constituição

Definição moderna: Documento que estabelece a organização do Estado e os direitos humanos.
A Constituição pode ser não escrita, mas deve conter normas fundamentais.
Importância da presença de normas que formam a base do sistema constitucional.

Constituição Brasileira

Caracterizada como Constituição analítica.
Inclui normas materialmente constitucionais sobre organização do Estado e direitos humanos.
Possui normas formalmente constitucionais que são constitucionais apenas pelo local na Constituição, sem conteúdo constitucional.

Pirâmide de Kelsen

Modelo que ilustra a hierarquia das normas no ordenamento jurídico brasileiro.
Constituição é a "lei maior", ocupando o topo da pirâmide.
Normas infraconstitucionais devem obedecer aos princípios da Constituição.
Normas que desrespeitam a Constituição podem ser consideradas inconstitucionais.
Estrutura da pirâmide: normas, leis, tratados e jurisprudência são organizados por grau hierárquico.
A Constituição Federal serve como a base que sustenta todas as outras normas no Brasil.

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Description

Explore o conceito moderno de Constituição e sua importância na organização do Estado, além dos direitos humanos. O quiz aborda a Constituição Brasileira como um exemplo de Constituição analítica, destacando suas características e normas essenciais.